domingo, 26 de março de 2017

A culpa dos partidos que oferecem ao povo péssimos políticos

Desde quando se começou a falar em reforma política, ou mais precisamente em reforma eleitoral, já se sabia que a culpa maior pela má qualidade dos candidatos eleitos – presidentes, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores – é dos próprios partidos políticos. Mesmo que todos eles em seus regimentos e estatutos internos exponham as suas intenções de exigir qualidades éticas, morais e folhas de atos limpas. Como advertia o ex-governador cearense Manoel de Castro Filho, sertanejo de linguajar típico, mas com filosofia própria, “em muitos partidos, a presença de maus políticos é como a de gorgulhos no feijão; se forem retirados todos, a panela termina quase vazia”. Essa exigência de responsabilidade dos partidos pela qualidade dos seus membros foi um dos temas dominantes por ocasião de debates realizados em todos os estados, há mais de uma década, coordenados pelo então senador Sérgio Machado, cujo exemplo não vingou e terminou se revelando um ímprobo.
Durante esses eventos, lideranças nacionais e estaduais mostraram-se solidárias, prometendo um empenho que nunca foi formalizado. A tal reforma não aconteceu e deu no que deu, ou seja, continuamos vendo crescer, desmesuradamente, o numero de partidos políticos e todos eles repletos de indivíduos sem a menor credibilidade, e em sua maioria devidamente “forrados” de recursos para não somente assumir a direção dessas siglas, mas, principalmente se apoderarem das vagas mais importantes como candidatos. Portanto, se é para não moralizar internamente todos os partidos políticos, melhor será não se falar mais em reforma protagonizada por atores que se apresentam ao público como bailarinas em palco de lama. De roupa branca, sapatilhas e trejeitos artísticos que não agrada ao grande publico, mas enche os olhos de refinados parceiros da ilusão ótica. Como preconizou o sábio sertanejo, a nossa panela foi toda tomada pelo gorgulho.

Fernando Maia

quinta-feira, 23 de março de 2017

Escola Amélia Figueiredo de Lavor, em Iguatu, seleciona professor de Filosofia e Sociologia


A Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Amélia Figueiredo de Lavor, em Iguatu, seleciona professor de Filosofia e Sociologia. Os interessados devem comparecer à sede da escola, entre os dias 23 e 29 de março de 2017, a fim de proceder com a inscrição.


Renato Roseno destaca petição que suspende outorgas de água para termelétrica

O deputado Renato Roseno (Psol) informou, no tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22/03), sobre a representação entregue ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos solicitando a imediata suspensão de quatro outorgas de água para as termelétricas do Pecém, e a revisão de outorgas de grande consumo para as demais empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Ceará.
De acordo com o parlamentar, cerca de 20 entidades e movimentos sociais assinaram a representação, denunciando o alto consumo de água, que, segundo ele, chega a 1.189 litros por segundo. “Nosso planeta não suporta mais esse consumo desenfreado, e o que está sendo pedido nessa petição é nada mais que o cumprimento do que estabelece a política nacional de recursos hídricos: assegurar a água de qualidade para as gerações futuras”, ressaltou.
Para Renato Roseno, o consumo desenfreado nada mais é do que uma injustiça com o trabalhador rural. Ele parabenizou as instituições pela coragem de apresentar a petição e disse acreditar em transições energéticas como solução para o problema.
Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) concordou com o deputado Renato Roseno, frisando que onde se mais precisa de água ela não chega. “Estamos na iminência de um colapso e essas empresas consumindo dessa forma?”, questionou.

