Roberto Mesquita critica utilização de verbas do Fecop

O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (14/02), a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Ele salientou que esse fundo foi criado porque o Ceará tinha vergonha da miséria de sua população. “Pensou-se que o Fecop iria reduzir a pobreza, mas, 14 anos depois de criado, ainda há um milhão de pessoas que vivem com um real por dia no Estado”, assinalou.

De acordo com o parlamentar, quando o Governo resolveu criar o Fecop, houve elevação de imposto. “Na época, a oposição foi contra e dizia que a aplicação dos recursos seria politiqueira. Mas os governos seguintes, após Lúcio Alcântara, dilapidaram os recursos do fundo."

Roberto Mesquita explicou que o Fecop gastou, no ano passado, R$ 607 milhões. “Se esses recursos fossem empregados em seis cidades, por ano, em políticas sérias, o resultado seria muito mais efetivo. No entanto, o dinheiro serviu para superfaturamento, como no caso das adutoras de engate rápido, que foram compradas com valores acima do de mercado. Roberto Mesquita assinalou que há recursos do fundo aplicados até no gabinete do governador, que seria um desvio de finalidade.

Eunício recebe a visita do prefeito de Lavras da Mangabeira, Ildsser Alencar

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), recebeu nesta terça-feira a visita do prefeito de Lavras da Mangabeira (CE), Ildsser Alencar (PMDB), e do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na Assembleia Legislativa do Ceará.

Na pauta do encontro, a união de esforços pela liberação de recursos para projetos em benefício da cidade, bem como as possibilidades de novos convênios entre a prefeitura e o Governo Federal. Eunício, assim como Danniel, é natural de Lavras da Mangabeira.

O deputado estadual, inclusive, é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele comemorou a aprovação da PEC 55/2016, que regulariza a prática da atividade, destacando-a como uma das maiores manifestações culturais do Nordeste e responsável por gerar mais de 700 mil empregos.

Único porta-aviões do Brasil será desativado e vai virar sucata

A Marinha do Brasil decidiu desativar definitivamente o único porta-aviões da sua frota de combate, o NAe A-12 São Paulo, comprado na França, em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso a preço de oportunidade, US$ 12 milhões. Deve virar sucata como o "Minas Gerais", que substituiu.

O navio está recolhido ao sistema de docas da força naval no Rio de Janeiro, de onde raramente conseguiu sair. O levantamento dos custos de modernização do navio superou a marca de R$ 1 bilhão e foi considerado excessivo pelo Almirantado. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente Michel Temer já foram informados da decisão.

O processo de desmobilização começa imediatamente e só será concluído em 2020. O procedimento, em três etapas, exigiria 10 anos de trabalho e a imobilização da unidade. Os caças A-4 Skyhawk do Grupo Aéreo do São Paulo continuarão operando a partir da Base de São Pedro da Aldeia. O destino final do A-12 não está definido. O tamanho do investimento para recuperá-lo dificulta uma negociação no mercado de material de Defesa. O Minas Gerais, porta-aviões que antecedeu o São Paulo, acabou vendido como sucata no mercado internacional.

Excluído o plano de recuperação do porta-aviões, as prioridades de reequipamento da Marinha passam a ser os programas de construção de uma frota estratégica de submarinos, um dos quais de propulsão nuclear, e de novas corvetas médias da classe Tamandaré. Na próxima década, segundo apurou o Estado, será lançado o projeto de desenvolvimento no País de um porta-aviões de tecnologia nacional, equipado com aviões de ataque brasileiros. Grande parte dos recursos de bordo, incorporados ao longo do tempo durante operações de atualização de sistemas, será removida e reinstalada em outras embarcações. A atualização dos jatos de ataque Skyhawk, a cargo da Embraer, será mantida.

Gigante

O NAe A-12 São Paulo, um gigante de 32,8 mil toneladas, 265 metros e 1.920 tripulantes, tem 56 anos de idade e sob a identidade francesa, Foch R-99, atuou em frentes de combate na África, Oriente Médio e na Europa, em apoio às tropas da coalizão nos conflitos dos Balcãs. Nau-capitânia da Marinha, chegou ao Brasil em 2001 e durante três anos atuou com certa normalidade. Em maio de 2004, um duto da rede de vapor do A-12 explodiu. Três tripulantes morreram e sete ficaram feridos.

Entre 2005 e 2010 o navio passou por um amplo programa de revitalização. Entretanto, deficiências nos motores, no eixo de propulsão e nas catapultas empregadas para lançar e recuperar as aeronaves foram se revelando muito graves. O Almirantado decidiu então por contratar uma perícia de engenharia que pudesse definir a conveniência de se realizar uma espécie de reconstrução. O resultado foi negativo.

