Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.

A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

Gastos de brasileiros no exterior é o menor para abril desde 2010

As despesas de brasileiros no exterior foi de US$ 1,64 bilhão em abril deste ano. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (26) e indicam que o valor é o menor para o mês desde 2010, quando totalizaram US$ 1,22 bilhão. Considerando os quatro primeiros meses de 2015 a despesa dos brasileiros no exterior chega a US$ 6,87 bilhões, o menor valor para o primeiro quadrimestre do ano desde 2011, quando o valor ficou em US$ 6,7 bilhões. Os gastos até abril deste ano caíram 16% na comparação com o mesmo período de 2014. A redução das despesas acontece em um ano de aumento da cotação do dólar. Na parcial dos quatro primeiros meses do ano, a moeda teve alta de 13,33%. Em abril, no entanto, houve recuo de 5,57%, para R$ 3,01.

Compositor iguatuense Humberto Teixeira é homenageado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira,26, uma sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A sessão solicitada pelos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT), do Ceará, prestou tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, o “doutor do baião”, nascido em Iguatu.

A solenidade contou com a presença da filha do compositor, Denise Dummont; do deputado estadual Agenor Neto; do representante da Secretaria de Cultura do Ceará, Dalton Moura; além dos músicos Myrlla Muniz, Sivuquinha e Ocelo Mendonça, cantando alguns dos clássicos do compositor cearense.

Segundo o deputado Chico Lopes, Humberto Teixeira foi autor de “obra decisiva para a construção do imaginário nordestino, da invenção e reinvenção do Nordeste”, destacando também a referência do compositor na luta pelos direitos autorais, e “pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”.

Para o deputado estadual Agenor Neto, este foi mais um momento importante neste ano de comemorações, “ uma justa homenagem a um iguatuense que levou a cultura nordestina ao lado do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, para todo o nosso Brasil. Em Iguatu, todas as ações culturais levam o selo dos 100 anos do “ doutor do baião”, esta é a forma de dizer ao Humberto Teixeira, obrigado por tudo que fez pelo nosso Ceará e o povo nordestino, onde através da sua arte sintetizou a bravura e a generosidade da nossa gente”, disse.  

A atriz e produtora, filha do compositor, Denise Dummont, mora atualmente em Nova York e viajou especialmente para participar da sessão solene. Durante a celebração, Denise agradeceu a homenagem e lembrou a composição “Asa Branca” como “segundo hino nacional do Brasil”. 

Camilo Santana ao lado do Ministro da Saúde

O governador Camilo Santana seguiu na noite desta terça-feira (26) para Brasília, onde nesta quarta-feira (27) se reúne com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para definir ações emergenciais para o Ceará.

Após a reunião, Camilo retorna para Fortaleza, onde na quinta-feira (28) prestigia a festa pelo Dia da Indústria, no La Maison, no bairro Dunas, quando serão homenageados os industriais Ivens Júnior, Pedro Lima e Humberto Fontenele.

Blog do Eliomar

Câmara rejeita voto distrital misto nas eleições

Por 369 votos contra, 99 a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o sistema eleitoral distrital misto, em que os estados são divididos em distritos e cada microrregião elegerá um representante.-

Segundo a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.

Cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista.

Os partidos não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos.

A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% de cada sexo.

Sistema semelhante

Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados. Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária.

Distritão

Está em análise, no momento, o sistema eleitoral distrital, segundo o texto do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse modelo, conhecido como “distritão”, os deputados e vereadores serão eleitos apenas segundo a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados são eleitos. 

PT pede mandato de Marta de volta na Justiça

O PT protocolou no TSE uma ação pedindo de volta o mandato da senadora Marta Suplicy (SP). Ela deixou a legenda e está de mudança para o PSB. Assinada pelo presidente do diretório paulista do partido, Emídio de Souza, a petição do PT sustenta que Marta bateu em retirada por “ambição política” e “oportunismo eleitoral”. Procurada, ela declarou que não comentará a ação do seu ex-partido.

