Após um ano e quatro dias de afastamento por conta de determinação judicial, e em meio a um grande número de curiosos, correligionários e simpatizantes, os vereadores Antônio Alves de Almeida (PSC), o popular Antônio de Lunga, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte; e o ex-tesoureiro da Casa, vereador Ronaldo Gomes de Lira (PMDB), o Ronnas Motos, reassumiram seus mandatos durante sessão realizada ontem pelo Poder Legislativo do município. O retorno dos dois parlamentares as funções legislativas foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão prolatada na última quinta-feira (23).
Na ocasião, o Ministro Rogério Schietti Cruz, relator do Mandado de Segurança e do Habeas Corpus impetrados conjuntamente pelos dois parlamentares, através dos advogados Luciano Alves Daniel, Paolo Quezado Gurgel e Leopoldo Martins, decidiu acatar os recursos interpostos pela defesa dos parlamentares. Além do voto do relator, outros quatro ministros decidiram pela reintegração dos vereadores à Câmara. Na sexta-feira passada, um dia após a decisão do STJ, a juíza da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, intimou o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), para cientificá-lo sobre a decisão da Corte superior. Ontem, a Mesa Diretora da Câmara deu cumprimento à decisão do Poder Judiciário.
Antônio de Lunga e Ronnas Motos foram acusados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de participação em um esquema de compra exagerada de matérias de limpeza para o Legislativo, popularmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O caso, que ganhou repercussão nacional, passou a ser investigado a partir de gosto de 2013, após denúncia realizada pelo vereador Danty Benedito (PMN), que noticiou a compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades de palha de aço, dentre outros itens de limpeza, pelo então presidente da Câmara, Antônio de Lunga.
Além dos dois parlamentares, Cícero Jadson Pereira Maia, Marcos Raniere Parente, Silvano Alves de Sousa, Herbete de Morais Bezerra e José João Alves de Almeida, também foram apontados como participantes nos supostos crimes. José João Alves de Almeida, o Lunga, já exerceu mandado de vereador no município. Ele é irmão do ex-presidente Antônio de Lunga. Durante início das investigações, a polícia chegou a pedir a prisão preventiva de cinco pessoas. Os vereadores Antônio de Lunga e Ronnas Motos – que estavam impedidos de exercer as funções parlamentares, também tiveram pedidos de prisão preventiva apresentados à Justiça. Todos os pedidos, no entanto, foram negados, naquela ocasião.
Conforme o advogado Luciano Alves Daniel, que representa um dos parlamentares denunciados, a priori não há risco iminente de que a decisão do STJ em reintegrar os parlamentares seja alterada. “De fato, eles continuam no exercício dos seus mandatos eletivos e, no nosso entendimento, não há nenhum risco de que eles sejam novamente afastados da Câmara Municipal. Ambos os parlamentares deverão aguardar o transcurso do processo, cujo a tramitação acontece na 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, sem maiores problemas, até porque as defesas preliminares de ambos já foram apresentadas e o processo encontra-se em fase de instrução”, avaliou.
A reportagem apurou, no entanto, que caso os parlamentares recém reintegrados ocasionem prejuízos ao processo, intimando testemunhas ou prejudicando as investigações, de algum modo, o Poder Judiciário poderá novamente aplicar uma medida cautelar determinando novo afastamento dos parlamentares. “Nós rechaçamos essa possibilidade porque o processo de instrução já foi iniciado. As investigações policiais foram concluídas. Nós acreditamos que não haverá novos afastamentos”, disse Luciano Daniel.
Ontem, durante seu primeiro pronunciamento após o período de afastamento, Antônio de Lunga disse que retorna ao Legislativo para continuar defendendo os interesses da população empobrecida de Juazeiro do Norte. Disse que durante os meses em que permaneceu afastado das funções legislativas, resistiu a provocações gratuitas de seus opositores políticos e que, em vários momentos, renunciou situações em defesa da população mais necessitada. “O ódio de alguns anônimos, e as calúnias, não diminui o meu ânimo de fazer o melhor para o aperfeiçoamento da qualidade de vida da população de Juazeiro”, disse. Já o vereador Ronnas Motos preferiu não realizar pronunciamentos durante a sessão que marcou seu retorno ao Legislativo.
O presidente da Câmara, Vieira Neto (PTN), ressaltou que a reintegração dos dois parlamentares se deu em obediência a decisão do STJ, avaliando, ainda, que o retorno de ambos os vereadores não deverá ocasionar constrangimentos à imagem da Casa. “Ordem judicial não se discute, se cumpre. A mesa diretora apenas obedeceu à determinação do Superior Tribunal de Justiça. Não creio que o retorno dos dois vereadores ocasione prejuízo ao Legislativo. Até porque, o processo está tramitando normalmente”, concluiu.
Diário do Cariri
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