Posse de Lula será dia 22

A posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff está marcada para a próxima terça-feira, dia 22.

Lula foi confirmado hoje no cargo pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence, depois de mais uma reunião com a sucessora em Brasília.

Dilma anuncia o fim do seu mandato

Dita por um ministro com livre trânsito no Planalto à editora Débora Bergamasco, de ISTOÉ, uma frase resume bem o novo regime político que o Brasil passa a viver a partir da  desta quarta-feira 16: segundo ele, Dilma Rousseff se convenceu de que “é melhor ser uma presidente deposta estando no cargo do que ser uma presidente deposta fora do cargo”.

Foi o que ela se tornou ao anunciar a nomeação de seu criador e antecessor Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Dilma renunciou ao direito de governar, que foi delegado ao ex-presidente. Abandonou o poder. Só deixou de avisar ao povo brasileiro que já está fora do jogo, embora continue habitando o Palácio do Alvorada e ainda sujeita ao processo de impeachment.

Ninguém nunca duvidou da ascendência de Lula sobre a sucessora. Agora, porém, fica evidente quem tomará as decisões. Antes de o Congresso conseguir avançar com a esdrúxula ideia de implantar um semiparlamentarismo no País, o líder petista impôs ao Brasil o novíssimo semipresidencialismo. Essa jabuticaba política de gosto amargo o coloca como verdadeiro chefe de governo – sem ter recebido um único voto e em um momento em que é investigado pela Justiça .

É evidente que, de volta ao Planalto – ainda que como ministro – é ele quem comandará as barganhas políticas, definirá nomes a ações nos outros ministérios, mudará o que achar que deve ser mudado em nome da preservação do poder. Dilma, que já foi vista como a gerentona nos dois mandatos oficiais de Lula, deixará de ser presidenta para se tornar uma espécie de governanta nesse mandato informal do seu chefe. Subordinados, correligionários, políticos do todas as esferas já sabem que procurá-la não leva a nada. Se antes era difícil falar com Dilma, agora é simplesmente desnecessário.

Isto É

 

Ferreira Aragão avalia atual cenário político e econômico do País

O deputado Ferreira Aragão (PDT) manifestou preocupação, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/03), com a atual situação política e econômica do País. Segundo o parlamentar, a Petrobras, além dos escândalos de corrupção, tem sido vítima de uma conspiração comandada por movimentos internacionais interessados na desvalorização da companhia.

De acordo com o pedetista, “após a descoberta das riquezas do pré-sal e as projeções de que, daqui a 40 anos, o Brasil seria uma grande potência econômica, grupos internacionais arrumaram um jeito de quebrar a Petrobras”.

O deputado cobrou ainda uma maior reflexão da população brasileira ao julgar os políticos que vêm sendo acusados de corrupção.

“Acredito que o eleitor brasileiro precisa fazer uma autocrítica sobre o seu voto, porque quem coloca os políticos em seus cargos são os eleitores. A origem de toda essa insatisfação política passa pela qualidade do voto”, destacou Ferreira Aragão.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) também salientou a necessidade de uma reflexão cidadã sobre a importância do voto no processo político. “Os políticos corruptos não estão ali por concurso. Eles estão ali pelo voto e, se alguém desmerece a cadeira que ocupa, é porque alguém votou errado e o colocou ali”, pontuou.

RG/AT

Lula decide assumir Casa Civil e passa a ter foro privilegiado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ser ministro da Casa Civil e ocupará a vaga de Jaques Wagner. Com a entrada no governo, Lula passa a ter foro privilegiado. Com isso, ele será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.

Lula está reunido com a presidente Dilma Rousseff, desde as 8h30 desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, para discutir a nomeação. O objetivo do petista, ao assumir o cargo, é tentar barrar o impeachment de Dilma no Congresso. Ele já havia começado a se movimentar, buscando especialmente o apoio do PMDB.

A pasta que Wagner ocupará ainda não foi definida. Edinho Silva (Comunicação Social) também poderá trocar de ministério, segundo fontes que têm participado das negociações. Outra mudança pode ser a saída de Alexandre Tombini do Banco Central.

O GLOBO

George Valentim cobra construção de campi em Maranguape

O deputado George Valentim (PCdoB) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/03), a construção de um campi das universidades Federal (UFC) ou Estadual (Uece) na cidade de Maranguape.

De acordo com o parlamentar, o município possui 12 mil estudantes de ensino médio que, em breve, precisarão de acesso à universidade. “Muitos não têm condições de se deslocar para outra cidade”, argumentou.

George Valentim fez um levantamento e observou que, dentre as 10 maiores cidades do Ceará em população, Maranguape é a única que não possui um campi.

