Ceará: PMDB, PSDB, PR e SD se unem em eleições municipais

As eleições municipais se aproximam e com elas chega também o período de acerto de parcerias entre partidos. No Ceará, PMDB, PSDB, PR e Solidariedade, principais partidos de oposição realizaram um acordo e apoiarão candidato único em todos os municípios do Estado. Foi o que declarou o senador peemedebista Eunício Oliveira, neste sábado, 28, em entrevista concedida ao jornal O Povo.

“Onde os candidatos deles estiverem melhores, a gente (do PMDB) apoia, onde o nosso candidato estiver melhor, eles (do PSDB, PR e SD) apoiam”, disse o senador.

A definição dos candidatos acontecerá seguindo os critérios de pesquisas, que apontam maior possibilidade de eleição e menor rejeição, disse Eunício.

As eleições municipais acontecerão no dia 2 de outubro.

Dilma vai para o Senado Federal dia 20 de junho

Na primeira sessão da comissão do impeachment após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, em 12 de maio, o relator do processo no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez uma proposta de calendário para a continuidade dos trabalhos em que prevê o depoimento da petista em 20 de junho. Sem consenso, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas coletivas e o calendário final só deverá ser votado na próxima quinta-feira (2). Segundo Lira, Dilma só deverá falar uma vez, ao final, conforme o rito seguido no processo do ex-presidente de Fernando Collor, em 1992.

Vem aí ! A CPI da lei Rouanet

Foi protocolado na manhã de quarta (25), na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados, requerimento para a abertura da CPI da Rouanet, que pretende apurar supostas irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio da lei de incentivo. A proposição de autoria de Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) conseguiu a adesão de 212 deputados. Eram necessárias 171 assinaturas —um terço da Câmara— para solicitar a abertura da comissão. 

Base de Camilo Santana na Assembleia esvazia plenário

Pelo segundo dia consecutivo, hoje, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa cearense terminou, antes do tempo normal de sua duração, pela falta do número mínimo de deputados em plenário. Antes das 11 horas o deputado Walter Cavalcante (PP) pediu verificação de presenças, quando apenas 8 deputados estavam no plenário.

Presidia a sessão o deputado Ferreira Aragão (PDT) que atendeu o pedido e se encaminhava para encerrar a sessão, alegando a falta de quórum, quando o deputado João Jaime (DEM), integrante da Mesa Diretora resolveu assumir o comando dos trabalhos e deu sequência à sessão. Os deputados governistas presentes, insatisfeitos, chamaram com urgência ao plenário deputado Tin Gomes, primeiro vice-presidente da Casa. Ele, no dia anterior, atendendo ao pedido de verificação de presenças feito pela deputada Silvana Oliveira (PMDB), constatou a presença de poucos deputados e encerrou a sessão da terça-feira.

Nesta quarta-feira, quando Tin Gomes chegou deu o número mínimo para abertura dos trabalhos, 16 deputados, mas alguns governistas deixaram o plenário e o deputado Elmano de Freitas (PT), da base do Governo, pediu novamente a verificação de presenças. Sob protesto de vários outros parlamentares, Tin Gomes encerrou a sessão.

Edson Silva

Professores do Ceará continuam com a greve

Os profissionais da Educação do Ceará decidiram em Assembleia manter a Greve Geral por tempo indeterminado. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (25) no Ginásio Poliesportivo da Parangaba e a decisão de continuar a paralisação foi aprovada pela maioria dos presentes. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, disse que a Assembleia é soberana e a entidade vai continuar mobilizando a categoria para forçar o Governo a atender as reivindicações.

Durante a Assembleia, o Sindicato APEOC reforçou a necessidade de fazer o enfrentamento em nível nacional contra as medidas do governo de Michel Temmer. Em menos de quinze dias de mandato interino, já foram anunciados vários golpes contra a Educação Pública. Leia a reportagem completa no www.iguatu.net

PP nacional quer devolver presidência estadual a Adail Carneiro

Deputado federal e presidente do PP no Ceará por menos de um mês, Adail Carneiro informou que assessoria jurídica do partido nacional tem trabalhado para reverter liminar que devolveu a Padre Zé, presidente do Conselho Estadual de Educação, comando da legenda no Estado. 

"Acredito que toda decisão liminar é temporária. (...) Certamente a desembargadora que concedeu a liminar vai poder (fazer) avaliação bastante criteriosa onde o PP apresente argumentos suficientes e sustentáveis para reversão desse quadro", disse o deputado.

Após votação que aprovou admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril, Adail ganhou a presidência da sigla no Ceará como "prêmio" por ter votado favoravelmente ao impedimento. A decisão, no entanto, foi tomada a nível nacional e não agradou bancada do partido no Ceará. 

