terça-feira, 5 de abril de 2016

Cunha deve dar seguimento a pedido de impeachment de Temer

A determinação veio do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Segundo ele, o presidente da Câmara não poderia ter simplesmente arquivado o pedido de impeachment contra o vice-presidente, o que caberia a comissão especial integrada por parlamentares, que deve avaliar se as acusações contra Temer têm ou não consistência.

Temer rebate provocação de Lula

O vice-presidente Michel Temer divulgou uma nota nesta manhã depois que o ex-presidente Lula mandou um recado direto para ele durante um ato no ABC Paulista na noite de ontem: "Temer, você quer ser presidente? Então disputa eleição, meu filho. Vai pedir voto". "O vice-presidente não faz nenhum movimento político para criar atalho algum. Se o Congresso, que é um poder independente, tomar alguma decisão sobre o processo que lá tramita, os resultados estão previstos na Constituição Federal", diz a resposta.

Capitão Wagner cobra anúncio de índice de reajuste dos servidores

O deputado Capitão Wagner (PR) fez pronunciamento, nesta terça-feira (05/03), no primeiro expediente da sessão plenária, para lamentar a não definição do índice do aumento salarial dos servidores públicos estaduais. Na  avaliação do deputado, há um alinhamento entre Prefeitura e Governo do Estado para que não haja a recomposição dos salários pelo índice da inflação.
O parlamentar afirmou que o reajuste deveria ter sido anunciado já em janeiro, de acordo com lei que disciplina a política salarial. “Porém, o Governo pediu prazo de mais 60 dias. Conforme Capitão Wagner, esse intervalo “seria para o Estado conseguir a ampliação dos prazos de pagamento da dívida com a União” e, assim, conhecer as reservas de caixa para conceder o reajuste. Para o deputado, o aumento deveria ser de, no mínimo, o equivalente ao índice anual da inflação.
Capitão Wagner salientou ainda que, enquanto não são conhecidos os índices de reajuste, o Estado gasta mais com servidores terceirizados do que com o quadro próprio. “A Casa Civil gasta 408% a mais com terceirizados, e o Conselho de Política e Gestão gasta 887% a mais com terceirizados do que com servidores”, disse.
Ao mesmo tempo, criticou o deputado, "o Governo pede urgência para aprovar incentivo de redução de 60% do ICMS para termelétricas”. Ele avaliou que a pressa para a concessão da isenção fiscal para as termelétricas é porque o plano de alongamento da dívida também veda a criação de novas leis ou programas que deem incentivos ou renúncia fiscal. Para o parlamentar, o plano está “eivado de maldades”, estabelecendo ainda que não haverá concessão de vantagens ou adequação de renumerações de servidores".
Capitão Wagner considerou ainda uma incoerência o governador Camilo Santana colocar culpa na crise econômica do País e, ao mesmo tempo, defender em praça pública o Governo que é responsável pela crise.
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que é “um verdadeiro absurdo o Governo não recompor salários pelos índices da inflação”.     
JS/CG

Nota de esclarecimento da prefeita de Tauá que participou do encontro do PT em Fortaleza

