quarta-feira, 8 de junho de 2016

Receita libera hoje a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016

A Receita Federal libera hoje a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Os contribuintes poderão se informar a partir das nove horas da manhã. O crédito de dois bilhões e 650 milhões de reais será depositado no próximo dia 15. Também será liberada a consulta a lotes residuais de anos anteriores.

Banco Central decide hoje sobre juros

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decide nesta quarta-feira (8) a Selic, a taxa básica de juros do país. Esse será o quarto encontro do Copom neste ano e a primeira decisão sobre o tema dentro do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB). Na terça-feira (7), o Senado aprovou o nome de Ilan Goldfajn, indicado por Temer, para ocupar a presidência do Banco Central.

Imagens da Tocha Olímpica em Fortaleza

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

terça-feira, 7 de junho de 2016

Baixaria no Conselho de Ética do Congresso Nacional

Zé Geraldo: "Nem se lavar a boca com soda cáustica, ele não pode falar mal do PT"

Durante a discussão do parecer apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre as investigações contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na reunião do Conselho de Ética de hoje (terça, 7), os parlamentares Zé Geraldo (PT-PA) e Wladimir Costa (SD-PA) se desentenderam e partiram para agressões verbais (assista ao vídeo abaixo). As injúrias começaram quando o deputado petista resolveu contestar as críticas feitas pelo deputado do Solidariedade sobre a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores.
“Nós temos parlamentares que não deveriam participar de um conselho de ética. Eu ouvi caladinho aqui as ofensas dirigidas pelo deputado paraense Wladimir Costa. Ao nosso partido e à nossa presidente Dilma. Gostaria de dizer que o deputado Wladimir, nem se lavar a boca com soda cáustica uma semana, nem assim ele não pode falar mal do PT e da presidente”, afirmou.
“Esse parlamentar, no Pará, está mais sujo que pau de galinheiro, como diz o ditado popular. Ele está denunciado no Supremo Tribunal Federal por receber dinheiro de funcionários do seu gabinete e repassar para seus irmãos. Esse é o deputado Wladimir Costa que fez aquele discurso. Ele tem umas seis rádios no Pará, conseguiu no ministério das comunicações e usa essas rádios para falar mal, extorquir prefeitos do estado para receber dinheiro”, acrescentou Zé Geraldo.
Wladimir Costa: "Deputado senhor Zé Geraldo, o senhor é um vagabundo"


Ao receber o direito de resposta, Wladimir reagiu:
“Queria dizer que essa figura asquerosa, essa figura indigesta, marido de uma mulher que assaltou e roubou o município de Medicilândia, é um dos membros dessa quadrilha. Uma figura enojada que não merece assento nessa Câmara. Envolvido em vários escândalos. Deputado senhor Zé Geraldo, o senhor é um vagabundo, bandido, juntamente com sua mulher que dilapidaram e sepultaram o município”, disse, aos gritos.
Neste momento, ambos começaram a trocar injúrias. Os microfones dos dois parlamentares já estavam desligados no momento. Ambos, aos gritos, proferiram ofensas como “Rapariga é a tua mulher!”; “Seu patife!”; “Ladrão!”; “Sepulta sua carreira política!” e “Me respeita que eu tenho o triplo do seu voto!”
Congresso em Foco

Ciro Gomes irá realizar defesa de Dilma no senado


A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff encaminhou ao presidente da comissão de impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), 32 indicações de testemunhas a serem ouvidas pelo colegiado.

Entre eles, está Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo, também foi indicado. Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à presidência da República em 2018 também aparece na lista.

Outras oito testemunhas já tinham sido indicadas. Neste grupo, a defesa de Dilma solicitou, no caso dos ouvidos sobre o Plano Safra, a substituição do vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, irmão do senador pró-impeachment Alvaro Dias (PV-PR), por Misabel Abreu Machado Derzi, advogada tributarista; e João Pinto Rabelo Júnior, diretor de governo do Banco do Brasil, a ser substituído pelo professor da Unicamp Fernando Nogueira da Costa.

São oito testemunhas apontadas para cada um dos quatro decretos de crédito suplementar, editados sem aval do Congresso Nacional, além de outras oito testemunhas destinadas a prestar esclarecimentos a respeito dos fatos relacionados ao Plano Safra, totalizando 40 pessoas.