No dia 11 de maio a Justiça estadual devolveu presidência a Padre Zé. Na ocasião, Adail já havia informado que iria recorrer. O POVO

Ibope indica reeleição de Elcidio Filho em Mombaça

De acordo com pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira, 17, se as eleições municipais fossem hoje, o prefeito de Mombaça, Ecildo Filho (PMDB) seria reeleito. O levantamento foi feito nos dias 07 a 10 de maio e aponta que, em todos os cenários levantados, o prefeito garantiria vitória, além de ter obtido o menor percentual de rejeição comparado aos adversários. Ainda segundo a pesquisa, há aprovação de 78% dos mombacenses para a administração. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, Ecildo Filho conquistou 41% das intenções de voto, contra 3% de Dr. Nelson, 4% de Dudu Eleotério e 0% de Valdomiro.

Cenários

Em uma possível disputa contra Roberto Távora, Ecildo Filho (foto) garante o maior percentual de intenção de voto apresentado na pesquisa, 68%, contra 14% do adversário. Já contra Dudu Eleotério o peemedebista conquista 63% da preferência do eleitorado contra 24%. Em outro cenário a pesquisa mostra para o eleitor a disputa entre as chapas de Dudu Eleotério para prefeito e Larissa para vice, contra Ecildo Filho para prefeito e Claudência para vice-prefeita. Mais uma vez Ecildo sai na frente com 61% das intenções de voto. A pesquisa Ibope também perguntou aos eleitores em quem eles votariam se a disputa fosse entre Dr. Nelson e Ecildo Filho. Nesse cenário o peemedebista somou 60% das intenções de voto, contra 26% do adversário.

Rejeição

No caso da rejeição, Ecildo Filho obteve o menor percentual entre os possíveis candidatos. O peemedebista ficou com apenas 15%. Dr Nelson obteve 27%, Dudu Eleotério, 20% e Roberto Távora teve o maior percentual de rejeição, 40%. O Ibope também pediu para a população avaliar a administração de Ecildo Filho, 65% disseram que a gestão do peemedebista é ótima/boa, 26% afirmaram ser regular e apenas 6% informaram ser ruim/péssima. A pesquisa ouviu 301 votantes. A margem de erro estimada é de seis pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº CE-02350/2016.

O Estado CE

ACMP repudia atentado à Promotoria do município de Nova Olinda

A Associação Cearense do Ministério Público - ACMP, entidade de classe representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, da ativa e aposentados, em repúdio às ameaças direcionadas ao Promotor de Justiça da Cidade de Nova Olinda/CE, Dr. Daniel Lira, vem a público manifestar apoio e irrestrita solidariedade ao referido Membro do Ministério Público, bem como à sua família.

A cidade de Nova Olinda, situada no sul do Estado do Ceará, em região destacada por ser rota do tráfico de drogas e armas para os Estados de Pernambuco e Piauí, sofreu na madrugada do dia 23/05/2016 um verdadeiro ataque institucional, através da invasão e destruição do Fórum local, com arrombamento de portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras direcionadas ao Promotor de Justiça e ao Juiz da Comarca, com nítido propósito intimidatório.

O Promotor de Justiça, com quem a ACMP se solidariza, vem desenvolvendo valoroso trabalho no combate ao crime e à improbidade administrativa na cidade de Nova Olinda/CE, sempre com perfeita retidão e dentro dos ditames legais. Apenas nos últimos meses, por atuação do Ministério Público local, em parceria com órgãos de segurança e Judiciário, foram apreendidas mais de 60 armas de fogo na cidade, presos traficantes ligados ao PCC e afastados servidos e gestores públicos por envolvimento em atos de improbidade administrativa.

A ACMP rechaça qualquer tipo de ameaça aos membros do Ministério Público e acompanha a elucidação do crime, bem como a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos, visando não só reparar o dano praticado, como também cobrir novos episódios desse jaez, além de enfatizar a necessidade de adoção de medidas para que os Membros do Parquet cearense realizem seu trabalho com firmeza e segurança.

Projeto isenta ICMS para repelentes e inseticidas no Ceará

Foi lido na abertura da sessão plenária desta terça-feira (24/05) da Assembleia Legislativa um projeto de indicação de autoria  do deputado Ely Aguiar (PSDC).

O projeto de indicação nº 51/16 dispõe sobre a isenção de ICMS para todos os repelentes e inseticidas, disponíveis no mercado, no período de duração dos surtos de dengue, zika e febre chikungunya.

Após leitura no plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso do projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Heitor Férrer diz que rebeliões e mortes em presídios foram "tragédia anunciada"

Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura

O deputado Heitor Férrer (PSB) classificou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), as rebeliões e mortes acontecidas nos presídios cearenses no último final de semana de “tragédia anunciada”. Segundo o parlamentar, com as rebeliões houve morte de presos e pavilhões de presídios destruídos.

O deputado salientou que o sistema penitenciário cearense, está em falência generalizada e apresenta a 3° maior superlotação do Brasil. “O nosso sistema penitenciário tem capacidade para 11 mil presos. Atualmente existem 23 mil presos. Uma grande superlotação para apenas 2 mil agentes penitenciários”, apontou.

