Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram neste domingo com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Ministro Gilmar Mendes. Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro.
domingo, 20 de março de 2016
Terrorismo atrapalha o futebol
A partida entre os dois principais clubes de futebol turcos, Galatasaray e Fenerbahçe, foi adiada neste domingo devido a um sério risco de atentado, um dia depois do ataque que matou quatro turistas em Istambul. Os torcedores já estavam chegando ao estádio do Galatasaray, quando a decisão foi anunciada.
Avião sem caixa preta
O avião monomotor que caiu sobre uma casa na zona norte de São Paulo e provocou a morte do empresário Roger Agnelli, cinco pessoas de sua família e o piloto foi fabricada nos Estados Unidos. Segundo a Força Aérea Brasileira, o aparelho não tinha caixa preta e era utilizado no Brasil de maneira experimental. De acordo com a FAB, a presença do equipamento neste tipo de aeronave particular não é obrigatória.
68 deputados federais mudaram de partido
68 deputados aproveitaram os 30 dias de prazo para trocar de partido sem apresentar justificativa e migraram de legenda.O período, chamado de janela partidária, gerou mudanças em 13% da bancada federal e reconfigurou o representatividade dos partidos dentro na Câmara. A legendas mais novas foram as que mais perderam deputados.18 parlamentares desembarcaram do recém-criado PMB, Partido da Mulher Brasileira, que agora tem apenas dois representantes na Câmara. O Pros, criado em 2013, perdeu sete deputados.
Projeto que prevê indenização em caso de traição tramita no Congresso Nacional
Apresentado em julho do ano passado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê o pagamento de indenização em caso de traição no casamento. De autoria do deputado Pastor Franklin (PTB-MG), o projeto de lei (PL 2387/2015) considera qualquer violação aos deveres do casamento, estabelecidos no Código de Processo Civil, como dano moral, e, portanto, passível de indenização.
De acordo com o código, os deveres do casamento são: fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração mútuos.
O autor da proposta, deputado Pastor Franklin (PTB-MG), explica que a motivação do projeto foi minimizar os traumas de um fim de casamento.
— Já existe a lei que estabelece os deveres do matrimônio e prevê que eles podem se quebrar, mas não há penalidade para isso. Há os que terminam na Justiça, mas [o fim do casamento por traição] gera uma sequela e a pessoa não tem nenhum tipo de reparação. Percebemos que fica uma mágoa.
Após nove meses de tramitação, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a sua constitucionalidade. Se for considerado constitucional, segue para apreciação em outras comissões. Em caso de aprovação, é enviado para análise no Senado.
Questionado sobre a aceitação da proposta entre os colegas deputados na comissão, o autor disse que entende que o assunto causa polêmica, mas diz que teve apoio de deputados e acredita na aprovação da matéria.
— Alguns colegas acham desnecessário, porque vai haver punição e pode ter retaliação. Já outros concordam comigo, principalmente os mais conservadores. Acham que isso traz uma responsabilidade às promessas que foram feitos no ato do casamento.
O projeto de lei não estabelece o valor das indenizações, que, caso seja aprovado, ficam a critério do juiz que analisa o caso. Mas como a indenização é por dano moral, os valores não costumam ser elevados.
— Os valores ficariam estabelecidos pela Justiça. No dano moral os valores são pequenos. Mas se houver uma punição que mexa no bolso o cônjuge dará uma atenção maior. O conserto só vem com uma punição.
Crimes com arma branca
O autor do projeto que prevê indenização em caso de traição no casamento tem um segundo projeto polêmico: o PL 1873/2015, que torna crime o porte de faca ou punhal com lâmina maior que 10 cm.
Este projeto foi anexado (apensado) ao PL 2967/2004, que trata da proibição de armas brancas. Apresentado inicialmente há mais de dez anos pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), o texto recebeu no ano passado parecer do relator, e agora está na fila para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
— Apresentei esse projeto pela alta ocorrência de crime de arma branca que tem a mesma letalidade de arma de fogo. As pessoas de bem as utilizam para o bem e nem andam com isso. Queremos coibir para que o indivíduo que não é de bem.
