Cinco deputados irão concorrer à presidência da Câmara, quem vence ?

Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados escolhe quem ficará à frente da Casa pelos próximos dois anos. As inscrições para se candidatar ao cargo estão abertas até as 23h desta quarta-feira (1º). Até o momento, cinco deputados devem disputar o cargo.

Entre os candidatos, quatro são considerados de partidos da base aliada do governo: Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que não se lançou oficialmente candidato –, Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG). André Figueiredo (PDT-CE) é da oposição. Conheça mais sobre cada um dos candidatos à presidência da Câmara.

Rodrigo Maia

Embora não tenha se lançado oficialmente para o cargo, Maia é um dos favoritos na disputa. Sua candidatura no entanto é cercada de polêmicas. Como foi o último presidente da Casa, ele não poderia, na teoria, concorrer novamente ao cargo. Ontem (30), os quatro deputados que disputam a presidência com Maia recorreram ao Supremo para tentar barrar sua candidatura, já que o Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

Rodrigo Maia, porém, segue o entendimento de que não teria realizado um mandato completo. Ele foi eleito presidente da Câmara em julho de 2016 para um mandato-tampão, após a cassação do então presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A discussão sobre a legalidade da candidatura de Maia passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na CCJ, o parecer foi favorável à candidatura. Já o STF terá uma definição só após as eleições.

O Executivo está de olho nas eleições porque pretende colocar matérias consideradas primordiais em votação neste ano. Entre as matérias que o Executivo quer discutir estão a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista.

Nascido no Chile, ele é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. A trajetória dele na Câmara dos Deputados começou em 1999 e esta é sua quinta legislatura. Antes de ser presidente da Casa, foi líder do PFL (2003-2005) e presidente de diversas comissões temáticas da Câmara.

Jovair Arantes

Dentre os postulantes à cadeira de presidente, Jovair Arantes é o candidato com mais tempo de Casa: está em sua sexta legislatura e ocupa a vaga desde 1995.

Assim como Rosso, Jovair é do chamado Bloco do Centrão e vai disputar os votos da base com Maia e Rosso. Durante toda a campanha, ele tem viajado às bases dos deputados em busca de apoio.

Em sua plataforma, defende o fim de votações noturnas e a independência da Câmara. “Vou colocar as matérias importantes que o governo federal quer que coloque. Mas quem vai aprovar ou não são os deputados”, disse em campanha.

Na Câmara, Jovair foi o relator da comissão especial que analisou o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016. Ele chegou a ensaiar uma candidatura para a presidência da Casa no ano passado, mas desistiu para apoiar Rogério Rosso.

Rogério Rosso

Derrotado por Rodrigo Maia no segundo turno da eleição para a presidência da Câmara em 2016, Rosso chegou a suspender a campanha e liberou os deputados do partido para votarem em qualquer candidato. Ontem (30), porém, retomou a campanha, depois de ser informado que o pedido de impugnação da campanha de Maia não está na pauta do STF nesta semana.

A carreira política de Rosso também é marcada por um mandato tampão como governador do Distrito Federal. Ele foi escolhido em 2010 por eleição indireta e substituiu, por oito meses, José Roberto Arruda – afastado por denúncias de corrupção. Um ano depois, assumiu uma vaga de deputado federal – Rosso era suplente de Tadeu Filipelli – e ficou até 2012.

Em 2014, Rosso foi o segundo deputado mais votado do Distrito Federal. Na Câmara, presidiu a Comissão Especial que analisou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Como plataforma de campanha, Rosso defende que o legislativo tenha “mais autonomia” em relação à pauta discutida em Plenário. “Nem 3% das proposições vem do Legislativo. A Câmara tem sido reativa e não propositiva”, disse durante transmissão que fez na rede social Facebook ao lançar sua campanha. Rosso também defende que sessões comecem mais cedo e acabem mais cedo para as votações não se extenderem pela madrugada.

André Figueiredo

Concorrendo contra três candidatos da base aliada do governo, André Figueiredo é o principal nome dos congressistas de oposição a Michel Temer. Último a lançar candidatura, Figueiredo espera contar com o apoio do PT, PCdoB, PSOL, Rede e de parte dos deputados do PSB.

