Ceará Pacífico ou Carandiru Cearense?

Um cadáver humano em chamas é revirado e vilipendiado com um cabo de vassoura, enquanto várias pessoas ao redor celebram aquela morte. Poderia ser apenas uma produção cinematográfica de gosto duvidoso, mas é a realidade atual do sistema penitenciário cearense, que apresenta um cenário de fugas em massa, cadeias destruídas, assassinatos brutais, decapitações, enfim, um verdadeiro estado de selvageria.

No penúltimo fim de semana, uma série de rebeliões foi deflagrada em diversas unidades prisionais do Ceará. Os números da barbárie ainda estão desencontrados, mas já se fala em cerca de quase 30 mortos nas unidades prisionais, um massacre, além de numerosas fugas e da destruição significativa das estruturas carcerárias. A suspensão das visitas em decorrência da greve dos agentes penitenciários foi apenas o estopim da crise que assola o nosso sistema penitenciário, que é fruto de um represamento de deficiências históricas e passa, necessariamente, pelo ócio prisional.

As penitenciárias brasileiras cumprem o papel de isolar da sociedade os indivíduos perigosos, mas não os recuperam. Sendo pouco estimulados no ambiente penitenciário, os presos afundam-se ainda mais no pântano da criminalidade. É preciso estimular o sentimento de “utilidade social” dos detentos que, uma vez preenchedores dos requisitos legais, poderão ter uma oportunidade de trabalho e, assim, buscar o resgate da dignidade humana. Apesar do reconhecido esforço da Secretaria da Justiça em ativar programas e projetos, dos mais de 22 mil presos cearenses nem 10% deles possuem alguma ocupação como estudar ou trabalhar.

Por outro lado, as empresas e o mercado de maneira geral só aproveitarão a força de trabalho dos egressos se estes estiverem devidamente qualificados e imbuídos da vontade de (re)inserir-se no cenário laboral. Não se trata de privilegiar aqueles que causaram mal à sociedade, mas, sim, de fraturar o círculo vicioso da reincidência e encontrar uma solução para o panorama apocalíptico que nos aflige, afinal, como escreveu Evandro Lins e Silva: “Os egressos do cárcere estão sujeitos a uma outra terrível condenação: o desemprego. Pior do que isso tudo, são atirados a uma obrigatória marginalidade. A sociedade que os enclausurou, sob pretexto hipócrita de reinseri-los depois em seu seio, repudia-os, repele-os, rejeita-os. Deixa, aí sim, de haver alternativa, o ex-condenado só tem uma solução: incorporar-se de vez ao crime ’’.

 Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, diretor consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública

Via O Povo

Ceará: PMDB, PSDB, PR e SD se unem em eleições municipais

As eleições municipais se aproximam e com elas chega também o período de acerto de parcerias entre partidos. No Ceará, PMDB, PSDB, PR e Solidariedade, principais partidos de oposição realizaram um acordo e apoiarão candidato único em todos os municípios do Estado. Foi o que declarou o senador peemedebista Eunício Oliveira, neste sábado, 28, em entrevista concedida ao jornal O Povo.

“Onde os candidatos deles estiverem melhores, a gente (do PMDB) apoia, onde o nosso candidato estiver melhor, eles (do PSDB, PR e SD) apoiam”, disse o senador.

A definição dos candidatos acontecerá seguindo os critérios de pesquisas, que apontam maior possibilidade de eleição e menor rejeição, disse Eunício.

As eleições municipais acontecerão no dia 2 de outubro.

Dilma vai para o Senado Federal dia 20 de junho

Na primeira sessão da comissão do impeachment após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, em 12 de maio, o relator do processo no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez uma proposta de calendário para a continuidade dos trabalhos em que prevê o depoimento da petista em 20 de junho. Sem consenso, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas coletivas e o calendário final só deverá ser votado na próxima quinta-feira (2). Segundo Lira, Dilma só deverá falar uma vez, ao final, conforme o rito seguido no processo do ex-presidente de Fernando Collor, em 1992.

