Agenda de Camilo Santana nesta quinta-feira(19)

9h: Inauguração da nova sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Antonieta Nunes
Local: Rua 916, s/n, 4ª etapa – Conjunto Ceará – Fortaleza

13h: Reuniões internas 

17h: Inauguração do Núcleo de Perícia Forense do Vale de Jaguaribe, da avenida Maria da Graça e da CE-356
Local: Russas

Açude Lima Campos é abandonado pelas autoridades em Icó

Imaginem um açude com verdadeiras crateras e sem manutenção alguma antes e durante este inverno que surpreende com chuvas torrenciais registradas em várias partes do Nordeste. Estamos falando do Lima Campos, um açude importante para um Distrito em Icó.

Já denunciamos com reportagens na TV Centro Sul e no Iguatu.net, outros veículos de comunicação fizeram o mesmo, mas nada foi feito. Estivemos novamente no local, nesta quarta-feira(18), após dois meses, para tentar sensibilizar as autoridades de Icó.

Sabemos que a manutenção e reforma da parede do Açude pertence ao DNOCS/Ceará que já sinalizaram para os moradores do Distrito que depende de um recurso do Governo Federal, mas sem previsão para chegar. Por isto, era necessária a união de todos os políticos da cidade, para tentar pressionar a entidade federal e assim liberar os recursos necessários e fazer o seu trabalho de recuperação da parede.

Estão de parabéns os empresários do Distrito, que atendem o chamado do amigo Deusimar, radialista da Lima Campos FM e tentam fazer algo para evitar o pior.

Com a palavra prefeita, vice-prefeito e vereadores para que possam cobrar das autoridades em Fortaleza por uma solução rápida sobre este caso. 

Veja as imagens do local:

A magia das chuvas no Nordeste

Quando as torres do nascente
No céu começam a subir,
O nordestino se alegra,
Fica feliz a sorrir.
É sinal que a chuva esperada
Não vai demorar a cair.

Quando o céu escurece,
O povo agradecido,
Aumenta as suas preces.
De oração em oração
Vê a chuva molhar o chão
Que de umidade carece.

É água pra todo lado,
É muito sapo a coaxar,
Vegetação vestindo verde,
É o inverno a chegar.
É a esperança brotando,
No chão do meu Ceará.

O agricultor com a enxada
Cantarola pelo caminho.
A rolinha acasalada
Na árvore ajeita seu ninho.
O gado pasta com gosto,
Gorjeiam os passarinhos.

É tempo de alegria,
É tempo de plantação,
Mais um pouco na panela,
Fartura de milho e feijão
É inverno e vida nova,
Chegando ao meu sertão.

Só sabe, mesmo, da alegria,
Da água molhando o chão,
Quem, como eu, já morou
Lá pras bandas do sertão,
E viu a seca inclemente
Queimando o seu torrão.

Dalinha Catunda é Acadêmica da ABLC – Academia Brasileira de Literatura de Cordel. A imortal ocupa a cadeira de numero 25 que tem como patrono Juvenal Galeno, poeta e folclorista cearense.

Mirian Sobreira quer proteção para gestantes participantes de concursos públicos no Ceará

Veja o que diz a deputada na sua justificativa de apresentar o projeto:

Apresentamos o referido projeto tendo como objetivo, garantir a proteção de mulheres gestantes no que tange a sua participação em concursos públicos promovidos pelos poderes públicos do estado do Ceará. Desde modo, queremos garantir que os processos seletivos, onde exijam exame de capacitação física, seja proibido o desligamento e/ou a exclusão da candidata que comprovar a gravidez, evitando riscos à saúde da candidata e da criança em sua gestação.

A referida proposição visa cumprir os direitos da mulher expressos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente àqueles que se referem à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação, à saúde e à proteção desta. Nessa perspectiva queremos garantir e fazer valer o que prescreve o art. 5º da Constituição Federal e por zelar pelo direito a gravidez, este não pode ser desconhecido quando da realização de concurso público para contratação de servidores pelos poderes públicos do Ceará, bem como, o fato da candidata encontrar-se na situação de gestante, seja motivo para que ela seja excluída do certame e nem discriminada.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação deste projeto de lei.

E o que diz o projeto:

PROJETO DE LEI N.º 93/18

“ DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. “

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º - É proibido qualquer tipo de discriminação com relação às gestantes participantes de concursos públicos de provas ou de provas e títulos realizados pelos poderes públicos do Estado do Ceará.

§ 1º - Nos processos seletivos em que haja exame de capacitação física não será permitido o desligamento e a exclusão da candidata que comprovar a gravidez.

§ 2º - Comprovada a gravidez da candidata por meio do competente exame e atestado médico, será assegurada à gestante a aplicação de prova de capacitação física condizente com o seu estado de gravidez, de maneira a evitar riscos à saúde da mãe e da criança em gestação.