Fui à Praça do Ferreira semana passada, em Fortaleza, para uma manifestação em favor da Democracia, haja vista o processo político-partidário que discute um suposto impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Compreendo que não existe base legal que motive o impeachment da Presidente, pois esta(ela) não foi indiciada e nem condenada por crime algum, em qualquer instância de nosso Poder Judiciário.
O Impeachment, previsto na Constituição Federal, é o último remédio jurídico para o afastamento de um Presidente e, precisa logicamente ter base legal, senão se transforma facilmente como um verdadeiro golpe ao aperfeiçoamento democrático que vivenciamos na federação.
Nunca fui petista, mas sempre militei na esquerda, e sou de uma geração que viveu a Ditadura de perto nas ruas e na universidade; como universitária, à época, estivemos nas praças públicas lutando por "Diretas Já" e pelo reestabelecimento do Estado Democrático de Direito.
Sou a favor da Operação Lava Jato e que o Brasil seja passado, enfim, a limpo; igualmente, quem cometeu ilicitudes, após o contraditório e a ampla defesa legal, que responda pelas consequências de seus atos.
Por causa da Democracia plena, com certeza, as nossas Instituições Pátrias estão funcionando, dentre elas, o Ministério Público, Polícia Federal e o Poder Judiciário, onde cotidianamente, assistimos nos meios de comunicação, empresários e políticos sendo presos.
Tudo precisa ser investigado, naturalmente com a responsabilidade do julgador para que não se cometa, também, excessos ou injustiças, maculando a honra das pessoas de forma graciosa e inconsequente.
Em relação a minha participação numa manifestação pública, em Fortaleza ao lado de Lula, fui como cidadã em defesa da democracia e da liberdade que todos devem exercer em busca da verdade e dos seus princípios, sejam ideológicos, ou por consciência de não se deixar levar apenas por conversas de terceiros interessados, que buscam muito mais benefícios próprios, sempre em detrimento da coletividade.
E quanto a foto com o ex- Presidente, fiz porque reconheço os avanços sociais que este país teve a partir de um governo popular, onde um filho de um trabalhador jamais poderia sonhar em fazer uma Universidade (pois era privilégio dos ricos), e hoje tem o Prouni, Ciências sem fronteiras, aumentou a oferta do ensino superior, o Programa Luz para todos, Água para todos, bolsa família, Minha Casa, Minha Vida e etc...uma família pobre tem direito a ter uma televisão e uma moto, merenda...almoço...jantar...e viver em sociedade sempre tratada de igual maneira, antes um privilégio de poucos nascidos em berço de ouro.
Em 1992 fui vereadora e vi o Tauá, meu querido município, ser saqueado pelas pessoas com fome e hoje, após 5 anos seguidos de seca, devido a rede de proteção social, não assistimos mais este estado de inanição quanto ao nosso povo.
Não sou oportunista e nem covarde! Nem no âmbito pessoal, muito menos político. Aprendi com meus pais a ter posição definida e clara.
Se fosse outrora em que o ex-Presidente tinha 80% de aprovação popular, tinha filas de políticos querendo tirar foto e beijar suas mãos. Os arquivos da imprensa estão cheios dessas recordações para servir de prova. Beijavam às mãos de Lula e Dilma, hoje, as mesmas mãos são usadas para a traíção, para o golpe, para a rasteira covarde, pura e simplesmente.
Mas nas dificuldades políticas, em analogia, todos sabem, os ratos são os primeiros a pularem do barco; esquecem o passado e os benefícios recebidos daqueles que os ajudaram, e negam a história recente, como se ele não tenha existido. Político covarde e demagogo, ambicioso e fanfarrão, "é capaz de matar o pai e a mãe pelo poder, e cinicamente, chorar no velório alegando ser filho órfão".
Se o ex-presidente tiver cometido algum mal feito e se for comprovado, também deverá ser punido como todos os demais, sem regalias e de forma imparcial do ponto de vista jurídico, assegurado a sua ampla defesa.
Agora não faço pré-julgamentos para não cometer injustiças, cassando ao bel prazer e por interesses, como estão fazendo, os seus direitos a esclarecimentos.
Vamos aguardar o desenrolar das investigações até o seu exarar final.
Sobre o Governo, está muito ruim, economia em frangalhos, comprovação de corrupção em alguns órgãos (inclusive têm várias pessoas presas como citei anteriormente) e erros políticos, de gestão que culminaram nesta crise que estamos vivenciando.
Repito, defendo o Estado Democrático de Direito e será através dele, com certeza, que o povo brasileiro vai encontrar a saída para esta crise que tem abalado nossas instituições.
O Brasil é maior que tudo isto. E sairemos das adversidades, das crises, com vitória em prol da coletividade.
Já vivemos outros problemas, no passado, depois delas saímos melhores. Mais fortes e com uma democracia mais sólida ainda.
Respeito a opinião de todos! Não concordo com a intolerância de alguns oportunistas, registre-se, em não respeitar as opiniões diversas, que democraticamente tem o direito de se manifestar publicamente.
E o tempo é o senhor da razão!
Que Deus abençoe o Brasil!
Patrícia Aguiar.
Cidadã e Prefeita de Tauá.

Facções ameaçam explodir prédios públicos em Fortaleza e mandam recado a Camilo Santana


Informações postadas na manhã de hoje (5) nas redes sociais ampliam o clima de insegurança diante de uma nova rodada de ameaças de facções criminosas em Fortaleza, com possíveis atentados e ataques contra instituições públicas. Por trás disso estariam, supostamente, as organizações clandestinas  PCC (Primeiro Comando da Capital) e  Comando Vermelho (CV).  Elas ameaçam explodir  10 prédios públicos em Fortaleza.
Uma mensagem através do facebook, informa que, pelo menos, mais 10 carros-bombas  estão  espalhados em estacionamentos ou nas proximidades de órgãos públicos. Em tese seriam automóveis contendo uma grande carga de material explosivo, à exemplo do que ocorreu na noite desta segunda-feira (4), na porta da Assembleia Legislativa.
Um  carro roubado foi deixado a poucos metros da entrada principal da AL, no bairro Dionísio Torres,  com cerca de 13 quilos de dinamite. O material foi recolhido pela Polícia Militar.
A mensagem é postada por alguém que assinou como “O crime no Ceará” e tem o seguinte teor:
“Comunicado aos deputados  e governantes do Estado do Ceará. Não queremos saber o que o Sr. Governador irá fazer para vetar essa lei que o Sr. E seus amigos parlamentares fizeram. Mas o Sr. Dê um jeito de vetar o mais rápido possível, pois caso contrário iremos  tomar medidas drásticas. O crime está muito bem preparado para uma guerra contra o seu governo. Se o Sr. For  for adiante com essa lei, fique sabendo que todas as cadeias do estado vão quebrar ao mesmo tempo.  Vamos colocar um carro com explosivos em cada órgão público desse estado.Esse carro com explosivo (na Assembleia) é apenas um aviso, pois acreditamos que o senhor é um homem inteligente e não vai arriscar a vida de milhares de inocentes por conta de uma lei criada pelo senhor, que pode ser vetada. Que nós acreditamos, é a coisa certa a fazer. Se o senhor tiver achando que o crime está brincando, o senhor  vá adiante e vai sentir o poder do crime no estado, que não é só nos presídios, você sabe muito bem...
Assinado: o crime no Ceará”
Por FERNANDO RIBEIRO 

