Delcídio do Amaral presta depoimento ao juiz Sérgio Moro em Curitiba

O senador cassado Delcídio do Amaral presta depoimento nesta sexta-feira (3), às 14h, em Curitiba ao juiz federal Sérgio Moro, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Delcídio é testemunha de acusação no processo, onde os réus foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em delação premiada feita em outubro do ano passado, Delcídio detalhou a suposta atuação do ex-ministro no relacionamento entre empresários e o governo federal à época do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o senador cassado, Palocci teria a missão de fazer a ponte entre o governo e os empresários para beneficiar campanhas políticas. “Antônio Palocci era como se fosse o software do Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto João Vaccari Neto e José Di Filipi eram hardware, ou seja, executores daquilo que Palocci pensava e estruturava”, afirmou aos procuradores.

Além de Delcídio, também prestam depoimento nesta sexta-feira a ex-funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Guimarães Tavares, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o engenheiro Zwi Skornicki. Todos assinaram acordo de delação premiada e têm a obrigação de contar o que sabem.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Palocci e a Construtora Odebrecht teriam estabelecido um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015.

A defesa de Palocci nega as acusações. O ex-ministro foi apontado pelos investigadores como o “italiano” - nome que aparece na planilha da Odebrecht -, mas o advogado José Roberto Batocchio rebate, garantindo que o apelido não se refere ao ex-ministro.

Três mensagens do Executivo e um projeto de lei começam a tramitar na Assembleia

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (03/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa três mensagens do Poder Executivo e um projeto de lei de autoria parlamentar.

A mensagem nº 8.083/16, que acompanha o projeto de lei 01/17, altera a estrutura remuneratória dos militares estaduais da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

A de nº 8.090/17, que acompanha o projeto de lei 02/17, institui o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpe/CE).

Já mensagem nº 8.092/17, que acompanha o projeto de lei n°03/17, dispõe sobre a transferência de recursos financeiros por meio de termos de fomento e/ou colaboração para as pessoas jurídicas do setor privado, nos termos da lei Orçamentária do respectivo exercício da liberação do recurso oriundos do acordo de empréstimo n.º 8124-BR, firmado com o Banco Mundial, devidamente aprovado através da Lei Estadual n.º 14.946/2011.

De autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), o projeto de lei n°01/2017 denomina Jaime da Cunha Rebouças a Escola Estadual de Educação Profissional no Município de Icapuí no Estado do Ceará.

Foi lido ainda ofício da Mesa Diretora autorizando o governador do Estado Camilo Santana e a vice-governadora Isolda Cela a se ausentarem do País. Além desse, memorando do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) comunicando que o deputado Leonardo Araújo será  líder da bancada na Assembleia Legislativa do Ceará, nobiênio 2017/2018.

Após leitura em Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação do Plenário.

Temer foi hostilizado em São Paulo

O presidente Michel Temer foi hostilizado na porta do Hospital Sírio-Libanês na noite desta quinta. Temer voou de Brasília para São Paulo para prestar solidaridade ao ex-presidente Lula por causa da morte cerebral da ex-primeira dama, Marisa Letícia. O peemedebista foi recebido com xingamentos por militantes que fazem uma vigília na frente do hospital. O ministro das Relações Exteriores, José Serra e o ex-presidente José Sarney, entre outros senadores e ministros que acompanham Temer, também foram hostilizados. 

Assista o vídeo:

Governador anuncia na AL proposta de reajuste dos servidores estaduais

Os servidores do Estado que recebem o salário mínimo vão ter um reajuste de 6,29%, que é o percentual da inflação. Para os demais servidores, o reajuste ficará em 2%. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (02/02) pelo governador Camilo Santana, durante entrevista após a sessão de instalação dos trabalhos da Assembleia Legislativa. De acordo com o governador, o reajuste foi concedido dentro das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Camilo Santana afirmou que o Estado deve contratar neste ano 1.400 novos policiais militares. Ele lembrou ainda que iniciou, no final do ano passado, o pagamento do novo plano de cargos e carreiras da Polícia Civil e que, em 2017,  também ingressarão no Estado novos concursados das universidades e da Polícia Civil. "Tudo isso tem que ser contabilizado. Tem ainda a previsão de aumento do déficit da previdência esse ano", ressaltou.

O governador disse que algumas categorias, como os militares, terão aumentos que vão chegar a quase 50% com a nova média salarial do Nordeste. Segundo ele, são categorias que estão com os salários defasados, e há distorções que estão sendo corrigidas.

Camilo Santana pediu a compreensão dos servidores e explicou que nenhum estado do País está dando revisão de salário nem aumento. "Nós estamos fazendo um esforço dentro da limitação do Estado e do que é possível", destacou. 

O governador informou que vai continuar mantendo diálogo com algumas categorias. "Não posso ser irresponsável de dar qualquer aumento maior, com o risco de comprometer as finanças do Estado, de comprometer os serviços à população cearense, num momento de tantas incertezas no atual cenário econômico que o Brasil atravessa", completou.

Camilo Santana destacou que o aumento será dado retroativo a 1º de janeiro deste ano.