§ 3º - Os requisitos para participação de candidatas com gravidez comprovada através de atestado médico farão parte dos editais dos concursos de que se trata o caput deste art., não podendo tais requisitos servir para embaraçar ou dificultar a participação das gestantes nos certames.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Aécio sem apoio nas ruas e redes sociais

Logo após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal articulador do golpe parlamentar de 2016, não recebeu apoio nas redes sociais.

De acordo com levantamento realizado para o jornal Valor Econômico pela empresa .MAP, o apoio ao senador tucano nas redes sociais é inferior a 1%. O que se viu nas redes foi comemoração quanto à decisão do STF que tornou o ex-presidente do PSDB réu. No Twitter, é um dos temas mais debatidos no mundo e, às 19h, ocupava a quinta posição do trending topics mundial.

O julgamento de Aécio gerou 17,26 milhões de manifestações nas redes sociais hoje, até as 17h30 – 8,27 milhões no Facebook e 8,99 milhões no Twitter. O volume corresponde a 38% dos termos monitorados pela .MAP no universo das eleições.

Gol de placa de Ednaldo Lavor e Camilo Santana

A construção da "Areninha" em Iguatu já teve início, o maquinário começa a ser instalado e as comunidades da região, Vila Moura e Neuma, São Gabriel, Chapadinha e Cajazeiras, além do Alto do Jucá, comemoram.

Será o maior complexo esportivo a ser construído do Centro Sul , vários campos de futebol que sem dúvidas serão utilizados pela juventude e amantes do desporto. Ouvindo alguns moradores que acompanham as ações naquela localidade, percebemos que um sentimento de proteção ao futuro patrimônio já existe, algo importante, infelizmente, muitos equipamentos são apresentados para as comunidades e na maioria estão sem uma utilização correta. Esperamos que neste caso, a "Areninha", venha e que todos possam cuidar de um equipamento que promete revolucionar o esporte naquela região.   

Caso Triplex

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje o último recurso ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito na segunda instância, contra a condenação no caso do triplex em Guarujá. São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença. A pena aplicada a Lula é de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Hoje é o dia de Maluf

O STF julga hoje se mantém ou derruba a decisão do ministro Dias Toffoli que concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf por motivos de saúde. O deputado deixou o presídio da Papuda, em Brasília, e foi internado no último dia 6, em São Paulo. O último boletim médico apontou metástases ósseas múltiplas causadas por câncer de próstata.

Parabéns Marco Antônio Sobreira !

Quem está aniversariando no dia de hoje é o grande advogado e atual presidente da OAB/Iguatu, Marcos Antônio Sobreira. Um grande profissional, mas principalmente um grande ser humano, não existe uma unanimidade, mas neste caso, é quase uma, todos admiram o seu trabalho, a forma de tratar as pessoas, sempre com educação e uma enorme atenção.

Ao lado dos amigos advogados leva o nome da OAB de Iguatu para um patamar que conquistou o respeito da sociedade iguatuense. Parabéns Drº Marcos Antônio Sobreira, saúde e sabedoria sempre !

Situação do Açude Trussu é crítica

A quadra invernosa vai passando e o nosso principal manancial que é o Açude Roberto Costa não está tendo a recarga que tanto desejamos. Sem chuvas em Acopiara, Catarina e Jucás, os rios que abastecem o Trussu estão sem força, secos e consequentemente sem aumentar o seu nível.

Sabemos que Deus define tudo e este panorama poderá mudar com chuvas torrenciais que podem acontecer em qualquer parte do Nordeste neste período. Mas já está na hora de termos o pensamento de economizar a nossa água, pequenas ações que fazem uma enorme diferença, fechar a torneira na hora de escovar os dentes, quando estiver ensaboando o corpo, fechar o chuveiro, não lavar a calçada com água e também os carros, utilizando mangueira e jorrando o líquido que é tão precioso.

Estamos apenas com 07% de água, o SAAE de Iguatu que faz um trabalho brilhante para que tenhamos água de qualidade em nossas casas, começa a ter um trabalho maior, pois as águas do nosso Açude Trussu, está perdendo aos poucos a sua qualidade.

Escrevo neste momento, bastante preocupado, após entrevistar o amigo Anatarino Torres que atua na COGERH, e ouvir dele que a situação é crítica do Trussu e todos devem fazer a sua parte. 

Além de economizar e trabalhar com a prevenção, devemos fazer uma outra atitude, rezar, orar, pedir ao nosso Deus que nos envie chuvas nas cabeceiras dos Rios Trussu e Ererê, para que abasteça o gigante Roberto Costa e assim nos garanta até 2019, o líquido precioso em nossas torneiras. Que nosso pai nos atenda... 