Tramita na Assembleia projeto sobre ferramenta virtual para defesa e recursos no Detran

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (15/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei e um de indicação de autoria parlamentar.

O projeto de lei de nº 05/17, do deputado Agenor Neto (PMDB), dispõe sobre a criação de ferramenta virtual para apresentação de defesas de competência estadual no site do Detran/CE. O objetivo é facilitar a apresentação de defesa e recursos pela população, proporcionando um maior conforto aos autuados e contribuintes. 

Já o projeto de indicação nº 05/17, do deputado Ferreira Aragão (PDT), determina a construção de cisternas para garantir o abastecimento de água proveniente das chuvas, resguardando a segurança hídrica, por meio da implementação do programa açudes de quintal.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso do projeto de indicação, como se trata de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Encontro do Partido NOVO em Iguatu

Está confirmado o primeiro encontro regional do Partido NOVO em Iguatu, vai acontecer no dia 31 de março as 19h no auditório da CDL da cidade. Existe uma expectativa muito grande sobre o movimento deste partido no município, nomes de médicos, advogados, empresários, universitários e de várias personalidades de Iguatu estão aderindo ao partido que tem como lema o combate incansável a corrupção no país. Saiba como se inscrever e participar do evento através da reportagem completa que está no site www.iguatu.net.

Novo aumento na conta de luz !

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.

“Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias possui caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou o diretor José Jurhosa, relator da proposta.

Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Risco hidrológico

A Aneel também decidiu hoje abrir uma nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e  não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas tarifas de energia.

Mas, de acordo com a Aneel, esse não será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.

Fernanda Pessoa avalia situação da segurança pública do Interior

A deputada Fernanda Pessoa (PR) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), a situação da segurança pública no Ceará.  Segundo ela, no interior do Estado, se vive um clima de insegurança, com os “bandidos cada vez mais armados, enquanto os moradores das cidades pedem socorro”.

De acordo com a parlamentar,  os moradores dos municípios do Interior estão apavorados. Mais uma prova da total falta de segurança pública é a enorme quantidade de ações contra agências bancárias e cidadãos. “São assaltos a agências bancárias, carros fortes, malotes e cidadãos; arrombamentos de caixa eletrônico e bancos; e saidinhas bancárias”. De acordo com os dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, conforme a parlamentar, apenas este ano,  foram 14 ataques a bancos no Ceará. Em 2016, o sindicato contabilizou 78 ataques.

 “Para se ter uma ideia, em Tejuçuoca, por exemplo, a Polícia Militar informou que cerca de 10 bandidos invadiram a cidade fortemente armados. Eles se dividiram. Parte do grupo invadiu a agência e explodiu o banco. E outra cercou o destacamento policial da cidade. Os assaltantes trocaram tiros com a polícia, mas ninguém ficou ferido. Moradores da cidade disseram que foram mais de 20 minutos de tiroteio. Foi um verdadeiro terror”, frisou.

Cenas de pânico também foram registradas em Missão Velha, disse Fernanda Pessoa. Lá duas pessoas foram feitos reféns e serviram de escudo humano na troca de tiros com a polícia. Como disse a deputada, a quadrilha, estava fortemente armada com fuzis.

“Como vemos já há alguns anos estes ataques têm criado medo e pânico na população. As cidades ficam sitiadas, a mercê de bandidos. Em muitas cidades do interior, as agências passaram meses para serem recuperadas ou nunca foram e, enquanto não voltam a funcionar, a população enfrenta uma rotina de transtornos e dificuldades”, observou.

A deputada pediu que o Estado, além de dotar a força policial com carros, equipamentos e armamentos, também aumente o efetivo, e melhore a formação e qualificação dos policiais. “Os efeitos cotidianos da violência e da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade. Precisamos de uma sociedade mais segura”, alertou

 Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) disse que as pessoas do Interior clamam por segurança. “Nesse momento, em que é trocado o secretário de Segurança, pedimos que o novo secretário resolva os problemas. A população não está mais acreditando no aparelho de Justiça do Estado. É necessário que atitudes aconteçam para melhorar a segurança”, afirmou.  

Carlos Felipe defende Camilo Santana na questão da oferta de medicamento

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02), o Governo do Estado das críticas de parlamentares de que o Executivo estaria se negando a comprar Sabril, medicamento para pacientes de síndrome rara. De acordo com Carlos Felipe, existe um trâmite processual e legal a ser seguido pelo Governo do Estado para adquirir o remédio.

O parlamentar esclareceu que a Secretaria da Saúde do Estado já abriu duas licitações para a compra, mas não houve participante. Informou ainda  que, se na terceira licitação isso ocorrer, a Secretaria da Saúde poderá comprar o medicamento com dispensa de licitação.

“Até neste último caso existe um processo a ser seguido, porque a licitação emperra o serviço público e o gestor sofre as consequências de um sistema de controle que precisa ser reavaliado”, acrescentou Carlos Felipe.

