segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Até onde irá Camilo Santana?

Embora ainda estejamos a dois anos da próxima eleição para o Governo do Estado, torna-se inevitável abordar ou especular a respeito do futuro que aguarda o governador Camilo Santana. Sua reeleição continua sendo assegurada pelos seus patrocinadores, ou seja, a família Ferreira Gomes. 

Ocorre que, como é cada vez mais evidente, o senador Eunício Oliveira (PMDB) agora com poder redobrado em virtude de conquistar a presidência do Senado, não tem esse poderoso cargo como o seu maior projeto político, mas sim, ir à forra, a qualquer custo contra Ciro, Cid e seu grupo. Nesse sentido, tem mantido com os que o derrotaram relações apenas formais. 
Por outro lado estreita cada vez mais os laços políticos com toda crescente legião de opositores ao Governo do Estado. Em sua justificada preocupação em manter nos eixos a administração estadual, assim como para resgatar o equilíbrio da economia regional, Camilo tem se esquivado ao máximo a declarações político-partidárias, no que está com a razão, diante de tantas e preocupantes prioridades com a vida de milhões de cearenses. 
Em sua modéstia e leveza, ele jamais faz declarações espetaculosas sobre uma eventual certeza de se reeleger sob o manto dos Ferreira Gomes. Esses, não eternos e já mantém uma hegemonia cuja duração vai além do previsto num estado onde a predominância política de clãs familiares nunca foi das mais prolongadas. 
Haja vista que tendências como Aciolismo, Rabellismo, Tavorismo, Bezerrismo e outros não tiveram muita longa vida. Um caso de ressurreição é o Tassismo, que depois de derrotado por ex-aliados em quem confiava ressurgiu com força total. É chagada a hora de indagar se Camilo conseguirá reunir condições para assumir a condição de líder maior do Estado, condição e até obrigação para quem se tornou a sua mais alta autoridade.

Fernando Maia

Prefeito e secretários de Choró doam seus salários e compram equipamentos para o Hospital

Cumprindo uma promessa de campanha, o Prefeito de Choró, no Sertão Central cearense, Marcondes Jucá (PEN) e todo seu Secretariado, estão doando os seus Salários do mês de janeiro para o Hospital Municipal de Choró.
A Prefeitura informou que com o dinheiro doado pelo Prefeito e Secretários, serão comprados os seguintes equipamentos:
* 10 Camas.
* 10 Colchões.
* 10 Suportes para Soro.
* 10 Escadinhas para pacientes.
* 10 Cadeiras para Acompanhantes.
Inclusive alguns desses equipamentos já chegaram no hospital, sendo que o restante chegará na próxima semana quando o restante dos Secretários receberem seus vencimentos e devolverem, para quitar a dívida com o fornecedor do material.
Segundo o Prefeito Marcondes Jucá, esse é um gesto que mostra o compromisso seu e de toda sua equipe para com a Saúde do Município, além de uma demonstração que suas promessas de campanha serão mesmo cumpridas.

Diário do Nordeste

Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.
O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha.
Na coluna de hoje no Estadão, informei que Moraes voltara a ganhar força.
O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.
Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.
Estadão

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Eunício Oliveira reúne senadores para definir a pauta do Plenário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, terá na terça-feira (7) a primeira reunião com os líderes das bancadas. Durante a campanha à presidência do Senado, ele prometeu elaborar a pauta com todos os partidos. As votações da próxima semana só serão definidas após a reunião.
— Farei uma reunião com os líderes das bancadas, assim como prometi no meu discurso de campanha, para que a gente possa desenvolver uma pauta que não seja do presidente, mas da Casa, apresentada por todos os líderes.
Eunício Oliveira não quis adiantar as matérias que podem ser incluídas na ordem do dia, mas já é certo que três medidas provisórias precisam ser votadas em breve, porque trancam a pauta do Senado. Uma deles, a MPV 744/2016, que reforma a estrutura administrativa da EBC, precisa ser votada até próxima quinta-feira (9), para não perder a validade.
O texto, como aprovado pela comissão mista, substitui o Conselho Curador da empresa por um Comitê Editorial e de Programação. A MP, como editada pelo governo, extinguiu o conselho e não previu uma instância substituta. Enquanto o órgão extinto contava com 22 representantes da sociedade e do governo, o comitê editorial terá 11 membros. A função do novo grupo é deliberar sobre os planos editoriais propostos pela diretoria executiva para os veículos da EBC, assim como sobre alterações na linha editorial da programação.