PESAR

Sobre a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia, Camilo Santana lembrou que ela era uma mulher muito presente na vida do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que era uma mulher guerreira e sensível."Lamentavelmente, recebemos a notícia da morte de Dona Marisa hoje pela manhã. Quero apenas me solidarizar com ex-presidente Lula e familiares. Foi uma grande perda para as mulheres brasileiras e para o nosso País", ressaltou.

Camilo Santana se manifesta sobre a morte de Marisa Letícia

Nota de pesar do Senado Federal pela morte de Marisa Letícia

A Presidência do Senado Federal divulgou nota oficial de pesar pelo falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Eis a íntegra da nota:

A partida da ex-primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, abre um profundo vazio para sua família e para o companheiro de quase toda a vida, o ex-presidente Lula. D. Marisa nos deixa a sua dignidade e a sua simplicidade como legado.

Foi uma mulher forte, atuou na militância política com doçura e firmeza, mas foi, sobretudo, mãe e esposa extremamente dedicada aos seus entes queridos.

Ao ex-presidente Lula e à sua família e amigos, meu profundo pesar. Que Deus lhes conforte em sua graça.

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Presidente do Senado Federal

Reformar é palavra de ordem para 2017, diz Eunício Oliveira

Um ano de reformas e cooperação. Essa é a previsão do novo presidente do Congresso, Eunício Oliveira para 2017. No discurso de abertura do ano legislativo, Eunício disse que os próximos meses serão de trabalho intenso para recolocar o Brasil no caminho do crescimento, e destacou a responsabilidade do Congresso é "gigantesca", assim como as expectativas do país.

— Mais do que nunca, é importante que nos concentremos nas tarefas que temos diante de nós. Façamos o necessário e façamos o melhor. Precisamos reforçar em nosso país as condições para que haja cooperação. E não há cooperação possível onde prevalece a desconfiança, sentimento que divide e que, levado ao limite, inviabiliza a vida social — afirmou.

Resgatar a confiança, segundo o presidente, é essencial, especialmente em uma sociedade plural em que há tantos conflitos. Para ele, a reforçar a credibilidade nas instituições e estabelecer uma relação cooperação entre os Poderes são fatores necessários para que esse clima de confiança se consolide. Ele citou o Congresso como um polo de reunião das demandas da população, com capacidade para unir o país em torno de um projeto comum de desenvolvimento.

— Conclamo a todos para que façam eco ao meu apelo à cooperação e à confiança mútua, que vale tanto para as instituições que compõem a república, reunidas nos três Poderes, quanto para todos os brasileiros. Confiemos, sobretudo, em nossa capacidade de superar conflitos, sem a qual não haverá condições de pôr o país no rumo da prosperidade que todos almejamos.

Pressa

Eunício disse que o Congresso precisa ser ágil porque o país tem pressa. Na visão do presidente do Senado, apesar de 2017 ter começado melhor que 2016, é inaceitável que milhões de pessoas vivam na miséria. Para ele, é preciso construir uma nação mais justa e menos desigual. O Brasil, destacou, não aproveita o seu potencial e não tem um projeto de nação definido.

Entre os temas cruciais citados por Eunício estão a crise financeira dos estados e municípios, a ineficiência, a improdutividade e a corrupção que impedem o país de crescer e o combate aos gastos excessivos, em sintonia com a PEC que reduz os gastos públicos, aprovada em 2016.

O presidente também se mostrou disposto a acelerar, em parceria com a Câmara dos Deputados, a modernização de leis importantes para o país, como o código penal e o código comercial e apontou a necessidade de atualização do regimento comum do Congresso Nacional.

Agência Senado

FHC visita Lula e presta condolências pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia

Acompanhado do ex-ministro José Gregori, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma visita ao ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hospital Sírio-Libanês.

Foram prestar condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que teve morte cerebral nesta manhã.

Fotos: Ricardo Stuckert

Camilo Santana nomeia novos secretários de Estado

O governador Camilo Santana só não nomeou, ontem, o novo secretário das Cidades, que segundo ele seria Jesualdo Pereira Farias,  ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele exonerou Lúcio Gomes da Pasta da Cidade e o nomeou para a secretaria da Infraestrutura. O tucano Maia Júnior já é o titular da secretaria de Planejamento.

Na manhã desta quinta-feira (2), Maia participou do primeiro evento público da equipe do governador Camilo Santana, no plenário da Assembleia Legislativa, quando Camilo apresentou prestação de contas do ano anterior e anunciou as prioridades da administração para este ano.

Planejamento

Em meio ao discurso, Camilo destacou que em 2016 o Ceará comemorou 50 anos de Planejamento, um novo instrumento para a administração pública implantada no Estado pelo ex-governador Virgílio Távora. Maia Júnior tem a missão de avançar o planejamento estadual visando as próximas décadas.

A reforma do secretariado anunciada por Camilo Santana, ainda no ano passado, sem a nomeação do secretário das Cidades, cujo nome teria sido indicado pelo deputado federal Danilo Forte (PSB), ainda não se completou. Também falta o nome do chefe da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.

A secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, segundo projeto do governador em tramitação na Assembleia Legislativa estadual deve ser extinta.

Como está hoje a estrutura superior da administração estadual:

Governador CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Vice-Governador MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do Governador JOSÉ ÉLCIO BATISTA

Gabinete do Vice-Governador FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA

Casa Civil JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Casa Militar CEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO

Procuradoria Geral do Estado JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO

Conselho Estadual de Educação JOSÉ LINHARES PONTE

Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT

Secretaria das Cidades Não informação

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA

Secretaria da Cultura FABIANO DOS SANTOS

Secretaria do Desenvolvimento Agrário FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

Secretaria do Desenvolvimento Econômico VIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da Educação ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas MARCELO RIBEIRO UCHÔA (RESPONDENDO)

Secretaria do Esporte GELSON FERRAZ DE MEDEIROS

Secretaria da Fazenda CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO

Secretaria da Infraestrutura LUCIO FERREIRA GOMES

Secretaria da Justiça e Cidadania MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO

Secretaria do Planejamento e Gestão FRANCISCO QUEIROZ MAIA JÚNIOR

Secretaria dos Recursos Hídricos FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

Secretaria de Relações Institucionais Não informação

Secretaria da Saúde HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ANDRÉ SANTOS COSTA

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO

Secretaria do Turismo ARIALDO DE MELLO PINHO

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)

Blog do Edilson Silva

Marisa Letícia será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

O corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, que teve morte cerebral declarada na manhã de hoje (2), será velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe qual o horário de início da cerimônia.

Marisa Letícia foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês do dia 24 deste mês, depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, na manhã de hoje foi realizado um doopler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. A família autorizou a doação de órgãos.

Marisa Letícia foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas. Com informações da Agência Brasil.

“Atuação eficiente e independente”, diz Moro sobre nomeação de Fachin

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou, nesta quinta-feira (2) que o ministro Edson Fachin – que entrou para a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi sorteado como relator da operação  no órgão – é “um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente”.

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Fachin vai substituir o ministro Teori Zavascki que morreu em um acidente de avião no último dia 19, em Paraty, no Rio de Janeiro.

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Veja a nota na íntegra: 

“Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lavajato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal”

UOL

Após protestos, Rodrigo Maia é reeleito à presidência da Câmara

O candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB à Presidência da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), venceu as eleições e foi reconduzido ao cargo nesta quinta-feira (2). Ele obteve 293 votos.

O candidato Jovair Arantes conquistou 105 votos, seguido por André Figueiredo, com 59, Júlio Delgado, com 28, Luiza Erundina, com 10, e Jair Bolsonaro, com 4 votos. Houve, ainda, 5 votos brancos.

Ainda nesta quinta-feira (2), o deputado defendeu as reformas trabalhistas e previdenciárias para retirar o Brasil da crise econômica.

Em seu mandato, Maia prometeu privilegiar a discussão de um novo pacto federativo, diante das dívidas dos estados e municípios. Além disso, o candidato disse que a reforma política é urgente. “A sociedade espera um sistema eleitoral que legitime nossos mandatos, que legitime a participação da sociedade”, disse. Para ele, o atual sistema eleitoral é caro e está sem previsão de financiamento.

Maia presidiu a Câmara por sete meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha. Durante sua gestão, conseguiu novo ambiente político e boa relação com o Poder Executivo. Para ele, não só a independência dos poderes é importante, mas também a harmonia.

Maia criticou a excessiva interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Segundo ele, durante o processo de eleição do presidente da Câmara essa interferência aconteceu por iniciativa dos próprios parlamentares. “Até um juiz de primeira instância se alvorou em interferir na nossa eleição”, citou.

“Por isso quando se fala em Câmara forte, precisa se atuar para a Câmara ser forte”, defendeu. “Precisamos atuar para resolver os nossos problemas aqui dentro”, completou. O deputado disse que o Brasil, e todo o mundo, vive um momento de ataque à democracia representativa, especialmente por meio de redes sociais na internet. Para ele, é preciso que a Câmara construa uma nova forma de se relacionar com a sociedade por meio dessas redes. “Fora da democracia representativa, temos a ditadura”, afirmou.

Reforma do Regimento

Rodrigo Maia também prometeu valorizar o trabalho dos parlamentares e construir racionalidade nas votações, em que os deputados possam planejar suas vindas a Brasília o mês inteiro. “Que possamos começar as sessões cedo e acabá-las cedo”, acrescentou. Ele defendeu ainda a reforma do Regimento Interno da Câmara, para que o debate seja valorizado, em detrimento de requerimentos que atrasam a votação. Além disso, pediu que a capacidade de diálogo seja retomada.

ProtestosO discurso de Maia ocorreu em meio a protestos do deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que quis formular nova questão de ordem sobre o indeferimento, pela Mesa Diretora, de sua candidatura à 1ª vice-presidência. Ele voltou a defender que a candidatura avulsa é legítima e não pode ser impugnada, mas o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia a sessão, afirmou que a questão de ordem já havia sido rejeitada, gerando protestos de Costa. Com informações da Agência Câmara.