55 x 26 é o placar do impeachment no Senado a favor de Temer

Renan Calheiros anunciou que  ficará de fora  na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar, em definitivo, Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder  a interinidade e assistir o retorno de Madame ao Palácio do Planalto até 2018. Nem por milagre será possível prever o resultado.  Com 54 votos, Dilma volta. Com 55, continuará desaparecida.  Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.

Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992. Nada seria mais natural que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas.   Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o  Senado, seria passaporte para a confusão. Como está sendo. Em especial, quando a Câmara  dispõe de 313 deputados e o Senado, 81. Aquela decidindo por  maioria simples, este por dois terços. Em suma, o caos. Carlos Chagas

Leonardo Araújo volta a responsabilizar Governo por fuga em massa de presídios

Dep. Leonardo Araújo ( PMDB )foto: Maximo Moura

O deputado Leonardo Araujo (PMDB) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (01/06), um dossiê com as atas das 11 reuniões realizadas entre os agentes penitenciários cearenses, o secretário de Justiça do Estado, Hélio Leitão, e o chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista. Nas reuniões, o secretário e o chefe de gabinete se comprometeram em buscar o diálogo entre os agentes e o governador, “mas este sequer os recebeu”.

Leonardo Araújo voltou a responsabilizar o governador Camilo Santana e sua equipe pelas mortes ocorridas nas recentes rebeliões do sistema prisional.

O peemedebista disse ainda que as fugas em massa dos presídios “são para esconder o número real de mortes que vêm ocorrendo dentro das unidades”. “Não duvido que os fugitivos já estejam enterrados”, assinalou.

Em aparte, os deputados Ely Aguiar (PSDC), Danniel Oliveira (PMDB), Capitão Wagner (PR) e Agenor Neto (PMDB) concordaram com a crítica de Leonardo Araújo.

De acordo com Ely Aguiar, a situação dos presídios vem ao longo dos anos. Ele reforçou que a atividade dos agentes penitenciários é de risco e afirmou que o Governo quer “transferir a responsabilidade”.

Danniel Oliveira afirmou que o governador tenta, “mais uma vez, esconder a verdade da população”. Ele lembrou a questão do bloqueio de sinal de telefonia em presídios, em que o Governo “tentou jogar a responsabilidade nas operadoras”. “Isso é tentar jogar poeira debaixo do tapete. E não adianta tirar deputados aliados do plenário para que não haja sessão. Se não for aqui, vamos falar na imprensa”, assinalou.

Capitão Wagner questionou um acordo realizado entre a Secretaria de Justiça e os presidiários da unidade prisional de Pacatuba, que, segundo ele, resultou na fuga de dois detentos e no assassinato de outro. Agenor Neto frisou que, da forma como a situação vem sendo conduzida, o Governo só “se desmoraliza a cada instante”.

PE/AT   

Romário deixa comissão do impeachment no Senado

O senador Romário (PSB-RJ) renunciou à participação na comissão especial do impeachment no Senado, que investiga se a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cometeu crimes de responsabilidade. A decisão foi anunciada por volta das 20h45 desta quarta (1º) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no Plenário. No lugar do ex-jogador entrará a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que havia sido eleita como sua suplente na composição da comissão. Até as 21h, Romário não havia se pronunciado sobre sua decisão.

Elmano anuncia nome de Luizianne como pré-candidata à Prefeitura

Dep. Elmano Freitas ( PT )foto: Maximo Moura

O deputado Elmano Freitas (PT) anunciou, nesta quinta-feira (02/06), durante o primeiro expediente da sessão plenária, o nome da ex-prefeita e atual deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza em 2016. A escolha foi no último sábado (28/05), durante o encontro municipal da sigla, que contou com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Conforme o parlamentar, Luizianne Lins foi a única a disputar a pré-candidatura no partido e, por ampla maioria, os mais de 150 delegados aprovaram o nome da petista. Luizianne administrou Fortaleza de 2005 a 2012.

Elmano Freitas disse que, no debate sobre qual nome seria o melhor para Fortaleza, o da ex-prefeita se apresentou como de “maior força eleitoral”. O partido, de acordo com ele, pretendia apresentar um nome sem nenhum questionamento ético. “E Luizianne Lins é orgulho do PT, sobre quem não recai uma dúvida”, reforçou. Além disso, acrescentou que a petista tem experiência administrativa e conhece bem a cidade.

