Ferreira Aragão sugere uso de areninhas para formação de craques

O deputado Ferreira Aragão (PDT) sugeriu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (21/03), um projeto que aproveite as Areninhas de Fortaleza para a formação de craques. De acordo com o parlamentar, Fortaleza possui um grande potencial para o futebol e o estímulo ao esporte manteria os jovens afastados das drogas.

O projeto envolve ainda, segundo o deputado,  a criação de duas escolinhas de futebol em cada regional de Fortaleza e a participação de atletas da Associação de Garantia do Atleta do Ceará (Agap-CE). “São muitos ex-atletas que estão em situação de miséria que seriam ajudados, ao colocarmos para trabalhar nas escolinhas”, assinalou.

O parlamentar sugeriu também a definição de um “copão”, disputa esportiva entre os bairros de Fortaleza, para estimular ainda mais o gosto dos jovens pelo esporte. “Seria maravilhoso. O esporte é o melhor caminho para se afastar das drogas e da criminalidade”, disse.

Ferreira Aragão prestou apoio ao Secretário de Segurança do Estado, André Costa, que recebeu ameaça de um suposto integrante da facção criminosa Comando Vermelho, via Facebook.

O pedetista disse que essas facções são “poderosíssimas” e que “se nada for feito, em breve elas irão ameaçar a sociedade e o Poder Público”. “Tem que colocar o Exército, a Marinha, tudo para intervir nesse caso, pois eles estão se unindo e, em breve, vão enfrentar a sociedade”, disse. Ferreira Aragão acrescentou que essa ameaça só aconteceu “porque o secretário teve coragem de enfrentá-los”.

Em aparte, o deputado Jeová Mota (PDT) lembrou que, quando secretário do Esporte do Estado, um projeto que cria escolinhas esportivas e financia os estudos do atleta foi criado. “Nós demos andamento nesse projeto e ele foi o primeiro que criamos nesse sentido de incentivo ao esporte”, explicou.

Evandro Leitão aponta investimentos do Governo em projetos agrícolas

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (21/03), os benefícios e investimentos para o desenvolvimento da agricultura do Estado anunciados pelo governador Camilo Santana,  no último fim de semana. O parlamentar  explicou que as medidas contemplam projetos produtivos, sistemas de abastecimento d'água, reúso de água, assessoria técnica e mapeamento de solo, alcançando  mais de 20 mil famílias de 101 municípios cearenses .

O anúncio oficial, que ocorreu durante homenagem a São José, padroeiro do Ceará, foi nas cidades de Itarema, Crateús e Chorozinho, e contemplou recursos de R$158 milhões. “Mais de 20 mil famílias que serão beneficiadas com o projeto São José III, a fim de que essas possam estar produzindo, gerando renda e evitando sobretudo o êxodo rural”, disse. O parlamentar ressaltou a importância do projeto São José, que possibilita o acesso de pessoas de baixa renda aações governamentais.

Ainda de acordo com o líder do Governo, somente para Chorozinho, o Governo do Estado liberou no último domingo (19/03) cerca de R$ 55 milhões, contemplando projetos de 50 municípios da região.

Evandro Leitão explicou que nessa fase do Projeto São José III, estão sendo elaborados os projetos e planos de negócio para melhoramento de áreas, beneficiamento de unidade de castanha de caju, unidade de produção de aves, aquisição de novas variedades de adubação, plantio de novas áreas, aquisição de máquinas, entre outros. Conforme o pedetista, com o trabalho de mapeamento do solo, serão amadurecidos estudos para indicar aptidão das terras para atividades agrícolas, delimitando com mais precisão o zoneamento de agricultura.

“As pesquisas vão identificar a melhor época e as culturas mais apropriadas minimizando distorções e proporcionando condições para impulsionar o desenvolvimento do Ceará com possibilidade de sua utilização para fomentar políticas públicas intersetorialmente”, esclareceu.

Evandro Leitão registrou também a viagem do governador à Holanda, em missão oficial, e da  reunião dele, nesta segunda-feira (20/03), com o prefeito de Roterdã, Ahmed Aboutaleb. Conforme o deputado, eles conversaram sobre a futura parceria do Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém (CIPP) com o Porto de Roterdã, um dos principais portos do mundo em movimentação de cargas, e que ajudará na manutenção de novos investimentos para o Ceará.

O parlamentar adiantou que, nesta quarta-feira (22/03), o governador e o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, assinarão o memorando entre Porto do Pecém e o de Roterdã. “Com a credibilidade, o network e a expertise do porto holandês, teremos mais possibilidades para atrair novas empresas para o Ceará”, afirmou.

Sérgio Aguiar avalia concessão do aeroporto Pinto Martins

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (21/03), o processo de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins para a empresa alemã Fraport, que venceu o leilão como lance de R$ 425 milhões. Sérgio Aguiar avaliou que a privatização pode favorecer a capital cearense na disputa pelo centro de conexões (HUB) da Latam Airlines.

Além de Fortaleza, a alemã Fraport AG venceu o leilão do aeroporto de Porto Alegre, com um lance de R$ 290 milhões. A empresa é também um dos mais importantes centros de conexão de voos da Europa com a operação do aeroporto de Frankfurt (Alemanha).

