sábado, 5 de março de 2016

Leia a nota oficial do PSB sobre agravamento da crise política onde passa a ser oposição ao governo federal

O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.
Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves consequências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.
O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.
Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.
O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.
Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.
 
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

sexta-feira, 4 de março de 2016

STF nega pedido de Lula para suspender investigações de nova fase da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender, em caráter liminar, as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã.
Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.
No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.
No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).
Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de hoje foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. “O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, argumentam os advogados.

"Justiça anula nomeação do novo ministro "

A Justiça Federal do DF suspendeu, na sexta-feira 4, a nomeação do procurador Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça (sucede a José Eduardo Cardozo). A decisão acolheu pedido do DEM de Pernambuco que considera inconstitucional a sua indicação.
A polêmica que cerca a nomeação do novo ministro, escolhido por Dilma, tem origem na Resolução 72 do Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo o professor de Direito Constitucional Clever Vasconcelos, ela estabelece que a partir de 1988, excepcionalmente, integrantes do MP podem ocupar cargos fora da instituição desde que a função tenha “pertinência temática” com o próprio MP.
Ocorre, porém, que a Constituição veda essa possibilidade. O choque é entre a Constituição e a Resolução do Conselho. “A nomeação do novo ministro é totalmente inconstitucional. E isso com base em decisão anterior do STF”, disse a ISTOÉ Roselle Soglio, professora de Direito Processual Penal, de Direito Penal e de Perícia Criminal.
Isto É

"Não podemos deixar que meia dúzia de procuradores imponham um golpe ao país”, disse José Guimarães do PT

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), dá o tom de como será daqui para frente a política brasileira depois da operação da Polícia Federal que conduziu o ex-presidente Lula coercitivamente para prestar depoimentos nesta 6ª feira (4.mar.2016):
“Não tem mais mediação. Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT, os partidos da Frente Brasil Popular [que apoiou a reeleição de Dilma em 2014], a CUT. Vamos para cima. Se nós não mobilizarmos o país, eles derrubam a Dilma. Há uma ameaça à ordem democrática. As operações não podem ser feitas dessa forma. Primeiro, querem o Lula. Depois, vão querer a Dilma. Agora, é ruas e guerra. Não é guerra física, mas guerra política para impedir o golpe. Não podemos deixar que meia dúzia de procuradores imponham um golpe ao país”.
Guimarães falou hoje cedo com os ministros palacianos (que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff no início do dia). O PT vai começar a se mobilizar imediatamente, diz o líder do governo.
Blog do Fernando Rodrigues

Após ação contra Lula, Temer cancela toda a agenda de compromissos

Após a ofensiva da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (4), o vice-presidente da República, Michel Temer, decidiu cancelar toda a sua agenda de compromissos de hoje até domingo.
Temer, que vem participando de uma série de eventos relacionados à sua recondução ao comando do PMDB, participaria de atos em ao menos três estados nesta sexta. Outros eventos estavam marcados em locais como Rio de Janeiro e Porto Alegre para amanhã.
A nova fase da Lava Jato causou alarde no PMDB. Temer está em Cuiabá, mas deve deixar o Estado para se reunir com aliados.
A convenção do PMDB, que marcará a reeleição de Temer como presidente da legenda, esta marcada para o dia 12 de março.
Integrantes da sigla passaram as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4) tentando mensurar os impactos imediatos da investida da Lava Jato contra Lula.
Deputados da sigla ouvidos pela reportagem acreditam que esta fase da operação poderá revelar de uma vez qual o poder de mobilização que o ex-presidente ainda tem. Até então, a teoria era que Lula seria o único personagem capaz de reagrupar a esquerda em defesa do governo e do PT.