Para Heitor Férrer, “a culpa não foi da greve dos agentes penitenciários. O acontecido foi uma verdadeira barbárie dentro dos presídios. Pessoas foram queimadas vivas. São seres humanos que não tiveram as mesmas oportunidades que a gente. São detentos, mas tem direito a dignidade também”, assinalou.

O parlamentar destacou ainda que defende que crimes de homicídio, seqüestro e latrocínio, sejam punidos com no mínimo 15 anos de reclusão sem direito à condicional. “Não defendo que o criminoso saia impune, mas mesmo estando preso, todos tem direito a dignidade. O Governo tem responsabilidade com as pessoas que estão reclusas”, enfatizou.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) lamentou o ocorrido nos presídios cearenses e salientou que as rebeliões aconteceram porque o direito de vistas dos presos foi suspenso, devido a greve dos agentes penitenciários. “O Governo do Estado agiu de imediato, atendeu as demandas dos agentes penitenciários e já pediu reforço nas unidades prisionais”, observou. A parlamentar também ressaltou que as audiências de custódia estão diminuindo a superlotação dos presídios.

Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) apontou que as rebeliões e mortes acontecidas nas unidades prisionais não foi culpa da greve dos agentes penitenciários. “O governador Camilo Santana deveria parar de dar desculpa fiada à população, vir a essa Casa e se pronunciar sobre o acontecido. Foi uma tragédia e Camilo Santana deveria reconhecer a sua fraqueza política quando se trata de segurança pública”, assinalou.

Capitão Wagner isenta agentes penitenciários de motins em presídios

Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), os motins realizados nas unidades prisionais de Itaitinga e Caucaia, no último final de semana. De acordo com o parlamentar, o Estado erra ao querer delegar a culpa das rebeliões aos agentes penitenciários. “Os agentes entraram em greve porque o Estado não atendeu suas demandas a tempo, e eu já havia avisado aqui que esses motins estavam na iminência de ocorrer”, disse.

Capitão Wagner lembrou que os agentes penitenciários participaram de 11 reuniões com o governador do Estado, Camilo Santana, “que disse, em todos os encontros, que o Estado não tinha condições de custear as demandas dos agentes”. “Partindo desse ponto de vista, se torna muito errado colocar a culpa em toda uma categoria pelo ocorrido”, defendeu.

Ele comentou, também, a notícia de que a Força Nacional de Segurança confirmou a realização de uma operação nos presídios cearenses para ajudar no controle dos detentos, atendendo a um pedido do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que o Ceará encaminhou 100 policiais para a Força Nacional. “Se nos mandarem esses 100 policiais de volta, vai ficar uma coisa pela outra e não estaremos recebendo auxílio algum”, considerou.

Capitão Wagner também avaliou a greve dos servidores da Agência de Defesa da Agropecuária do Ceará, e elogiou a “paciência” dos grevistas. De acordo com ele, trata-se de outra categoria cujas reivindicações não estão sendo ouvidas pelo Estado.

Ele disse que o Estado deve aos servidores da Adagri a recomposição  da inflação desde janeiro, “mas até agora ele não deu nem satisfação pela omissão”. “Cada dia fica mais claro que o governo Camilo Santana não é ‘do diálogo’, e sim da conversa fiada”, criticou.

Ferreira Aragão diz que greve de agentes penitenciários foi precipitada

Dep. Ferreira Aragão (PDT)Foto: Máximo Moura

O deputado Ferreira Aragão (PDT) avaliou como precipitada a deflagração de greve dos agentes penitenciários do Estado do Ceará, que culminou com rebeliões em presídios do Estado, no último final de semana, e na morte de detentos.Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), o parlamentar ressaltou que o Governo do Estado já havia conversado com o Sindicato e assegurado que a negociação estava em curso para o atendimento das reivindicações da categoria.

O parlamentar questionou a decisão do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará de deflagrar greve a partir do sábado (21/05), para reivindicar o reajuste de 100% da gratificação por atividade de risco, resultando na suspensão das visitas do fim de semana nos presídios. “Não existe algo mais perigoso do que proibir a visita de familiares dos presos, que foi o que gerou toda esta instabilidade”, apontou.

 “Lamentamos muito todo este episódio, mas é bom informar que tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública estão acompanhando todo o desenrolar dos acontecimentos para apurar quem proibiu a visita aos presos e desencadeou esse barril de pólvora”, salientou o pedetista.

O deputado destacou ainda que o governador Camilo Santana já solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional de Segurança para ser utilizada nas dependências dos presídios, enquanto ocorre a recuperação de suas instalações destruídas.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), reforçou que o governador Camilo Santana abriu todos os canais de negociação com o Sindicato dos Agentes Penitenciários para atender suas reivindicações, e que houve falta de sensibilidade do comando de greve do movimento.

“O comando desta greve deu péssimas orientações ao movimento, culminando neste episódio de rebeliões e de diversas mortes”, lamentou Evandro Leitão.