Em reunião conjunta, comissões técnicas aprovaram na Assembleia
Legislativa do Ceará, na manhã de ontem, mensagem do Executivo estadual
que autoriza agentes sanitários a entrar de forma forçada em residências
para combater o mosquito transmissor do zika vírus, dengue e
chikungunya.
O texto, acrescido de nove emendas, deve ir ao plenário da Casa na próxima quinta-feira, 11, para votação.
Segundo
o texto de autoria do governo Camilo Santana (PT), os ingressos
forçados dos agentes sanitários ocorrerão quando não houver morador no
imóvel para autorizar as entradas dos profissionais ou quando houver
recusa de forma injustificada.
Antes da entrada, porém, o morador deverá receber uma notificação com prazo de 72 horas para a ação do agente na residência.
Nos
casos em que o imóvel estiver fechado, mesmo após o prazo da
notificação, os agentes poderão ter o auxílio da força policial para o
combate ao mosquito. Quando isso ocorrer, o proprietário será multado em
quantias que variam entre R$ 200 e R$ 1.200, conforme o valor venal do
imóvel fiscalizado.
Sesa
O titular da
Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Henrique Javi, que esteve
presente durante reunião das comissões que discutiram a mensagem do
governador à AL, justificou a necessidade da aprovação do projeto. Para
Javi, o objetivo do texto é de conscientização.
“É muito mais
fácil o proprietário permitir (a visita) do que impor qualquer sanção.
Não haverá a tentativa de qualquer agente de descumprir o rito normal,
que é tentar conscientizar primeiro”, afirmou.
De acordo com o secretário, a prevenção contra o mosquito em seu estágio inicial é mais eficaz do que o combate posterior.
“Deve-se
combater antes que o mosquito atinja o estágio de larva. Após esse
estágio, com três dias, o mosquito já está completamente desenvolvido e
em condições de voar, o que dificulta o combate e aumenta as chances de
termos uma epidemia”, explicou o gestor da Saúde estadual.
NÚMEROS
R$ 200
valor mínimo da multa em caso de imóveis fechados após notificação
9
foi o total de emendas sugeridas ao projeto do governo
Saiba mais
Os deputados estaduais ainda retomam as atividades após o fim do
recesso, na Assembleia Legislativa, de forma lenta. Pelo menos 1/3 dos
parlamentares faltou à sessão de ontem.
O presidente
da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), adiantou que o Plano
Estadual de Educação, que deve ser motivo de polêmica na AL, deve
entrar na pauta apenas em março. Elmano Freitas, (PT) ao que tudo
indica, deverá ser o relator do texto.
Nos bastidores,
deputados conversam sobre eleições municipais. Heitor Férrer (PSB)
avisou que deve se reunir mais uma vez com o PSDB de Tasso Jereissati
após o Carnaval. O partido, segundo ele, é uma das suas principais armas
para se fortalecer na campanha municipal.
As comissões que
aprovaram o projeto estadual foram: Orçamento, Finanças e Tributação;
Trabalho Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Saúde;
Ciência Tecnologia e Educação Superior; e de Juventude.
