Brasil cai em ranking global de trabalho escravo, mas registros aumentam no mundo

O Brasil caiu de posição no ranking global de trabalho escravo este ano, segundo relatório da ONG Walk Free Foundation, organização mundial que tem como missão acabar com a escravatura moderna. Na 143ª posição, o país registrou o número de 155,3 mil pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho em 2014. No ano passado, o Brasil estava em 94ª, com 200 mil trabalhadores nesta situação. Em todo o mundo, a escravidão cresceu 20,13% e atingiu 35,8 milhões de pessoas em 167 países. A fundação criou o Índice de Escravidão Global, que classifica as nações de acordo com a proporção de escravos em relação à população. Entram na conta vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil. Segundo o código brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é aquele em que há submissão a condições degradantes, como jornada de 12 horas ou mais, servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho.

"Blocão" de oposição a Camilo se reúne com Tasso Jereissati

Grupo de deputados – eleitos e reeleitos – que se articula para formar bloco de oposição na Assembleia terá reunião nesta terça-feira, 18, com o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB). Já na sexta, o “blocão” deverá se reunir com o senador e candidato derrotado ao governo pelo PMDB, Eunício Oliveira.

Atualmente, o grupo conta com treze parlamentares, mas integrantes afirmam que número pode subir para quinze. Na semana passada, o grupo elegeu Tasso e Eunício como “líderes” da bancada, ao lado do ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR). 

Na pauta da conversa, estratégias para atuação da oposição no governo do Estado. A maioria dos deputados que incluem o grupo estavam do lado de Eunício e Tasso Jereissati na disputa eleitoral deste ano.

Blog do Eliomar

Empresas alvo da Lava Jato receberam mais de R$ 11 bi do governo federal

As nove empresas alvo da Operação Lava Jato, suspeitas de participar de um esquema de pagamento de propina a diretores da Petrobras, receberam R$ 11,4 bilhões do governo federal nos últimos 11 anos. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o montante foi pago às empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa, Mendes Junior e Galvão Engenharia, entre 2004 e 2014. Só a Queiroz Galvão e Odebrecht receberam cada uma, R$ 3,2 bilhões, o que equivale a 57,1% dos R$ 11,4 bilhões. O levantamento, feito pelo portal Contas Abertas, focou nos gastos diretos do Executivo, por meio do Orçamento da União. Ou seja, não entram na conta estatais, autarquias e empresas públicas, por exemplo.

Ex-prefeito de Milagres é condenado a pagar R$ 100 mil por improbidade administrativa

O ex-prefeito do Município de Milagres, Hellosman Sampaio de Lacerda, foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão, proferida nessa quinta-feira (13/11), é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPE/CE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou irregularidades nos exercícios financeiros relativos a 2004. Entre os atos ilícitos foram constatadas abertura de créditos adicionais no montante de R$ 104.837,07 sem amparo legal; não cumprimento do percentual mínimo de investimento em educação e não aplicação do percentual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef) com remuneração dos profissionais do magistério.

Também constatou que o duodécimo do Poder Legislativo foi repassado em montante inferior ao fixado em orçamento e que havia inscrição em restos a pagar sem disponibilidade de recursos financeiros suficientes.

Na contestação, o ex-gestor sustentou a inexistência de dolo e disse não ter havido dano ao erário nem violação aos princípios da Administração Pública. Sob esses argumentos, requereu a improcedência da ação.

Ao julgar o processo (nº 887-46.2009.8.06.0124/0), o magistrado entendeu que “houve a inequívoca demonstração do descumprimento de norma constitucional, por ato de responsabilidade do promovido [prefeito], o que basta para a configuração da improbidade administrativa. Contudo, não restou efetivamente demonstrado se houve o desvio da verba pública e qual o seu destino”. Destacou ainda que “a aplicação de percentual inferior ao constitucionalmente previsto para educação caracteriza grave ofensa aos princípios orientadores da administração pública. Conclui-se, portanto, que a conduta do promovido, consistente em destinar à educação percentual inferior ao legalmente previsto, feriu os princípios da moralidade, da legalidade e da eficiência, pois, além de contrariar a Constituição Federal, causou prejuízos àqueles que seriam e são beneficiados, direta e indiretamente, com as verbas destinadas à educação”.

