Fernanda Pessoa parabeniza deputado federal Cabo Sabino

A deputada Fernanda Pessoa (PR) parabenizou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), o deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) por sua eleição como o novo coordenador da bancada cearense em Brasília.

Segundo a parlamentar, Cabo Sabino, que faz parte da base aliada do presidente Michel Temer, foi eleito por unanimidade por seus colegas e promete favorecer o diálogo entre o Executivo e o Estado do Ceará.

“Esperamos uma articulação maior na defesa dos projetos de interesse do Estado, principalmente a aceleração das emendas parlamentares e recursos já liberados para o Ceará”, destacou Fernanda Pessoa.

A deputada assinalou ainda que, além de coordenar a bancada cearense em Brasília, Cabo Sabino também será titular nas comissões especiais da reforma da previdência e trabalhista.

“Tudo isso é resultado do virtuoso trabalho do deputado. Desejamos que ele tenha saúde e disposição nessa caminhada, pois daqui continuaremos apoiando e criando propostas e projetos para a melhoria do nosso Ceará”, pontuou a parlamentar.

Eunício Oliveira quer agilidade nas votações do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu celeridade nos trabalhos do Senado. Em entrevista à Rádio Senado, ele disse que pretende conduzir de forma ágil as reformas necessárias e todas as matérias que possam contribuir para o desenvolvimento do país. A intenção é não deixar itens parados na pauta do Senado.

— Todas as questões estão sendo colocadas como uma pauta positiva e propositiva para ajudar o crescimento do Brasil, destravar o Brasil, tirar a burocracia que atrapalha. Não é só aprovar leis novas, mas modificar leis velhas que estão obsoletas — afirmou.

Entre os temas prioritários, citou a questão trabalhista e o projeto que regulariza a terceirização. Para ele, não se trata de prejudicar ninguém, mas de regulamentar uma situação que existe e garantir os direitos dos trabalhadores.

O presidente do Senado disse que o Plenário não ficará com a pauta vazia. Ainda que não haja matérias prontas nas comissões, a intenção é levar os debates para o Plenário mesmo antes que os temas sejam votados nas comissões.

— Não é esconder o debate, não é criar comissões especiais, não é fazer com que matérias sejam votadas extrapauta. Eu vou colocar na pauta mesmo se não tiver ainda sido debatido nas comissões, pelo menos nesse primeiro momento, para que a gente não fique com pauta vazia aqui no Plenário do Senado.

Sobre a análise do nome de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo de ministro do STF, na vaga deixada por Teori Zavascki (1948-2017), Eunício reafirmou que a intenção é de que a sabatina  na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seja feita até 22 de fevereiro. Depois, a indicação ainda terá de ser aprovada em Plenário.

Agência Senado 

Fernando Hugo critica abertura de cursos de Medicina no Brasil

O deputado Fernando Hugo (PP) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (10/02), a criação de faculdades de Medicina no País. Segundo ele, cursos foram criados “a toque de caixa”, sem nenhuma condição de oferecer a formação adequada aos alunos. Para o parlamentar, essa política educacional deve ser revista, para que a população não seja prejudicada.

De acordo com Fernando Hugo, mais três cursos de Medicina foram implantados no Ceará, sem a menor condição de funcionamento. “Foi apenas uma política eleitoreira. Claro que toda cidade quer uma faculdade para a formação de médicos, mas não se pode criar cursos de qualquer maneira, como aconteceu”, avaliou.

O parlamentar explicou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo fez uma análise com 2.500 médicos recém-formados em São Paulo. Sessenta por cento foram reprovados nesse teste. “Assustei-me quando verifiquei os números. Uma das perguntas era como atender um paciente com pressão alta, em uma emergência. A grande maioria não soube fazer uma sequência de procedimento para evitar a agudização da crise hipertensiva”, assinalou.

Fernando Hugo também frisou que mais da metade dos médicos que se submeteram ao exame não sabia avaliar uma radiografia do tórax. “Imagine um profissional desse atendendo a seu filho. Os números de erros médicos são assustadores”, afirmou.