Blog do Josias

Cerveró é condenado a cinco anos de prisão

A Justiça Federal do Paraná condenou nesta terça-feira (26) o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro cometido dentro do esquema investigado pela operação Lava Jato. Além da prisão, Cerveró também teve confiscado um imóvel no Rio de Janeiro comprado por R$ 1,5 milhão. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que irá recorrer da decisão. Cerveró sempre negou participação no esquema.

Cerveró é apontado como um dos principais articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras por meio de licitações fraudulentas envolvendo empreiteiras brasileiras e empresas estrangeiras. Ele está preso preventivamente desde janeiro deste ano, quando voltava de uma viagem à Europa.

O processo no qual Cerveró foi condenado foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal), que o acusava de ter cometido o crime de lavagem de dinheiro na compra de um imóvel no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o apartamento foi comprado com dinheiro oriundo do esquema investigado pela operação Lava Jato.

Segundo a sentença dada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, o tempo em que Cerveró permaneceu detido deverá ser descontado de sua sentença de cinco anos de reclusão. Moro também determinou que o imóvel confiscado seja, posteriormente, revertido para o patrimônio da Petrobras.

O advogado Edson Ribeiro se disse surpreso com a rapidez com que o juiz federal Sérgio Moro proferiu sua sentença. "Eu apresentei as alegações finais do caso ontem (25) à noite e ele já deu a sentença? Claro que vamos recorrer", disse Ribeiro.

Para Moro, ficou claro que o imóvel alvo da investigação havia sido comprado pela empresa Jolmey do Brasil, que havia comprado o apartamento, em 2009, e que posteriormente o reformou e o alugou a Cerveró por um valor abaixo do praticado no mercado.

Em seu despacho, Moro chamou Cerveró de "ganancioso". "Como diretor da Petrobras, com salário substancial (...) de R$ 815.972,87 anuais líquidos, não tinha qualquer necessidade de enveredar pelo mundo do crime, indicando ganância excessiva", afirmou Moro.

O juiz disse ainda que ainda Cerveró representa um "risco à ordem pública", uma vez que ainda não se conhece "a extensão do patrimônio do condenado, já que há indícios de que mantém parte dele oculto ou dissimulado".

Investigações

De acordo com as investigações da operação Lava Jato, Cerveró seria um "apadrinhado" do PMDB e faria parte do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ele atuaria juntamente com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que também está preso.

Apesar de negar participação no esquema, documentos mostram que Fernando Baiano visitou Cerveró 72 vezes na sede da Petrobras entre 2004 e 2008. Segundo as investigações, parte do dinheiro desviado por meio de contratos fraudulentos era repassada a partidos e políticos. Entre os partidos investigados estão o PT, PMDB e PP.

Em março de 2015, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu a abertura de inquérito contra 54 pessoas, entre elas senadores como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e deputados federais como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 BOL

Capa Sexy é Multishow !

Alice Ramos, apresentadora do "Cidade Nua" - do Multishow - posou nua pela 5ª vez em um ensaio para a revista Sexy. Em entrevista para a publicação, a loira contou que fez o ensaio fotográfico sem roupa com naturalidade. "Lido muito bem com isso. Fico bem à vontade nua, o próprio programa já me proporciona isso. Ja gravei em resorts de nudisno e também de sexo. Tomar café da manhã com dezenas de pessoas nuas acaba te deixando confortável sem roupa. Acostumei. E nem preciso recorrer a bebida... Me jogo", disse Alice

Brasil é um 'país desajustado', diz Cristovam Buarque

Ao analisar a crise vivida pelo país, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a presidente Dilma Rousseff deveria admitir seus erros e dizer que "o desajuste que nós vivemos não é só conjuntural nem é só fiscal, ele é estrutural histórico". Ele observou que diversas "escolhas erradas" feitas ao longo da história do Brasil motivaram os problemas que o país enfrenta hoje.

- O Brasil é um país desajustado. É desajustado pela concentração da renda. É desajustado pelo sistema de transporte baseado no automóvel privado nas cidades que gerou essas “monstrópolis”. É desajustado, como a gente vê, todo o dia na televisão, porque o sistema viário não funciona, porque fechamos ferrovias, fechamos vias fluviais para usar transporte rodoviário que não está dando certo. E a culpa não é da Dilma. Tem mais de 50 anos isso! - exemplificou.