Agora, no entanto,a avaliação é que as últimas ações da Lava Jato atingiram a imagem e credibilidade do ex-presidente numa ação coordenada para minar seu potencial para criar um clima popular contrário às investigações.
Fonte: Folha Press

Dilma Rousseff pede que Ciro Gomes pare de falar mal dos familiares do ex-presidente Lula

A presidente Dilma Rousseff mandou um recado para o ex-ministro e atual diretor da Transnordestina, Ciro Gomes. Após o jantar que reuniu a cúpula do PDT na última terça-feira (1), Dilma puxou para o canto o deputado cearense Leônidas Cristino e pediu que Ciro parasse de falar mal dos familiares do ex-presidente Lula, entre eles, Lulinha.
Segundo o colunista Ilimar Franco (O Globo), Dilma afirmou que é preciso cuidado ao falar de familiares, pois isso não pega bem e pode fechar as portas.
Em recente entrevista à Rede Brasil, Ciro disse que Lula mistura política com dinheiro.
Lulinha é investigado pela Operação Zelotes por ter recebido R$ 2,4 milhões de um lobista acusado de participar de um esquema de compra de medidas provisórias;
Ceará News 7

quinta-feira, 3 de março de 2016

Sesc promove apresentações culturais através do projeto "Arte na Praça"‏ em Solonópole e Tarrafas

No próximo sábado (5), o Sesc* leva uma série de atividades às cidades de Fortaleza, Solonópole, Cariré e Tarrafas. A programação acontece como parte do projeto Arte na Praça, realizado pelo Governo do Estado do Ceará e o Sesc. No Interior, a edição conta com o apoio das prefeituras municipais.
O Projeto reúne atividades e apresentações culturais para crianças e suas famílias. A programação é aberta ao público e acontece em praça pública com contação de histórias, pinturas, leituras de livros através da Biblioteca Ambulante e recreação infantil.
Na capital, a programação conta com brincadeiras populares, como corrida de saco, dança das cadeiras, estoura balões, bambolê, pula corda, além de animação com palhaços e atividades no Espaço Brincando e Pintando, além de apresentação do Espetáculo “Aladim”, da Cia Cearense de Molecagem.
Em Solonópole, o público pode conferir apresentações das crianças do Cras, da Banda Municipal, roda de capoeiras, além de atividades na biblioteca, contação de história, pintura facial, pintura em peças de gesso e parquinho com pula-pula para as crianças. Encerrando a programação, a Companhia Anjo da Alegria, do Crato apresenta a peça “Os três porquinhos”.
No município de Cariré, a programação conta com recreação através de brincadeiras populares com o palhaço Kisuki, como elástico, pula corda, bolinha de sabão, bambolê e amarelinha. No Espaço Brincando, as crianças vão poder se divertir com pintura em tela, pintura facial e oficina de escultura de balões. Além de apresentações artísticas com fantoches, malabares, “Fuxico em Cordel”, da Cia. de Teatro Criando Arte e parquinho com brinquedos infláveis.
Já em Tarrafas, as crianças vão poder se divertir com corrida de saco, bambolê, gincanas, pintura facial, brincadeiras com bolas de sabão, escultura de balão e no Espaço Brincando e Pintando. Além disso, a Biblioteca Infantil estará oferecendo oficina de pintura, desenho e leitura, contação de histórias e apresentações culturais com a Palhaça Pompom e aulão de ginástica infantil com a equipe do Sesc.
O “Arte na Praça” é um projeto parceiro do Programa para o Desenvolvimento Infantil – Mais Infância no Ceará. A ideia é transformar praças em ambientes propícios para o desenvolvimento social de crianças de 0 a 5 anos, além de potencializar a formação cognitiva e educacional do público participante.


Programação

Fortaleza
Local: Praça Luíza Távora (Av. Santos Dumont, 1589 - Aldeota)
Horário: 17h às 19h
Informações: (85) 3452.9090

Solonópole
Local: Praça da Matriz (Rua Dr Queiroz Lima – Centro)
Horário: 18h às 21h
Informações: (88) 3581.1130

Cariré
Local: Praça Central (Centro)
Horário: 17h às 19h
Informações: (88) 3611.0954

Tarrafas
Local: Praça da Terezinha (Centro)
Horário: 17h30 às 20h
Informações: (88) 3523.4444


SERVIÇO
Arte na Praça
Data: 5/3
Informações: (85) 0800 275 5250

quarta-feira, 2 de março de 2016

WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil, diz delegado

O delegado Fabiano Barbeiro, que solicitou o bloqueio do WhatsApp no Brasil no final do ano passado, disse em entrevista à Rádio Câmara que pode pedir novamente a suspensão do serviço do aplicativo. O motivo seria a falta de cooperação da empresa numa investigação que envolve o PCC, Primeiro Comando da Capital.