Durante o lançamento da candidatura, Figueiredo disse que deseja mudar a relação da Casa com o Executivo: “Ou a Câmara servia como elemento de obstrução ao antigo governo, chantageando, fazendo todo tipo de ameaças em prol de benefícios, na maioria das vezes, escusos; ou a Câmara virou, nos últimos tempos, um mero carimbador da vontade do Poder Executivo. Então, não podemos ter uma Câmara que seja totalmente subserviente ao governo nem conspiradora do Poder Executivo”.

Caso seja eleito presidente da Casa, Figueiredo quer reduzir o número de comissões especiais que, de acordo com ele, tira a importância das comissões permanentes; propor uma ordem do dia que não avance pela madrugada e ampliar o debate de temas como, por exemplo, a proposta de Reforma da Previdência.

Figueiredo começou a trajetória na Câmara dos Deputados em 2005. Na primeira legislatura ficou até 2007 e voltou em 2011. Em 2015, assumiu o cargo de ministro das Comunicações do governo, que ocupou até maio de 2016.

Júlio Delgado

Na segunda-feira (30), o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou candidatura avulsa dentro do partido. Delgado não tem o apoio do seu partido, o PSB, que deve apoiar Rodrigo Maia.

Em sua página oficial no Facebook, Delgado afirma que deseja “consolidar o Legislativo um poder autônomo”. “Não podemos ter na presidência da Casa uma espécie de líder do governo ou um opositor a ele. Somente a independência entre os poderes é capaz de resgatar o respeito da sociedade ao Parlamento e possibilitar sua representação como determina a Constituição. E é exatamente isso que propomos através da nossa candidatura”, disse.

Deputado federal desde 1999, Delgado está na quarta legislatura. Ele já foi líder do PPS em 2004 e 2005 – partido ao qual foi filiado entre 2001 e 2005 – e do PSB, em 2014 e 2015. Em 2005, ele foi o relator do processo que cassou o então deputado federal José Dirceu.

Assembleia retoma atividades legislativas nessa quarta-feira

A Assembleia Legislativa inicia o período legislativo, nesta quarta-feira (01/02), com sessão solene, às 10h, para dar posse à Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018, presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT). A solenidade será no Plenário 13 de Maio.

A  nova direção da Casa, eleita em 1º de dezembro, é composta também pelo primeiro vice-presidente Tin Gomes (PHS); segundo vice-presidente Manoel Duca (PDT); primeiro secretário Audic Mota (PMDB); segundo secretário João Jaime (DEM); terceiro secretário Júlio César (PDT); quarta secretária Augusta Brito (PCdoB); e os suplentes Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Bruno Pedrosa (PP).

Na quinta-feira, acontece a sessão de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, que fará a leitura da mensagem governamental, com as prioridades para 2017 e o balanço das ações realizadas em 2016.

A primeira sessão plenária ordinária será na manhã de sexta-feira (03/03), com a leitura de matérias que passarão a tramitar na Casa. Entre os quais, a mensagem do Executivo, que propõe o reajuste salarial dos servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, como informa o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.

O ano chega também com mudanças na composição das bancadas partidárias,  a partir da posse dos ex-deputados estaduais Ivo Gomes (PDT), Laís Nunes (PMB), Naumi Amorim (PMB) e Zé Ailton Brasil (PP) como prefeitos de Sobral, Icó, Caucaia e Crato, respectivamente, bem como da licença do deputado Osmar Baquit (PSD), atual secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado. Assumem  cadeiras na Casa neste 2017 os deputados Mário Hélio (PDT), Rachel Marques (PT), Fernando Hugo (PP) e Dedé Teixeira(PT). Este se licenciou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e deu lugar ao suplente Sineval Roque (PDT). Também vai integrar a Assembleia, o deputado Dr. Santana (PT), no lugar de Osmar Baquit.

A maior bancada da Casa pertence ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 13 parlamentares: Zezinho Albuquerque, Manoel Duca, Robério Monteiro, Antônio Granja, José Sarto, Evandro Leitão, Ferreira Aragão, Jeová Mota, Mirian Sobreira, Julinho, Sérgio Aguiar, Mário Hélio e Sineval Roque. Em seguida está o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com seis deputados: Audic Mota, Agenor Neto, Tomaz Holanda, Danniel Oliveira, Dra. Silvana e Leonardo Araújo.