Heitor Férrer quer criação de centro de apoio aos portadores de lúpus e artrite

O deputado Heitor Férrer (PSB) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/03), que vai apresentar projeto para criação de um centro de apoio a pessoas portadoras de lúpus e artrite reumatoide. De acordo com ele, essas são doenças sem cura e que necessitam de controle com medicamentos.
O parlamentar comentou a audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa, que debateu a situação dos pacientes com lúpus e artrite reumatoide. De acordo com Heitor Férrer, o Estado tem se omitido no que diz respeito à distribuição de remédios para os portadores dessas doenças, e isso tem trazido complicações para sua saúde.
“Essas doenças não têm cura, mas seus portadores são capazes de levar uma vida normal, caso a enfermidade seja controlada. Mas, para isso, o Estado precisa fornecer os medicamentos”, acrescentou.
Segundo Heitor Férrer, as complicações causadas pela falta dos medicamentos provocam muito mais gastos ao Estado. “Há pacientes que podem sofrer AVC (Acidente Vascular Cerebral), por exemplo. Aí o Estado terá de aposentá-los e pagar pensão. É um gasto muito maior do que a responsabilidade de fornecer os medicamentos em dia”, assinalou.
O deputado Bruno Gonçalves (PEN), em aparte, comentou a situação do  município de Choró, que lançou um projeto para comprar motocicletas para que agentes de saúde visitem pacientes com suspeita de diabetes que não podem ir ao local dos exames. “Isso demonstra uma preocupação com a saúde da população, e é isso que queremos ver em relação aos pacientes com lúpus e artrite”, disse.
A deputada Fernanda Pessoa (PR), que também participou da audiência de ontem, pediu apoio dos parlamentares em relação ao projeto de criação do centro de apoio aos portadores de lúpus e artrite reumatoide. “É um projeto de grande importância, pois há muitas vidas dependendo disso”, frisou.

Evandro Leitão ressalta investimentos do Governo na segurança pública

O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou o empenho do governador Camilo Santana no combate à violência no estado do Ceará. Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/03), o líder fez um balanço das ações realizadas na área.
“Reconhecemos as dificuldades, mas o governador Camilo Santana tem se empenhado ao máximo para melhorar a feição da segurança no Ceará”, garantiu Evandro Leitão.Conforme o pedetista, desde o início da atual gestão, o chefe do Executivo tem tido a preocupação de estruturar a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a fim de dar maior tranquilidade e segurança à população.
Entre as medidas implementadas pelo Governo para combater a onda de criminalidade, o parlamentar citou a expansão do Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer); a implantação do Batalhão de Divisas da Polícia Militar para atuar nas divisas territoriais; a instalação de novos batalhões exclusivos do Batalhão de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e o aumento do efetivo das polícias militar e civil, com realização de concursos públicos.
Evandro Leitão lembrou também que foi aprovada a lei que garante as promoções nas carreiras dos policiais militares e bombeiros do Estado, permitindo a ascensão na carreira ao longo do tempo. “Uma reivindicação de mais de 15 anos e que esse Governo implementou com muito esforço, para beneficiar 11 mil policiais, fazendo com que distorções fossem resolvidas”, comentou.
Segundo o deputado, todo esse esforço teve reflexo na redução de homicídios. “Não é obra do acaso, mas sim por causa do esforço que se tem feito”, avaliou, enaltecendo o legado do trabalho do ex-secretário Delci Teixeira. “Era uma missão sua (de Delci) reduzir a taxa de homicídios. Ele conseguiu, e nós continuamos colhendo esses resultados, pois ainda em 2017 as quedas continuam”, informou. A missão, segundo o líder, segue com o atual secretário, André Costa, que tem como meta reduzir os crimes contra o patrimônio.
Em aparte, os deputados Moisés Braz (PT), Jeová Mota (PDT) e Walter Cavalcante (PP) endossaram o pronunciamento, reconhecendo e parabenizando o esforço feito pelo Governo do Estado no combate à criminalidade.

Ely Aguiar pede implantação de usina de cimento em Campos Sales

O deputado Ely Aguiar (PSDC) anunciou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (22/03), que o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, iniciou campanha com o objetivo de incentivar empresários cearenses a adquirir a usina de cimento Nassau, atualmente localizada no município de Fronteiras (PI).
De acordo com o parlamentar, o empreendimento está fechando e já demitiu 500 trabalhadores. “A usina poderia se transferir para Campos Sales, onde estão as minas de extração da matéria-prima”, sugeriu Ely Aguiar.
O parlamentar lembrou que há 30 anos a fábrica de cimento Nassau negociou para se instalar na cidade. Porém, o prefeito da época não cedeu o terreno para a construção da sede, e o empreendimento foi para o Piauí. Porém, segundo Ely Aguiar, toda matéria-prima é extraída em Campos Sales e transportada para o município vizinho.   
Conforme explicou o deputado, há grupos econômicos cearenses que já produzem cimento no Ceará, como o M. Dias Branco. “Outros grupos, como o Edson Queiroz, poderia fazer a compra do maquinário Nassau e transferir para Campos Sales”, solicitou. 
Ely Aguiar ressaltou ainda que o fechamento da empresa está gerando um impacto negativo em toda a região, com o risco de mais pessoas ficarem desempregadas. “Por isso, a campanha iniciada por Moésio (Loyola) quer sensibilizar a Assembleia Legislativa, secretários de Estado e o governador Camilo Santana, para que todos encampem essa luta para manter a usina em funcionamento por meio do engajamento da iniciativa privada”, disse.
Além disso, o deputado lembrou que, no governo de Cid Gomes, foi comprada pelo Estado a usina de produção de açúcar Manoel Costa Filho, localizada em Barbalha, com a promessa de que o empreendimento voltaria a funcionar em seis meses. “Porém, passados três anos, o local se transformou em uma plantação de bananeiras. Foram pagos R$150 milhões por nada. Então, saídas para a usina de cimento existem se houver a vontade política”, avaliou.

Carlos Felipe comemora 95 anos de fundação do PCdoB

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/03), que o aniversário de 95 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) será celebrado neste sábado (25/03). Para o parlamentar, “este, que é o partido mais antigo do País, precisa ser ainda mais enaltecido em momentos nacionais conturbados como o atual”.
De acordo com Carlos Felipe, o PCdoB sempre lutou pela melhoria de vida do povo brasileiro e por um projeto nacional de desenvolvimento. Ele lembrou que a legenda teve quadros políticos emblemáticos, como Oscar Niemeyer e Luis Carlos Prestes.
“No momento em que vivemos hoje, com um projeto nacional que está indo por água abaixo, em que as indústrias naval, petrolífera e de construção civil estão em crise, é pertinente exaltarmos a história do PCdoB”, salientou o deputado.
Segundo o parlamentar, “com a ameaça do projeto nacional, o partido comunista precisa estar firme para se opor às ações que prejudicam o povo brasileiro”.
Carlos Felipe também criticou a aprovação, na quarta-feira (22/03), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita, para qualquer tipo de atividade. “Com essa terceirização irrestrita, vai haver uma precarização do trabalhador, resultando na piora da qualidade de vida profissional e na retirada de direitos”, lamentou o deputado.

Bruno Gonçalves critica segurança pública no Eusébio

O deputado Bruno Gonçalves (PEN) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/03), a segurança pública no município do Eusébio. De acordo com o parlamentar, as medidas adotadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) são ineficientes, e a população está apavorada com o crescimento da violência.
Bruno Gonçalves informou que será realizada a Caminhada pela Paz no dia 2 de abril. “Em dezembro de 2016, o prefeito Acilon Gonçalves encaminhou ofício ao então secretário da Segurança, Delci Teixeira, pedindo providências. Entre os dias 5 a 17 de dezembro, aconteceram 12 homicídios na Cidade”, alertou o parlamentar. Segundo ele, entre os assassinatos, está “a morte de um adolescente saindo do Grupo de Arte e Cultura, às 15 horas, em frente à delegacia, com mais de 20 tiros”.
Apesar da denúncia, o parlamentar lamentou a falta de resposta da Polícia Militar. Além disso, em período de seis dias, ocorreram sete assaltos no entorno da delegacia local. “Ninguém foi preso”, criticou Bruno Gonçalves.
Ele acrescentou que houve a invasão de um terreno na cidade por 200 pessoas, e a maioria teria passagem pela Polícia. “Fomos ao secretário (da Segurança) André Costa, tentamos contato com o governador e a Justiça. Tivemos a reintegração de posse, só que, para que o Estado autorize a Polícia, precisa de uma ordem do chefe de gabinete do governador, Élcio Batista. Como isso não aconteceu, em três dias, os bandidos cassaram a liminar”, afirmou.
O deputado ressaltou que a Prefeitura de Eusébio foi a primeira a criar uma Secretaria Municipal da Segurança, contando com 179 guardas, 11 motos, oito viaturas e mais de 30 câmaras videomonitoramento. Entretanto, Bruno Gonçalves criticou a infraestrutura da Polícia na cidade e denunciou a existência e viaturas quebradas.
Na avaliação dele, a diminuição nos homicídios não ocorreu em razão do trabalho da SSPDS. “A redução não é pela eficiência da Polícia. Houve troca de secretário da Segurança e nada de impactante foi feito, a não ser frases midiáticas, parecendo que o novo secretário vai ser candidato a cargo público”, criticou.
Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) questionou a necessidade de autorização da chefia de gabinete do Governo para cumprir uma ordem judicial. “É ridículo o chefe de gabinete ter ingerência em uma ordem judicial. Isso carece de apuração”. Capitão Wagner lembrou ainda que existem 200 viaturas novas guardadas, que não entram em operação, na avaliação dele, por falta de planejamento.
Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) manifestou apoio às reivindicações feitas por Bruno Gonçalves.