Segundo o deputado, há profissional que se forma em Medicina que nunca examinou um paciente, porque não existem hospitais-escolas que alberguem alunos. “Não sabem nem o que é uma ausculta pulmonar. Formam-se 20 mil médicos no Brasil, mas só há quatro mil vagas de residência médica, causando a deficiência na formação", observou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) disse que a antiga geração, quando conseguia o diploma, já encontrava um lugar no mercado de trabalho. “Hoje o que temos é uma quantidade enorme de pessoas saindo das universidades sem o mínimo de conhecimento. Na Medicina encontramos os mais talentosos alunos. Mesmo assim, estamos a ver que eles não conseguem resolver provas simples. Há faculdades que são verdadeiras bodegas vendendo diplomas”, denunciou.

Fernanda Pessoa defende adicional de insalubridade para agentes de saúde

A deputada Fernanda Pessoa (PR) manifestou apoio, nesta sexta-feira (10/02), durante o primeiro expediente da sessão plenária, aos agentes comunitários de saúde e endemias do Ceará. Segundo ela, os profissionais lutam pela implementação do adicional de insalubridade, concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.

Conforme a deputada, a Lei Federal nº 13.342/16 já garante esse direito, corrigindo o que Fernanda Pessoa considera uma injustiça com os agentes comunitários de saúde e endemias. “E digo que estou com os agentes e estamos nos mobilizado para que o Governo Estadual vincule mais esse direito aos agentes lotados no nosso Ceará”, ressaltou.

A parlamentar comunicou que vai apresentar uma emenda à Lei Estadual nº 14.101 - que garante o reajuste anual do piso dos agentes, acompanhando o mesmo índice dos servidores estaduais. A proposta pretende vincular à remuneração o adicional de insalubridade no Ceará.

“Desde já agradeço aos colegas desta Casa que assinaram a emenda e peço aqui o apoio de todos os demais colegas deputados e deputadas que também lutam pelos direitos dos agentes de saúde e endemias”, afirmou. Fernanda Pessoa informou que alguns municípios brasileiros pagam esse adicional aos agentes, mas a maioria dos profissionais ainda não recebe, incluindo os do Ceará.

Fernanda Pessoa enfatizou a importância do trabalho dos agentes. “São os responsáveis pela prevenção da saúde da nossa gente, eles estão no cotidiano das famílias e vão de casa em casa dar os primeiros cuidados. E, além disso, estão vistoriando terrenos e casas para detectar e eliminar os focos do Aedes aegypti”, comentou.

Além disso, Fernanda Pessoa lamentou o fato de que, em algumas cidades, tem faltado recursos para o trabalho dos agentes. Ela citou o caso do município de Baturité. “De acordo com os agentes, não existe um veículo somente para o município, para que os profissionais possam fazer as diligências, aplicar o fumacê e até mesmo para as ações de prevenção e educativas”, afirmou.

A parlamentar alertou ainda que o Estado está em situação de alerta e a estimativa é de que, neste ano, os casos de chikungunya sejam maiores que o registrado em 2016, que teve quase 30 mil casos. E isso, segundo Fernanda Pessoa, reforça ainda mais a importância das visitas dos agentes, para prevenir a proliferação de doenças.

Heitor Férrer cobra promessas de campanha do governador

O deputado Heitor Férrer (PSB) cobrou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), promessas de campanha do governador Camilo Santana que, segundo ele, não foram cumpridas. De acordo com o parlamentar, são promessas que podem ter garantido a eleição do governador do Estado.

Entre as propostas, Heitor Férrer destacou o apoio aos municípios na contratação de mais médicos e compra de remédios para postos de saúde; a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes; a construção do Hospital Regional da Região Metropolitana e do Vale do Jaguaribe; a criação de bolsa universitária para estudantes mais carentes do ensino público, assim como centros de língua estrangeira em cada regional.

Outras promessas, conforme observou, podem ter surtido um efeito maior na decisão do eleitor na hora escolher o candidato ao Governo do Estado. Entre essas propostas, ele ressaltou a realização de parceiras com a iniciativa privada para ofertar estágio profissional remunerado aos alunos do último semestre das faculdades estaduais; a garantia de moradia para famílias que hoje ocupam áreas de risco em todo o Ceará e o lançamento de um programa especial que substituiria casas de taipa por alvenaria.

Em contrapartida, ainda de acordo com Heitor Férrer, o governador aumentou o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, o IPVA e a porcentagem de pagamento da Previdência Social, entre outros. 

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) concordou com Heitor Férrer e frisou que isso demonstra a força dos marqueteiros. “Muitos enganaram a população, e assim vão à reeleição como se nada tivesse acontecido”, afirmou.