Com cinco deputados, o Partido Progressista (PP) tem a terceira maior bancada. Integram a representação da sigla os deputados Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Leonardo Pinheiro, Walter Cavalcante e Lucílvio Girão. Na sequência, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com quatro parlamentares: Moisés Braz, Elmano Freitas, Rachel Marques e Dr. Santana.

JS/CG

PMDB define Renan líder da bancada no Senado e confirma candidatura de Eunício à presidência da Casa

O PMDB definiu nesta terça-feira o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como líder da bancada do partido para o período legislativo que começa na quarta e confirmou a candidatura de Eunício Oliveira (CE) para a presidência da Casa.

"O PMDB definiu os seus nomes para presidente do Senado e líder da bancada: Eunício Oliveira e Renan Calheiros, respectivamente", disse o partido em publicação no Twitter, acompanhada de uma foto da bancada de senadores peemedebistas.

Além de Eunício, o senador José Medeiros (PSD-MT) também lançou candidatura para presidir o Senado, mas o favoritismo é todo do peemedebista.

Como maior partido do Senado, com 19 senadores, o PMDB tem a prerrogativa, pela tradição, de indicar o presidente da Casa. Embora as candidaturas alternativas venham sendo comuns nas últimas eleições, a supremacia da maior bancada vem se mantendo.

À frente da liderança do PMDB na Casa, cargo atualmente ocupado por Eunício, Renan deverá manter o protagonismo político. Os dois parlamentares peemedebistas foram citados em vazamentos de delações da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

BBC

Governador autoriza compra de mais 140 motos para reforçar Raio em Fortaleza e RMF

O governador Camilo Santana autorizou nesta tarde (23), durante a reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), a compra de mais 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio, da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana -  investimento de R$ 5,3 milhões. Além dessas, outras 310 motos já foram adquiridas pelo Governo do Ceará para serem utilizadas nos batalhões do Raio em todo o Ceará, totalizando 450 veículos.

“Após 17 anos, conseguimos reduzir os índices de homicídios no Estado em 2015 e 2016. Com certeza, a expansão dos batalhões do Raio tem tido papel fundamental no combate à violência em todo o Estado. Além disso, nossa meta é combater intensamente, também, os crimes de assaltos e furtos, que criam uma sensação de insegurança na população, além do incessante combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado", afirmou o governador Camilo Santana.

O secretário da Segurança, André Costa, destaca que o reforço vai ajudar a garantir a cobertura de todo o Estado. "É um grande projeto do governador de ampliação das bases do Raio. Com essas motocicletas, pretendemos fechar toda a Capital e Região Metropolitana, além da interiorização, que já foi iniciada. Com certeza, até o fim do ano estarão todos operando", disse.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Ronaldo Viana, afirmou que os veículos trazem mais agilidade às ocorrências. "Com essas novas motos que o governador está acrescentando no batalhão Raio, com a mobilidade que elas têm, a tendência é que nossos policiais militares consigam com mais êxito chegar aos locais de crime em um curto espaço de tempo. Temos que entender que há situações em que a viatura não pode ir, e o Batalhão, além de chegar, consegue diminuir um tempo de resposta para que atenda aos anseios da população no combate à criminalidade", disse Viana.

Interiorização

O projeto de interiorização do BPRaio prevê, ao fim da implantação, que estejam atuando nas principais cidades do Interior 425 policiais, divididos em 60 equipes, com 240 motocicletas e 13 viaturas.

O processo já instalou bases em sete cidades, abrangendo 163 municípios cearenses - Juazeiro do Norte, Sobral, Russas, Quixadá, Iguatu, Itapipoca e Crateús contam com quartéis do grupamento especializado. Canindé e Tauá são os próximos municípios do cronograma.

23.01.2017

Thiago Sampaio

Repórter / Célula de reportagem

Fotos: Marcos Studart / Governo do Ceará

Governador Camilo Santana assina promoção de 37 procuradores do Estado

O governador Camilo Santana assinou, na manhã desta sexta-feira (20), em evento no Palácio da Abolição, as promoções de 37 procuradores do Estado do Ceará. Seguindo critérios estabelecidos por comissão de exames da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi oficializado o reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores do órgão.