A polícia vem solicitando a quebra de sigilo do WhatsApp, para fornecer informações sobre o caso, desde julho de 2015. A empresa já foi notificada e multada pelo descumprimento e, em dezembro de 2015, o Ministério Público ordenou o bloqueio dos serviços no país por 48h.

Fornecimento de informações

Segundo a rádio, um representante do WhatsApp justificou a falta de cooperação da empresa argumentando que, como os dados trocados pelo aplicativo são criptografados, o WhatsApp não teria como fornecer as informações solicitadas pelos investigadores.

Para Barbeiro, no entanto, essa justificativa não é plausível. Ele argumentou que quando um usuário recebe uma mensagem e não a abre, ela fica armazenada no sistema - isso provaria que o WhatsApp possui dispositivos de armazenamento. 

Sobre a justificativa da empresa, Barbeiro disse que a considera "completamente improvável. O que eu acredito, sim, é que existem razões comerciais para que ela [o WhatsApp] mantenha essa resistência". O delegado disse também que os representantes da empresa no Brasil também poderão ser responsabilizados criminalmente caso o WhatsApp não coopere.

Questão global

O assunto foi discutido em uma audiência pública realizada pela CPI dos Crimes Digitais ontem - coincidentemente, no mesmo dia em que Diego Dzodan, vice-presidente do facebook na América Latina, foi preso por um motivo semelhante ao que levou à suspensão do WhatsApp no ano passado. Embora Dzodan já tenha sido solto, o Facebook também pode vir a ser bloqueado caso não coopere.

Não é apenas no Brasil que situações como essa acontecem. A Apple, por exemplo, passa por uma situação semelhante nos Estados Unidos, cujo Departamento de Justiça ordenou que a empresa criasse uma maneira de burlar a segurança de seus iPhones para auxiliar em uma investigação. A empresa se negou a cooperar. 

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que institui o Agente da Educação no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de indicação de nº 101/15, de autoria do deputado estadual Agenor Neto (PMDB), que cria o Agente da Educação. A proposta segue para aprovação do governador Camilo Santana.
O programa tem como objetivo apoiar o processo de ensino dos alunos da rede pública do Estado, atuando de forma estratégica no reforço escolar, contribuindo de forma importante no fortalecimento do vínculo da escola com a família.
A proposta, de experiência comprovada, foi implantada na rede municipal de ensino de Iguatu em 2008, quando o parlamentar era prefeito do município.
"Depois que implantamos esse projeto em Iguatu tivemos uma melhoria considerável nos indicadores educacionais do município, como o aumento dos índices da frequência escolar e a redução na repetência”, informou Agenor Neto. “Diante de tamanho sucesso, resolvemos apresentar a proposta para ser instituída em todo o Ceará", disse.

Camilo Santana tem encontro com Dilma Rousseff em Brasília


O Governador Camilo Santana se reuniu nesta quarta-feira,02, com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto em Brasil e anunciou o encontro através do FACEBOOK:
"Boa tarde a todas e a todos! Reuni-me nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff. Ela anunciou a liberação de mais R$ 48 milhões para obras de infraestrutura hídrica no Ceará. Também conversamos sobre assuntos como a mobilização para o combate ao Aedes aegypti, segurança e educação. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o secretário Mauro Filho (Fazenda) também participaram do encontro."

O fim da Petrobrás na Argentina

A Petrobras aprovou a venda de sua participação na Petrobras Argentina para a Pampa Energia. Segundo a estatal, a transação ainda está sujeita à análise da diretoria executiva e do conselho de administração da companhia, além de ter de passar pelos órgãos reguladores.

Terremoto mata na Indonésia

Há registro de mortos na Indonésia após um terremoto de magnitude 7,8 atingir o Sul da ilha de Sumatra. O governo, no entanto, não divulgou o número exato de vítimas. O alerta de tsunami foi suspenso pelas autoridades. De acordo com o Centro Geológico dos Estados Unidos, o epicentro foi no oceano Índico a uma profundidade de 10 quilômetros.