Vem aí ! A CPI da lei Rouanet

Foi protocolado na manhã de quarta (25), na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados, requerimento para a abertura da CPI da Rouanet, que pretende apurar supostas irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio da lei de incentivo. A proposição de autoria de Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) conseguiu a adesão de 212 deputados. Eram necessárias 171 assinaturas —um terço da Câmara— para solicitar a abertura da comissão. 

Base de Camilo Santana na Assembleia esvazia plenário

Pelo segundo dia consecutivo, hoje, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa cearense terminou, antes do tempo normal de sua duração, pela falta do número mínimo de deputados em plenário. Antes das 11 horas o deputado Walter Cavalcante (PP) pediu verificação de presenças, quando apenas 8 deputados estavam no plenário.

Presidia a sessão o deputado Ferreira Aragão (PDT) que atendeu o pedido e se encaminhava para encerrar a sessão, alegando a falta de quórum, quando o deputado João Jaime (DEM), integrante da Mesa Diretora resolveu assumir o comando dos trabalhos e deu sequência à sessão. Os deputados governistas presentes, insatisfeitos, chamaram com urgência ao plenário deputado Tin Gomes, primeiro vice-presidente da Casa. Ele, no dia anterior, atendendo ao pedido de verificação de presenças feito pela deputada Silvana Oliveira (PMDB), constatou a presença de poucos deputados e encerrou a sessão da terça-feira.

Nesta quarta-feira, quando Tin Gomes chegou deu o número mínimo para abertura dos trabalhos, 16 deputados, mas alguns governistas deixaram o plenário e o deputado Elmano de Freitas (PT), da base do Governo, pediu novamente a verificação de presenças. Sob protesto de vários outros parlamentares, Tin Gomes encerrou a sessão.

Edson Silva

Professores do Ceará continuam com a greve

Os profissionais da Educação do Ceará decidiram em Assembleia manter a Greve Geral por tempo indeterminado. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (25) no Ginásio Poliesportivo da Parangaba e a decisão de continuar a paralisação foi aprovada pela maioria dos presentes. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, disse que a Assembleia é soberana e a entidade vai continuar mobilizando a categoria para forçar o Governo a atender as reivindicações.

Durante a Assembleia, o Sindicato APEOC reforçou a necessidade de fazer o enfrentamento em nível nacional contra as medidas do governo de Michel Temmer. Em menos de quinze dias de mandato interino, já foram anunciados vários golpes contra a Educação Pública. Leia a reportagem completa no www.iguatu.net

PP nacional quer devolver presidência estadual a Adail Carneiro

Deputado federal e presidente do PP no Ceará por menos de um mês, Adail Carneiro informou que assessoria jurídica do partido nacional tem trabalhado para reverter liminar que devolveu a Padre Zé, presidente do Conselho Estadual de Educação, comando da legenda no Estado. 

"Acredito que toda decisão liminar é temporária. (...) Certamente a desembargadora que concedeu a liminar vai poder (fazer) avaliação bastante criteriosa onde o PP apresente argumentos suficientes e sustentáveis para reversão desse quadro", disse o deputado.

Após votação que aprovou admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril, Adail ganhou a presidência da sigla no Ceará como "prêmio" por ter votado favoravelmente ao impedimento. A decisão, no entanto, foi tomada a nível nacional e não agradou bancada do partido no Ceará. 

No dia 11 de maio a Justiça estadual devolveu presidência a Padre Zé. Na ocasião, Adail já havia informado que iria recorrer. O POVO

Ibope indica reeleição de Elcidio Filho em Mombaça

De acordo com pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira, 17, se as eleições municipais fossem hoje, o prefeito de Mombaça, Ecildo Filho (PMDB) seria reeleito. O levantamento foi feito nos dias 07 a 10 de maio e aponta que, em todos os cenários levantados, o prefeito garantiria vitória, além de ter obtido o menor percentual de rejeição comparado aos adversários. Ainda segundo a pesquisa, há aprovação de 78% dos mombacenses para a administração. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, Ecildo Filho conquistou 41% das intenções de voto, contra 3% de Dr. Nelson, 4% de Dudu Eleotério e 0% de Valdomiro.