Em seu pronunciamento na solenidade, Camilo Santana destacou o apoio fundamental da PGE para que a gestão estadual exerça com efetividade e competência o bom planejamento para o Ceará. "Queria parabenizar cada um dos profissionais pelas promoções e reiterar nosso compromisso com a Procuradoria Geral do Estado. Eu sei do trabalho exercido com muito zelo pelos procuradores, não só 

com o Governo do Ceará, mas também na defesa do povo cearense. É bom saber que estamos em boas mãos", afirmou o governador.

Para o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana,  as promoções concedidas pelo Ceará a 37 procuradores proporciona um crescimento da classe, no sentido de reconhecer o status funcional do procurador estadual e concedê-lo a ascensão por qualidade e tempo de serviços prestados à sociedade.

"A Procuradoria tem um papel transversal enorme, pois está presente em diversos momentos do governo. No tema das concessões, nas relações com os servidores públicos, no caso das CEs somos nós que fazemos as apropriações, etc. A Procuradoria-Geral de Estado é um órgão de diálogo permanente com o Governo do Ceará e todas as suas secretarias. É, sem dúvida, para o procurador, incentivo e reconhecimento. Um momento de motivação para a classe. Estamos aqui ratificando o compromisso de mais e mais colaborar com a realização dos objetivos e dos fins do governo", disse Viana.

Os 37 procuradores promovidos se distribuem em ascensões da classe A para a classe Especial (maior degrau),  da classe B para classe A e da classe C para a classe B. As promoções foram definidas internamente na PGE, com comissões de exames de títulos e requisitos, levando em conta a avaliação dos serviços prestados e recursos apresentados - prós-graduações, quantidade de audiências, viagens, dentre outros pontos avaliados - por cada procurador ao Estado.

"Todas as classes foram contempladas. É importante frisar que, neste processo, temos muito a agradecer a sensibilidade do nosso procurador-geral, dos colegas de casa e, acima de tudo, o nosso governador Camilo Santana. Ele deu a importância devida aos procuradores. É importante ver um governador que entende a Procuradoria Geral como advocacia de Estado, forte e na defesa dos interesses da sociedade. Falo em nome de todos os colegas o nosso muito obrigado", agradeceu o procurador Leonardo Borges, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), que esteve presente no evento de promoção.

Estímulo para seguir evoluindo

Há oito anos, a cearense Caroline Moreira Gondim, de 37 anos, compõe o quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Nesta sexta-feira, concretizou a maior conquista após tantos trabalhos realizados no órgão: a promoção da classe C para classe B de procuradores. Para ela, o ato de promover os profissionais da área jurídica inspira a todos da classe na busca por uma melhor preparação para exercer a função. "É muito importante que sejam realizadas essas promoções, pois elas indicam o merecimento que cada procurador tem, por competência e pelo tempo de trabalho prestado. Isso não deixa de ser um estímulo para todos, porque nos motiva a continuar buscando o melhor a cada dia", contou.

20.01.2017

André Victor Rodrigues

Repórter / Célula de Reportagem

Fotos: Carlos Gibaja / Governo do Ceará

Camilo Santana vai sair do PT para se filiar ao PSB

Camilo Santana anunciará em breve a sua saída do PT.  O governador articula sua filiação ao PSB. Como não pretende ir sozinho, está esperando o momento adequado para concretizar a mudança.

Camilo quer levar para o PSB petistas que perderam identidade com o PT, como Artur Bruno e Nelson Martins, que hoje são seus secretários no Governo.

Mas, por que ir para o PSB e não para o PDT de Cid e Ciro Gomes? Simples: para um governador, o melhor é ficar em um partido que não seja de oposição à aliança que hoje governa o Brasil.

A mudança de Camilo para o PSB explica a atitude do deputado estadual Heitor Férrer, que passou da condição de opositor para a de tocador de tarefas do interesse governista.

O PSB não é uma casa estranha a Camilo. O partido já foi durante anos o abrigo de seu pai, Eudoro Santana, quando deputado estadual de oposição aos governos de Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Heitor mantém até hoje relações pessoais com Eudoro, que deixou o PSB em 2002.

Segundo informação de hoje do Blog do Estadão, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, já conversou com o governador do Ceará, Camilo Santana, sobre a mudança para seu partido, o PSB.

Filiado ao PSB, além de facilitar as suas relações com o Governo Federal, Camilo ficará livre para tentar levar o partido a apoiar a candidatura presidencial de Ciro Gomes, em 2018.