Com 513 deputados, a Câmara dos Deputados recebe todos os anos milhares de projetos de lei, mas apenas um pequeno número de projetos viram leis. Isso porque as tramitações são demoradas e se não houver vontade política, acordo, pressão da sociedade, urgência, os projetos ficam em uma fila de análise e acabam sendo arquivados. Isso não significa que os assuntos não tenham sido discutidos pelos parlamentares.
Deputados preparam emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes
Representantes da Câmara preparam uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, determinando que só sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, o texto não contemplaria o ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato e, até a segunda ordem, nas mãos de Sergio Moro. Mas abarcaria Dilma e os futuros mandatários, já que a vigência da medida se daria a partir da data de promulgação da PEC.
Psicologia reversa O curioso é que o projeto está sendo arquitetado com o apoio da ala oposicionista do PMDB.
Complô Adversários do Planalto acham que a medida seria vista como obra do governo e ajudaria a colar em Dilma a imagem de que ela também foge de Sergio Moro, repetindo o desgaste de Lula quando aceitou o ministério.
Nos representa Há, ainda, um “efeito colateral” interessante para o PMDB: contemplar o vice Michel Temer, herdeiro constitucional de Dilma caso ela seja cassada.
Amputar Líderes do Congresso atingidos pela Lava Jato e incomodados com o que chamam de poder excessivo do Ministério Público começam a falar da necessidade de se aprovar uma lei para cortar as asas da instituição.
Nada favorável Até a lei da delação premiada poderia ser revista. A operação é silenciosa e mesmo os mais assanhados com a mudança legal reconhecem que, neste momento, votar algo assim provocaria forte polêmica.
Painel/Folha
Aécio Neves diz que ‘o melhor caminho seria uma nova eleição’
Em entrevista à Revista Isto É, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, admitiu que achava que “o melhor caminho” seria “uma nova eleição, para que assumisse um presidente legitimado pelo voto”.
Mas como essa hipótese depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa ações do PSDB que podem levar à cassação da chapa eleita em 2014 formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, e pode demorar, a oposição chegou ao consenso de que “o Brasil não aguentará esperar esperar tanto por essa saída”.
“Nesse momento, há um consenso de que a emergência é tão grande que qualquer cenário é menos danoso para o Brasil do que a presença de Dilma na Presidência”, ressalta Aécio à revista.
A expectativa tucana é de que o impeachment possa ser votado nos próximos 45 dias. Aécio antecipa: “Daremos a nossa contribuição à governabilidade no pós-Dilma. Daremos solução a questões estruturais”.
Na opinião do senador, “essa transição não terá compromisso com 2018, mas sim com uma agenda de salvação nacional”. Ele acrescenta: “O Brasil tem que resgatar a credibilidade nacional, fugirmos dessa anacrônica política ‘bolivarianista’ que atormentou durante todo esse período”.
Aécio garante ainda que o PSDB continua tendo um projeto do Brasil: “Nós apresentamos propostas para o País, discutimos com amplos setores da sociedade e ela está registrada no TSE. Queremos resgatar essa proposta. Não vamos abdicar desse projeto. Mas o Brasil não aguenta chegar até 2018 com esse escárnio todo”.
sábado, 19 de março de 2016
Pesquisa: 68% dos eleitores apoiam impeachment de Dilma
O número de eleitores que apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu oito pontos desde fevereiro. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, 68% dos eleitores são favoráveis ao afastamento da petista.
O inquérito também aponta que houve um crescimento de 10%, de 58% para 65%, no total dos que acham que Dilma deveria renunciar à Presidência.
Em fevereiro, o percentual dos contrários ao impeachment foi de 33%, e agora 27%. O estudo foi realizado entre os dias 17 e 18 de março. Dos entrevistados, 69% avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo.
O instituto ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o País. A pesquisa revela que o apoio ao afastamento da presidente cresceu em todos os segmentos pesquisados.
A intensidade foi maior entre os que têm entre 45 e 59 anos (de 52% para 68%), na parcela dos que têm 60 anos ou mais (48% para 61%) e entre os eleitores mais ricos (54% para 74%).