Cenários

Em uma possível disputa contra Roberto Távora, Ecildo Filho (foto) garante o maior percentual de intenção de voto apresentado na pesquisa, 68%, contra 14% do adversário. Já contra Dudu Eleotério o peemedebista conquista 63% da preferência do eleitorado contra 24%. Em outro cenário a pesquisa mostra para o eleitor a disputa entre as chapas de Dudu Eleotério para prefeito e Larissa para vice, contra Ecildo Filho para prefeito e Claudência para vice-prefeita. Mais uma vez Ecildo sai na frente com 61% das intenções de voto. A pesquisa Ibope também perguntou aos eleitores em quem eles votariam se a disputa fosse entre Dr. Nelson e Ecildo Filho. Nesse cenário o peemedebista somou 60% das intenções de voto, contra 26% do adversário.

Rejeição

No caso da rejeição, Ecildo Filho obteve o menor percentual entre os possíveis candidatos. O peemedebista ficou com apenas 15%. Dr Nelson obteve 27%, Dudu Eleotério, 20% e Roberto Távora teve o maior percentual de rejeição, 40%. O Ibope também pediu para a população avaliar a administração de Ecildo Filho, 65% disseram que a gestão do peemedebista é ótima/boa, 26% afirmaram ser regular e apenas 6% informaram ser ruim/péssima. A pesquisa ouviu 301 votantes. A margem de erro estimada é de seis pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº CE-02350/2016.

O Estado CE

ACMP repudia atentado à Promotoria do município de Nova Olinda

A Associação Cearense do Ministério Público - ACMP, entidade de classe representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, da ativa e aposentados, em repúdio às ameaças direcionadas ao Promotor de Justiça da Cidade de Nova Olinda/CE, Dr. Daniel Lira, vem a público manifestar apoio e irrestrita solidariedade ao referido Membro do Ministério Público, bem como à sua família.

A cidade de Nova Olinda, situada no sul do Estado do Ceará, em região destacada por ser rota do tráfico de drogas e armas para os Estados de Pernambuco e Piauí, sofreu na madrugada do dia 23/05/2016 um verdadeiro ataque institucional, através da invasão e destruição do Fórum local, com arrombamento de portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras direcionadas ao Promotor de Justiça e ao Juiz da Comarca, com nítido propósito intimidatório.

O Promotor de Justiça, com quem a ACMP se solidariza, vem desenvolvendo valoroso trabalho no combate ao crime e à improbidade administrativa na cidade de Nova Olinda/CE, sempre com perfeita retidão e dentro dos ditames legais. Apenas nos últimos meses, por atuação do Ministério Público local, em parceria com órgãos de segurança e Judiciário, foram apreendidas mais de 60 armas de fogo na cidade, presos traficantes ligados ao PCC e afastados servidos e gestores públicos por envolvimento em atos de improbidade administrativa.

A ACMP rechaça qualquer tipo de ameaça aos membros do Ministério Público e acompanha a elucidação do crime, bem como a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos, visando não só reparar o dano praticado, como também cobrir novos episódios desse jaez, além de enfatizar a necessidade de adoção de medidas para que os Membros do Parquet cearense realizem seu trabalho com firmeza e segurança.

Projeto isenta ICMS para repelentes e inseticidas no Ceará

Foi lido na abertura da sessão plenária desta terça-feira (24/05) da Assembleia Legislativa um projeto de indicação de autoria  do deputado Ely Aguiar (PSDC).

O projeto de indicação nº 51/16 dispõe sobre a isenção de ICMS para todos os repelentes e inseticidas, disponíveis no mercado, no período de duração dos surtos de dengue, zika e febre chikungunya.

