Comissão Especial do São Francisco articula recursos para perfuração de poços no Ceará

O Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 90 milhões para financiar a perfuração de seis mil poços no interior do Estado, sendo três mil rasos e três mil profundos. A instituição vai operar os recursos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Água. A iniciativa atende a demanda encaminhada pela Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Águas do Rio São Francisco, da Assembleia.

Para agilizar a perfuração dos poços e evitar novas perdas no setor rural, a Comissão Especial solicitou ainda a dispensa de licenciamento ambiental por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As ações constam no relatório preliminar do Colegiado, apresentado em dezembro do ano passado à imprensa.

Segundo o presidente da Comissão Especial do São Francisco, deputado Carlos Matos (PSDB), a demanda surgiu em dezembro do ano passado, durante reunião da Comissão com a superintendência do BNB. “Nós lançamos o desafio ao Banco do Nordeste, para que a instituição pudesse financiar a perfuração de poços, uma vez que, apesar dos esforços, o Governo não consegue atender toda a demanda”, explica.

A Comissão criou um grupo específico, o Água Subterrânea. Com os recursos assegurados, o grupo procurou a Empresa Técnica e Extensão Rural (Ematerce), a Federação dos Agricultores Familiares (Fetraece) e a Federação dos Agricultores do Estado do Ceará (Faec), para fazer o levantamento das demandas dos poços no interior do Estado.

Nos últimos dois meses, a Ematerce realizou um trabalho minucioso e, até o momento, catalogou a necessidade de 3.000 poços. Segundo o gerente executivo estadual da Superintendência do BNB, Daniel Carneiro, o próximo passo é a elaboração do projeto. “Aquele produtor que teve o seu cadastro qualificado pela Ematerce terá que elaborar um projeto e apresentar ao banco. Se não houver nenhuma pendência na documentação nem restrição cadastral, o banco autoriza a liberação do crédito em até 25 dias”, informa.

Para a perfuração de poços rasos serão liberados até R$ 15 mil, e os projetos serão elaborados pelo corpo técnico do programa de microcrédito Agroamigo, do BNB. Para a linha Pronaf Semiárido serão liberados até R$ 20 mil, e os projetos serão elaborados por técnicos da Ematerce, explica o gerente executivo.

O prazo é de dez anos para pagamento, com três de carência e taxa de juros de 2,5% ao ano. Há dispensa de garantias reais. Acima de R$ 20 mil, por meio do FNE Rural para os médios e grandes produtores, a taxa de juros varia entre 7,65% e 10% ao ano. Há exigência de garantia real (hipoteca) e bônus de adimplência de 15% sobre a taxa. O prazo de pagamento é de 12 anos, com quatro de carência.

A solicitação feita pela Comissão Especial da AL à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para dispensar o licenciamento ambiental na perfuração de poços foi acatada, tendo em vista o quadro de emergência decretado pelo Governo do Estado em 137 municípios cearenses por estiagem ou seca.

Uma reunião para avaliar os projetos e os cadastros levantados pela Ematerce está agendada para o dia 14/02 (terça-feira), na sede da Empresa Técnica e Extensão Rural.

Chuvas fortes representam esperança para o Interior, afirmam deputados

O Ceará apresentou, nos últimos três dias, o maior volume de chuvas deste ano, e o mais distribuído por todo o Estado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Para alguns deputados, o registro é motivo de esperança, principalmente nos municípios do Interior.

Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Audic Mota (PMDB) afirmou que a população da região dos Inhamuns recebeu com felicidade a chuva do fim de semana, especialmente no município de Tauá, cidade berço do parlamentar, onde foi registrada umas das maiores precipitações.

“A seca dos últimos cinco anos tem sido um prejuízo enorme para o abastecimento hídrico, tanto urbano quanto rural. Agora é torcer e acreditar que a quadra chuvosa possa amenizar e, pelo menos, resolver em partes a situação. Que Deus mande uma chuva salutar, que o povo possa produzir e atravessar um pouco a crise”, destacou Audic. Ainda de acordo com o deputado, os açudes receberam alguma recarga, e a terra molhada favorece o plantio imediato das culturas praticadas na região, que são milho e feijão.

No Cariri cearense, o céu carregado trouxe alento para a população, segundo o deputado Ely Aguiar (PSDC), que é natural do Crato. De acordo com ele, os agricultores voltaram a plantar, já que os profetas da região garantem ocorrência de chuvas, embora em volume razoável. “Os profetas que estudam a natureza, o comportamento dos pássaros e a direção dos ventos estão esperançosos, garantem que teremos ‘inverno’. Não será excelente, mas já é uma notícia boa”, ressaltou Ely.

Na região norte do Ceará, o clima também parece ser de esperança, como frisou João Jaime (DEM), deputado representante da região do Vale do Acaraú. “Choveu bastante no município, e a esperança é de que tenha continuidade. O importante é que os açudes tenham recarga. É um prenúncio só, agora temos que aguardar que continue a chover”, reforçou.