O deputado informou que o próximo passo é organizar a coordenação da campanha com todas as correntes do PT e também do programa de Governo, “para podermos ter propostas concretas e realmente realizáveis em quatro anos”, acrescentou.

O parlamentar lembrou que o PT deliberou que faria oposição ao atual prefeito. “Ano passado, nosso partido realizou um seminário e concluiu um grave retrocesso em diversas políticas públicas no Governo municipal”, disse. Conforme o parlamentar, foram ouvidas as militâncias, que apontaram a necessidade de a sigla ter um nome para disputar as eleições municipais de 2016.

O deputado destacou que “a companheira Luizianne Lins priorizou os que mais precisavam”. Ele citou obras como o projeto Vila do Mar, no Pirambu, e o Hospital da Mulher.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) parabenizou a postura do PT, que se levanta “como um gigante” ao apresentar o nome da ex-prefeita. A peemedebista disse que, mesmo não apoiando Luizianne, quer que o PMDB, inspirado no PT, defenda uma candidatura própria” Para ela, o melhor nome seria o de Gaudêncio Lucena.

O deputado Danniel oliveira (PMDB) endossou o discurso de se opor à atual gestão municipal, entendendo que Fortaleza não está no caminho correto. “Os últimos anos têm sido um desastre. O prefeito abandonou a periferia de Fortaleza”, criticou.

O deputado Tomaz Holanda (PMDB) reconheceu as melhorias feitas durante a gestão de Luizianne Lins e mencionou que o Hospital da Mulher é referência para as mulheres de Fortaleza que não tinham condições.

O deputado Moisés Braz (PT) elogiou a atitude do PT ao escolher o nome de Luizianne. “O PT está no caminho certo e quero parabenizar a unidade do nosso partido em torno do nome dela”, disse.

LS/AT

Temer tenta evitar reversão do impeachment de Dilma

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), começou uma articulação política para evitar que um grupo de senadores desista do afastamento de Dilma Rousseff no julgamento final do processo de impeachment, em fase final de tramitação no Senado. Nesta quarta-feira (1º), Temer recebeu no Palácio do Planalto José Maranhão (PB), Edison Lobão (MA) e João Alberto (MA), todos do PMDB e mencionados em listas de parlamentares ainda em dúvida sobre a saída definitiva da petista. 

Moro reduz pena de Dirceu por causa da idade

O juiz Sérgio Moro aceitou pedido da defesa e reduziu a pena que impôs ao ex-ministro José Dirceu – de 23 anos e três meses de prisão para 20 anos e dez meses. A redução se deve a benefício previsto no artigo 65 do Código Penal que atenua a pena para maiores de 70 anos e menores de 21. Dirceu já tinha completado 70 quando recebeu de Moro, em maio, a maior punição aplicada a um condenado na Operação Lava Jato.

Temer dá posse ao novo ministro da Transparência

O novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, o advogado Torquato Jardim, tomou posse do cargo na manhã desta quinta-feira (2). Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Torquato agradeceu a confiança do presidente interino Michel Temer e destacou que o processo de impeachment segue “sob o manto da Constituição”. “Este privilégio não conheceu a geração de meus pais no Estado Novo, nem minha própria geração”, disse o novo ministro. 

Prefeito Aderilo Alcântara está novamente entre os melhores prefeitos do Ceará

A seleção concluída na da tarde de hoje e aconteceu na Sala 7, das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a PPE, Promoções e Eventos, capitaneada pelo engenheiro Roberto Farias e seu filho Leonardo Filho e mais uma Comissão Julgadora composta por 35 convidados, com os votos consignados pelo Selo Verde, Menor Mortalidade Infantil, Menor Índice de Analfabetismo e 60.089 votos pela internet apontaram 36 Prefeitos/Prefeitas como os Destaques da Administração Municipal do Ceará 2016/2016- 29ª Edição.

A Comissão apuradora foi presidida pelo Dr. Irapuam Aguiar e integrada pelo Dr. Walmir Rosa, da Procuradoria Jurídica da Assembleia, por Gabriela Antunes, do Tribunal de Contas do Estado, por Leonardo Farias (da PPE) e pelo vovô Viana, representando ao lado de Marcos Saraiva, além de rádio, jornal, internet e rede facebook.