O deputado manifestou compreensão com as críticas e cobranças no Parlamento sobre as questões da saúde pública do Estado, mas destacou que também é importante enfatizar as dificuldades da gestão.

“Todos sabemos que o setor público é engessado, pois tem que lidar com esses processos licitatórios, geralmente lentos, e que não é tão simples adquirir estes medicamentos de difícil acesso. O problema principal não está na vontade ou não do gestor de providenciar os medicamentos, mas nos sistemas de controle e de legislação, que precisam ser revistos”, reforçou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) salientou que entende as dificuldades dos gestores públicos em questões como essa e que a estrutura de compras governamentais é engessada, mas que o direito à vida deve sempre ser priorizado.

“Não faço ilações ou análises morais dos gestores públicos, mas me coloco no lugar dos pais e mães das crianças que fazem uso contínuo do medicamento, que custa caro e eles não têm condições de adquirir, e que têm a saúde como um direito básico fundamental”, assinalou Roseno.

RG/AT

Roberto Mesquita critica o Governo Camilo Santana

O deputado Roberto Mesquita (PSD) fez críticas à gestão do governador Camilo Santana em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02). Ele reclamou da forma como chefe do Executivo está governando e afirma que as decisões tomadas são incoerentes. “Sua boca e suas ações é um abraço aos tucanos”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, o gestor está enveredando para o lado tucano – símbolo do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Como exemplo, Roberto Mesquita citou o convite para que o ex-governador Maia Júnior assumisse a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). O gestor fez parte dos governos Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati. 

“O Maia Júnior era o homem que conduzia a política que esse grupo político que está no poder combateu. Ele foi buscar o Maia Júnior para que o Ceará fique, pelo menos, igual ao Governo Lúcio Alcântara”, comentou. 

Além disso, Roberto Mesquita criticou os recentes aumentos de impostos e a forma como são utilizados os recursos arrecadados com a repatriação. “Com uma economia em frangalhos como está, as empresas do Ceará se desmanchando, as famílias endividadas com esse aumento exagerado de tributos, o governador, que não sabe se é petista ou se é tucano, vem promover o maior desgaste que nós tivemos na nossa história recente na economia”, avaliou.

Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) afirmou que os diversos problemas que o Estado atravessa sacrificam a população e mostram a inércia do atual governo. “Governador, está na hora de mostrar ao que veio, a sua marca e sua gestão”, defendeu.

Já o deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou que, mesmo com as dificuldades, é preciso reconhecer o esforço do Governo para manter salários dos servidores em dia, além da construção de escolas. “Isso precisa ser dito e ser aplaudido”, afirmou.

Ely Aguiar defende manutenção de barracas na Praia do Futuro

O deputado Ely Aguiar (PSDC) informou que a manutenção das barracas da Praia do Futuro poderá ser decidida em março pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02).

Na avaliação do parlamentar, os equipamentos deveriam ser mantidos, pois a retirada das barracas prejudicaria não apenas o turismo, mas todos os trabalhadores, diretos ou indiretos, que dependem da manutenção dessa atividade.

Segundo Ely Aguiar, mais de 10 mil pessoas ficariam desempregadas caso a Justiça decida pela demolição das barracas. “Nas barracas que estão funcionando plenamente, são cerca de cinco mil funcionários, além de dez a doze mil empregos indiretos que são gerados ali”, afirmou.

Entre as atividades indiretas, o deputado apontou, como exemplo, fornecedores de alimentos, bebidas, material de limpeza, fardamento e mesmo os vendedores ambulantes, que, na avaliação de Ely Aguiar, “têm tanto direito de estar ali quanto qualquer barraqueiro”.

Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Fortaleza deveriam se posicionar oficialmente perante o TRF, ressaltando a importância das barracas tanto para o turismo cearense, quanto para a geração de empregos. “Vou elaborar um requerimento explicando todos esses porquês e enviar ao TRF”, adiantou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) avaliou que a existência das barracas da Praia do Futuro se incorporou aos costumes da cidade. “A quinta do caranguejo, a ida à Praia do Futuro dia de domingo, tudo isso atraiu a simpatia dos turistas à nossa cidade”, disse.

Já o deputado Fernando Hugo (PP) lembrou que essa discussão em torno dos barraqueiros começou há dez anos e um dos problemas eram os abusos dos donos das barracas, que não permitiam que pessoas utilizassem as mesas na faixa de praia sem consumir. Ele defendeu a realização de uma audiência pública para que o assunto volte a ser debatido.