Após leitura no plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso do projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Heitor Férrer diz que rebeliões e mortes em presídios foram "tragédia anunciada"

Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura

O deputado Heitor Férrer (PSB) classificou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), as rebeliões e mortes acontecidas nos presídios cearenses no último final de semana de “tragédia anunciada”. Segundo o parlamentar, com as rebeliões houve morte de presos e pavilhões de presídios destruídos.

O deputado salientou que o sistema penitenciário cearense, está em falência generalizada e apresenta a 3° maior superlotação do Brasil. “O nosso sistema penitenciário tem capacidade para 11 mil presos. Atualmente existem 23 mil presos. Uma grande superlotação para apenas 2 mil agentes penitenciários”, apontou.

Para Heitor Férrer, “a culpa não foi da greve dos agentes penitenciários. O acontecido foi uma verdadeira barbárie dentro dos presídios. Pessoas foram queimadas vivas. São seres humanos que não tiveram as mesmas oportunidades que a gente. São detentos, mas tem direito a dignidade também”, assinalou.

O parlamentar destacou ainda que defende que crimes de homicídio, seqüestro e latrocínio, sejam punidos com no mínimo 15 anos de reclusão sem direito à condicional. “Não defendo que o criminoso saia impune, mas mesmo estando preso, todos tem direito a dignidade. O Governo tem responsabilidade com as pessoas que estão reclusas”, enfatizou.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) lamentou o ocorrido nos presídios cearenses e salientou que as rebeliões aconteceram porque o direito de vistas dos presos foi suspenso, devido a greve dos agentes penitenciários. “O Governo do Estado agiu de imediato, atendeu as demandas dos agentes penitenciários e já pediu reforço nas unidades prisionais”, observou. A parlamentar também ressaltou que as audiências de custódia estão diminuindo a superlotação dos presídios.

Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) apontou que as rebeliões e mortes acontecidas nas unidades prisionais não foi culpa da greve dos agentes penitenciários. “O governador Camilo Santana deveria parar de dar desculpa fiada à população, vir a essa Casa e se pronunciar sobre o acontecido. Foi uma tragédia e Camilo Santana deveria reconhecer a sua fraqueza política quando se trata de segurança pública”, assinalou.

Capitão Wagner isenta agentes penitenciários de motins em presídios

Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), os motins realizados nas unidades prisionais de Itaitinga e Caucaia, no último final de semana. De acordo com o parlamentar, o Estado erra ao querer delegar a culpa das rebeliões aos agentes penitenciários. “Os agentes entraram em greve porque o Estado não atendeu suas demandas a tempo, e eu já havia avisado aqui que esses motins estavam na iminência de ocorrer”, disse.

Capitão Wagner lembrou que os agentes penitenciários participaram de 11 reuniões com o governador do Estado, Camilo Santana, “que disse, em todos os encontros, que o Estado não tinha condições de custear as demandas dos agentes”. “Partindo desse ponto de vista, se torna muito errado colocar a culpa em toda uma categoria pelo ocorrido”, defendeu.

Ele comentou, também, a notícia de que a Força Nacional de Segurança confirmou a realização de uma operação nos presídios cearenses para ajudar no controle dos detentos, atendendo a um pedido do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que o Ceará encaminhou 100 policiais para a Força Nacional. “Se nos mandarem esses 100 policiais de volta, vai ficar uma coisa pela outra e não estaremos recebendo auxílio algum”, considerou.

Capitão Wagner também avaliou a greve dos servidores da Agência de Defesa da Agropecuária do Ceará, e elogiou a “paciência” dos grevistas. De acordo com ele, trata-se de outra categoria cujas reivindicações não estão sendo ouvidas pelo Estado.

Ele disse que o Estado deve aos servidores da Adagri a recomposição  da inflação desde janeiro, “mas até agora ele não deu nem satisfação pela omissão”. “Cada dia fica mais claro que o governo Camilo Santana não é ‘do diálogo’, e sim da conversa fiada”, criticou.