Apesar da gritaria contrária das centrais sindicais, o presidente interino, Michel Temer, manterá na proposta de reforma da Previdência Social, que será encaminhada ao Congresso Nacional, idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Esse limite também valerá para os servidores públicos, cujo sistema poderá ser unificado ao dos trabalhadores da iniciativa privada. O governo admite, porém, recuar na proposta da equipe econômica de desvincular os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do salário mínimo. Para auxiliares de Temer, a desvinculação barraria o andamento da reforma, por ser um tema que provoca muita discórdia. Eles garantiram que haverá regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
sábado, 11 de junho de 2016
MPCE ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Aracati e secretários
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, ajuizou, no dia 8, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquela cidade, Francisco Ivan Silvério da Costa, os atuais e ex-ordenadores de despesas em razão de atraso no repasse de valores devidos a título de empréstimos consignados e plano odontológico, que geraram negativação do nome de 101 servidores e suspensão do uso de plano odontológico.
Na ação, a representante do Ministério Público requereu a determinação da quebra do sigilo bancário da Prefeitura Municipal de Aracati, devendo o Banco Bradesco S/A, prestar informações no sentido de indicar data de vencimento, valor devido, data de efetivo pagamento e valor recebido, com discriminação do montante de juros e demais encargos pagos, na hipótese de existir, no tocante ao ano de 2015, relativos a valores devidos a título de empréstimo consignado por parte da Prefeitura Municipal de Aracati, pedido formulado diante da negativa formalizada.
A promotora de Justiça pediu a condenação dos requeridos, nas penas previstas no artigo 12, incisos II e III, da Lei 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público; perda das funções públicas que estiver exercendo quando do trânsito em julgado; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Além do prefeito, também são réus os secretários ordenadores de despesas Francisco Raphael Santos Pinheiro (Secretário de Finanças); Thiago de Lima Sales (ex-Secretário de Turismo); Francisco José Mendes de Freitas (ex-Secretário de Educação); Francisco Scipião da Costa (ex-Secretário de Educação); Eline Gomes de Oliveira Costa (ex-Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda); Silvano Ferreira de Sena (Secretário de Saúde); Carlindo Menezes Nunes (ex-Secretário de Esporte e Lazer); João Eudes Costa do Nascimento (ex-Secretário de Esporte e Lazer); Sylvia Percivo Alcântara (gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social).
Conforme apurado, em 02 de janeiro de 2013 o Município de Aracati, através de seu prefeito, Francisco Ivan Silvério da Costa, firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. O Convênio firmado prevê que dentre as obrigações da convenente estão as de averbar na folha de pagamento o valor das prestações dos empréstimos concedidos em favor da Caixa; repassar à Caixa até o quinto dia útil contado da data do crédito dos salários dos servidores, o total dos valores averbados e quando ultrapassar este prazo, repassar com os encargos devidos.
Nos moldes do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, também foi celebrado convênio com a instituição financeira Bradesco, cuja data remonta a 22.10.2012, tendo previsão expressa como prazo de vigência o período de 60 meses. Mais uma vez, consta expressamente como obrigação do conveniado a de o conveniado ser responsável pela consignação de valores relativos a cada parcela do Contrato e/ou da Cédula de Crédito Bancário de empréstimo ou financiamento, diretamente da folha de pagamento por ele processado, bem como pelo repasse do valor das parcelas confirmadas ao Bradesco até a data mencionado no item II-6 do Preâmbulo mediante crédito a ser efetuado diretamente na conta-corrente titulada pelo Conveniado mencionada no item II-2 do Preâmbulo, ou crédito a ser efetuado pelo Conveniado em conta a ser indicada pelo Bradesco.
Apesar das disposições expressas previstas nos termos de convênio celebrados entre Município de Aracati e as instituições bancárias, o ente público não respeitou a contento as cláusulas, tendo de forma reiterada deixado de realizar o repasse devido no tempo e forma ajustados. Através de representações formuladas por um advogado, aportaram na Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati informações de que os repasses devidos a título de empréstimos consignados não estavam sendo regularmente realizados, gerando, inclusive, a negativação dos nomes dos servidores, além de recebimento de cartas de cobrança.
Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará
Fone: (85) 3452.3769/3452.3781
Email: imprensa@mpce.mp.br
Secretário de Camilo e deputado do Cariri podem ficar inelegíveis
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou a lista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo, composto por ex-prefeitos ou gestores municipais e estaduais, teve contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral.
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou a lista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo, composto por ex-prefeitos ou gestores municipais e estaduais, teve contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral. O POVO
Bloco PSD/PMB promove encontro estadual e apresenta plano para eleições 2016.
Cerca de 600 lideranças do bloco partidário do Partido Social Democrático e do Partido da Mulher Brasileira (PSD-PMB), se reuniram na última sexta-feira (10), no Marina Park Hotel, em Fortaleza, para discutir as estratégias para as eleições de outubro próximo.
Os dois partidos - que juntos têm 30 prefeitos, (8)oito deputados estaduais, (1)um deputado federal e 200 vereadores no Estado (4 em Fortaleza) - deverão lançar cerca de 100 candidatos a prefeito no Ceará.
"Estamos apresentando um novo modo de fazer política, com ética, muito trabalho e gratidão. Com a proximidade das eleições, achamos de fundamental importância ressaltar nossa união e compromissos com a sociedade", destacou a presidente estadual do PMB, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.
"Durante o encontro debatemos com as lideranças de todo o Estado a importância de termos uma identidade em nossas propostas e ações, além disso trouxemos especialistas nas áreas de publicidade, pesquisa, legislação e contabilidade para esclarecer dúvidas de nossos futuros candidatos sobre o pleito de outubro", disse o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto.
O encontro foi iniciado com o painel "Estratégias de Campanhas Políticas", que teve como palestrantes os publicitários Eduardo (Dudu) Almeida (Síntese Comunicação) e Leurinbergue Lima (MSL Comunicação), o pesquisador Expedito Pessoa e o radialista e comentarista político Carlos Silva.
Eles expuseram a evolução das campanhas publicitárias com o incremento das redes sociais, do marketing direto, a realização de pesquisas e a abrangência do rádio, bem como a necessidade de otimizar os custos de campanha em uma época de crise econômica e limite de gastos.
O segundo painel discutiu sobre "Nova Legislação Eleitoral e Contas de Campanha"apresentado pelo jurista Leonardo Vasconcelos, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, e pelo contabilista Anísio Venâncio. Eles esclareceram aos participantes dúvidas sobre a legislação eleitoral que passou por mudanças recentes e a prestação de contas de campanha que são amplamente fiscalizadas pelo Tribunal Eleitoral.
O evento foi considerado um dos maiores do Estado em 2016, onde conseguiu reunir importantes líderes políticos de todas as regiões do Ceará.
Fabrício Moreira
Senadores do PT pretendem visitar Vaccari após notícia de delação
Um grupo de senadores petistas prepara uma caravana para visitar o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto na prisão. A medida ocorreu após as suspeitas de que ele está negociando um acordo de delação premiada. De acordo com reportagem da revista Veja, Vaccari estaria disposto a dar detalhes do financiamento da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff. As informações também podem comprometer o governo do presidente em exercício, Michel Temer.
Alckmin diz que plebiscito para novas eleições é inconstitucional
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, criticou a possibilidade de um plebiscito para que a população decida sobre a antecipação das eleições presidenciais. A proposta foi feita essa semana pela presidente afastada Dilma Rousseff. Alckmin classificou a consulta de inconstitucional. Segundo o governador, a única hipótese de nova eleição é se Dilma e Michel Temer renunciarem ou se o Tribunal Superior Eleitoral impugnar a chapa.
sexta-feira, 10 de junho de 2016
Grupos aplicam golpes em clientes de bancos no centro de Iguatu
Existe uma necessidade em Iguatu para a realização de ações policiais
no centro da cidade e mais precisamente nas agências bancárias do município, no
início de cada mês. Locais que recebem trabalhadores e aposentados que vão em
busca dos seus benefícios, mas estes mesmos locais também recebem uma gama de
bandidos que estão à espera de um lapso, um descuido de alguns clientes que
estejam a utilizar os serviços bancários.
