Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

O sorteio da relatoria da Operação Lava Jato será realizado na quinta-feira (2).A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),consultou na tarde desta quarta (1º) todos os ministros sobre o pedido de mudança feito pelo ministro Edson Fachin, que se dispôs a mudar da Primeira para a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato na corte.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

Cármen Lúcia deve sortear a relatoria do processo entre a Segunda Turma do tribunal. Ao escolhido caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração.A eventual retirada do sigilo gera apreensão no Planalto e Congresso Nacional pelo teor considerado explosivo diante da citação de vários políticos.

Já fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Com informações da Folhapress.

Chanceler alemã responde a críticas dos EUA

A chanceler alemã, Angela Merkel, respondeu a críticas feitas pelo diretor do Conselho Nacional do Comércio dos Estados Unidos, Peter Navarro. Ele afirmou que o euro é supervisionado pelo Banco Central Europeu e que a Alemanha apoia a independência da instituição. Merkel afirmou que por isso ela não pode e nem quer mudar nada sobre a atual situação.

Todos contra Maia

A candidatura de Maia à reeleição enfrenta processos de inconstitucionalidade no STF. O principal argumento é de que a Constituição e o regimento interno da Casa impedem que o parlamentar seja reeleito na mesma legislatura. Ele foi eleito para um mandato tampão após a queda do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. 

STF faz homenagem a Teori

O Supremo Tribunal Federal retomou os trabalhos com uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, que morreu num acidente aéreo em Paraty, no mês passado. O ministro Celso de Mello, que está há mais tempo no STF, falou pelos colegas. Ele afirmou que a Corte, inspirada pelo legado de Teori, não hesitará em seu dever de combater e punir práticas criminosas.

Zezinho Albuquerque é empossado presidente da Assembleia Legislativa do Ceará

Foto: Máximo Moura

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018, presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT), foi empossada em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (01/02). O parlamentar lembrou que essa será sua terceira gestão como presidente da Casa e adiantou que uma das metas é “aproximar a AL do povo cearense”.

Zezinho Albuquerque informou  também que continuará fortalecendo os serviços que a Assembleia oferece à sociedade, como a Universidade do Parlamento (Unipace), a Casa do Cidadão, o Procon AL, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, O Parlamento e sua História, entre outros.

O parlamentar disse que dará continuidade aos projetos com bons resultados. Entre eles, citou O Ceará sem Drogas, que atua na conscientização e prevenção ao uso de entorpecentes. “O programa tem gerado bons frutos, como os Conselhos Municipais Contra as Drogas”, comentou.

Os investimentos na melhoria da infraestrutura da Assembleia também estão entre as prioridades para os próximos dois anos. “Estamos realizando a construção de um novo auditório e inauguramos o nosso estúdio panorâmico, o primeiro de uma TV pública brasileira”, ressaltou.

Zezinho  Albuquerque também assumiu o compromisso de continuar incentivando o trabalho da Frente Parlamentar para Transposição do Rio São Francisco. “Nosso povo precisa dessa obra finalizada o mais rápido possível”, defendeu.

Além disso, o presidente citou conquistas alcançadas nos últimos anos. “A mais importante foi o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, uma reivindicação histórica, de mais de 20 anos, que foi alcançada na nossa gestão”, destacou.

Eleita em 1º de dezembro de 2016, a nova composição da Mesa Diretora conta com os deputados Tin Gomes (PHS) na 1ª Vice-Presidência; Manoel Duca na 2ª Vice-Presidência; Audic Mota (PMDB) na 1ª Secretária; João Jaime (DEM) na 2ª secretaria; Julinho (PDT) na 3ª Secretária; e Augusta Brito (PCdoB) na 4ª Secretária. Os deputados Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Bruno Pedrosa (PP) serão os 1º, 2º e 3º suplentes, respectivamente. 

A sessão contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana; do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Gladyson Pontes; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Carlos Pontes, entre outras autoridades.

PE/GS

DEM também faz parte da base de Camilo Santana na Assembleia

O DEM do Ceará vai desembarcar na base de apoio do governador Camilo Santana (PT). Anunciou o partido, nesta quarta-feira, por meio de nota assinada por sua cúpula que tem como presidente o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan.

A nota é endossada por Chiquinho Feitosa, dirigente municipal, e pelo deputado da legenda, no caso João Jaime. O parlamentar, em conversa com o Blog, disse que seu partido avalia como positiva a reforma do secretariado feita pelo governador e que, por conta dessa e de outras ações que Camilo vem adotando – ganhou o aval da legenda.