Lucílvio Girão externa preocupação com possível surto de dengue

O deputado Lucílvio Girão (PP) demonstrou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23/03), preocupação com uma nova epidemia de dengue em Fortaleza.
Com base em matéria publicada no Diário do Nordeste, o parlamentar alertou para o risco de epidemia das arboviroses (dengue, chikungunya e zika) em 10 bairros de Fortaleza. “Desde que a dengue começou aqui no Ceará, lá em 1986, quase 600 mil pessoas foram acometidas pela doença e 614 vieram a óbito. Agora, com esse risco, precisamos reforçar os cuidados. O gestor precisa fazer sua parte deixando a cidade limpa, e a população precisa cuidar das suas casas”, salientou.
Lucílvio Girão reclamou ainda da quantidade de obras federais paradas no Ceará. Segundo ele, são creches, escolas e rodovias que não estão concluídas, e isso já vem desde o governo passado. “O Governo passado investiu tanto em outros países. Não acho ruim que ajude nossos vizinhos, mas o Brasil deveria ser prioridade sempre”, opinou.
O deputado falou ainda sobre a proposta da lista fechada nas eleições de 2018, de autoria do relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP).  Esse novo sistema substituiria o atual – em lista aberta de candidatos – e seria uma transição para que, em 2026, no Brasil fosse aditado o sistema distrital misto alemão, em que se vota no partido e no candidato.
Lucilvio Girão disse ser contra  a proposta da forma como está sendo sugerida e assinalou que, mesmo sendo o mais votado do seu partido, não acha justo esse tipo de benefício e acredita na disputa honesta, sem privilégios.
Em aparte, o deputado Mário Hélio (PDT) também discordou da proposta de lista fechada, ressaltando que ela acabaria com o sonho das pequenas lideranças que surgem a cada dia nas comunidades.

terça-feira, 21 de março de 2017

Dra. Silvana defende Disque Denúncia para risco de animais nas estradas

A deputada Dra. Silvana (PMDB) mostrou preocupação, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (21/03), com a quantidade de animais na estrada encontrados no trecho da CE-187, entre o município de Barroquinha e o distrito de Bitupitá. A parlamentar destacou que se ainda não existir um disque denúncia para que a população alerte as autoridades sobre o risco de animais nas estradas, ela se dispõe a apresentar um projeto de lei na Casa, propondo a criação deste mecanismo.
“Peço que as autoridades competentes responsáveis pela apreensão destes animais façam alguma coisa antes que pessoas morram em acidentes neste trecho da CE”, salientou Dra. Silvana.
Ainda de acordo com ela, “com o dispositivo do disque denúncia, muitas vidas poderão ser salvas de acidentes fatais nas estradas”.