Roberto Mesquita reforçou ainda que, nessa lógica, “políticos vão criando fatos novos, como o pré-sal e a refinaria, acompanhados por um marqueteiro que embala a mentira”.

Já o deputado Joaquim Noronha (PRP) frisou que Camilo Santana ainda não cumpriu essas propostas citadas por Heitor Férrer, mas cumpriu outras, “inclusive, com o respaldo da Assembleia Legislativa”.

Joaquim Noronha frisou ainda que o governador não teve recursos abundantes do Governo Federal, como as gestões anteriores. Ele considerou que Camilo Santana precisou buscar ferramentas e instrumentos para melhorar a arrecadação do Estado e cumprir os compromissos. “Por esses motivos o Ceará é um dos poucos estados do Brasil que não teve inadimplências salariais”, defendeu.

A seca pode ir até 2022

Uma noticia alarmante chegou ao Dnocs no meio da semana, em forma de alerta para o País. A atual seca que assola o Ceará poderá se prolongar até 2022. A informação, que ora passamos adiante, é do engenheiro agrônomo Evandro Bezerra, que tem acompanhado minuciosamente todas as pesquisas realizadas pela Funceme e organismos internacionais voltados para o estudo da ciência climática. Uma comitiva do Dnocs segue hoje para Caicó, no Rio Grande do Norte, onde já se encontram delegações da Inglaterra, França e Espanha, para aprofundar estudos sobre questões hídricas e mudanças climáticas no Nordeste.

Por Fernando Maia

PDT fecha acordo para apoiar reeleição de Camilo Santana

A definição para eleição do governador do Estado do Ceará, assim como outros cargos majoritários, deve ocorrer só em 2018. Mas, segundo o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, os pedetistas já fecharam apoio à reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Em entrevista ao jornal O Estado, Figueiredo enfatizou que o compromisso já foi definido e enalteceu o trabalho realizado pelo petista.“Esse apoio a Camilo já foi definido e não vai ter mudança”, frisou o parlamentar, rebatendo os comentários de que o prefeito Roberto Cláudio estaria sendo “preparado” para disputar o Governo do Estado pelo partido. Segundo observou Figueiredo, o compromisso de RC junto a legenda é cumprir o segundo mandato integral e manter o trabalho que vem sendo feito à frente da Prefeitura de Fortaleza. Inclusive, ressaltou que Roberto Cláudio já publicizou seu apoio à reeleição de Camilo.

Embora a sigla seja a maior do Estado, acrescenta ele, o projeto é continuar apoiando Camilo Santana, que poderá disputar a reeleição por outra sigla, caso deixe a legenda. Camilo integra o projeto do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República. Nacionalmente, o PDT já trabalha em prol do projeto.

As palavras de Figueiredo seguem a linha defendida pelo deputado federal José Nobre Guimarães, também vice-presidente nacional do PT. “Nós, vamos unir todas as correntes do PT no Ceará para apoiarem a candidatura de reeleição do governador Camilo Santana, que merece continuar no cargo por mais quatro anos”, prometeu o petista, reconhecendo, sem citar nomes, que há petistas que ainda não estão sintonizados nessa disputa, mas garante que vai convencê-los pela unidade. Ele adiantou que a legenda já trabalha nesse sentido, embora o pleito esteja longe.

“Quem for contra a essa reeleição vai dar a prova de que não é petista e, o pior, que não quer o crescimento e a paz que vive o Ceará”, disse ele.

Perguntado sobre a avaliação do governo petista, ele afirma que, apesar da crise econômica, Camilo tem driblado as dificuldades e o Ceará é, quase, o único Estado do país que cumpre seus compromisso, como o pagamento do servidor e seus direitos.