Heitor Férrer considera desrespeitosa postagem de Cid Gomes no Facebook

O deputado Heitor Férrer (PSB) abriu o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (05/04) criticando postagem feita no Facebook pelo ex-governador do Estado, Cid Gomes. Na publicação, o ex-governador sugere que enquanto o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio e o atual governador Camilo Santana “metem o pé na lama” em área inundadas da Capital,  o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se reúne com o deputado Danniel Oliveira (PMDB) e outras lideranças partidárias no município de Lavras da Mangabeira. Heitor Férrer qualificou a postagem como “jocosa e desrespeitosa”.
O parlamentar explicou que a postagem contou com duas fotos: uma com os políticos peemedebistas em reunião, e outra com Camilo Santana e Roberto Cláudio visitando as áreas da cidade inundadas pelas chuvas do último fim de semana.
Para ele, a postagem foi desrespeitosa não apenas com os nomes envolvidos, mas com a população que foi vítima dos alagamentos e perderam seus lares.
De acordo com Heitor Férrer, tal situação só ocorre porque os governos anteriores, o de Cid Gomes inclusive, não investiram em saneamento básico, nem moradias dignas para a população das periferias. “A situação se dá por culpa da inversão de prioridades das gestões anteriores, que preferem gastar com obra pra inglês ver. Demagogia pura”, afirmou.
Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) também repudiou a postagem de Cid Gomes, que, segundo ele, foi feita de maneira “irresponsável”. O encontro com os políticos de Lavras da Mangabeira, informou o parlamentar, "trata-se de uma reunião ordinária", ressaltando ainda que uma parte dos internautas que acompanha a página de Cid Gomes na internet percebeu isso.
“Vi muita crítica à gestão do governo pelas inundações, mas vi gente que entendeu que aquilo é marketing do ex-governador. Com certeza o tiro saiu pela culatra”, observou.
PE/CG

Preso na Lava Jato pagou R$ 12 milhões por ações de jornal, diz antigo dono

O fundador e antigo dono do jornal Diário do Grande ABC, Maury Campos Dotto, declarou à força-tarefa da Operação Lava Jato que o empresário Ronan Maria Pinto pagou R$ 12 milhões pela compra dos 40% das ações da empresa, em 2004 - que deram a ele o controle acionário da empresa. Preso na sexta-feira (1º), o novo alvo das investigações declarou à Receita que o negócio foi fechado à R$ 3,6 milhões.

Governo exonera indicações do PMDB

Foram publicadas hoje no Diário Oficial exonerações no Ministério do Turismo, que estava sob o comando do peemedebista Henrique Eduardo Alves. Foi formalizada também a nomeação de Antonio Iran Costa Magalhães para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Magalhães ocupará o posto em substituição a Walter Gomes de Sousa, que era indicado do PMDB 

Aliado diz que Temer não quer ser presidente da República

Valdir Raupp (PMDB) surpreende até mesmo o PSDB ao apoiar ideia de novas eleições e afirma ter recebido uma ligação do vice-presidente Michel Temer confessando que não quer assumir o poder "em uma situação dessa". O senador defende a criação de uma PEC para realizar as eleições presidenciais em outubro deste ano. O governo vê a proposta como "factóide".

Antecipação de eleição ganha respaldo entre senadores

Um bloco de nove senadores de PSB, PPS e Rede se articula para defender a realização de novas eleições presidenciais neste ano. A ideia se fortaleceu com o apoio de Valdir Raupp. O senador peemedebista ainda não levou o debate ao partido, que seria o maior beneficiado com um possível impeachment da presidente Dilma.

Com Marina Silva, Rede faz ato hoje em Brasília por novas eleições

Para a sigla, a presidente Dilma e o vice Michel Temer são os responsáveis pela atual situação do Brasil. Desde o ano passado, a ex-presidenciável Marina Silva tem defendido que, em vez do impeachment, a melhor saída para o país seria a cassação da chapa Dilma e Temer pelo TSE com a realização de um novo pleito ainda este ano.

Preso na Lava Jato diz que vendia cestas de Natal para empreiteiras

Suspeito de receber cerca de R$ 500 mil de construtoras como forma de comprar seu silêncio, o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira disse ontem em depoimento à PF que recebeu o dinheiro por fornecer cestas de Natal às empresas. Preso preventivamente na Lava Jato na última sexta-feira (1º), ele se apresentou como cozinheiro disse que vendeu um pacote promocional de cestas para a empreiteira OAS presentear clientes e funcionários.