Falamos com um representante de uma agência e o mesmo
confirmou que caso polícia deseje agir com ações de busca dentro dos
atendimentos automáticos, isto já está liberado.
Falamos também com o delegado de Iguatu, Jerffison Pereira
que também percebeu um aumento significativo de crimes que tem início dentro do
autoatendimento bancário, o mesmo afirmou que estará entrando em contato com o
comandante do 10ºBPM, Tenente-Coronel, Tibúrcio e debaterão ações específicas
nestes setores bancários para que possam prender estes grupos que se aproveitam
da ingenuidade de muitos neste período.
Enquanto isto, vai aqui algumas dicas para o público que
utiliza os terminais de autoatendimento bancário em Iguatu.
O golpe conhecido como saidinha de banco é um
fantasma que ronda quem precisa retirar dinheiro, especialmente se a quantia
for alta. Confira as recomendações feitas pela Polícia para evitar os assaltos
depois de sacar dinheiro numa agência bancária.
Dinheiro
Sempre que estiver sacando o dinheiro, observe se alguém que
estava na fila saiu imediatamente para seguir você. Se isso acontecer, não saia
do banco e chame a polícia ligando para a delegacia mais próxima ou para 190, a
emergência da Polícia Militar.
Suspeita
Caso você perceba, já fora da agência bancária, que há alguém lhe
seguindo, volte de imediato para dentro do banco ou entre no estabelecimento
comercial mais próximo e ligue para a polícia, dando todas as características
da pessoa suspeita (roupa, tipo físico, cor, altura etc).
Saque
Na hora de sacar quantias altas, dê preferência a outras maneiras
de retirar o dinheiro do banco, como cheques administrativos. Caso seja preciso
levar a quantia em espécie, procure fazê-lo na mesa do gerente do banco de sua
confiança e num local que não seja visível a estranhos. Tente retirar o valor
aos poucos, assim não correrá o risco de perder tudo se for assaltado.
Atenção
Jamais conte o dinheiro na porta das agências bancárias e evite
fazer os mesmos trajetos ao sair. Muitas vezes, as pessoas deixam o banco
distraídas, pegam o dinheiro e vão direto para a casa ou o carro. Em vez disso,
deveriam entrar em alguma loja perto, como forma de despistar, e também de
observar se estão sendo seguidas.
Valores
altos
Funcionários de empresas responsáveis por apanhar valores para
pagamento de salários também devem evitar fazer sempre o mesmo percurso ao sair
do banco. Para servidores, aposentados e pensionistas, a recomendação é não
retirar integralmente seus recursos nos dias de pagamento, quando os bancos são
mais visados.
Sem volume
Evite colocar muitas notas e moedas no bolso, fazendo volume e
chamando a atenção de espertalhões. Também não saia do banco carregando um
envelope contendo dinheiro.
Vá de carro
Após o saque, o cliente jamais deve sair a pé ou entrar num
ônibus. A preferência é usar um carro, ou pegar um táxi. Além de, é claro,
ficar atento às motos que circulem pelo local. Muitos desses assaltos são
praticados por bandidos em motocicletas.
Não reaja
Caso seja abordado pelo suspeito, não tente reagir e procure
imediatamente um policial mais próximo da área. Ligue para o 190.
Vitor Valim nega disputa à Prefeitura de Fortaleza
O apresentador e deputado federal Vitor Valim (PMDB) negou que pretende disputar as eleições municipais deste ano. A declaração foi concedida nesta sexta-feira (10), no programa Cidade 190, na TV Cidade Fortaleza.
“Eu agradeço a lembrança do meu nome, mas pretendo cumprir meu mandato até dezembro de 2018”, declarou. O parlamentar afirmou que contribuirá com a sociedade cearense e com o Brasil, permanecendo como deputado.
Anteriormente, seu nome aparecia entre os mais cogitados para disputar o pleito.
Câmara autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (7), projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que permite ao professor lecionar em mais de um turno na mesma escola, desde que não ultrapasse a jornada legal de trabalho semanal.
O projeto (PL 71/11) tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, e poderá ser remetido para análise do Senado, a menos que haja recurso aprovado para que ele seja analisado no Plenário da Câmara.