Projeto intitula o Ceará como a "Terra do Humor"

O Projeto de Lei 220/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), que reconhece o Ceará como a “Terra do Humor”, foi votado e aprovado na Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará. 
Agora, ele irá para discussão em audiência pública hoje, 7. O projeto reconhece o Ceará como “Terra do Humor” e estabelece a linguagem cultural, o humor, como bem cultural de natureza imaterial do Estado. “O que nós esperamos com este reconhecimento é que a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará possa contribuir com este segmento que movimenta o turismo da nossa região. 
Nosso estado é conhecido por ter os maiores humoristas do País, o que representa orgulho!”  Da audiência pública de hoje, participarão os gestores das secretarias da Cultura do Estado e  de Fortaleza, Associação Cearense do Humor, bem como os humoristas Lailtinho Brega, Tirulipa, Mastrogilda, Hiran Delmar e Zé Modesto.

Carlos Matos anuncia apoio de PSDB à candidatura de Capitão Wagner

Dep. Carlos Matos (PSDB)Dep. Carlos Matos (PSDB)Foto: Máximo Moura
O deputado Carlos Matos (PSDB) destacou, no segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/06), o apoio do seu partido à candidatura do deputado Capitão Wagner (PR) para disputar a Prefeitura de Fortaleza, no pleito de outubro deste ano.
Na condição de líder do seu partido, o parlamentar fez críticas à atual gestão da Capital e lembrou as mudanças então promovidas por seu partido quando governou o Estado. “Até o PSDB entrar no governo, os deputados é que denominavam órgãos e cargos, mas mudamos isso. Fortaleza, porém, está enfrentando exatamente essa situação, com 300 cargos nas mãos de políticos. Precisamos romper com essa ligação com o passado, e a sociedade deve cobrar essa mudança dos seus gestores”, pontuou o tucano.
Carlos Matos disse que Fortaleza hoje é a segunda cidade que mais reduziu leitos nos hospitais para a sua população, além de ser a cidade mais violenta do Brasil. Para ele, o político que não fica inquieto com o que pode ser feito não deveria sequer entrar para a política.
“Os valores humanos devem ser resgatados. Uma cidade que não tem as portas abertas para a construção da relação entre as pessoas se torna o que Fortaleza é hoje. E que plano político temos para a mudar essa situação? Sabemos que há formas de melhorar em todos os âmbitos, mas o que vemos é uma guerra entre regionais”, afirmou o deputado.
O deputado Capitão Wagner (PR) agradeceu a escolha de seu nome e disse que seu principal compromisso será com a população de Fortaleza e que o apoio do PSDB fortalece ainda mais o seu discurso, pois a postura do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) traz na prática o que os partidos objetivam para uma boa gestão.
LA/CG

Renato Roseno critica Governo Temer e defende democracia

Dep. Renato Roseno (PSOL)Dep. Renato Roseno (PSOL)Foto: Máximo Moura
O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/06), o Governo do presidente em exercício, Michel Temer. O parlamentar classificou de desgoverno as medidas adotadas por Temer. “Houve um golpe para tirar pessoas corruptas do poder e colocar outras pessoas, também corruptas”, apontou.
O parlamentar frisou que, segundo as últimas notícias veiculadas pela imprensa nacional, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); do senador Romero Jucá (PMDB-RR); do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Isso nos mostra que aqueles que foram às ruas pedindo justiça, honestidade e combate à corrupção queriam apenas abafar as investigações”, criticou.
Renato Roseno salientou ainda que, para ser feita a democracia, é preciso restituir ao povo o poder. “Devemos restituir urgentemente a democracia e a cidadania ao povo com eleições. Não queremos retrocessos e nem participar de um sistema que é antipovo”, observou.
GM/AT