As chuvas intensas atingiram 138 dos 184 municípios do Ceará. Entre as cidades com maiores precipitações registradas pela Funceme estão Icapuí (216 mm); Caucaia (168mm); Tauá (152mm); Itaitinga (122mm); Amontada (116mm); Aracoiaba (116mm); Aquiraz (115mm); Horizonte (108mm) e Fortaleza (107mm).

CF/AP

Camilo Santana pede, Ciro Gomes e Haddad em 2018...e Lula?

Camilo fez tal colocação durante entrevista às Páginas Azuis, do Jornal O POVO desta segunda-feira.

O governador tem o direito de se manifestar, mas, de acordo com Francisco Diniz, presidente estadual do PT, essa questão da disputa presidencial só será discutida “no momento apropriado” – o começo de 2018, o que exigirá antes disso a reorganização do partido para a disputa.

“O Camilo fala como filiado. Tem esse direito, mas nós só vamos discutir esse tema no momento apropriado e nas instâncias do partido”, reforçou o dirigente petista.

Blog do Eliomar

O efeito sanfona no Açude Trussu, que sobe e desce o seu nível

As chuvas que foram registradas em Iguatu neste fim de semana aumentaram no domingo(12) o nível do Açude Trussu em dois centímetros, mas nas últimas 24 horas sem chuvas em Iguatu, o Trussu já perdeu um centímetro.

A informação que nos foi repassada, no sábado(11), choveu cerca de 21mm na região do Açude Roberto Costa, mas infelizmente ainda está muito longe de atender a real necessidade do manancial, que atualmente está com 13,43% da sua capacidade.

Ely Aguiar avalia mudanças nas pastas de Justiça e Segurança Pública

O deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), as mudanças de gestão nas pastas da Segurança Pública - assumida pelo policial federal André Costa - e da Justiça, que agora tem como titular Socorro França.

Na avaliação do parlamentar, essas são as pastas mais complicadas do Estado e merecem atenção especial. “André Costa é um policial de carreira e, com certeza, vai fazer o diálogo com a categoria e a população. Já Socorro França é uma mulher de fibra e flexível. Com certeza ambos farão um grande trabalho frente às pastas”, afirmou.

Ely Aguiar criticou o trabalho do ex-secretário da Segurança Delci Teixeira. “A maneira que o ex-secretário encontrou de tratar da segurança foi com a manipulação de números. Delci tentava mostrar uma redução da criminalidade que não existia. Os números não batiam e nem apareciam na página oficial”, disse.

Para o deputado, o ex-secretário Hélio Leitão também não conseguiu conduzir os trabalhos da Secretaria da Justiça com clareza. “Hélio Leitão é um cidadão de bem, mas a gestão dele foi pautada de fugas em massa nos presídios e assassinatos de detentos. Ele se perdeu completamente, e os problemas na Justiça foram todos ocasionados por falta de uma boa gestão”, apontou.

O parlamentar destacou que, com as mudanças nas pastas, espera a diminuição da violência e da sensação de insegurança. “Atingimos o fundo do poço, principalmente na área da segurança. São duas pastas complicadas, mas acredito que os novos secretários vão fazer um trabalho brilhante. Desde já, desejo todo o sucesso”, elogiou.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou que o governador Camilo Santana, mesmo com a situação política adversa, tem desenvolvido um bom trabalho. “Camilo é humilde e tem feito com que o Ceará corra nos trilhos. Ele está pagando os servidores e fazendo incursões administrativas em obras. O Ceará não parou, e as mudanças nas secretarias vão dar frutos positivos”, defendeu.

Secretário autoriza transferência de policiais para atuarem mais próximos de seus municípios de origem

Trinta e oito soldados da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), que atuam em Fortaleza, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (10), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, o secretário adjunto da SSPDS, Alexandre Ávila, o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Ronaldo Viana, e o comandante geral adjunto da PM, Cel. Adriano Soares. O encontro teve como objetivo informar aos policiais, que são naturais do Rio Grande Norte, Paraíba, Pernambuco, região do Cariri e Centro Sul do Ceará, que os seus pedidos de transferência para atuarem em locais mais próximos de seus municípios de origem foram atendidos.

Atendendo às diretrizes e filosofia de trabalho desenvolvidas pelo secretário à frente da Segurança Pública, o comandante e o comandante adjunto da PM e o major Hideraldo Bellini, comandante da 1ª Cia do 8º BPM, tiveram a iniciativa de promover a permuta dos policiais que estão atuando na Capital com outros 38 policiais que estão lotados no interior e queriam vir para Fortaleza. Ao todo, 76 policiais militares serão beneficiados. 

“O patrimônio mais importante da Secretaria de Segurança não é as viaturas, os prédios de delegacias ou dos batalhões, são vocês, policiais. A Polícia, pra mim, é minha família. Contem com a minha lealdade. E espero contar e merecer a lealdade de vocês. Enquanto estiver aqui vou prestigiar e reconhecer a importância dos profissionais de segurança”, frisou o secretário em conversa com os soldados.  

Sistema de permutas

A SSPDS deu início a um estudo para regulamentar as permutas entre profissionais do Sistema de Segurança, que queiram trocar seus locais de lotação. O projeto prevê a criação de um sistema informatizado e automatizado para possibilitar essas trocas. A regulamentação do projeto será discutida com as categorias.