A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), recebeu parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela fez um ajuste no texto para adequar a redação da proposta à CLT e às normas de técnica legislativa. Pela nova redação, o professor que faz dupla jornada na mesma escola tem assegurado e não computado o intervalo para refeição.
Norma
Atualmente, a CLT não impede que o professor trabalhe dois turnos em um mesmo estabelecimento. A lei, no entanto, prevê que o professor não deve dar mais de quatro aulas consecutivas ou mais de seis aulas intercaladas na mesma escola. Na prática, isso inviabiliza o trabalho em dois turnos, que só é garantido nos locais em que há acordos e convenções coletivas de trabalho.
Para Maria do Rosário, essa situação “apenas cria dificuldades aos professores”. Ela afirmou que a restrição atual obriga os profissionais a se deslocarem de um estabelecimento a outro, aumentando os gastos com transporte, “e em nada acrescenta para a melhoria do ensino e das condições de trabalho”.
119 açudes do Ceará estão com volumes inferior a 30%
O açude Castanhão, responsável pelo abastecimento da capital do Ceará, está com 9,12% de capacidade, são 610 milhões de metros cúbicos, apenas três vezes mais do que o seu volume morto.
De acordo com o portal hidro, no Ceará, 119 açudes estão com volumes inferior a 30%, 5 açudes estão com volume acima de 90%, são eles Caldeirões (município de Saboeiro); Gameleira (Itapipoca); Quandú (Itapipoca); Maranguapinho (Maranguape); Tijuquinha (Baturité). Destes, apenas o açude Quandú em Itapipoca está sangrando.
A quadra chuvosa terminou no dia 31 de maio e confirmou o quinto ano seco no Ceará, a única solução é o racionamento.
Desde dezembro de 2015, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) aplica a tarifa de contingência com a meta de reduzir 10% do consumo de água em Fortaleza. Esse percentual ainda não foi atingido. Em abril, por exemplo, a redução foi de 5,2%.
PF intima Delfim Netto na Operação Lava Jato
A delegada de Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, intimou o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto para "prestar esclarecimentos" aos investigadores sobre por que recebeu, segundo seu sobrinho, R$ 240 mil em dinheiro vivo entregues pelo "departamento de propina" da maior empreiteira do país em 22 de outubro de 2014 no escritório do advogado e sobrinho do ex-ministro Luiz Appolonio Neto, na capital paulista.
Iguatu na construção do "Parque Industrial", mas do conhecimento
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| Agenor Neto e Eunicio Oliveira no Ministério da Educação na busca da Faculdade de Medicina |
Iguatu
possui um enorme potencial para ser a cidade que oferece para a região a “Indústria
do Conhecimento”, com tantas dificuldades para atrair empresas e gerar os tão
sonhados empregos em várias cidades, durante esta crise que vivemos, a saída é
transformar o município em um pólo de ensino universitário.
Vários
municípios seguiram esta linha e hoje são verdadeiros centros desenvolvidos,
cidades do litoral ao sertão, de norte a sul deste país, perceberam esta
possibilidade de alcançar um público que procura o conhecimento. Estudantes de
várias idades, que desejam estar ao lado de familiares e se tornarem
profissionais em diversas áreas, através de universidades localizadas em
centros não tão distantes do seu lar.
E Iguatu
trilha para este caminho, a Faculdade de Medicina que será implantada na
cidade, faz parte deste processo, e irá somar a outras instituições
universitárias que já existem na Terra da Telha, colocando definitivamente o município
no roteiro de milhares de pessoas.
“ É com esta
visão que procuro trazer para a cidade e região, esta faculdade de medicina e
outras entidades que lutamos para que estivessem aqui, a indústria do
conhecimento que você coloca é o que todas as cidades procuram, mas para isto,
o município precisa ter uma estrutura física importante, como hotéis e
pousadas, uma rede de alimentação, restaurantes e um comercio que atenda a
demanda que será gerada com a chegada de estudantes e seus familiares e amigos,
aí tem início uma nova ciranda financeira que resulta na entrada de dinheiro no
município em uma escala que não podemos imaginar”, prevê o deputado Agenor Neto
que é o principal articulador na criação deste parque industrial do
conhecimento em Iguatu.
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