“Comemoro esse momento, pois acredito no trabalho que a Fraport desenvolverá no nosso aeroporto por meio de sua modernização, trazendo um grande retorno econômico para o nosso Estado”, ressaltou o parlamentar.

 Para o deputado, o investimento em duplicações das rodovias cearenses fomentará ainda mais o turismo do Ceará, facilitando o transporte para o litoral dos turistas que desembarcam em Fortaleza.

Outra conquista abordada por Sérgio Aguiar foi a parceria firmada entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã, na Holanda. “A parceria com um dos maiores equipamentos do mundo fortalecerá ainda mais o comércio internacional pela movimentação de cargas do nosso porto”, salientou.

O parlamentar informou ainda sobre a aprovação do requerimento, de autoria dele,  com nova delimitação do semiárido cearense, definida em estudo realizado pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme)  e apresentada durante exposição na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Segundo Sérgio Aguiar, após cinco anos de seca, alguns municípios foram incluídos nessa delimitação, ampliando a área do semiárido e permitindo que sejam beneficiados com programas e projetos voltados para essa região.

Duas mensagens do Executivo e dois projetos iniciam tramitação na Assembleia

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (21/03), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa duas mensagens do Executivo, um projeto de lei e um de indicação de iniciativa dos parlamentares.

A mensagem 8.089, que acompanha o projeto de Lei 14/17 , dispõe sobre a alteração da lei 15.243, que trata da divisão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A 8.111, que acompanha o projeto de lei 15/17, trata do leilão de ativos do extinto Banco do Estado do Ceará.   

De autoria do deputado Audic Mota (PMDB), o projeto de lei 44/17, trata da obrigatoriedade de exibição de filmes publicitários com esclarecimentos sobre direitos das pessoas com deficiência nas salas de cinema do Ceará.

O projeto de indicação 24/17, do deputado Ferreira Aragão (PDT), determina a construção de abrigos para mulheres vítimas de violência, através da implementação do programa “Diga não à violência doméstica”.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Dr. Santana defende plebiscito para mudança de nome de Juazeiro do Norte

O deputado Dr. Santana (PT) solicitou a realização de plebiscito sobre a mudança do nome do município de Juazeiro do Norte para Juazeiro do Padre Cícero. O pronunciamento ocorreu durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (16/03).

Dr. Santana informou que tramita na Casa um decreto legislativo, de autoria dele, no qual propõe a realização da consulta. Segundo o parlamentar, a ideia é objeto de discussão há anos na cidade, e o debate começou na Câmara Municipal de Juazeiro, por meio do vereador João Batista.

“Padre Cícero foi fundador do município, primeiro prefeito e merece ser homenageado pelo grande trabalho que realizou, além de ser responsável pelo grande turismo religioso da região”, ressaltou Dr. Santana.

O parlamentar convidou ainda para o 5° Simpósio do Padre Cícero, que vai reunir estudiosos, pesquisadores e interessados para debater a vida do padre e o impacto da reabilitação do sacerdote para a beatificação dele. O evento vai ocorrer a partir de segunda-feira (20/03), em Juazeiro do Norte. Na ocasião, vai ser debatida também a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Beatificação do Padre Cícero.

A definição dos limites entre Juazeiro do Norte e Barbalha foi outro tema abordado por Dr. Santana no pronunciamento. Na avaliação do deputado, a lei votada em dezembro do ano passado na Casa foi prejudicial para Juazeiro. “É preciso resolver esse caso, para não prejudicar mais ainda a população”, solicitou.

Dr. Santana também comentou a importância da obra de transposição do rio São Francisco, que, segundo ele, vai beneficiar vários municípios cearenses, entre eles Juazeiro do Norte. “Fico feliz em ver o povo já exultante com essa obra, tomando água do rio. Essa luta começou com o ex-presidente Lula, em 2007, e foi tomando forma no decorrer dos anos”, lembrou.

Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) defendeu a importância do simpósio sobre o Padre Cícero e a necessidade do debate, junto aos romeiros e população de Juazeiro de Norte, sobre a beatificação do sacerdote.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) defendeu a mudança de nome de Juazeiro do Norte. “Padre Cícero tem influência em toda a região do Cariri na questão da fé e também do turismo religioso e impulsiona a economia da região”, pontuou.

Já o deputado Ferreira Aragão (PDT) criticou a inclusão de “do Norte” no nome da cidade. “Já começou errado, era para ser Juazeiro do Sul. Com isso, um plebiscito para mudança de nome é mais do que justo”, disse.

Para o deputado Leonardo Pinheiro (PP), a conclusão da obra da transposição das águas do São Francisco é de grande importância para garantir a segurança hídrica do Ceará. Ele também destacou o esforço do governador Camilo Santana para que a obra seja finalizada até agosto.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) lamentou a demora na retomada das obras de transposição. “A obra passou mais de um ano parada, e o Governo Temer não fez nada”, apontou.