Dr. Santana esclarece questão da permuta de área em Juazeiro do Norte

Dep. Dr. Santana ( PT )
Dep. Dr. Santana ( PT )foto: Maximo Moura
O deputado Dr. Santana (PT) esclareceu, nesta terça-feira (07/06), no primeiro expediente da sessão plenária, matéria publicada no site Miséria acerca de permuta de um terreno em Juazeiro do Norte para a construção de moradias na zona rural, o que teria ocorrido durante sua gestão como prefeito do município. A permuta, que, segundo o parlamentar, não chegou a ser concretizada, gerou uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará por ato de improbidade administrativa contra Santana.
O parlamentar explicou que, quando a solicitação chegou à Câmara Municipal, alguns vereadores questionaram a discrepância dos valores entre os terrenos, como foi detectado por uma comissão da Prefeitura. “Por isso, tomei todas as providências para cancelar o procedimento. Pelo que eu sei, esse terreno ainda hoje permanece com o município de Juazeiro. O procedimento não foi concretizado, e estamos tranquilos de que não houve nenhuma irregularidade", disse.
O petista informou que está buscando todos os documentos em cartório para provar que ainda hoje o terreno pertence ao município. “Reafirmo minha condição de ser servidor público. Saí da Prefeitura de Juazeiro com mesmo patrimônio que entrei”, acrescentou.
Dr. Santana deixou clara a preocupação com o setor habitacional do município em sua gestão. Segundo ele, foram construídas 1.200 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida urbano. “Substituímos 76 casas em área de risco por unidades de alvenaria em locais seguros. Na área rural, foram 136 casas de alvenaria em substituição às de taipa", informou.
O petista também comentou a concessão de reajuste de 10,67% para servidores que um ganham salário mínimo, por parte do Governo do Estado. Conforme o deputado, o governador está negociando com as categorias de forma individual e, dependendo da disponibilidade do caixa, vai ver o que pode atender. 
O parlamentar ressaltou que “o momento das finanças dos estados brasileiros é muito delicado, e o Governo precisa ter muita cautela no reajuste que vai propor, sob pena de dar um reajuste maior que sua capacidade de honrar com seus compromissos.”
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que, desde 1996, não havia reajuste zero. “O que houve foi anúncio de uma correção que, inclusive, a Constituição já garantia. O Governo Camilo vai entrar na história de como fazer reajuste zero para servido público estadual”, disse.
LS/AT

Punição para quem dirigir embriagado ou drogado deve aumentar

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1) proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) não prevê aumento de pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou drogas e comete homicídio culposo (não intencional), ficando sujeito a pena de detenção de 2 a 4 anos, além de suspensão ou proibição do direito de dirigir.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Remídio Monai (PR-RR), ao Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), e oito propostas apensadas.
A proposta determina ainda que será punido com pena de reclusão de 3 a 6 anos, sem prejuízo das outras penas, o condutor embriagado ou sob o efeito de drogas que provocar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. No caso de lesão corporal leve, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos.

Zika passa a ser o maior inimigo das Olimpíadas no Brasil



Pressionada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) convoca para a semana que vem uma reunião de emergência para lidar com o surto do vírus zika, na fase final de preparação para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. A entidade, porém, não deve sugerir qualquer tipo de cancelamento do evento. Mas pode modificar as recomendações de viagem ao Brasil. "Haverá uma reunião de emergência sobre o zika na semana que vem", confirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier. 

Segundo ele, as regras estabelecem que uma emergência precisa ser revista a cada três meses, o que obriga os cientistas a voltar a se reunir para lidar com a crise. A data exata, porém, ainda não foi divulgada. "O grupo vai revisar a situação a partir das evidências novas que surgiram e o resultado de novas pesquisas para avaliar se precisam adotar novas recomendações", disse. Pressionada, a OMS tem sido cobrada a dar uma resposta a cientistas e atletas que ameaçam não ir aos Jogos Olímpicos por conta da ameaça. 

Há uma semana, 150 pesquisadores emitiram um apelo para que o evento no Brasil seja cancelado ou adiado. Atletas como Pau Gasol, do basquete, indicaram que poderiam rever sua participação no evento. A OMS admite que as recomendações de viagens poderão ser revistas. Hoje, a entidade sugere que mulheres grávidas evitem locais com o surto de zika - associado a casos de microcefalia - e ainda traça uma série de recomendações para casais que estejam planejando ir ao Rio. Mas a OMS insiste que tomará eventuais novas decisões exclusivamente com base na ciência, e não em temores. 

"A melhor forma de lidar com emoções é falar de ciência e fazer recomendações com base nelas", disse Lindmeier. Numa carta a deputados americanos na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, admitiu que o zika estava cada vez mais em seu radar. "Dada a preocupação internacional, decidi chamar uma nova reunião de emergência", escreveu a diretora em uma carta. 

Na semana passada, os organizadores do Rio-2016 apresentaram ao Comitê Olímpico Internacional (COI) dados mostrando que o número de casos de dengue na cidade sofre uma dura queda a partir de julho. A doença é transmitida pelo mesmo mosquito que serve como vetor do zika. Mas os brasileiros também prometeram uma limpeza diária dos locais do evento.

Dois projetos tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará

O projeto nº 127/16 , de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), institui o Dia do Consultor Parlamentar no âmbito Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
De autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), o projeto nº 128/16 dispõe sobre o processo e comercialização do queijo artesanal, produzido no Estado. A proposta, conforme o parlamentar, visa “preservar o direito dos pequenos produtores rurais de produzir e comercializar este saboroso, típico e importante produto. E assim estaremos garantindo e ampliando a geração de emprego e renda no interior do Estado, a nossa cultura e tradição”.
Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual.