Juízes federais unidos

A partir desta quinta-feira, 17, juízes federais de todo o país irão se reunir em frente às sedes da Justiça Federal para manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava-Jato.

Leonardo Araújo contesta críticas sobre corrupção no PMDB

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) rebateu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), as críticas de que o PMDB não teria moral para julgar a conduta ética do PT. Segundo o parlamentar, existe uma tática petista de apontar a quantidade de políticos cassados pelo PMDB, considerado maior que o de políticos cassados pelo PT.

De acordo com Leonardo Araújo, o argumento não se justifica por considerar que diversos membros da cúpula dos governos petistas estão presos neste momento.

“O PT achincalha os partidos e afirma que o PMDB é corrupto, sendo que defendemos a saída do Eduardo Cunha, do Renan Calheiros, e qualquer outro membro do partido envolvido em corrupção. Desafio os petistas a fazerem o mesmo”, destacou o deputado.

Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) lamentou que pessoas ainda defendam figuras como o ex-presidente Lula. “Me entristece ver pessoas defendendo uma das personalidades que mais cometeu crimes de colarinho branco em período de tempo tão curto”, comentou.

Também em aparte, o deputado João Jaime (DEM) salientou que “não é apenas o PT que tem políticos corruptos, sendo a diferença que, em outros partidos, eles são expulsos e não alçados a galeria de ídolos do partido, como faz o PT”.

RG/AT         

Rachel Marques critica divulgação de conversas telefônicas grampeadas

A deputada Rachel Marques (PT) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), a divulgação dos áudios pela imprensa das conversas telefônicas grampeadas entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“A divulgação desse áudio só contribuiu para o agravamento do conflito político. Vai contra a constitucionalidade e ofende o Estado democrático de direito, tanto que desde ontem acontecem atos importantes de juristas defendendo a legalidade e a democracia. Esta atitude de um juiz de primeira instância atinge sim a nossas normas constitucionais”, afirmou a parlamentar, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro de liberar a divulgação das escutas telefônicas .

A petista salientou ainda que regras constitucionais e processuais não podem ser quebradas, mesmo em nome do combate à corrupção. Ela leu uma nota da Ordem dos Advogados Brasileiros- Seção Rio de Janeiro, onde seus membros repudiam a divulgação da conversa telefônica entre o ex-presidente e a presidente.

Para Rachel Marques, por trás de toda a situação, existe o medo da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, pois significa "um novo rumo econômico para o País e o fortalecimento do governo Dilma nesse momento difícil, sem comprometer as conquistas sociais dos trabalhadores".

Em aparte, o deputado Moisés Braz (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores tem como princípio a apuração das denuncias de corrupção para qualquer membro seu e que apoiam as manifestações públicas “Que sejam apuradas as denúncias de corrupção, doa a quem doer. Apoiamos  as manifestações contra a corrupção de uma maneira geral", afirmou.      

LA/CG

Cúpula do PMDB abandona Dilma e Lula

Os principais caciques do maior partido do Congresso abandonaram a presidente Dilma Rousseff e desprezaram a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil. O PMDB decidiu, informalmente, que não iria comparecer à posse dos novos ministros, inclusive a do deputado Mauro Lopes (MG), que é o secretário geral do partido, o segundo cargo mais importante da sigla. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), tesoureiro da legenda, preferiram ficar em casa ou nos seus gabinetes. O vice-presidente da República, Michel Temer, que preside o PMDB, também não compareceu.

No último sábado, os peemedebistas aprovaram uma resolução proibindo a posse de cargos no governo federal de integrantes da legenda pelo prazo de 30 dias, até que a direção do partido decida se rompe ou não com o governo Dilma.

A nomeação de Lula para o ministério tinha como objetivo costurar um acordo com o PMDB. Dilma e o PT acreditavam até a tarde da quarta-feira(16) que o ex-presidente poderia acalmar a oposição no Congresso e refundar o governo. Mas o vazamento da gravação com as conversas de Lula com a presidente e com o ministro da Fazenda aprofundou ainda mais a crise política no Legislativo. Os deputados que formam a ala oposicionista do PMDB já acertaram um acordo, ainda sigiloso, para a escolha do presidente e do relator da comissão processante do impeachment.

Congresso em Foco

AGU vai recorrer de medida que suspende posse de Lula

A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Brasília que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão liminar tem efeitos imediatos e determina que a posse tenha seus efeitos suspensos até o julgamento final da ação. O juiz Itagiba Catta Preta Neto entendeu que existem indícios de crime de responsabilidade.

"Estamos em uma república. Ninguém tem privilégio", diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, nesta quarta-feira, em Paris, que, "tendo inícios de crime" na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), a instituição abrirá um inquérito para investigar os suspeitos. 

— Nós estamos em uma República. Ninguém tem privilégio nem tratamento diferenciado — disse Janot ao jornal O Estado de S. Paulo. 

— É como deve ser — afirmou, usando uma expressão em francês. — Se houver um indício, a gente vai abrir investigação, independentemente de quem seja.

Questionado sobre se o inquérito poderia envolver a presidente Dilma Rousseff, Janot reafirmou que todos podem entrar na investigação.

— Nós temos um material, que estamos examinando — declarou o procurador-geral. 

Em delação Delcídio citou Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).Segundo Janot, todos os citados terão tratamento igual.

— Todos. Todos são iguais.

Sem dar detalhes, Janot informou ainda que o inquérito que pode ser aberto não se basearia apenas nos documentos do testemunho de Delcídio em seu acordo de delação premiada.LulaJanot afirmou também a indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil de Dilma "é problema dele" e não muda nada para a Procuradoria-Geral da República. 

— Isso é problema dele, não é meu. Não é problema para mim não — disse Janot. 

Questionado se Lula, ao obter foro por se tornar ministro, não teria "privilégios" no que diz respeito às investigações da Operação Lava Jato, o procurador-geral foi lacônico: "não sei".

Janot também respondeu aos comentários de Lula que criticam, em uma gravação telefônica com o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, sua "gratidão" por ter sido feito procurador. Lula insistia que Janot tinha recusado quatro pedidos de investigação de Aécio Neves.  

— Os cargos públicos não são dados de presente. Eu sou muito grato a minha família. Fiz concurso. Estudei para caramba. Tenho 32 anos de carreira — disse Janot, nomeado ao cargo por Dilma Rousseff, em 2013 e reconduzido em 2015.

O procurador-geral estava em Paris participando de um evento sobre cooperação internacional para o combate à corrupção na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

* Estadão Conteúdo

Juiz federal suspende posse de Lula

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília acabou de determinar a suspensão da nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. O juiz Itagiba Catta Preta Neto entende que existem indícios de crime de responsabilidade. 

Renato Roseno diz que o momento nacional requer firmeza

O deputado Renato Roseno (Psol) fez pronunciamento nesta quinta-feira (17/03), durante primeiro expediente da Assembleia Legislativa, para avaliar o cenário político nacional. Segundo ele, há um clamor da população brasileira e o momento requer serenidade e firmeza. “Estamos vendo uma situação de conflagração social, beirando a irracionalidade, e se voltará contra aqueles que querem mais democracia, se as forças da sociedade não se organizarem”, alertou.

Para Renato Roseno, os argumentos da oposição são usados para legitimar as intenções. O parlamentar revelou que o patronato está ameaçando a cidadania, quando se reúne e resolve paralisar a produção. “Empresários estiveram reunidos e querem fazer o lockout. Não se pode cair no vale tudo. Se o condomínio eleitoral do PT/PMDB caiu no vale tudo, o vale tudo não vale para apeá-lo do poder”, ressaltou.

“O Governo está fraco, em conseqüência da agenda econômica equivocada, que levou ao desemprego e queda da arrecadação. Não se pode querer apoio popular com uma agenda anti-povo. Há também a reprodução da tecnologia da corrupção que corrói a sua legitimidade”, avaliou.

Para o parlamentar, as agendas econômica e política são indefensáveis. “O governo está provando da mesma medida discricionária que ele próprio criou. Não posso me associar a quem rasga as garantias. Mas não queremos substituir um corrupto por outro. Está havendo um jogo de hipocrisia. Há gente que se traveste de vestal apenas para se aparelhar com o Estado. Só o povo organizado pode apontar uma saída”, pontuou.

De acordo com o deputado, se as garantias constitucionais não são respeitadas para os mandatários da nação, também não são respeitadas para os jovens da periferia. Para ele, há um clamor inflado pelas corporações

Na visão de Renato Roseno, estamos vendo a dissolução completa do Governo e há um acordo de cúpula, querendo colocar outro condomínio eleitoral no poder, formado por PMDB e o PSDB. “Tem de haver organização da sociedade, para defender a democracia e a garantia de seus direitos. Há a necessidade de um terceiro campo, que rejeite o ajuste fiscal e outras medidas contra o povo. Há uma disputa de poder cruel, e muitas pessoas estão sendo manietadas e servindo apenas de massa de manobra”, acentuou.

Lula assume como chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu nesta quinta-feira como chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, em uma cerimônia com ambiente de comício político que atribui a "golpistas" as denúncias de corrupção que desestabilizam o governo.

"Não vai ter golpe! Não vai ter golpe", gritaram no Palácio do Planalto, interrompidos por um opositor que gritou: "Vergonha!", em meio a vaias dos presentes.

Operação Lava Jato completa dois anos

A Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.

Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.

As  investigações preliminares da Lava Jato começaram em 2009, a partir da apuração do envolvimento do então deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, com os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Charter.

Em 2013, a Polícia Federal descobriu quatro organizações criminosas, todas comandadas por doleiros. Com base no monitoramento dos suspeitos, os investigadores chegaram a Paulo Roberto Costa, que recebeu um veículo da marca Land Rover como presente do doleiro Alberto Youssef.

A partir daí, por meio de depoimentos de delação premiada, os investigadores descobriram a participação de dirigentes de empreiteiras, que organizaram um clube para combinar quais as empresas que participariam das licitações da Petrobras.

(Agência Brasil)

Roberto Mesquita lamenta delicado momento político do País

O deputado Roberto Mesquita (PSD) ocupou a tribuna do Plenário 13 de Maio, durante o segundo expediente e tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (16/03), para lamentar a atual situação política do País.

Segundo o parlamentar, o Brasil está encarando a falência do seu modelo político, está à deriva e sem líderes capazes de conduzir o seu destino.

“Vivemos um momento de completa desilusão e até falta de compreensão de algumas pessoas em relação ao cenário atual, pois temos até movimentos pedindo a volta da Ditadura Militar, o que só pode ser explicado pela falta de amparo sentido pela população”, comentou o deputado.

Roberto Mesquita avaliou ainda que “não há mais ambiente para a continuidade do mandato da presidente Dilma Rousseff, e o que agrava ainda mais a situação é que os seus sucessores naturais também estão envolvidos nas denúncias de corrupção, fazendo com que o povo assista ao desmanche das instituições democráticas”.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) também lamentou o delicado momento da política nacional e a situação do País no cenário internacional. Ainda de acordo com a parlamentar, a presidente Dilma deveria renunciar ao mandato se realmente tivesse amor ao País.

“Estamos virando um vexame internacional, com um investigado pelo Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Lula, sendo indicado para um Ministério da República. Falta decência e respeito pelo país que ele próprio governou”, pontuou a peemedebista.

Audic Mota defende rompimento do PMDB com Governo Federal

O deputado Audic Mota (PMDB) defendeu, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), o rompimento definitivo do PMDB com o PT em âmbito federal. Segundo o parlamentar, a atual conjuntura nacional impõe que o seu partido se desligue imediatamente do Governo Federal.

De acordo com o deputado, “o modelo de governo petista é fracassado e tem atentado contra a dignidade do povo brasileiro, desrespeitando as instituições e o Estado democrático de direito”.

Audic Mota apontou ainda a estagnação da República em todos os sentidos no atual momento. “O Brasil vive os dias mais sujos e sórdidos de sua democracia, com uma instabilidade econômica como antes não se via, e necessitando de um novo despertar”, salientou.

O peemedebista também comentou sobre o episódio dos áudios grampeados pela Polícia Federal envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.

“Assistimos nos noticiários de ontem mais uma cereja no bolo da corrupção no Governo, com o ex-presidente Lula se movimentando para interferir nas investigações da Polícia Federal, agindo nas sombras e revelando o seu mau caráter”, pontuou Audic Mota.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) considerou que o PMDB tem grande parcela de responsabilidade no delicado momento político do país.

“O PMDB tem culpa grande em toda esta situação porque conviveu com o PT durante todo este tempo, sendo conivente com os seus desmandos. A verdade é que o país não merece os políticos que tem, e que devem ser banidos da vida pública”, assinalou Ely Aguiar.