Entre as medidas que o governo deveria adotar, o senador citou a redução dos gastos públicos por meio da diminuição do número de ministérios e de cargos comissionados, e da redução do salário de alguns desses cargos.

Ele defendeu também o prolongamento da dívida pública e o aumento a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos para 30% e não apenas para os 20% anunciados na semana passada.

Para Cristovam Buarque, o governo Dilma deveria assegurar autonomia ao Banco Central e transparência nos gastos públicos. Ele propôs ainda uma medida polêmica: a cobrança por alguns serviços públicos.

- Acho que está na hora de o governo assumir que tem que cobrar alguns dos serviços públicos. Alguns cursos das universidades estatais talvez estejam na hora de serem pagos. Por que tudo é grátis quando o país está numa crise desse tipo? Está na hora de fazer um entendimento: o que é que o governo oferece que deve ser pago em vez de ser gratuito. Tudo isso pode parecer que é pensar grande demais, mas quando o problema é muito sério a única saída é uma proposta ousada.

O senador sugeriu ainda a criação de um fundo de investimentos, com juros elevados aos investidores para garantir que o dinheiro aplicado ficasse um bom tempo investido. Com isso, o país resolveria o problema da baixa poupança interna, explicou o senador.

Agência Senado

Quina de São João deverá pagar R$ 120 milhões

Os preços das apostas estão mais caros, mas a chance de ficar rico um dia é um sonho que perdura. Uma das chances vem aí. Segundo a Caixa Econômica Federal, em junho, a Quina de São João promete pagar o super prêmio de R$ 120 milhões. O concurso nº 3.814 da modalidade será sorteado em 24 de junho, data comemorativa de São João, no Caminhão da Sorte da Caixa.

 

Caso o apostador leve o prêmio sozinho, poderá garantir uma renda de quase R$ 700 mil por mês, cerca de R$ 23 mil por dia, apenas investindo na Poupança da Caixa. O prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante. O preço da aposta simples, com 5 números, é de R$ 1,50. O apostador também pode optar por pagar R$ 7,50 e concorrer com 6 números ou pagar R$ 20,00 e concorrer com 7 números.

 

A partir de 16 de junho, todas as apostas da modalidade serão voltadas para o concurso especial da Quina, inclusive com a utilização dos volantes regulares da modalidade. Além da Quina de São João, as Loterias Caixa também oferecem mais três concursos especiais temáticos, que garantem aos apostadores um grande prêmio dentro da modalidade. São a Mega da Virada, a Lotofácil da Independência e a Lotomania de Páscoa. Os concursos especiais são sorteios que tem como objetivo mobilizar os apostadores para que participem cada vez mais, concorrendo a prêmios maiores.

Roberto Jefferson se casará em festa de R$ 100 mil para 300 convidados

Duas semanas após deixar a cadeia para cumprir pena em regime aberto, o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, vai se casar na sexta-feira (29) em Comendador Levy Gasparian, Sul do Rio. A cerimônia, para 300 convidados, custará R$ 100 mil, segundo informações da assessoria de imprensa.

A noiva é a enfermeira Ana Lúcia Novaes, com quem namora há 11 anos.

Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Jefferson foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir o restante de sua pena em regime aberto e deixou, em 16 de maio, o Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Restrições

Como não pode viajar, a lua de mel acontecerá na própria cidade onde será realizada a cerimônia, local onde Ana Lúcia trabalha. Entre outras restrições da Justiça, o ex-deputado também não poderá beber. Apesar disso, bebidas alcoólicas serão servidas durante a festa.

'Vou namorar muito'

Jefferson manifestou sua vontade de casar com Ana Lúcia assim que deixou a penitenciária. Na ocasião, o ex-deputado afirmou que a primeira coisa que iria fazer era aproveitar a companhia da amada. "Eu adoro, eu vou namorar muito", disse.

Segundo a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, ele mora em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O imóvel alugado tem “cento e poucos metros” e fica a algumas quadras da praia, segundo Cristiane.

De segunda a sexta-feira, Roberto Jefferson trabalha como auxiliar no escritório de um amigo advogado, no Centro da capital.