Ensino médio

Também tranca a pauta a MPV 746/2016, que reestrutura o ensino médio. O prazo para votação é maior, até o dia 3 de março. O texto estrutura o currículo em blocos temáticos, com menos disciplinas obrigatórias. São cinco “itinerários formativos”, com diferentes ênfases — cada estudante escolherá o que julgar mais adequado. As únicas disciplinas comuns a todos os itinerários e obrigatórias durante todo o ensino médio serão matemática, português, inglês, educação física, artes, filosofia e sociologia.
A medida também incentiva o ensino integral, com a ampliação de 800 para 1.400 horas anuais a carga horária do ensino médio ao longo dos próximos cinco anos.  Alvo de nove audiências públicas durante sua passagem por comissão mista, a proposta foi duramente criticada por sindicatos e associações de professores e estudantes, mas recebeu elogios de pesquisadores e especialistas da área.
A terceira matéria a ser votada é a MPV 745/2016, que trata da importação de papel moeda pelo Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara com mudanças sugeridas pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A MP autorizou o Banco Central a comprar, sem licitação, papel moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. A condição para isso é de que haja situação de emergência. O prazo para a votação termina em 23 de fevereiro.

Cobrança

Em entrevista recente, Eunício Oliveira, informou ter pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de tramitação das MPs. A PEC 11/2011 foi aprovada pelo Senado em agosto de 2011 e até hoje aguarda a instalação de comissão especial para exame da Câmara.
Os senadores reclamam que têm pouco tempo para aprofundar o debate sobre as MPs aprovadas na Câmara, uma vez que qualquer alteração no texto do Executivo, como a apresentação de destaques, submete a matéria a um novo exame pelos deputados, o que nem sempre é possível dado o esgotamento do prazo de vigência da medida.
Pelo texto, a Câmara passa a ter 80 dias para analisar MPs. O Senado terá 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores.
Agência Senado

Presidente da Argentina vai visitar o Brasil

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, virá ao Brasil na próxima terça-feira (7) para uma visita de Estado. Na agenda, no período da tarde, está prevista uma visita ao Congresso Nacional, onde Macri será recebido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A visita ao Congresso tem como objetivo dinamizar as relações políticas entre os dois países e fortalecer as relações econômicas do Mercosul, com o acerto de detalhes para o fechamento de acordos comerciais com a União Europeia.
Na terça de manhã, Macri vai se encontrar com o presidente da República, Michel Temer. No encontro, além de assuntos de interesse dos dois países, os presidentes também discutirão a agenda do Mercosul, no qual a Argentina ocupa a presidência temporária. Mauricio Macri assumiu o comando da Argentina no final de 2015, encerrando 12 anos de governos da família Kirchner, primeiro com Néstor, depois com sua esposa, Cristina. Macri foi eleito por uma coligação de direita, com pouco mais de 51% dos votos.

No Senado, proposta muda regras para concursos públicos

O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência. 
Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.
A PEC ainda determina que o número de vagas para  formação de cadastro de reserva não pode exceder a 20% dos cargos ou empregos públicos a serem preenchidos por meio do concurso público.
Outra regra trazida pelo texto se refere à abertura do concurso. A PEC veda novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior. Da mesma forma, veda concurso exclusivo para cadastro de reserva.
“Não raro, há brasileiros que se deslocam de outros estados para prestarem concursos públicos, despendendo recursos com cursos, inscrições, passagens e hospedagens, mas acabam não sendo nomeados no cargo ou emprego público que almejam, ainda que haja cargos não ocupados", justifica Paim.
O relator da PEC na CCJ é o senador Ivo Cassol (PP-RO), que ainda não apresentou seu parecer.
Agência Senado

Camilo Santana inaugura trecho da CE-040 que agiliza acesso a praias do Litoral Leste


O trajeto pelos mais belos cartões postais do Ceará está mais rápido e seguro com a duplicação do trecho da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste, inaugurada na manhã deste sábado (4) pelo governador Camilo Santana, impulsionando o lazer e o turismo. São 25,2 quilômetros de extensão, de Guajiru até Aracati, investimento de R$ 48,5 milhões, recursos do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), como parte do "Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará".

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Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou a ordem de serviço da duplicação do trecho Paripueira-Guajiru (11,7 km), com investimento de R$ 25.094.418,66. "O Ceará tem várias vocações, mas uma das maiores delas é o turismo. As mais belas praias do país estão aqui e, para desenvolver, é preciso uma infraestrutura melhor. Essa duplicação, além de melhorar o acesso, evita acidentes, cria-se mais empregos, mais pousadas serão instaladas. É um investimento de R$ 48 milhões. Já começaram as obras do trecho Beberibe-Paripueira e hoje demos a ordem de serviço para o trecho Paripueira-Guajiru. Ou seja, toda a CE-040 será duplicada, de Aracati até Fortaleza. No total, serão R$ 120 milhões investidos, que trará desenvolvimento para a região", disse o governador.