O POVO

Estados solicitam envio de militares das Foças Armadas para presídios

Nove governadores já pediram ao presidente Michel Temer o envio das Forças Armadas para atuar na crise do sistema penitenciário. Entre eles os estados do Norte e do Centro-Oeste que registraram massacres por causa do conflito entre facções que lutam pelo controle do tráfico de drogas. Mais de 130 presos foram mortos desde o início do ano em rebeliões. Os governadores também solicitaram o reforço de militares nas fronteiras.  

O documento com o pedido será formalizado ainda hoje e incluirá as assinaturas dos governadores de Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Febre Amarela, casos suspeitos no Espírito Santo

Subiu para seis os casos suspeitos de febre amarela no Espirito Santo. O estado já recebeu trezentas e cinquenta mil das quinhentas mil doses da vacina enviadas pelo Ministério da Saúde para conter a doença. O governo ressaltou que no Espírito Santo não há áreas consideradas de risco, por isso só deve se vacinar quem vai viajar para locais onde há surto da doença, fora do estado.

Homem é preso após ameaçar matar Trump

A polícia do estado da Flórida prendeu um homem que ameaçou de morte o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A ameaça foi feita em um vídeo divulgado pelo Twitter. Em depoimento, o homem identificado como Dominic Joseph Puopolo, de 51 anos, admitiu aos agentes que tinha a intenção de matar Trump durante a cerimônia de posse, na sexta-feira.

Funceme prevê chuvas em torno da média histórica para 2017

Em evento realizado no auditório do Palácio da Abolição, nesta quarta-feira (18), o Governo do Ceará divulgou, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o prognóstico para a quadra chuvosa de 2017. Depois de cinco anos de seca, a probabilidade de chuvas dentro da média histórica é de 40% para os meses de  fevereiro, março e abril. O cenário inspira cuidados e continuidade nas ações de segurança hídrica.

Apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, o prognóstico trouxe as probabilidades de cada uma das três categorias (abaixo, em torno e acima da média histórica) referentes ao acumulado de precipitações dos próximos meses. No Ceará, há 30% de probabilidade para a categoria abaixo da média, 40% para a categoria em torno da média e 30% para a categoria acima da média.

Com relação aos setores do Estado, no noroeste a probabilidade para a categoria abaixo da média é de 25%, para a categoria em torno da média é de 35% e para a categoria acima da média é de 40%. Já no sudeste as probabilidades apontam 35% para a categoria abaixo da média, 40% para a categoria em torno da média e 25% para a categoria acima da média.

Eduardo Sávio explicou que haverá uma ligeira tendência de chuvas acima da média para o setor noroeste do Estado do Ceará e, para o setor sudeste, uma tendência de chuvas em torno da média. "O setor sudeste é o que mais nos preocupa por conta do aporte de água dos reservatórios mais estratégicos do Estado. Em anos normais, que é a categoria mais provável, nós temos 50% de chances de ter escoamento significativo nos reservatórios. Então significa que teremos aí cerca de 55% de probabilidade, com base na previsão, de nós não termos escoamentos significativos para reservatórios como o Castanhão, Orós, etc", observou.

O presidente da Funceme salientou ainda que, para o segundo semestre de 2017, se tem um indício que coloca uma preocupação para 2018 de aumento das probabilidades de surgimento do El Niño. "É uma preocupação forte para termos mais cuidado com a água neste momento de crise no Ceará. Por isso, nós temos que ter cuidado no uso da água. O nosso trabalho a partir de hoje é exatamente colocar o cenário de previsão não só de chuva, mas de vazão que nós já rodamos para a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, para fazer cenários de alocação. A partir daí, os impactos previstos vão ser analisados e as medidas serão tomadas para o horizonte deste ano".

No mês de fevereiro, a Funceme vai elaborar e divulgar um novo prognóstico meteorológico sobre a quadra chuvosa, em referência aos meses de março, abril e maio deste ano.

Preparação diante das previsões

Presente na solenidade, o secretário Chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, ressaltou o empenho da atual gestão estadual para evitar que a crise hídrica se alastre e atinja o cotidiano da população cearense. Élcio lembrou do planejamento traçado pelo governador Camilo Santana desde 2015, colocando como prioritárias as ações de segurança hídrica, como também o trabalho incessante de órgãos como Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cogerh), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Funceme e Defesa Civil.