O apoio do DEM a Camilo Santana acontece no início dos trabalhos da Assembleia Legislativa quando sua gestão mandou para aquela Casa um pacote de reforma administrativa e de corte de gastos.

Confira a nota 

A direção estadual do Democratas afirma, por nota, considerar as práticas governativas do governador Camilo Santana, perspicazes.

Posto à prova, Camilo se pôs num estilo político fixado no mais amplo diálogo, tanto do ponto de vista interno, como externo. Sua simplicidade ao dirigir o governo, distingue-o do tipo corporativista e protecionista.

A julgar pelas suas últimas ações político-administrativas, que surpreendeu a todos, trazendo Maia Jr. (PSDB) para o Planejamento do Governo, e o ex-reitor da UFC, prof. Jesualdo Farias, para a Pasta das Cidades.

Sua ousadia, o faz emergir para um ponto de inflexão necessário nesta segunda metade do mandato.

Com essas alterações na equipe, o governador inicia a montagem de um projeto de engenharia política demarcado, sobretudo, no bom senso e no apartidarismo.

Desta forma, nós, que fazemos o DEM estadual, não podemos deixar de aplaudir iniciativas que convergem com nossa prática de governabilidade. E, por assim entender, que estas ações são merecedoras de nosso respeito, declaramos apoio ao Governador Camilo Santana.

Deputado João Jaime

Chiquinho Feitosa

Moroni Torgan

Blog do Eliomar de Lima 

Agenda do governador Camilo Santana para esta quarta-feira, 1º de fevereiro

10h: Posse do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque

11h30: Visita a obras

14h: Reuniões internas

Cinco deputados irão concorrer à presidência da Câmara, quem vence ?

Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados escolhe quem ficará à frente da Casa pelos próximos dois anos. As inscrições para se candidatar ao cargo estão abertas até as 23h desta quarta-feira (1º). Até o momento, cinco deputados devem disputar o cargo.

Entre os candidatos, quatro são considerados de partidos da base aliada do governo: Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que não se lançou oficialmente candidato –, Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG). André Figueiredo (PDT-CE) é da oposição. Conheça mais sobre cada um dos candidatos à presidência da Câmara.

Rodrigo Maia

Embora não tenha se lançado oficialmente para o cargo, Maia é um dos favoritos na disputa. Sua candidatura no entanto é cercada de polêmicas. Como foi o último presidente da Casa, ele não poderia, na teoria, concorrer novamente ao cargo. Ontem (30), os quatro deputados que disputam a presidência com Maia recorreram ao Supremo para tentar barrar sua candidatura, já que o Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

Rodrigo Maia, porém, segue o entendimento de que não teria realizado um mandato completo. Ele foi eleito presidente da Câmara em julho de 2016 para um mandato-tampão, após a cassação do então presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A discussão sobre a legalidade da candidatura de Maia passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na CCJ, o parecer foi favorável à candidatura. Já o STF terá uma definição só após as eleições.

O Executivo está de olho nas eleições porque pretende colocar matérias consideradas primordiais em votação neste ano. Entre as matérias que o Executivo quer discutir estão a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista.

Nascido no Chile, ele é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. A trajetória dele na Câmara dos Deputados começou em 1999 e esta é sua quinta legislatura. Antes de ser presidente da Casa, foi líder do PFL (2003-2005) e presidente de diversas comissões temáticas da Câmara.

Jovair Arantes

Dentre os postulantes à cadeira de presidente, Jovair Arantes é o candidato com mais tempo de Casa: está em sua sexta legislatura e ocupa a vaga desde 1995.

Assim como Rosso, Jovair é do chamado Bloco do Centrão e vai disputar os votos da base com Maia e Rosso. Durante toda a campanha, ele tem viajado às bases dos deputados em busca de apoio.

Em sua plataforma, defende o fim de votações noturnas e a independência da Câmara. “Vou colocar as matérias importantes que o governo federal quer que coloque. Mas quem vai aprovar ou não são os deputados”, disse em campanha.

Na Câmara, Jovair foi o relator da comissão especial que analisou o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016. Ele chegou a ensaiar uma candidatura para a presidência da Casa no ano passado, mas desistiu para apoiar Rogério Rosso.

Rogério Rosso

Derrotado por Rodrigo Maia no segundo turno da eleição para a presidência da Câmara em 2016, Rosso chegou a suspender a campanha e liberou os deputados do partido para votarem em qualquer candidato. Ontem (30), porém, retomou a campanha, depois de ser informado que o pedido de impugnação da campanha de Maia não está na pauta do STF nesta semana.

A carreira política de Rosso também é marcada por um mandato tampão como governador do Distrito Federal. Ele foi escolhido em 2010 por eleição indireta e substituiu, por oito meses, José Roberto Arruda – afastado por denúncias de corrupção. Um ano depois, assumiu uma vaga de deputado federal – Rosso era suplente de Tadeu Filipelli – e ficou até 2012.

Em 2014, Rosso foi o segundo deputado mais votado do Distrito Federal. Na Câmara, presidiu a Comissão Especial que analisou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Como plataforma de campanha, Rosso defende que o legislativo tenha “mais autonomia” em relação à pauta discutida em Plenário. “Nem 3% das proposições vem do Legislativo. A Câmara tem sido reativa e não propositiva”, disse durante transmissão que fez na rede social Facebook ao lançar sua campanha. Rosso também defende que sessões comecem mais cedo e acabem mais cedo para as votações não se extenderem pela madrugada.

André Figueiredo

Concorrendo contra três candidatos da base aliada do governo, André Figueiredo é o principal nome dos congressistas de oposição a Michel Temer. Último a lançar candidatura, Figueiredo espera contar com o apoio do PT, PCdoB, PSOL, Rede e de parte dos deputados do PSB.

Durante o lançamento da candidatura, Figueiredo disse que deseja mudar a relação da Casa com o Executivo: “Ou a Câmara servia como elemento de obstrução ao antigo governo, chantageando, fazendo todo tipo de ameaças em prol de benefícios, na maioria das vezes, escusos; ou a Câmara virou, nos últimos tempos, um mero carimbador da vontade do Poder Executivo. Então, não podemos ter uma Câmara que seja totalmente subserviente ao governo nem conspiradora do Poder Executivo”.

Caso seja eleito presidente da Casa, Figueiredo quer reduzir o número de comissões especiais que, de acordo com ele, tira a importância das comissões permanentes; propor uma ordem do dia que não avance pela madrugada e ampliar o debate de temas como, por exemplo, a proposta de Reforma da Previdência.

Figueiredo começou a trajetória na Câmara dos Deputados em 2005. Na primeira legislatura ficou até 2007 e voltou em 2011. Em 2015, assumiu o cargo de ministro das Comunicações do governo, que ocupou até maio de 2016.

Júlio Delgado

Na segunda-feira (30), o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou candidatura avulsa dentro do partido. Delgado não tem o apoio do seu partido, o PSB, que deve apoiar Rodrigo Maia.

Em sua página oficial no Facebook, Delgado afirma que deseja “consolidar o Legislativo um poder autônomo”. “Não podemos ter na presidência da Casa uma espécie de líder do governo ou um opositor a ele. Somente a independência entre os poderes é capaz de resgatar o respeito da sociedade ao Parlamento e possibilitar sua representação como determina a Constituição. E é exatamente isso que propomos através da nossa candidatura”, disse.

Deputado federal desde 1999, Delgado está na quarta legislatura. Ele já foi líder do PPS em 2004 e 2005 – partido ao qual foi filiado entre 2001 e 2005 – e do PSB, em 2014 e 2015. Em 2005, ele foi o relator do processo que cassou o então deputado federal José Dirceu.

Assembleia retoma atividades legislativas nessa quarta-feira

A Assembleia Legislativa inicia o período legislativo, nesta quarta-feira (01/02), com sessão solene, às 10h, para dar posse à Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018, presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT). A solenidade será no Plenário 13 de Maio.

A  nova direção da Casa, eleita em 1º de dezembro, é composta também pelo primeiro vice-presidente Tin Gomes (PHS); segundo vice-presidente Manoel Duca (PDT); primeiro secretário Audic Mota (PMDB); segundo secretário João Jaime (DEM); terceiro secretário Júlio César (PDT); quarta secretária Augusta Brito (PCdoB); e os suplentes Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Bruno Pedrosa (PP).

Na quinta-feira, acontece a sessão de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, que fará a leitura da mensagem governamental, com as prioridades para 2017 e o balanço das ações realizadas em 2016.