Marina e Joaquim Barbosa a união que poderá fazer a diferença

A pré-candidata do Rede, Marina Silva, sinalizou nesta terça-feira que não está interessada em compor chapa com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, pré-candidato à Presidência recém-filiado ao PSB. "Eu tenho muito respeito pelo [ex] ministro Joaquim Barbosa. Acho que ele vai dar uma grande contribuição ao debate político. E tenho respeito pela dinâmica interna do PSB. E como eu já disse, continuamos em um processo de diálogo sem que necessariamente esse diálogo implique em que se tenha de abrir mão das candidaturas", afirmou, após realizar palestra para um grupo de investidores em evento promovido pelo banco Santander, em São Paulo. 

Marina disse que não tem falado com Barbosa e que a última conversa que mantiveram foi no ano passado. "Nós fizemos um congresso que referendou a minha candidatura e estamos dispostos a continuar defendendo o legado de 2010 e 2014", afirmou.

Mas nos bastidores do poder, a leitura que muitos fazem indicam que a união entre esses pré-candidatos seria um fator diferencial no processo eleitoral sem o ex-presidente Lula.

Via Veja 

Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, e outros três denunciados.

Com a decisão, Aécio torna-se réu em ação penal no Supremo pela primeira vez, por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.

Aécio nega a prática de crimes e diz que o dinheiro era um empréstimo pedido a Joesley.

Além de Aécio, também tornam-se réus, mas somente sob acusação de corrupção passiva, a irmã dele, Andréa Neves, o primo, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), que é aliado do tucano.

O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, recebeu a denúncia da PGR integralmente. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator. Já Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia somente quanto à acusação de corrupção passiva, rejeitando a imputação de obstrução da Justiça.

Segundo o relator, há elementos que justificam abrir uma ação penal contra Aécio e os demais acusados. A alegação da defesa do senador de que o dinheiro entregue por Joesley não teve uma contrapartida -um ato do parlamentar em benefício do corruptor- será enfrentada quando for julgado o mérito da acusação, não agora.

Quanto à acusação de tentativa de embaraçar as investigações da Lava Jato, Marco Aurélio considerou que as articulações de Aécio no Congresso não indicam, por si sós, a prática do crime. Porém, um grampo, autorizado pela Justiça, que mostra Aécio tentando influenciar na escolha de delegados da Polícia Federal traz "sinais de prática criminosa".

"Neste momento, os indícios de corrupção passiva são muito mais sólidos que os de obstrução de Justiça", disse Barroso ao votar.

Moraes afirmou que, no tocante à acusação de corrupção passiva, todos os requisitos formais para o recebimento da denúncia estão presentes.

DEFESA X ACUSAÇÃO

A defesa do tucano alegou, primeiramente, que a delação da JBS foi ilegal porque a produção de provas foi orientada pelo ex-procurador Marcello Miller. O ex-procurador é investigado sob suspeita de ter auxiliado os executivos enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.

"Havia ali, sem autorização judicial, uma verdadeira ação controlada [que demanda ordem judicial para ser realizada]. Quando ele [Joesley] vai conversar com Aécio, ele é quem sugere que se faça o pagamento em dinheiro, é só ouvir a fita", disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu a anulação das provas apresentadas pela JBS.

"Não foi a PGR, Miller ou os colaboradores que induziram Aécio a praticar o crime de corrupção passiva. O que ocorreu foi o contrário: o empresário Joesley foi procurado por Andréa, irmã de Aécio, que lhe solicitou R$ 2 milhões a pretexto de honrar honorários de advogados. A solicitação da vantagem indevida deu-se sem qualquer tipo de provocação ou indução por parte de terceiros", rebateu o subprocurador-geral Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, que representou a PGR na sessão.

Por unanimidade, antes de votarem pelo recebimento da denúncia, os ministros rejeitaram as questões preliminares levantadas pela defesa que apontavam as supostas nulidades no acordo de delação da JBS e nas investigações dele resultantes.

Quanto ao mérito da acusação de corrupção, a defesa sustentou que o tucano pediu um empréstimo a Joesley e negociou com ele a venda de um apartamento de sua mãe. Para haver corrupção, diz a defesa, seria preciso que Aécio tivesse favorecido Joesley em troca do dinheiro, o que não ficou demonstrado.

Sobre a acusação de tentar obstruir a Justiça, a defesa disse que a atuação parlamentar de Aécio foi regular e legítima. "Não se pode pretender a criminalização da atividade parlamentar", argumentou o advogado.

A PGR, por outro lado, sustentou que o tucano e os outros três denunciados solicitaram e receberam de Joesley R$ 2 milhões em troca de vantagem indevida. O tucano, segundo o órgão, utilizou sua condição de senador para se colocar à disposição de Joesley para "conseguir cargos públicos" para pessoas indicadas pelo empresário.

Quanto à acusação de embaraço às investigações, a PGR sustenta que Aécio "valeu-se de seu cargo e influência para isentar investigados de crimes relativos a recursos de campanha não contabilizados; constranger e ameaçar autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia com projeto de lei de abuso de autoridade; e para direcionar delegados federais para atuar em inquéritos de seu interesse". Com informações da Folhapress.