VEJA A LISTA DAS CIDADES HOMENAGEADAS (POR ORDEM DE VOTAÇÃO):

Camocim, Tauá, Granja, Fortaleza, Brejo Santo, Massapê, Acopiara, Cedro, Maranguape, Mombaça, Novo Oriente, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Caririaçu, Pacatuba, Palhano, Quiterianópolis, Boa Viagem, Orós, Milagres, Morada Nova, Horizonte, Potiretama, Eusébio, Acaraú, Parambu, Sobral, Tururu, Aracoiaba, Barbalha, Iguatu, Itatira, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante e Caucaia.

CRITÉRIOS:

Observe os critérios de avaliação (Selo Verde, Menor Mortalidade Infantil e Menor Índice de Analfabetismo) e veja se o seu município está em ordem com esses quesitos e se de fato merece a premiação.

Avol

Leonardo Araújo responsabiliza Governo do Estado por mortes em presídios

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) afirmou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (31/05), que os agentes penitenciários não são culpados pelas mortes que ocorreram em rebeliões no sistema prisional cearense.

“Houve rebeliões nos presídios que deveriam resguardar a segurança desses cidadãos, que são pessoas que não estão aptas ao convívio social. A imprensa divulgou que o governador Camilo Santana, em ato de extrema injustiça, responsabilizou os agentes penitenciários, imputando-os a responsabilidade pela carnificina de quase 30 mortos, que tiveram sua vida ceifada nos presídios, quando deveriam ter sua vida resguardada pelo Estado”, avaliou o parlamentar.

Ainda em seu discurso, o deputado Leonardo Araújo falou sobre diversas tentativas da categoria em marcar reuniões com o governador Camilo Santana, que resultaram em atas assinadas pelo secretário da Justiça, Hélio Leitão, e pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista.

O deputado lembrou ainda que a categoria recuou e optou por não fazer movimento grevista quando o Governo do Estado atendeu a reivindicação e anunciou reajuste de gratificação dos agentes. “O Governo tinha recurso para investir e não fez antes por prepotência, arrogância e responsabilidade”, criticou o parlamentar, que atribuiu a culpa da crise ao Governo do Estado e às secretarias da Justiça e da Segurança Pública.

Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) lembrou que, quando houve crise no sistema socioeducativo, “também quiseram jogar a culpa nos agentes”. Segundo Capitão Wagner, à época, agentes foram demitidos por terem sido acusados de tortura por adolescentes infratores, quando nem estariam de serviço. “Jogar toda a responsabilidade na categoria e isentar o Governo da sua responsabilidade é no mínimo leviano”, opinou.

Já o deputado George Valentim (PCdoB), também em aparte, defendeu a atuação do secretário da Justiça, Hélio Leitão. “Sabemos da competência e do respeito que Hélio Leitão tem pela categoria. Tenho convicção que vários desses fatos serão esclarecidos. Esse é um problema nacional e não exclusivo do Ceará”, avaliou.

LF/GS

Presos terão que arcar com custos da sua hospedagem dentro dos presídios

Tramita, no Senado Federal, de autoria do pouco conhecido senador Waldemir Moka, do PMDB-MS, um projeto que tanto poderá gerar muita polêmica, como também poderá representar o começo de uma discussão realmente séria e objetiva a respeito do sistema penitenciário nacional. Segundo a matéria, todo detento que tiver condições financeiras, terá de arcar com os custos da sua “hospedagem” nas penitenciárias do País. 

Para o senador, o poder público não pode mais arcar com os custos de cada preso, em torno de R$ 2,7 mil a R$ 3 mil por mês. Na sua maneira de ver, a medida seria duplamente pedagógica, motivando os detentos a sentirem a necessidade de trabalhar e motivando empresas a assumirem parcerias com o poder público. 

Da discussão dessa proposta, poderá ser debatidos os modelos de privatização e de terceirização de presídios. No primeiro caso, empresas constroem com seus recursos os presídios e arrendam ao Governo, a quem cabe a função de administrar internamente os presos, fazer vigilância, alimentar, dar assistência médica, etc. No caso da terceirização, a empresa privada recebe do Governo a tarefa de administrar o presídio, oferecendo alimentação, vestuário, atendimento médico, assim como proporcionar meios de trabalho naqueles locais. 