A primeira sessão plenária ordinária será na manhã de sexta-feira (03/03), com a leitura de matérias que passarão a tramitar na Casa. Entre os quais, a mensagem do Executivo, que propõe o reajuste salarial dos servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, como informa o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.

O ano chega também com mudanças na composição das bancadas partidárias,  a partir da posse dos ex-deputados estaduais Ivo Gomes (PDT), Laís Nunes (PMB), Naumi Amorim (PMB) e Zé Ailton Brasil (PP) como prefeitos de Sobral, Icó, Caucaia e Crato, respectivamente, bem como da licença do deputado Osmar Baquit (PSD), atual secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado. Assumem  cadeiras na Casa neste 2017 os deputados Mário Hélio (PDT), Rachel Marques (PT), Fernando Hugo (PP) e Dedé Teixeira(PT). Este se licenciou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e deu lugar ao suplente Sineval Roque (PDT). Também vai integrar a Assembleia, o deputado Dr. Santana (PT), no lugar de Osmar Baquit.

A maior bancada da Casa pertence ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 13 parlamentares: Zezinho Albuquerque, Manoel Duca, Robério Monteiro, Antônio Granja, José Sarto, Evandro Leitão, Ferreira Aragão, Jeová Mota, Mirian Sobreira, Julinho, Sérgio Aguiar, Mário Hélio e Sineval Roque. Em seguida está o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com seis deputados: Audic Mota, Agenor Neto, Tomaz Holanda, Danniel Oliveira, Dra. Silvana e Leonardo Araújo.

Com cinco deputados, o Partido Progressista (PP) tem a terceira maior bancada. Integram a representação da sigla os deputados Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Leonardo Pinheiro, Walter Cavalcante e Lucílvio Girão. Na sequência, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com quatro parlamentares: Moisés Braz, Elmano Freitas, Rachel Marques e Dr. Santana.

JS/CG

PMDB define Renan líder da bancada no Senado e confirma candidatura de Eunício à presidência da Casa

O PMDB definiu nesta terça-feira o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como líder da bancada do partido para o período legislativo que começa na quarta e confirmou a candidatura de Eunício Oliveira (CE) para a presidência da Casa.

"O PMDB definiu os seus nomes para presidente do Senado e líder da bancada: Eunício Oliveira e Renan Calheiros, respectivamente", disse o partido em publicação no Twitter, acompanhada de uma foto da bancada de senadores peemedebistas.

Além de Eunício, o senador José Medeiros (PSD-MT) também lançou candidatura para presidir o Senado, mas o favoritismo é todo do peemedebista.

Como maior partido do Senado, com 19 senadores, o PMDB tem a prerrogativa, pela tradição, de indicar o presidente da Casa. Embora as candidaturas alternativas venham sendo comuns nas últimas eleições, a supremacia da maior bancada vem se mantendo.

À frente da liderança do PMDB na Casa, cargo atualmente ocupado por Eunício, Renan deverá manter o protagonismo político. Os dois parlamentares peemedebistas foram citados em vazamentos de delações da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

BBC

Governador autoriza compra de mais 140 motos para reforçar Raio em Fortaleza e RMF

O governador Camilo Santana autorizou nesta tarde (23), durante a reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), a compra de mais 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio, da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana -  investimento de R$ 5,3 milhões. Além dessas, outras 310 motos já foram adquiridas pelo Governo do Ceará para serem utilizadas nos batalhões do Raio em todo o Ceará, totalizando 450 veículos.

“Após 17 anos, conseguimos reduzir os índices de homicídios no Estado em 2015 e 2016. Com certeza, a expansão dos batalhões do Raio tem tido papel fundamental no combate à violência em todo o Estado. Além disso, nossa meta é combater intensamente, também, os crimes de assaltos e furtos, que criam uma sensação de insegurança na população, além do incessante combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado", afirmou o governador Camilo Santana.

O secretário da Segurança, André Costa, destaca que o reforço vai ajudar a garantir a cobertura de todo o Estado. "É um grande projeto do governador de ampliação das bases do Raio. Com essas motocicletas, pretendemos fechar toda a Capital e Região Metropolitana, além da interiorização, que já foi iniciada. Com certeza, até o fim do ano estarão todos operando", disse.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Ronaldo Viana, afirmou que os veículos trazem mais agilidade às ocorrências. "Com essas novas motos que o governador está acrescentando no batalhão Raio, com a mobilidade que elas têm, a tendência é que nossos policiais militares consigam com mais êxito chegar aos locais de crime em um curto espaço de tempo. Temos que entender que há situações em que a viatura não pode ir, e o Batalhão, além de chegar, consegue diminuir um tempo de resposta para que atenda aos anseios da população no combate à criminalidade", disse Viana.

Interiorização

O projeto de interiorização do BPRaio prevê, ao fim da implantação, que estejam atuando nas principais cidades do Interior 425 policiais, divididos em 60 equipes, com 240 motocicletas e 13 viaturas.

O processo já instalou bases em sete cidades, abrangendo 163 municípios cearenses - Juazeiro do Norte, Sobral, Russas, Quixadá, Iguatu, Itapipoca e Crateús contam com quartéis do grupamento especializado. Canindé e Tauá são os próximos municípios do cronograma.

23.01.2017

Thiago Sampaio

Repórter / Célula de reportagem

Fotos: Marcos Studart / Governo do Ceará

Governador Camilo Santana assina promoção de 37 procuradores do Estado

O governador Camilo Santana assinou, na manhã desta sexta-feira (20), em evento no Palácio da Abolição, as promoções de 37 procuradores do Estado do Ceará. Seguindo critérios estabelecidos por comissão de exames da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi oficializado o reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores do órgão.

Em seu pronunciamento na solenidade, Camilo Santana destacou o apoio fundamental da PGE para que a gestão estadual exerça com efetividade e competência o bom planejamento para o Ceará. "Queria parabenizar cada um dos profissionais pelas promoções e reiterar nosso compromisso com a Procuradoria Geral do Estado. Eu sei do trabalho exercido com muito zelo pelos procuradores, não só 

com o Governo do Ceará, mas também na defesa do povo cearense. É bom saber que estamos em boas mãos", afirmou o governador.

Para o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana,  as promoções concedidas pelo Ceará a 37 procuradores proporciona um crescimento da classe, no sentido de reconhecer o status funcional do procurador estadual e concedê-lo a ascensão por qualidade e tempo de serviços prestados à sociedade.

"A Procuradoria tem um papel transversal enorme, pois está presente em diversos momentos do governo. No tema das concessões, nas relações com os servidores públicos, no caso das CEs somos nós que fazemos as apropriações, etc. A Procuradoria-Geral de Estado é um órgão de diálogo permanente com o Governo do Ceará e todas as suas secretarias. É, sem dúvida, para o procurador, incentivo e reconhecimento. Um momento de motivação para a classe. Estamos aqui ratificando o compromisso de mais e mais colaborar com a realização dos objetivos e dos fins do governo", disse Viana.

Os 37 procuradores promovidos se distribuem em ascensões da classe A para a classe Especial (maior degrau),  da classe B para classe A e da classe C para a classe B. As promoções foram definidas internamente na PGE, com comissões de exames de títulos e requisitos, levando em conta a avaliação dos serviços prestados e recursos apresentados - prós-graduações, quantidade de audiências, viagens, dentre outros pontos avaliados - por cada procurador ao Estado.

"Todas as classes foram contempladas. É importante frisar que, neste processo, temos muito a agradecer a sensibilidade do nosso procurador-geral, dos colegas de casa e, acima de tudo, o nosso governador Camilo Santana. Ele deu a importância devida aos procuradores. É importante ver um governador que entende a Procuradoria Geral como advocacia de Estado, forte e na defesa dos interesses da sociedade. Falo em nome de todos os colegas o nosso muito obrigado", agradeceu o procurador Leonardo Borges, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), que esteve presente no evento de promoção.

Estímulo para seguir evoluindo

Há oito anos, a cearense Caroline Moreira Gondim, de 37 anos, compõe o quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Nesta sexta-feira, concretizou a maior conquista após tantos trabalhos realizados no órgão: a promoção da classe C para classe B de procuradores. Para ela, o ato de promover os profissionais da área jurídica inspira a todos da classe na busca por uma melhor preparação para exercer a função. "É muito importante que sejam realizadas essas promoções, pois elas indicam o merecimento que cada procurador tem, por competência e pelo tempo de trabalho prestado. Isso não deixa de ser um estímulo para todos, porque nos motiva a continuar buscando o melhor a cada dia", contou.

20.01.2017

André Victor Rodrigues

Repórter / Célula de Reportagem

Fotos: Carlos Gibaja / Governo do Ceará