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A obra foi contratada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e executada em conjunto com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Foram executados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras d'artes correntes e complementares, urbanização, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental.

O superintendente do DER, Sérgio Azevedo, diz que a obra beneficia diversos segmentos. "A obra é importante para todo o povo cearense, para a população da Litoral Leste e das cidades vizinhas, o turismo que incrementa o nosso PIB. Se Deus quiser, até o final do governo Camilo teremos toda a CE-040 duplicada. O turismo sempre nosso foco, mas o retorno maior da obra é o social, pois incrementa o mercado imobiliário, o aeroporto que já existe aqui em Aracati, agricultores, comeciantes, estudantes, a saúde, todos que dela utilizam terão benefício", disse.

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O comerciante Tatiano Moura Gomes vê com bons olhos a obra para o município e também para os próprios negócios. "Vai ser muito bom para Aracati, pois com os carros vindo nos dois sentidos, tudo fica mais rápido. Com isso, espero que eu possa vender mais também, porque o acesso está mais fácil. Sem falar nos turistas, que circulam bastante por aqui", disse. 

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A dona de casa Gracinete Matos Moreira prestigiou o evento com a família e também mostrou otimismo. "A estrada está em ótimo estado, dá gosto passar por ela. Vamos esperar para ver como vai ser daqui pra frente. Espero que possa atrair ainda mais turistas do que agora, pois é toda a região quem ganha com isso", disse. 

A CE-040 é um dos principais corredores turísticos do Ceará. A via duplicada permite acesso rápido e seguro a grandes destinos do litoral cearense como Presídio, Iguape, Caponga, Águas Belas, Morro Branco e Praia das Fontes. Esse novo trecho duplicado facilitará também o acesso a praias como Majorlândia e Canoa Quebrada, principalmente nos períodos de alta estação.


Mais de 65 quilômetros revitalizados

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A obra completa inclui a restauração dos trechos já existentes e também a adequação e a duplicação dos trechos compreendidos de Beberibe a Aracati, totalizando 65,7 quilômetros. A execução é dividida em quatro partes: Beberibe-Paripueira (31,98 km), Paripueira-Guajiru (11,7 km), Guajiru-Viçosa (7,4 km) e Viçosa-Aracati (14,6 km). No último trecho, está incluída a implantação do acesso à localidade de Jardim de Baixo, com 3,2 km.

A estrada já foi duplicada de Guajiru a Viçosa e de Viçosa a Aracati, com a implantação do acesso ao Jardim de Baixo, totalizando 25,2 km. O trecho Beberibe-Paripueira está em execução pelo DER. A duplicação da via, que deve estar totalmente concluída até o fim deste ano, tem investimento total de R$ 120 milhões.


Ceará de Ponta a Ponta

Com o "Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará", lançado em novembro de 2016, o Governo do Ceará prevê um investimento de R$ 1.917.247.180,73, levando melhorias para 2.063,31 km, entre obras de restauração, pavimentação e duplicação.

Em 2016, foram concluídos 690,58 km de rodovia, entre pavimentação, restauração e duplicação. O investimento neste ano foi de R$ 635.321.608,02, oriundos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Já no início de 2017, encontra-se em andamento cerca de 629,66 km de rodovia, também entre pavimentação, restauração e duplicação. Foi concluído a duplicação de 29,52 km do trecho Paracuru – Trairi, na CE-085. Outros 208 km, entre pavimentação, restauração e duplicação, estão aguardando ordem de serviço para o início das obras.



04.02.2017

Thiago Sampaio
Repórter / Célula de Reportagem

Temer prometeu cortar ministérios, mas já tem 88% dos que tinha Dilma

O porta-voz da Presidência anunciou na tarde de hoje (5ª) a criação de 2 novos ministérios: o dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência da República.
Agora, o governo de Michel Temer já conta com 28 pastas. A ex-presidente Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto com 32 ministros. Tornar a administração mais enxuta era uma das principais promessas de Temer no início do governo.
O secretário do Programa de Parcerias e Investimentos assumirá a Secretaria Geral. Sob a responsabilidade de Moreira Franco, além do PPI, passam a estar a Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Administração e o Cerimonial da Presidência.
O político terá foro privilegiado. Em meio ao vazamento das delações da Odebrecht, Temer consegue blindar o fiel aliado.
O Ministério dos Direitos Humanos será ocupado pela desembargadora Luislinda Valois.
O Ministério da Justiça terá as funções ampliadas. Passará a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. As medidas serão feitas via medida provisória.