Este último sistema, utilizado na França, tem sido o mais eficiente, inclusive para evitar a superlotação carcerária, melhorando a ressocialização de presos. Seja qual for o modelo a ser adotado no Brasil, diz o senador Moka, não há como fugir à dura realidade de que o nosso sistema penitenciário, além de ter fracassado redondamente, ainda ganhou a pecha de piorar aqueles a ele submetidos, o que representa crescente ameaça a toda a sociedade. Embora se saiba que essa discussão chega  com enorme atraso, o   projeto de Moka, passível de muitas emendas, pode não ser o melhor, mas é a chance para se tentar corrigir tão lamentáveis falhas dos nossos governantes em geral.

Fernando Maia

Carlos Matos diz que monólogo apresentado na UFC desrespeita fé Cristã

O deputado Carlos Matos (PSDB) também criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (31/05), o monólogo Histórias Compartilhadas apresentado durante o seminário sobre gênero e sexualidade da Universidade Federal do Ceará (UFC). O parlamentar informou que irá elaborar um requerimento solicitando que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania convide a representação da UFC à AL para prestar esclarecimentos sobre a peça.

Para Carlos Matos, a produção não pode ser caracterizada como arte, e ainda desrespeitou a fé dos cristãos. O tucano disse, ainda, se tratar de “ativismo político”. Ele criticou ainda o fato de, conforme noticiado pelo jornal O Povo, a peça ter sido patrocinada pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, assim como pelos gabinetes dos deputados Elmano Freitas (PT) e Augusta Brito (PCdoB).

O parlamentar qualificou ainda de “vazia e omissa” a nota divulgada pela universidade em resposta às críticas à produção veiculadas na rede social. Segundo ele “ter fé ou não é um direito de cada um, essa não é a discussão. Agora, fazer ativismo político e debochar de um símbolo que representa a fé da maioria dos cidadãos brasileiros e chamar isso de modernidade não está correto”.

Em apartes, os deputados Walter Cavalcante (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT) também questionaram o monólogo.

De acordo com Walter Cavalcante, o povo católico se sentiu “atingido”. “Imagina se o Plano Nacional de Educação tivesse sido aprovado da forma que esses defensores da liberdade querem, destruindo nossa família, nossa fé e tudo que acreditamos”, questionou.

Danniel Oliveira ressaltou a importância de se respeitar a fé de cada um; enquanto Ferreira Aragão defendeu que a peça “é um crime” e que a universidade deveria ser punida por permitir esse tipo de conduta. “O direito à religião é sagrado”, acentuou.

A deputada Augusta Brito esclareceu que nunca patrocinou nenhum tipo de peça que desrespeitasse a fé e nenhum outro tipo de conduta semelhante. E informou que concedeu apoio e não patrocínio a um seminário sobre sexualidade e gênero, que sequer previa essa apresentação. A parlamentar sugeriu ainda que ao se expor o nome de colegas, procure se aprofundar na informação e verificar a sua  veracidade.

Próximas operações da Lava Jato tem como alvo o Senado e Lula

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Operação Lava Jato em Brasília (no MP) e em Curitiba (Justiça Federal) preparam duas grandes operações que vão sacudir o mundo político em Brasília e São Paulo: a Senatus e a do Barba – não necessariamente nesta ordem e com estes nomes, mas com estes alvos.

A próxima fase da Lava Jato, a 31ª, deve pegar em cheio o Senado Federal. Não só pela homologação da delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro ( a coluna antecipou que havia um áudio bomba  por vir ), mas por tudo o que já se apurou até aqui sobre o que disse o ex-senador Delcídio do Amaral, e sobre os documentos apreendidos nas residências e escritórios do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Por baixo, pelo menos quatro senadores estão na mira diante do descoberto até agora: o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) – citado por delatores – e Collor.

A dúvida da PGR e da Justiça Federal é se pedem ao Supremo Tribunal Federal autorização para prisão ou apenas condução coercitiva, seguida de mandados de busca e apreensão em gabinetes e residências.

Já a futura fase 33 é tida como a mais polêmica. É a que, segundo circula nos bastidores da Justiça Federal e do STF, vai cercar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu Instituto. Na madrugada do dia 4 de março a Coluna citou a operação de grande repercussão que estava prestes a sair, a qual culminou com a condução coercitiva de Lula.

Coluna Esplanada