“Temos 120 mil habitantes, dos quais pelo menos 60 mil participam de programas de transferência de renda do Governo. Essas pessoas, definitivamente, não têm condições de ter acesso ao ensino superior se não for por meio das universidades públicas”, disse.

O parlamentar lembrou que o município de Maranguape assinou um termo de adesão para a construção de um campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (IFCE) em 2011, “mas nada aconteceu desde então”.

Para o parlamentar, é de grande importância que se viabilize a construção de algum campi na cidade. “Maranguape tem importância histórica para o Ceará, então não pode ficar atrás dos outros municípios em um quesito como esse”, defendeu.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) elogiou o discurso do parlamentar e frisou que o Governo tem feito outros investimentos em educação, “o que não diminui o valor da cobrança”. “Espero que os esforços para a construção desse campi gerem resultados o mais breve possível”, pontuou.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) afirmou que a ausência de universidades públicas nos municípios só interessa aos mercadores de educação. “A construção de universidades em Maranguape é uma medida estratégica para o desenvolvimento da nossa democracia”, frisou.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) também elogiou o pronunciamento de George Valentim. Ela ressaltou que está enfrentando a mesma luta, dessa vez, para a construção de um campi na região da Ibiapaba.

PE/AT

STF julga nesta quarta recursos de Cunha sobre rito do impeachment

Está marcado para esta quarta-feira, 16, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos recursos sobre o rito do impeachment no Congresso. Os chamados embargos de declaração, apresentados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionam a proibição de chapa avulsa e do voto secreto na eleição da comissão especial que analisará o pedido contra a presidente Dilma Rousseff na Casa.

O peemedebista também questiona o fato de a última palavra sobre a abertura do processo de impeachment ter ficado com o Senado. O rito foi definido em dezembro do ano passado, quando a maioria dos ministros do STF decidiu acompanhar o voto do ministro Luís Roberto Barroso sobre o caso.

O grupo de parlamentares que defende o afastamento da presidente ganhou na última semana reforço dentro da própria Corte para que haja uma revisão de alguns pontos que favoreceram o governo na decisão proferida pelo plenário.

Na semana passada, 26 deputados da oposição se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e saíram do encontro otimistas. Hoje, líderes deverão se encontrar com a ministra Rosa Weber antes do julgamento para discutir o assunto.

O julgamento do ano passado acabou obrigando a Câmara a suspender o processo que já havia iniciado, com a escolha dos parlamentares para a comissão especial responsável pela análise do pedido contra Dilma.

Cunha espera a palavra final da Suprema Corte para dar andamento ao pedido contra a presidente. Concluído o julgamento, Cunha quer dar início imediato à tramitação, convocando sessões inclusive às segundas-feiras e sextas-feiras.

O presidente da Câmara afirma que a decisão dos ministros interfere nos trabalhos das outras comissões da Casa e, por isso, elas também estão paralisadas a espera dos esclarecimentos do STF sobre o assunto.

Por ter sido protocolado antes da publicação do acórdão do julgamento, o recurso de Cunha corria o risco de não ser analisado. Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram ao STF nesse sentido. Na semana passada, no entanto, após a publicação do acórdão, Cunha voltou a apresentar os embargos.

Esse tipo de recurso, no entanto, dificilmente é admitido em tribunais para alterar a decisão proferida em julgamento. Os embargos, em tese, servem para esclarecer dúvidas e, no caso do rito do impeachment, suprir lacunas no processo.

Três projetos de lei começam a tramitar na AL nesta quarta-feira

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (16/03), iniciaram tramitação, na Assembleia Legislativa, três projetos de lei de parlamentares.

O projeto n° 51/16, de autoria do deputado David Durand (PRB), dispõe sobre a inclusão e manutenção de inscrição em cadastro de devedores.

Já o 53/16, do deputado Bruno Gonçalves (PEN), denomina de José de Matos Leite a Rodovia CE-166 no trecho que liga o município de Jucás ao distrito de Mel.

De autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), o projeto de lei n° 54/16 denomina de Engenheiro Pedro Felipe Barbosa Borges a CE-453.

Memorando de autoria do deputado Roberto Mesquita (PSD), também lido no expediente, comunica sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD).

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação de todos os deputados.

LA/AT

Delcídio diz que foi 'escalado por Dilma e Lula para barrar a Lava-Jato'

A delação premiada de Delcídio Amaral foi homologada, o escândalo Mercadante explodiu hoje cedo, mas o senador não parece que quer parar por aí.

Em conversa agora há pouco com a coluna, Delcídio partiu para o ataque:

— Cadê o governo que se dizia republicano, que nada interferiria nas investigações? A gravação do Aloizio (Mercadante) confirma o que eles sempre negaram. Na minha delação fica claro que fui escalado, como líder do governo, pela Dilma e pelo Lula para barrar a Lava-Jato.

Continua Delcídio:

— O (ministro) Edinho (Silva) não sairá vivo deste processo. Ele arrecadava recursos ameaçando, na linha do 'ou está com a gente ou está contra'.

O Globo

Renato Roseno se solidariza com trabalhadores da educação

O deputado Renato Roseno (Psol) se solidarizou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (15/03), com os trabalhadores da educação de todo o Brasil, pelos três dias de luta nacional -15, 16 e 17 de março - em defesa da categoria.

Conforme o parlamentar, dentre as pautas do manifesto dos educadores, em especial a dos professores cearenses, está o reajuste salarial; a meta do rendimento nacional dos professores; a portaria estadual 1169/2015, que extinguiu cargos dentro das escolas; portaria 299, que disciplina o afastamento para pós-graduação, além do vencimento do último concurso com mais de 300 aprovados que não foram convocados.

“Por que essas atividades foram paralisadas no Brasil inteiro? Porque não houve reposição inflacionária do ano passado e ainda fomos surpreendidos, aqui no Ceará, com uma portaria que resultou na extinção de três mil funções escolares", enfatizou Roseno.

Ainda segundo ele, para completar, embora tramite aqui na Casa o Plano Estadual de Educação que tem como uma de suas metas a determinação de que metade dos professores tenha pós-graduação, a portaria 299 desestimula o alcance desta meta, estabelecendo que apenas 2% dos mestres possam realizar a especialização, e determinando que o professor afastado, quando retornar, tem que permanecer o dobro do tempo de afastamento.

Renato Roseno afirmou que não defende essa política educacional e apoia os professores cearenses, que se encontram esta manhã em frente ao Palácio da Abolição solicitando uma audiência com o governador. Ele defendeu a valorização dos professores, começando pelos seus salários.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) lembrou que nas manifestações do dia 13/03, um dos muitos recados que a população mandou foi a necessidade de mudanças e fortalecimento da educação.

LA/CG

Leonardo Araújo pede afastamento de Dilma Rousseff

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) avaliou, em pronunciamento no primeiro expediente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (15/03), o momento político nacional e pediu o afastamento de Dilma Rousseff da presidência do País. O parlamentar disse que o seu partido está apto a assumir o Poder, em substituição à presidente, nem que para isso “seja necessário cortar na própria carne".

De acordo com Leonardo Araújo, o ex-presidente Lula cometeu um estelionato eleitoral ao se reeleger e repetiu o mesmo artifício ao eleger e reeleger Dilma Rousseff. “A população foi levada a cometer um grande erro. Há maus políticos até no meu próprio partido. Mas não podemos deixar que pessoas envolvidas em escândalos de corrupção continuem comandando os destinos do País”, acrescentou.

Leonardo Araújo defendeu o afastamento imediato de Dilma Rousseff e criticou o discurso do PT, que “tenta mostrar um País dividido entre ricos e pobres, exibindo  imagens para justificar esse discurso. Mas, na realidade, este partido leva o País à bancarrota”, frisou.

O peemedebista também rebateu que a oposição do país esteja querendo impor um golpe. “O golpe é o que se arquiteta é indicar Lula para o ministério, para dar a ele foro privilegiado”, afirmou.

Leonardo Araújo  reconheceu que há maus e bons políticos no PMDB, mas a sua posição pessoal é que o partido poderá novamente prestar grande serviço ao País, como na crise do Governo Collor de Mello. “Foi Itamar Franco, do PMDB, que assumiu o poder  e criou o Plano Real, devolvendo a estabilidade econômica ao país”, observou.

Em aparte, a deputada Bethrose (PMB) disse que o deputado José Sarto (PDT) não conhece nada no município de São Gonçalo, onde chegou como paraquedista. “O povo de São Gonçalo sabe o que foi a gestão do meu marido e como ele transformou o município. Meu espelho é Walter Ramos de Araújo, que foi um ex-gestor que olhou pela população”, apontou.

A deputada Rachel Marques (PT) pontuou que a vinda do ex-presidente Lula para o ministério de Dilma é uma indicação de que será dado um novo rumo à política econômica do País. O deputado Danniel Oliveira (PMDB) também criticou a atual gestão federal e disse desconhecer o rumo que o Brasil tomará.

JS/AT  

Cidade é tomada pela malária

A cidade de Rodrigues Alves, no Acre, decretou situação de emergência por causa dos casos de malária. O número de ocorrências da doença subiu 34% neste ano na comparação com o mesmo período de 2015, chegando a 823. A zona rural do município concentra 95% dos casos.

Cinco anos de guerra

A guerra civil na Síria completa hoje cinco anos com pelo menos 250 mil mortos. Nesta terça-feira, a Rússia começou a retirar os seus aviões do país governado por Bashar al-Assad. O presidente Vladimir Putin anunciou ontem o fim da intervenção militar russa.