Bancada

Guimarães adiantou que o PT também vem trabalhando para ampliar as suas bancadas, federal e estadual, além de manter a vaga no Senado da República. Ele, entretanto, não citou o nome que disputará a vaga ao Senado, que, atualmente, é ocupada pelo senador José Pimentel. Disse apenas que o partido escolherá o filiado que apresentar mais “facilidade” de concorrer ao cargo. (Com informações de Tarcísio Colares)

O Estado CE

Vagas de empregos no SINE/IDT de Iguatu

AUXILIAR DE SUSHIMAN – (MASCULINO E CURRÍCULOS),

MARCENEIRO,

MECÂNICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A DIESEL – (COM CURRÍCULOS – HABILITAÇÃO – D) – E REFERÊNCIAS),

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS – (CURRÍCULOS, MASCULINO, PRÁTICA EM INFORMÁTICA E IDADE DE 18 A 25 ANOS),

Informações:

Unidade de Atendimento de Iguatu

Fones: 88-3581-9453 e 88-3581-9458

Rua Cel. Gustavo Correia- 171- Centro

Evandro Leitão aponta avanços na educação do Estado

O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), os avanços na educação do Estado. Segundo o parlamentar, a avaliação do desempenho anual dos alunos aponta crescimento constante do percentual de crianças do 2° ano do ensino fundamental alfabetizadas.

O deputado ressaltou que, desde a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), o número de jovens alfabetizados na idade correta tem aumentado anualmente. “Em 2012, eram 76% de crianças alfabetizadas. Em 2015, já eram 86%. Quando aferirmos os resultados de 2016, esperamos mais de 90% dos jovens com o aprendizado adequado”, assinalou.

Evandro Leitão frisou também a evolução do ensino público do Ceará, apontado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Estado apresenta um dos melhores desempenhos do País, com notas acima das metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Das 100 escolas com melhor desempenho no Brasil, 77 são cearenses. Outro dado relevante é que 80% das nossas escolas alcançaram a meta proposta pelo Ministério da Educação (MEC)”, enfatizou.

Segundo o parlamentar, o Ceará passou a ser referência nacional na educação, servindo de exemplo para outros estados, com as políticas públicas adotadas na educação. “O desempenho dos jovens tem melhorado a cada nova avaliação. Em 2012, o percentual de concludentes do ensino médio que atingiam 460 pontos no Enem era de 40%. Em 2015, chegamos a 57% dos inscritos”, informou.

O deputado destacou ainda que o Estado pretende implantar o tempo integral em 25% das escolas públicas do Ceará ainda neste ano. “O tempo integral é também um dos mecanismos que ajudam a minimizar os índices de violência, que tiveram redução em quase todos os parâmetros em relação ao ano passado”, afirmou.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou que o Ceará tem a melhor média de salário de professor. “Um estado onde o Produto Interno Bruto (PIB) é de 2% ter 77 escolas entre as 100 melhores é muito importante”, afirmou.

O deputado Joaquim Noronha (PP) enfatizou que, desde a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), em 2007, o Ceará tem tido grandes avanços em todas as áreas da educação.

GM/AT

Carlos Felipe destaca atuação de ex-secretário de Justiça Hélio Leitão

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (09/02), a atuação do advogado Hélio Leitão à frente da Secretaria de Justiça do Estado. De acordo com o parlamentar, o ex-secretário, após dois anos de gestão, deixa um resultado positivo na Pasta, após introduzir inovações e ampliar ações que “garantiram uma maior humanização no cumprimento das penas judiciais”.

O parlamentar lembrou que, durante a administração de Hélio Leitão, o Ceará reduziu o excedente prisional em 32%, promovendo, em parceria com a Justiça e Defensoria Pública, a ampliação de audiências de custódia. Também  ampliou a monitoração a distância de presos, passando de 200 para 1.200 tornozeleiras eletrônicas.

“Muitos mutirões da Justiça foram feitos, e inaugurados três novos presídios, entre estes, o Irmã Imelda Lima Pontes, destinado a apenados idosos, LGBTs e deficientes físicos”, assinalou Carlos Felipe, avaliando que o ex-secretário teve um olhar humanizador para os detentos.

Segundo o deputado, Hélio Leitão também restaurou os conselhos Penitenciário e de Direitos Humanos, para que sejam discutidas políticas públicas no âmbito da Secretaria de Justiça. “Também foram conveniadas empresas para atuarem dentro dos presídios, aproveitando a mão de obra dos detentos. Foi ampliado em 43% o número de presos que fizeram Enem em 2016”, acrescentou.  

Carlos Felipe acentuou que Hélio Leitão previu, ao assumir a Pasta, que presídios estavam se tornando um local de recrutamento para o crime organizado. “Ele também falou que um dos graves problemas que concorrem para a superlotação de presídios é a existência de aproximadamente 60% dos presos em prisão provisória, sem julgamento, e até mesmo com o tempo da pena excedido”, observou.