MPCE

Adolescente arrecada 14 mil litros de água para doar no sertão do Ceará

Um estudante de um colégio particular em Fortaleza, Ceará, conseguiu arrecadar 14 mil litros e R$ 6.715 para amenizar os efeitos da seca de algumas famílias do estado. Pedro Henrique Cardoso contou com a ajuda do coordenador da Defesa Civil do estado, amigo do pai do aluno que se interessou pela campanha, para distribuir as doações. Já foram entregues, até o momento, 6 mil litros no município de Irauçuba, noroeste do estado. Uma creche e um lugarejo com 55 famílias foram os beneficiados pela doação. Os outros 8 mil litros de água ainda faltam ser entregues, cujo destino será o município de Choró, no sertão do estado.“A gente trabalhou muito, mas podemos ver a necessidade das pessoas. É uma realidade muito diferente da nossa e essa experiência é muita engradecedora. Engrandece como humano. Muitas vezes temos tudo em casa e ainda reclamamos do que temos”, ressalta o estudante. As informações são da Tribuna do Ceará.

Ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato se nega a colaborar com investigação da PF

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque não colaborou com as investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato ao prestar depoimento nesta segunda-feira (17). Preso na última sexta-feira (14), Duque teria dado respostas evasivas às perguntas dos delegados, segundo investigadores. Ligado ao PT, ele ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras de 2004 a 2012. Duque é acusado de ter recebido, ao menos, R$ 94 milhões de dois executivos que fizeram delação premiada. Até o momento, 12 dos 21 presos na sétima etapa da operação prestaram depoimento. Seis aceitaram responder às perguntas dos delegados e os outros seis se calaram. As prisões temporárias se encerram à meia noite desta terça-feira. Os delegados se reúnem hoje para deliberar se haverá conversão de prisões temporárias para preventivas, quando o prazo é indeterminado. Seis dos presos cumprem prisão preventiva. Entre os presos estão quatro presidentes de empreiteiras e 15 executivos. A sétima fase da operação teve como foco o braço financeiro do esquema de corrupção que teria lavado R$ 10 bilhões da Petrobras.

Vereador é suspeito de aliciar e gravar vídeos de sexo com adolescentes

Um vereador do município de Apuí (AM) é acusado de aliciar menores de idade após aparecer supostamente gravando cenas de sexo explícito com duas adolescentes, de 15 e 16 anos. Uma das jovens que aparece nas imagens é sobrinha do também vereador Dirlan Gonçalves (PROS), que entrou com pedido de cassação do colega. O titular da delegacia de Apuí, Francisco Rocha, contou que familiares de uma das vítimas formalizaram a denúncia na sexta-feira (14) e que uma terceira adolescente se apresentou como outra vítima do vereador. "Ouviremos todas as vítimas e testemunhas circunstanciais que receberam o vídeo nos telefones até esta quarta-feira para aprofundarmos as investigações", destacou ao G1. O parlamentar, segundo o delegado, não está no município, mas já foi notificado para prestar depoimento na delegacia até esta quinta (20). Os vídeos serão encaminhados ainda nesta semana a dois peritos para avaliar a veracidade das imagens. "Eles serão capazes de analisar se houve fraude do material que está circulando pelo município. Caso a autoria do crime seja comprovada, ele será autuado como determina o Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente - que trata da filmagem de menores de idade em cenas pornográficas", contou. Nas imagens investigadas, as jovens pedem para que o homem pare de filmar, mas ele mantém a câmera ligada. Em determinado momento, o rosto do suspeito é filmado beijando uma das adolescentes.

Ceará deve vacinar 127 mil gestantes contra coqueluche em novembro

A vacina dTpa, que previne contra difteria, tétano e coqueluche está disponível nos 35 mil postos da rede pública do Ceará e a meta do Ministério da Saúde é que 127 mil gestantes sejam vacinadas em novembro. O reforço para grávidas e recém-nascidos busca reduzir a incidência e mortalidade causada pela doença entre os recém-nascidos. Esta é a quarta vacina para gestantes no calendário nacional.

No Ceará, já foram registrados 101 casos da doença e três mortes, entre 2011 e 2013; o estado recebeu 56,8 mil doses da vacina e, partir de novembro, terá cota mensal com 13,1 mil unidades da vacina. Em todo o país, a estimativa é imunizar mais de 2,9 milhões de gestantes e 324 mil profissionais da área de saúde. “Além dos profissionais que atuam na área neonatal, o desafio de vacinar as gestantes, que vão passar proteção aos seus bebês até que eles consigam cumprir o calendário completo de vacinação”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. 

A recomendação do Ministério da Saúde é para aplicação da dose entre as 27ª e a 36ª semanas de gestação, pois é o período que gera maior proteção para a criança, com efetividade estimada em 91%. A dose também pode ser administrada até, no máximo, 20 dias antes da data provável do parto. Profissionais de saúde que atuam nas maternidades e UTIs neonatais também receberão a vacina e terão que fazer o reforço a cada 10 anos.

Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu quatro milhões de doses, com investimento de R$ 87,2 milhões. Cada dose tem o custo de R$ 21,81e foram distribuídas para todas as unidades da federação, conforme o órgão, 1,2 milhões de doses. Com a dTpa, a mãe passa anticorpos para seu filho ainda no período de gestação, garantindo ao bebê imunidade nos primeiros meses de vida. 

Doença 

A proteção das crianças para coqueluche é feita com três doses da vacina Pentavalente (DTP, hepatite B e HiB), aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida. Aos 15 meses e aos quatro anos a criança recebe o reforço com a vacina DTP. Entre 2011 e 2013, o Ministério da Saúde registrou 4.921 casos em menores de três meses, 35% dos casos do país neste período, que foram 14.128. Essa faixa-etária é ainda mais afetada em relação aos óbitos. No período, foram 204 óbitos, o que representa 81% do total nacional, que foi de 252 mortes.

A vacinação de gestantes é aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), recomendada pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e já está sendo adotada como uma das estratégias para o controle da coqueluche em vários países, como Estados Unidos, Alemanha, França, Holanda, Reino Unido, Austrália, entre outros. Os efeitos adversos são raros e podem incluir reações locais como dor, febre, enrijecimento e vermelhidão no local da administração da vacina. Qualquer evento adverso deve ser notificado imediatamente às autoridades de saúde.

Vacina

O esquema de vacinação completo da dupla adulto é de três doses (devendo ser reforçada a cada intervalo de dez anos) podendo ser tomada a partir dos 10 anos de idade. Se a mulher não tomou nenhuma dose da vacina antes de engravidar, é necessário tomar duas doses da dupla adulto, com intervalo de no mínimo 30 dias e complementar com a dTpa.

Caso a mulher tenha tomado uma dose da dT antes da gestação, ela deverá reforçar o esquema com mais uma dose da dT e outra da dTpa. Já para as mulheres que se preveniram com duas ou mais doses da dT, recomenda-se a dTpa administrada com apenas uma dose. Mulheres grávidas devem tomar uma dose da dTpa em cada gestação, independente de terem tomado anteriormente.

O POVO

Presidente do PT diz que expulsará corruptos

Rui Falcão, o presidente do PT federal, disse que o partido expulsará dos seus quadros os filiados enroscados na Petrobras. “Eu já fui ao STF e à Procuradoria-Geal da República pedir acesso ao que possa existir sobre o PT nessas delações da Lava Jato. Se tiver qualquer filiado do PT envolvido em corrupção, malfeitos, apropriação de recurso público e em aproveitamento de propina, nós vamos aplicar o estatuto e vamos expulsá-los do partido”, disse, em entrevista a Mario Sergio Conti.

O exemplo para todas as regiões do Ceará

Prefeitos da Zona Norte do Ceará, planejam reunir, naquela região os deputados federais e estaduais e ali votados, para cobrarem, em bloco, o que eles prometeram em campanha. Um bom exemplo para todas as regiões do nosso estado.

Daniela Mercury será grande atração do Réveillon de Fortaleza

A cantora Daniela Mercury será a grande atração do Réveillon de Fortaleza. O POVO apurou que o contrato foi fechado nesta sexta-feira, 14, com aval do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

 Neste ano, virá um pacote de atrações variadas para animar a chegada de 2015 no Aterro da Praia de Iracema. A expectativa é que o Réveillon do Fortaleza mantenha o público em torno de um milhão de pessoas.

Papa Francisco diz que movimentos pró aborto e eutanásia têm 'falso sentimento de compaixão'

O Papa Francisco classificou os movimentos a favor da eutanásia e do aborto como um "falso sentimento de compaixão”. A declaração foi feita neste sábado (16), em discurso na Associação de Médicos Católicos da Itália, no Vaticano. Ele rebateu o argumento dos defensores das práticas com a justificativa de que os representariam um pecado contra Deus e a criação. No início deste mês, a principal autoridade de bioética do Vaticano condenou como "repreensível" o suicídio assistido da americana Brittany Maynard, que sofria com um câncer terminal no cérebro e disse que queria morrer com dignidade. O papa, no entanto, não se referiu ao caso Maynard especificamente. O religioso também condenou a fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco embrionárias. “Isso é brincar com a vida. Cuidado, porque isso é um pecado contra Deus, o criador”, criticou.