Agenda do governador Camilo Santana para esta terça-feira, 14

8h: Visita ao jornal O Estado

9h: Coletiva de imprensa para apresentar os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece)

Local: Palácio da Abolição

12h: Entrevista para o programa Expresso em Pauta, da rádio SomZoon Sat

13h30: Reuniões internas

19h30: Encontro com o embaixador do Irã, Seyed Ali Saghaeyan

Local: Brasília

Jesualdo Farias toma posse na Secretaria das Cidades

Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, na manhã desta segunda-feira (13), o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias, assumiu a titularidade da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Com a posse do educador, o governador Camilo Santana destacou a importância do novo membro da gestão para aproximação entre o governo e os trabalhos realizados pelo corpo de acadêmicos das universidades cearenses.

"Tenho alegria pelo fortalecimento da aproximação do governo com a universidade. Pelo fato do Jesualdo ter sido reitor da Universidade Federal do Ceará, será para nós muito importante no sentido de aproximar a academia, aqueles que estudam, que desenvolvem planos e projetos para as Cidades, otimizando e conseguindo efetivação de várias ações para o Estado", enfatizou o chefe do Executivo.

Para Camilo Santana, o novo secretário terá grandes desafios na condução de projetos e obras fundamentais no desenvolvimento do Estado, como ações ligadas aos recursos hídricos e melhorias nas estradas, e também nas pactuações com todos os municípios do Ceará. "A Secretaria das Cidades reúne vários órgãos importantes, como Cagece, Detran, que gerenciam políticas públicas enormes para o povo cearense. Não tenho dúvida que, com seu talento e competência, ele cumprirá essa missão com grande êxito e grandes ações", disse.

Jesualdo Farias foi reitor da Universidade Federal do Ceará entre abril de 2008 e abril de 2015, quando foi convidado para assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. O professor permaneceu no cargo até maio de 2016.

Em pronunciamento durante a solenidade, Jesualdo Farias agradeceu ao governador Camilo Santana por ter sido convidado a assumir o desafio à frente de uma secretaria que tem papel de grande destaque na execução de políticas que atingem diretamente a vida da população. Na ocasião, ele também destacou que precisará do apoio de todas as secretarias e órgãos do Estado para dinamizar as ações do Executivo em curso.

"Eu sei que as secretarias são, na maioria das vezes, ocupadas por partidos políticos, e eu não tenho nenhum partido. Tenho as minhas simpatias, minhas aproximações, mas acho que na condição de secretário quero assumir o compromisso de trabalhar para todos os partidos, todos os prefeitos e todas as pessoas que desejam do Governo do Estado do Ceará alguma solução para melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades. Esse é meu compromisso que assumo. Vamos compreender que tratar das cidades é tratar da vida das pessoas. Portanto, vamos precisar do apoio de todas as instituições", afirmou o secretário.

Depoimentos

A posse do ex-reitor da Universidade Federal do Ceará repercutiu entre os presentes na solenidade, em especial pela trajetória e feitos do atual secretário dentro do ambiente acadêmico.

Atual reitor da UFC, Henry Campos elogiou a postura firme e capacidade de debater amplamente questões voltadas ao desenvolvimento do Ceará mostradas por Jesualdo Farias. "É uma enorme satisfação da Universidade ter um ex-reitor integrando a equipe de um governo que tem se caracterizado pelo compromisso, pelo trabalho sério e por uma visão muito ampla e promissora para o desenvolvimento do Estado. E a nossa universidade tem abraçado exatamente esse compromisso de fortalecer as ações do governo. Não tenho dúvidas de que o Jesualdo trará uma grande contribuição para o governo do Estado, pelas suas qualidades de gestor e capacidade de diálogo".

O deputado federal Danilo Forte recordou os avanços de Jesualdo na época em que ele esteve à frente da Reitoria da UFC. "Ele é uma referência para o mundo acadêmico, mas também um administrador. Em seu período de reitor, foram construídas duas universidades, a Federal do Cariri e a Unilab, importantíssimas para o Ensino Superior do Brasil. Hoje a UFC é a quinta melhor universidade pública do Brasil, a melhor do Nordeste. Isso é fruto do trabalho que ele teve. O Jesualdo é capaz de trazer grandes qualificações a qualquer corpo de executivos que ele participe, por tudo demonstrado na sua trajetória".

A posse do secretário das Cidades reuniu também os deputados estaduais João Jaime, Leonardo Pinheiro e Carlos Felipe, secretários, prefeitos e lideranças de municípios cearenses e representantes da Universidade Federal do Ceará. Jesualdo Farias assume posto deixado pelo secretário Lúcio Gomes, atualmente responsável pela Secretária da Infraestrutura.

O secretário

Jesualdo Farias é vinculado ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da UFC. É graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza (1982), mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), especialista em Tratamentos Térmicos de Ligas Metálicas no Municipal Industrial Research Institute - Nagoia, Japão (1986), doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e pós-doutor em Gestão da Educação Superior pela Universidade de Brasília (2017).