O deputado frisou que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, dois anos depois da denúncia do ex-secretário, resolveu trabalhar pelo fortalecimento da primeira instância do Sistema Judiciário. “Cinquenta por cento dos presos não foram julgados, muitos deles são inocentes, ou até já cumpriram a pena, ou poderiam cumprir em liberdade”. 

De acordo com o parlamentar, ser preso no Brasil é ter opção de escolher entre as facções existentes para ingressar. “Saímos de 60 mil para 600 mil presos no País, e a criminalidade continua aumentando. As políticas do secretário Hélio foram importantes nesse sentido", assinalou.

Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT) agradeceu o reconhecimento ao primo Hélio. “O ex-secretário doou-se por dois anos. Quando foi para a Secretaria tinha em mente trabalhar pela ressocialização através da humanização. Implantou políticas como a inserção no mercado de trabalho, com empresas trabalhando dentro das unidades prisionais”, pontuou. O deputado Joaquim Noronha (PP) também elogiou o secretário, que “sempre teve o diálogo franco e aberto, e foi um grande parceiro do Executivo com o Legislativo”.

JS/AT

Fernando Hugo aponta falhas no governo de Michel Temer

O deputado Fernando Hugo (PP) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), o atual momento político do País. De acordo com o parlamentar, apesar das perspectivas sinalizadas de recuperação na economia e de retomada do crescimento, a administração do Governo Temer tem pecado sensivelmente em relação a questões éticas e morais.

Segundo Fernando Hugo, desde a nomeação inicial dos ministros que comporiam o seu governo, Michel Temer tem cometido uma sucessão de erros éticos, que comprometem seu sucesso na Presidência.

“Na escolha dos nomes ministeriais, Temer encampou nomes como o de Romero Jucá, um bandido fino, denunciado e citado em diversos processos de corrupção, e, nos últimos dias, o presidente ainda teve a audácia de nomear outro delinquente da vida moral brasileira, Moreira Franco, para ministro da Secretaria Geral da Presidência”, criticou o deputado.

Para Fernando Hugo, a nomeação de Moreira Franco, que foi suspensa na quarta-feira (08/02), por meio de uma decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”, assemelha-se à tentativa da ex-presidente Dilma Rousseff de nomear Lula para a Casa Civil em 2016.

“Tudo aquilo que critiquei do ato escuso do PT de nomear o Lula para protegê-lo de investigações criminais, o Temer fez o mesmo, eivado de uma burrice não compatível com ele”, salientou o parlamentar.

O deputado também criticou a decisão do presidente Temer de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela morte de Teori Zavascki.

“Trata-se de um excelente jurista, mas ética e moralmente não pega bem essa indicação, porque ele é uma figura que, literalmente, até ontem, estava dentro do Governo e é um homem filiado ao PSDB”, pontuou Fernando Hugo.

O deputado também manifestou indignação com a indicação do senador Edison Lobão (PMDB/MA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Como se não bastasse, para piorar todo esse cenário caótico da política nacional, o PMDB ainda indica para comandar o Colegiado mais importante do Senado o marginal maranhense do Lobão, homem também denunciado em diversos processos de corrupção”, lamentou o parlamentar.

RG/AT

Tasso Jereissati anuncia a perfuração de centenas de poços profundos no interior

O senador Tasso Jereissati (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (08) que destinou recursos para amenizar a crise hídrica no Ceará.

Segundo o parlamentar tucano, o DNOCS executará projeto de perfuração de 160 poços profundos, e a emenda que foi apresentada pelo Senador no valor de R$ 2.353.350,00, fortaleceu o projeto que atenderá 37 municípios do interior do Ceará.

No Sertão Central serão beneficiados os municípios de Ibaretama, Itapiúna, deputado Irapuan Pinheiro, Canindé, Pedra Branca, Mombaça, Madalena, Solonópole, Senador Pompeu e Boa Viagem.

As perfurações desses poços profundos deverá amenizar a situação hídrica da região, neste momento os carros pipas não estão atendendo toda a demanda, e os reservatórios já estão todos praticamente secos, além disso os prognósticos da quadra invernosa mostra que as chuvas serão abaixo da média na região.

Toda essa situação está agravando o quadro de falta de água na região, e a perfuração de centenas de poços profundos podem melhorar a situação de muitas comunidades no sertão.