"O quinto ano de seca traz um impacto social muito grande. E nisso vale destacar o trabalho do Governo do Ceará, com apoio do governo federal, junto a uma rede de política de proteção social, que tem garantido que aquelas imagens que a gente via no passado a gente não veja se repetir mesmo no quinto ano seguido de seca. Não temos as pessoas desesperadas migrando para Fortaleza em busca de alimentos, justamente porque os programas do governo federal relacionados a esse sistema de proteção social tem sido muito eficientes em parceria com o governo estadual", disse o secretário, citando o Programa Garantia Safra, Bolsa Família, Programa Nacional de Agricultura Familiar, assim como um conjunto de políticas públicas para administração dos anos de seca.

Élcio Batista lembrou que, apenas em 2016, o governo Camilo Santana investiu mais de R$ 400 milhões em ações relacionadas à segurança hídrica, mesmo dentro de um cenário de crise econômica enfrentado por todo o país, citando o Plano Estadual de Convivência com a Seca - elaborado em 2015 por Camilo Santana e sua equipe - como fundamental para o enfrentamento das questões climáticas e da falta de água no Estado, destacando a importância das ações emergenciais e estruturantes dentro das perspectivas a curto, médio e longo prazos no Ceará. Outro destaque é o Plano de Segurança Hídrica para a Região Metropolitana de Fortaleza, a perfuração de poços no Pécem, inauguração de Estação de Tratamento de Água (última realizada no Açúde do Gavião), o programa de adutoras, a Tarifa de Contigência implementada no Ceará e o trabalho de monitoramento da Cagece contra o mal uso da água no Estado.

"O Ceará só está conseguindo enfrentar esse quinto ano de seca, quando muitas pessoas nem percebem, porque quando abrem a torneira a água está chegando lá do mesmo jeito que chegava antes, justamente pelo trabalho que se iniciou no final da década de 1980 na constituição do Sistema de Recursos Hídricos. Estamos vendo o quanto ele foi importante, com obras estruturantes, obras de médio prazo, de longo alcance, mas que estão dando conta e funcionando. Se não tivéssemos o Eixão das Águas, talvez hoje Fortaleza estivesse vivendo um período que nem sei dizer como estaríamos enfrentando. O Governo do Estado está fazendo uma obra estruturante super importante, que é o Cinturão das Águas. Uma obra para dar frutos daqui a quatro, cinco anos, mas quando ela se concretizar aí que a gente vai entender a importância real para o Ceará", disse.

Em 2016, lembrou Élcio, Camilo Santana instituiu no gabinete um grupo de contingência e de tomada de decisão, que se reúne semanalmente - uma vez por mês com o governador - para tomadas de decisões acompanhamento de todos os 184 municípios do Estado do Ceará, sob coordenação do próprio secretário, mas com a presença de todos os representantes do setor de recursos hídricos do Estado. "Se hoje não temos nenhum município em colapso absoluto de água, é graças a esse trabalho que tem sido feito. Um trabalho que reúne milhares de trabalhadores, servidores públicos que vêm se empenhando de forma fundamental", finalizou.

Gestão hídrica

O secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco Teixeira, afirmou, durante o evento de apresentação do prognóstico, que o estabelecimento de ações emergenciais e estruturantes deve continuar independente das previsões, visto que não há garantias de que haverá melhoras significativas dentro do quadro de seca apresentado no Estado há cinco anos.

"Nós temos nos preocupado, desde quando o governador Camilo Santana assumiu o governo, em estabelecer ações emergenciais no caráter da celeridade para implantação, mas que fossem ações estruturantes. Vamos continuar com a implementação de ações tanto de gestão da oferta e da demanda, como de ampliação da infraestrutura hídrica para buscar novas fontes, e é lógico, acelerar essas ações. O Governo do Estado tem feito todos os esforços para viabilizar essas ações", disse.

Teixeira expôs que é importante chamar a atenção de todas as instâncias no Estado para o estado de emergência na gestão de recursos hídricos dos municípios cearenses, como também facilitar os processos administrativos para desenvolver cada vez mais melhores ações e assegurar economia de água e consumo mais inteligente pela população. "São situações essenciais para se conviver com essa seca", afirmou.