Evandro Leitão quer liberação de recursos para Projeto São José

O líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (16/03), o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da mensagem 8.092/17, do Poder Executivo, que transfere recursos no valor de R$ 93 milhões para entidades beneficiárias do Projeto São José III. A matéria está na pauta de votação da sessão de hoje.

De acordo com Evandro Leitão, a proposta visa à execução do Programa de Inclusão Econômica e Enfrentamento à Pobreza Rural, através da implantação de projetos produtivos, e do Sistemas de Reúso de Água, tendo ambos como público-alvo agricultores familiares das comunidades rurais do Ceará.

“Trata-se de proposta que vai beneficiar número expressivo de famílias cearenses, impactando por volta de 7.000 pessoas direta e indiretamente, vindo ao encontro de uma população mais carente e marginalizada pela sociedade”, apontou o deputado.

O líder do Governo destacou ainda que o Projeto São José está estruturado em três componentes, que são a inclusão econômica, a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Saaes) em comunidades rurais e o apoio às ações de capacitação, gestão, elaboração de estudos, programas de intercâmbio, comunicação e divulgação nas comunidades.

“Os impactos econômicos, sociais e ambientais do projeto vão ser percebidos em suas várias dimensões, seja com a inserção direta no mercado de trabalho através das cooperativas e associações - com o modelo econômico calcado em práticas de agriculturas sustentáveis - ou com o fortalecimento das comunidades tradicionais”, citou.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) parabenizou o Governo do Estado pela proposta.“É mais uma das importantes ações do Governo do Estado que buscam trazer melhores condições de vida para os cearenses mais necessitados, especialmente em pontos valorosos, como o fortalecimento das cadeias produtivas, aproveitando as potencialidades de cada região”, salientou o parlamentar.

Senado aprova banda larga fixa sem limites

O senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de Lei (PLS 174/2016) que proíbe o limite de franquia de consumo nos planos de internet banda larga fixa. A matéria entrou na pauta de votações após o presidente do Senado, Eunicio Oliveira, indica-lo como prioridade. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

Para Eunício, a iniciativa é um avanço na garantia do direito do consumidor e busca prevenir qualquer movimentação de empresas e agência reguladora no sentido de mudar os planos de internet banda larga fixa. "É um texto que previne qualquer abuso contra o consumidor. Impedindo que sejam cobradas taxas extras para que se tenha direito ao acesso", disse. 

O conteúdo se tornou polêmico ainda no ano passado, quando a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou no Diário Oficial da União um despacho que estabelecia condicionantes para que as empresas fornecedoras de internet de banda larga fixa pudessem estabelecer franquias e interrompessem o fornecimento do serviço após o usuário atingir o limite estabelecido.

Contrário à medida, o senador Eunício, na época, apresentou projeto (PLS 146/16) que impedia a prática dessa limitação, o qual foi apensado e tramita conjuntamente com a matéria que será votada nesta quarta-feira.  

Além da apresentação de propostas que proíbem o estabelecimento de qualquer limite a esse tipo de serviço, os senadores fizeram intenso protesto, à época da publicação do despacho, gerando um recuo da Anatel em relação ao tema. Entretanto, Eunício defendeu a votação do projeto para evitar insegurança e qualquer risco à liberdade do tráfico de dados da internet banda larga. 

Explosão de cratera do Etna deixa dez turistas feridos

Pelo menos dez pessoas foram atingidas por lavas depois de uma cratera do vulcão Etna, na Sicília, explodir. Elas foram levadas para hospitais da região e estão fora de risco. O Etna é o vulcão mais alto da Europa e um dos maiores do mundo.

Aeroportos privatizados no Brasil

Três empresas estrangeiras compraram quatro aeroportos brasileiros. Foi o primeiro leilão de privatização do governo Michel Temer. A concessão dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza vão render um bilhão e meio de reais aos cofres da União.

Deputada quer aplicativo que denuncie agressores de mulheres no Ceará

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de indicação 22/17, da deputada Augusta Brito (PCdoB), que institui a criação de um aplicativo móvel para facilitar a denúncia da violência contra as mulheres no Ceará. O SOS Mulher poderá ser baixado e instalado em um smartphone. O aplicativo funcionará conectado à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), órgão subordinado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Agenda do governador Camilo Santana para esta quinta-feira, 16

10h: Leilão do Aeroporto Pinto Martins 

Local: Bovespa, em São Paulo

14h: Entrevista para a RedeTV

Local: São Paulo

Eunício Oliveira anuncia R$ 114 milhões para projetos de abastecimento de água no Ceará

O Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), confirmou nesta quarta-feira (15), a liberação de R$ 33 milhões por parte do Ministério da Integração Nacional, para implantação das ações e projetos de abastecimento em Fortaleza e Região Metropolitana.

O parlamentar cearense anunciou ainda a liberação de mais R$ 81 milhões, que irão beneficiar mais 50 municípios cearenses, para dar continuidade a projetos de abastecimento de água, bem como a instalação de adutoras.

A liberação dos recursos só foi possível graças a um pedido do Senador Eunício, junto ao Governo Federal, e tende a beneficiar milhões de cearense que sofrem com os fortes efeitos da seca no estado.