Cirurgia em 2012

Jefferson passou por uma cirurgia em 2012 para a retirada de um tumor no pâncreas e de parte do duodeno e do intestino delgado. Por causa disso, tem restrições alimentares resultantes do tratamento.

G1

Terrorismo no Brasil será discutido em Brasília

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 27 de maio, a partir das 11h, audiência pública para discutir o recrutamento de brasileiros por grupos extremistas e a ameaça terrorista no Brasil. Para tanto, foram convidados o Sheik Jihad Hassan Hammamed; o jornalista e analista internacional Marcelo Rech; o advogado Marcus Reis; e o analista de assuntos estratégicos, André Luís Woloszyn.

O evento atende aos requerimentos dos deputados Rubens Bueno (PPS/PR), Raul Jungmann (PPS/PE), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Carlos Zarattini (PT/SP). Na audiência pública, serão debatidas que medidas o governo deveria tomar diante de informações de que extremistas do Estado Islâmico estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro e sobre as ações de prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.

Marcelo Rech lembrou que em 19 de setembro de 2014, o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa realizou em parceria com a CREDN, o Seminário Internacional “Terrorismo e Grandes Eventos”, com o propósito de oferecer subsídios aos agentes estatais acerca das vulnerabilidades e ameaças ao Brasil por conta dos eventos internacionais de grande porte que realizou e tem por responsabilidade realizar até 2016.

Na oportunidade, foram reunidos especialistas brasileiros e estrangeiros e autoridades civis e militares que trabalharam no planejamento e execução dos planos de segurança relativos aos Jogos Mundiais Militares, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

“O Terrorismo como um fenômeno global, busca, por meio de atentados letais, chamar a atenção do mundo para bandeiras políticas e/ou religiosas e embora durante os eventos citados, nenhuma das ameaças identificadas configurou-se em atentado contra o país ou suas infraestruturas críticas, a ameaça existe e as vulnerabilidades são reais. De lá para cá, o fato novo traduz-se pelo surgimento de uma nova ameaça terrorista gestada ao longo da última década, o Estado Islâmico, uma força que coloca em xeque até mesmo organizações de alcance global como a rede Al Qaeda”, explicou Rech.

Especialistas

Marcus Reis, mestre em Economia e especialista em Contraterrorismo e Contrainsurgência, Combate ao Crime Organizado Transnacional, Governança Global, Segurança Mundial, Vitimologia de Crime de Terrorismo pela UC3M (Madri) e em Combate ao Crime de Terrorismo e de Ódio apresentado pelo Port of Tacoma Patrol  and Maritime Intelligence Suport Team (Seatle, EUA). Finalizou o Certificate in Terrorism Studies pela St. Andrews University (Escócia, UK), com foco em proteção a infraestruturas críticas.

André Luís Woloszyn, diplomado em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra (ESG) e Consultor de organizações internacionais em assuntos de Terrorismo e conflitos de baixa e média intensidade. Atuou como Analista da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e é autor de dezenas de artigos publicados em sites e revistas especializadas nacionais e internacionais e dos livros ”Terrorismo Global”, “Guerras nas Sombras”, e “Ameaças e Desafios à Segurança Humana no Século XXI”. Em abril, publicou o artigo  “O ISIS e o choque de civilizações”, para a revista BBC History Brasil.

Jihad Hassan Hammamed, presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica (UNI) e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (WAMY). Brasileiro nascido na Síria, ele é formado em Teologia e Jurisprudência Islâmicas pela Islamic University de Medina (Arábia Saudita), Ciências Sociais pela Uni A; História pela Uniban; Mestrando na área da Educação pela Universidade São Marcos e Jurisprudência Islâmica pela Open University de Washington. Participou da Comissão do governo brasileiro para ajudar na libertação do Engenheiro João Vasconcelos Jr, seqüestrado e morto em 2005 no Iraque.

Marcelo Rech, diretor do Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa é especialista em Relações Internacionais, Jornalismo em Áreas de Conflito, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência, e o Impacto dos Direitos Humanos nos Conflitos Armados. Realizou coberturas em 26 países incluindo o Oriente Médio.