Proposta proíbe uso de substância tóxica na fabricação de chupetas e mamadeiras

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova o projeto de lei (nº 3075/2011) que proíbe o uso da substância bisfenol-A na composição de chupetas, mamadeiras e bicos. Segundo estudos, o bisfenol-A apresenta grande potencial cancerígeno, além de efeitos negativos ao desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças.

O relator, deputado Lucas Vergilio, do Solidariedade de Goiás, explica a importância da proibição da substância nas chupetas.

"Países como Canadá e Estados Unidos já baniram a utilização do BPA baseado em estudos feitos com vários tipos de animais, e foi comprovado o prejuízo do desenvolvimento de células cerebrais. E os bebês e as crianças estão em sua fase de desenvolvimento. Então, para eles, sim, é muito mais nocivo que para um ser humano adulto."

O vice-presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Dennis Alexander Burns, conta onde é possível encontrar a substância bisfenol-A.

"Ela é utilizada na elaboração e fabricação de diversos objetos, desde chupeta até mamadeira, revestimentos de embalagens de líquidos, nas latinhas de alumínio, refrigerante, suco etc. Como é uma substancia muito comum na vida cotidiana das pessoas, a gente se sente na obrigação de alertar as pessoas."

Dennis Burns cita também uma alternativa aos pais.

"Os bicos de látex não contêm bisfenol na sua formulação. Todavia, mesmo o látex pode causar algum problema e sensibilidade alérgica a algumas crianças."

Quanto ao impacto econômico às indústrias, o deputado Lucas Vergilio não acredita que haverá muitas mudanças.

"Eu acredito que não vai haver um grande impacto. Porque uma resolução da Anvisa, a RDC número 41 de 26 de setembro de 2011, já proíbe a utilização do BPA em mamadeiras, chupetas e qualquer outro utensílio usado para alimentação de lactentes."

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça.

Tomaz Holanda elogia governo Camilo Santana

O deputado Tomaz Holanda (PMDB) defendeu, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), o governo Camilo Santana de críticas feitas por parlamentares na tribuna da Casa.

Na avaliação do peemedebista, a gestão não pode ser considerada fraca, pois o governador tem mantido o compromisso assumido com servidores e os investimentos.

Tomaz Holanda lembrou a situação de outros estados que estão em dificuldades para equilibrar as contas públicas. “Aqui o Governo está rigorosamente em dia com os servidores e comprometido com os investimentos assumidos, o que demonstra a altivez e a responsabilidade de uma gestão que está colocando a cara à tapa”, ressaltou Tomaz Holanda.

Mortes no ES chega a 144 durante greve da PM

O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo contabilizou 144 assassinatos no estado em nove dias de paralisação dos policiais militares. Neste domingo, quando menos de 10% do efetivo da polícia militar voltou às ruas, foram registrados quatro homicídios. Ainda não há previsão para que os 10 mil policiais retornem ao trabalho. As esposas dos militares seguem impedindo que eles se apresentem nos quarteis. O policiamento na Grande Vitória está sendo feito a pé porque não há viaturas disponíveis. 

Depressão afasta o trabalhador brasileiro

Mais de 75 mil trabalhadores brasileiros se afastaram das empresas por causa da depressão no ano passado. Eles representaram quase 38% de todas as licenças-médicas motivadas por transtornos da mente. Entre 2009 e 2015, quase 97 mil pessoas foram aposentadas por invalidez em razão de transtornos mentais. A Organização Mundial de Saúde alerta que, até 2020, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo.

Brasileiros já pagaram 300 bilhões de reais em impostos em 2017

A informação é do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. No ano passado, esse valor foi atingido apenas em 21 de fevereiro. A arrecadação de São Paulo representa 37,39% deste total. O Rio de Janeiro representa quase 14% e Minas Gerais, 7%. 

Aumentou a arrecadação, e melhoraram os serviços públicos? Na saúde, educação, segurança...

Fernanda Pessoa parabeniza deputado federal Cabo Sabino

A deputada Fernanda Pessoa (PR) parabenizou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), o deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) por sua eleição como o novo coordenador da bancada cearense em Brasília.

Segundo a parlamentar, Cabo Sabino, que faz parte da base aliada do presidente Michel Temer, foi eleito por unanimidade por seus colegas e promete favorecer o diálogo entre o Executivo e o Estado do Ceará.

“Esperamos uma articulação maior na defesa dos projetos de interesse do Estado, principalmente a aceleração das emendas parlamentares e recursos já liberados para o Ceará”, destacou Fernanda Pessoa.

A deputada assinalou ainda que, além de coordenar a bancada cearense em Brasília, Cabo Sabino também será titular nas comissões especiais da reforma da previdência e trabalhista.

“Tudo isso é resultado do virtuoso trabalho do deputado. Desejamos que ele tenha saúde e disposição nessa caminhada, pois daqui continuaremos apoiando e criando propostas e projetos para a melhoria do nosso Ceará”, pontuou a parlamentar.