Pesquisa aponta Marina Silva na liderança das intenções de voto para 2018
Estadão Conteúdo – A ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece na frente em todos os cenários apurados por pesquisa de intenção de voto realizada pelo Datafolha nos dias 17 e 18 de março, para a eleição presidencial de 2018. Ela apresenta de 21% a 24% das preferências dos entrevistados, dependendo de quem seria o candidato do PSDB no pleito.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o político que mais perdeu em intenções de voto entre a pesquisa anterior realizada pelo Datafolha, em fevereiro, e o levantamento de março. Lula perdeu pontos acima do nível da margem de erro em todas as simulações, que consideravam também Marina Silva e um de três políticos do PSDB, no caso o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).
Numa das simulações, Lula ficaria em terceiro lugar com 17%, Aécio seria o segundo colocado, com 19%, e Marina lideraria, com 21%. Nesta pesquisa, ele foi quem perdeu mais intenções de voto em relação às anteriores, pois tinha 24% em fevereiro e 27% em dezembro.
Mãe de jovem registra B.O. contra presidente nacional do PDT por suposta agressão à filha
A mãe de uma adolescente de 16 anos registrou um boletim de ocorrência por agressão contra o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, no início da madrugada deste sábado (19). Ela afirma no B.O. que o político teria xingado e dado um tapa no rosto da estudante durante um protesto na noite de sexta (18) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. O caso foi registrado na 126ª DP. Por meio da assessoria Lupi negou qualquer agressão.
A confusão ocorreu durante uma palestra de Ciro Gomes no Costa Azul Iate Clube. O protesto do lado fora, organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), era contra o deputado estadual Jânio Mendes (PDT), vice líder do governo Pezão na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra votos proferidos por Jânio que, segundo eles, teriam prejudicado os professores da rede estadual. Jânio lamentou a confusão e pediu apuração dos fatos.
A jovem de 16 anos, que é militante da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj), contou ao G1 que Carlos Lupi teria tentado beijá-la após a palestra.
"Quando o comício acabou, o Ciro Gomes se dirigiu ao nosso grupo e ficou perguntando se a gente queria falar com ele. A gente continuou falando palavras de ordem, nisso o Carlos Roberto Lupi se aproximou de mim e me segurou com as duas mãos e tentou me beijar. Nisso eu tentava sair mas ele insistia em me segurar, um companheiro nosso o empurrou e o Carlos Roberto Lupi me deu um tapa na cara e me chamou de 'putinha'", alegou a jovem.
"O machismo ainda está aí, tem muita gente que fala que não existe o machismo. Eu sou mulher e tenho 16 anos, e fui agredida verbalmente e fisicamente por um homem de 58 anos", continuou.
A diretora de comunicação do Sepe Lagos, Denise Teixeira, reforçou o relato da jovem: "No final, saíram o Ciro Gomes e o Carlos Lupi e vieram perguntar para a gente quais eram as razões da manifestação, indagando porque estávamos ali. Como não demos confiança, o Lupi foi em cima dessa aluna que estaria cantando palavras de ordem. Ele pegou a cabeça dela e ela se afastou. Nesse momento, ele deu um tapa na cabeça dela".
Em conversa com o G1, o assessor de comunicação de Carlos Lupi afirmou que não houve nenhuma agressão por parte do político. Segundo a assessoria, Lupi tentou dar um beijo na cabeça da jovem, que estava chamando o grupo de "corja da ladrões", e ela recuou à aproximação do presidente nacional do PDT.
Já o deputado Jânio Mendes, alvo dos protestos, afirmou que recebeu a notícia do ocorrido com "profunda tristeza" e que determinou a sua assessoria que não acionasse qualquer segurança pública ou privada, diante da "compreensão da liberdade de manifestação". O deputado disse, também, que informou ao convidado da palestra (Ciro Gomes) que a manifestação era dirigida a ele (Jânio).
Jânio Mendes disse, ainda, que caso tenha ocorrido qualquer forma de violência ou agressão, ele repudia veementemente, se solidariza aos agredidos e pede "devida apuração pela autoridade policial".
G1
Maior jornal dos Estados Unidos critica Dilma
O jornal The New York Times fez um editorial onde cita a crise política do Brasil. O texto classificou de "rídiculas" as explicações da presidente Dilma Rousseff sobre a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro-chefe da Casa Civil. O editorial ressalta que Lula está sendo investigado por enriquecimento ilícito. Além disso, pessoas muito próximas a ele, como José Dirceu, estão presas, ressalta o maior jornal dos Estados Unidos.
Assinar:
Postagens (Atom)