SEGOV

As posses dos responsáveis pelos novos ministérios será nesta 6ª feira (3.fev.2017), no Palácio do Planalto. Também será empossado o novo responsável pela Secretaria de Governo (Segov), que não tinha ministro desde a saída de Geddel Vieira Lima, em novembro.
A Segov será comandada pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Ele foi líder da bancada tucana na Câmara, a 3º maior da Casa. Sua responsabilidade será cuidar da articulação política do Planalto.

Poder 360

Febre Amarela no Brasil preocupa o mundo


A Organização Mundial da Saúde emitiu um alerta para a circulação da febre amarela em outros países da América do Sul, além do Brasil.
Segundo a entidade, a Argentina, a Venezuela e o Paraguai podem registrar casos da doença, já que fazem fronteira com estados brasileiros onde a febre amarela está presente. Além disso, conforme a OMS, possuem um ecossistema parecido com o das regiões brasileiras onde há registro da doença.

A vergonha olímpica do Rio2016

Quatro meses após o fim dos Jogos, o Parque Olímpico do Rio de Janeiro tem sinais de abandono. Segundo uma reportagem do Jornal O Globo, as estruturas temporárias ainda estão montadas, há lixo, falta manutenção, as piscinas estão sujas e com água parada, restos de materiais estão largados, faltam pavimentos e há buracos nas calçadas. A baixa segurança também acarretou furtos de fios e materiais. Apesar do cenário, em teoria, o Parque está sendo cuidado, já que a prefeitura, ainda na gestão de Eduardo Paes, contratou em caráter emergencial a empresa M. Rocha Engenharia, em novembro do ano passado.

O velório de Marisa Letícia chegou ao fim


A cerimônia de cremação do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva terminou no começo da noite deste sábado, no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. Antes de deixar o local, o ex-presidente Lula se despediu do público que o aguardava do lado de fora.
A ex-primeira-dama foi velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Unimed demite médico que comentou procedimento para tratar dona Marisa

A Unimed São Roque, no interior paulista, divulgou na noite desta sexta-feira comunicado em que "repudia veemente" o vazamento de de dados sigilosos sobre o diagnóstico da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu hoje. A nota, publicada também no perfil da instituição no Facebook, informa ainda que o neurocirurgião Richam Faissal Ellakkis não faz parte do quadro de cooperados, que é terceirizado, e seu contrato "está em vias de ser rescindido".(Veja comunicado abaixo).


O vazamento do diagnóstico de dona Marisa, de acordo com matéria publicada pelo jornal o Globo, ocorreu por meio da médica Gabriela Munhoz, do Hospital Sírio-Libanês, que compartilhou em um grupo de WhatsApp de ex-colegas de faculdade o resultado dos exames de dona Marisa. Nas conversas reveladas por O Globo, Ellakkis fez comentários sobre o tratamento dispensado a dona Marisa no Sírio-Libanês: “Esses fdp vão embolizar ainda por cima”, escreveu, em referência ao procedimento de provocar o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local. “Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”, escreveu Ellakkis.

O Sírio-Libanês também comunicou o deligamento de seus quadros a médica Gabriela Munhoz, suspeita de divulgar em redes sociais resultados de exames da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância para apurar se houve violação ao Código de Ética por parte da profissional ou participação de médicos em supostas ofensas contra a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Outro caso

Este foi o segundo vazamento de resultados de exames de Marisa Letícia em redes sociais. Na semana passada, o hospital Assunção, em São Bernardo do Campo, onde a ex-primeira-dama recebeu o primeiro atendimento depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), afastou preventivamente todos os profissionais que participaram do procedimento e abriu sindicância para apurar a divulgação de vídeo e foto da tomografia à qual ela foi submetida.

O Cremesp também instaurou um procedimento para averiguar o caso. O Código de Ética Médica proíbe a divulgação de informações sem consentimento do paciente ou de seus familiares. A quebra do sigilo médico é considerada infração grave. Segundo o Cremesp, o resultado das sindicâncias deve ser conhecido em até seis meses.

"O exercício da medicina deve respeitar e preservar todos os aspectos do doente: físico, emocional e moral, transcendendo tabus, crenças e preconceitos, em nome da fidelidade ao compromisso de tratar e cuidar de todos, sem qualquer distinção. Sob o juramento hipocrático e os princípios fundamentais da medicina, todo médico deverá 'guardar absoluto respeito pelo ser humano e atuar sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade'", diz a entidade.