Sobre a probabilidade de se ter um El Niño no próximo ano, o titular da pasta dos Recursos Hídricos afirmou que é preciso, ocorrendo ou não o fenômeno em 2018, haver um aprofundamento no desenvolvimento de mecanismos adequados para garantir a segurança das fontes de água em todo o Estado. Teixeira lembrou que hoje, na Região Metropolitana de Fortaleza, está sendo economizado algo próximo a 2m³ por segundo, sem precisar de racionamento clássico, apenas com ações voltadas ao Plano Estadual de Convivência com a Seca.

O secretário afirmou que no final do mês será estudado junto à Funceme novas alternativas, depois da concretização de novo prognóstico sobre a quadra chuvosa. A exploração de mais águas subterrâneas, adutoras, poços, dentre outras alternativas, devem ser amadurecidas, segundo ele.  "O Castanhão está numa região de probabilidade de ter chuva abaixo da média. Em compensação, o Maciço de Baturité, que é uma área fundamental e que abastece a Região Metropolitana, está ali na interface entre as duas áreas. Podemos ter um bom aporte na RMF. Assim como o Orós, que está na bacia do Jaguaribe, pode ter um aporte mais representativo do que o Castanhão, e o Banabuiú também. Então, o prognóstico da Funceme é algo que temos de aprofundar melhor, cruzar com os dados das nossas bacias hidrográficas e dos nossos reservatórios", exemplificou o secretário.

Casa Militar presta homenagem ao Dia do Ceará no Palácio da Abolição

Nesta terça-feira, dia 17 de janeiro, o Estado do Ceará comemora os 218 anos da sua emancipação oficial de Pernambuco. A data do Dia do Ceará é celebrada por lei estadual, desde 2004, de forma obrigatória em todos os órgãos e entidades públicas cearenses. No Palácio da Abolição, durante o início da manhã, a Casa Militar realizou evento com hasteamento das bandeiras do país e do Estado.

    Com a participação da banda da Polícia Militar, a celebração do Dia do Ceará teva abertura com o Hino Nacional Brasileiro, Hino do 

Estado do Ceará, dentre outras músicas para celebração da memória histórica para o povo cearense.

    Coordenador de Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo da Casa Militar, o tenente-coronel Ricardo de Almeida Porto lembra que o hasteamento do pavilhão nacional é prática militar diária, porém traz uma roupagem especial para todos os dias 17 de janeiro há 12 anos.

    "Desde que foi estabelecida a lei do Dia do Ceará, que nos traz a data histórica em que o Estado do Ceará se desvincula administrativamente da Província de Pernambuco, todos os 

estabelecimentos públicos tem a obrigação de prestar homenagem a esta data. Aqui, no Palácio da Abolição, nós não poderíamos deixar de fazer essa comemoração. Reunimos deste modo a Casa Militar e sua tropa para prestar todas as homenagens", explica.

    Por meio da lei nº13.470, de maio de 2004, ficou instituído para 17 de janeiro a data comemorativa que referencia o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799. A independência cearense foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, sob a justificativa do crescimento populacional e econômico apresentado pela até então capitania.

    A legislação também determina que anualmente, nesta data, a realização de evento oficial da independência no município de Aquiraz, primeira capital do Estado do Ceará.  

URCA oferta cursos de línguas

A Pró-Reitoria de Extensão da URCA inscreve, a partir de hoje (16/01) até sexta-feira (20/01), interessados em participar gratuitamente de um dos cursos do Projeto de Ensino em Línguas (PROELI), que está com vagas limitadas para os cursos de Inglês, Espanhol, Francês e Libras.

As inscrições podem ser feitas das 8h às 12h no Curso de Letras, no Campus Pimenta, em Crato, com a professora Eugênia Duarte. É necessário ter em mãos RG e CPF. No ato da inscrição deve ser feito o pagamento de uma taxa única de ajuda de custo no valor de R$100,00 para os cursos de Inglês e Espanhol e de R$80,00 para Francês e Libras.

Com previsão de início em fevereiro e aulas ministradas no período da tarde e aos sábados, o projeto é organizado pela Coordenadora dos Projetos de Idiomas da URCA, professora Eugênia Duarte.     

(Assessoria de Comunicação)