Heitor critica ausência de deputado em comitiva do governador Camilo

O deputado Heitor Férrer (PSB) disse, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (21/03), que o Governo do Estado foi “deselegante” ao não convidar um representante da Assembleia Legislativa para, em comitiva, visitar a Holanda. De acordo com um parlamentar, o governador Camilo Santana foi a cidade Roterdã, com objetivo de firmar acordo de concessão do Porto do Pecém  para os administradores do terminal holandês.
“Os  jornais hoje trazem em suas páginas que  Camilo Santana quer um modelo de gestão igual ao porto de Roterdã, na Holanda. Ele está apresentando o equipamento aos holandeses. Parece que ele não está levando em consideração que antes disso deveria ser aprovada uma lei, pela Assembleia e, em seguida, realizado um certame licitatório”, frisou.
Heitor Férrer sugeriu também que fosse oferecido à iniciativa privada o Acquário, que está em construção. “Será que tem alguém que queira administrar essa ruína em construção, onde foram enterrados R$ 144 milhões. Foi uma obra megalomaníaca e nenhum imbecil nacional ou internacional queira administrar”, disse o deputado, lembrando que o aquário do Rio de Janeiro custou R$ 180 milhões e já está em funcionamento.
Para o deputado, o Porto do Pecém é o “filé” dos equipamentos públicos  do Estado. Porém, segundo ele, o empreendimento não foi oferecido ao mercado nacional, ou se falou em certame licitatório. “Os jornais já falam que foi assinado um protocolo de intenções, onde o Porto do Pecém passa para o controle da empresa que administra o Porto de Roterdã”, frisou.
Heitor Férrer lembrou ainda que o aeroporto foi concedido para iniciativa privada com ágio de 93% , através da  maior proposta do certame licitatório. “É importante que se tenha a melhor proposta. Qual o interesse do Governo e colaboradores em focar especificamente na Holanda? Por que não fazer o certame licitatório”? perguntou o parlamentar.
Em aparte, o deputado Roseno (Psol) disse que o governador tem uma agenda de privatização “muito agressiva”. Destacou que os equipamentos licitados foram construídos com o dinheiro do povo. “São equipamentos estratégicos que agora são colocados a venda para lucros de empresas transnacionais. Não há transparência nessas concessões, que são equivocadas", afirmou.
O vice-líder do Governo, deputado Julinho (PDT) explicou que o governador está oferecendo equipamentos para  o Porto de Roterdã porque os holandeses têm  a melhor “expertise” do mundo.Segundo ele, é  melhor conceder para uma administradora que tenha capacidade técnica de gerir o equipamento a entregar para outra que não dê conta de gerir o porto  

Renato Roseno critica relação entre grandes corporações e classe política

O deputado Renato Roseno (PSOL) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (21/03), a relação estabelecida no País entre as grandes corporações econômicas privadas e a classe política. Para o parlamentar, a megaoperação da Polícia Federal, na semana passada, que desmontou um esquema de corrupção no setor de carne, envolvendo políticos e empresas do setor alimentício, “é só mais um escândalo que expõe as vísceras de uma relação promíscua entre corruptos e corruptores no Brasil”.
De acordo com o deputado, o País vive sob um manto da corporocracia, em que grandes empresas do setor privado, inclusive algumas que foram alvo da última operação da PF, financiam recorrentemente campanhas políticas.
“A empresa JBF, que está implicada neste esquema de adulteração de carnes, e a Ambev, foram as maiores doadoras financeiras da campanha eleitoral de 2014, tendo ambas financiado as dos dois principais candidatos à presidência, Dilma e Aécio”, apontou Roseno.
O parlamentar destacou ainda que, nesta terça, a Polícia Federal está realizando buscas e apreensões em endereços de pessoas ligadas aos senadores Eunício Oliveira (PMDB/CE), Renan Calheiros (PMDB/AL), Valdir Raupp (PMDB/RO) e Humberto Costa (PT/PE), em mais uma fase da Operação Lava Jato.
“Fico imaginando como se sente e como pensa um cidadão brasileiro comum, que trabalha honestamente todo dia e, em uma semana, descobre que a carne que come é manipulada e na semana seguinte assiste a mais uma operação policial envolvendo figuras importantes do cenário nacional. Eu me sinto enojado de tudo isso, pois significa a total e completa desconfiança do sistema político brasileiro”, lamentou o deputado.
Em aparte, o deputado Leonardo Araújo (PMDB) endossou a preocupação de Roseno, com a relação entre os políticos e as corporações privadas brasileiras, e informou sobre a situação do senador Eunício em relação à operação da Polícia Federal hoje. “Venho esclarecer à população cearense que esta operação da PF não traz nenhum temor à biografia do senador Eunício. Não temos nenhuma preocupação quanto à sua implicação em algo ilícito, porque conhecemos a sua conduta ilibada e acreditamos que ele só está sendo alvo desta operação pela atribuição do cargo que ocupa”, salientou Leonardo Araújo.
Também em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) reforçou a defesa ao senador Eunício, ressaltando que nada foi comprovado contra ele, e não se pode condenar alguém apenas por, supostamente, ser citado em alguma situação desfavorável.