quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Homem tenta cometer suicídio na ponte Demócrito Rocha em Iguatu

Imagem ilustrativa
Um homem tentou pular da Ponte Demócrito Rocha na tarde desta quarta-feira,27,  a informação foi confirmada pela equipe do SAMU de Iguatu que foi acionada e quando estava pronta para se dirigir ao local, foram informados por populares que a família do homem que não foi identificado conseguiu convencer o mesmo, e logo em seguida o retirou da ponte, local onde tentava pular no Rio Jaguaribe que está chegando ao nível 8. 

CBF confirma participação do Guarany de Sobral na Copa do Brasil 2016

A Confederação Brasileira de Futebol confirmou a participação do Guarany (S) nas disputas da Copa do Brasil 2016. De acordo com Parecer Jurídico enviado para a FCF, como a Copa do Brasil possui apenas uma divisão, a equipe sobralense não poderia ser rebaixada. 

Ainda segundo o Parecer, a decisão de não rebaixar o Guarany (S), “não invalida eventual punição a ser aplicada ao mencionado clube pela Federação Cearense de Futebol, em face do Campeonato Cearense, por se tratar de competição estruturada com mais de uma divisão”.

PSD e PMB formarão bloco na Assembleia Legislativa do Ceará.

As bancadas estaduais do Partido Social Democrático - PSD e do Partido da Mulher Brasileira - PMB, se reuniram na manhã desta quarta-feira, no escritório do deputado federal e presidente do PMB no Ceará, Domingos Neto, para discutir a formação de bloco partidário na Assembleia Legislativa.
Os dois partidos somam 9(nove) parlamentares: Odilon Aguiar, Naumi Amorim, Leonardo Pinheiro, Júlio César, Osmar Baquit (atual Secretário da Pesca), Laís Nunes, Beth Rose, Gony Arruda e Professor Teodoro.

Secretaria de Saúde anuncia que encontrou 62 focos do mosquito Aedes Aegypti em Iguatu

Conheça o ‘Aedes brasilis’

O Aedes aegypti é um produto do Aedes brasilis: os brasileiros imprevidentes com saneamento e educação cívica. A consequência do casamento entre estes dois Aedes é o sofrimento de milhões de doentes contaminados com o vírus da dengue, e milhares com o vírus zika, que, possivelmente, provoca a tragédia da microcefalia.
O cérebro humano cresce três gramas por dia, durante o terceiro trimestre de sua gestação; depois, mais dois gramas diários durante os seis primeiros meses de vida, dependendo da alimentação e de estímulos físicos e educacionais. A partir daí, continua crescendo lentamente, ao longo de alguns anos iniciais de vida, mas seu potencial intelectual cresce indefinidamente graças aos diversos meios de educação, sobretudo na escola. Raramente, a natureza interrompe o crescimento natural do cérebro, mas no Brasil, nós o interrompemos pela omissão como tratamos o locus do seu desenvolvimento: na escola.
Desde a Proclamação da República, provocamos limitações intelectuais em dezenas de milhões de brasileiros, contaminados pelo Aedes brasilis que induz analfabetismo, impedindo brasileiros de reconhecer a própria bandeira, por não serem capazes de ler “Ordem e Progresso”. Este é o grau mais violento, mas não o único, na interrupção do crescimento intelectual do cérebro, provocado pelo Aedes brasilis.
Também é vítima do Aedes brasilis cada criança jogada para fora de uma escola de qualidade antes do fim do ensino médio. Ao longo de nossa história, a maioria da nossa população vem sendo contaminada por um zika social transmitido pelo Aedes brasilis. Ainda mais grave para um país que se diz republicano, o Aedes brasilis seleciona a vítima conforme a renda familiar. As crianças de alta renda dispõem de recursos para protegerem-se do vírus da microcefalia intelectual, são vacinadas em boas escolas, enquanto as crianças da baixa renda ficam condenadas ao vírus social.
A tragédia pessoal destes milhões de contaminados se transforma em tragédia histórica, porque, ao impedir a população de desenvolver plenamente seus talentos intelectuais, o Aedes brasilis limita o aproveitamento de centenas de milhões de cérebros, provocando uma microcefalia social que impede transformar o Brasil em um potente centro de desenvolvimento científico e tecnológico.
As consequências desta microcefalia social são o atraso econômico e social; além de dificultar o avanço político e a construção de uma sociedade democrática, eficiente e harmônica. Ainda mais, é a microcefalia intelectual que impede o Brasil de ter os sistemas de saneamento e de educação cívica propiciando o desenvolvimento do Aedes aegypti. O Aedes brasilis provoca microcefalia social, que termina sendo a principal causa das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e todas as demais formas de pobreza intelectual.
Por Cristovam Buarque

Projeto pune políticos que não cumprirem promessas feitas durante campanhas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15 que impede falsas promessas durante a campanha eleitoral. De acordo com o texto, os candidatos às eleições proporcionais e majoritárias deverão registrar suas propostas, indicando, de forma objetiva, suas metas para o exercício de mandato. No Legislativo, os registros deverão conter os temas que serão defendidos durante a atividade parlamentar.
Quem não cumprir pelo menos 50% daquilo que foi prometido ficará proibido de se candidatar nas eleições subsequentes. A inelegibilidade será declarada após decisão da Justiça Eleitoral, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Para o autor do projeto, deputado Índio da Costa (PSD-RJ), a medida vai evitar que os candidatos prometam o que não podem cumprir, exigindo mais responsabilidade e compromisso com os eleitores. Além disso, poderá resgatar a credibilidade das instituições políticas e de seus representantes.
“O objetivo é que haja um percentual mínimo para que o político, durante o mandato, execute aquilo que se comprometeu na campanha eleitoral. Caso não consiga, ele ficará quatro anos proibido de uma nova candidatura. Acho que neste momento, onde muitas coisas que foram prometidas não foram cumpridas, é uma lei moralizadora e, sem dúvida nenhuma, vai ao encontro do desejo da sociedade”, defende o autor.
O sociólogo e cientista político do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía faz ressalvas ao projeto: “Avalio a medida como uma iniciativa boa pelo ponto de vista da ética e de não mentir na campanha. Entretanto, o projeto é inócuo em termos práticos, porque os candidatos não dependem de si próprios para realizar as promessas, dependem de uma conjuntura”.
Tramitação

A proposta está aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Plenário.

MP determina que prefeitura de Iracema regularize pagamentos de servidores públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ingressou na última quinta-feira (21), com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Iracema. Na petição, o promotor de Justiça Alan Ferraz requer, entre outros pedidos, o bloqueio de verbas públicas suficientes ao pagamento dos servidores públicos municipais, que estão com os salários atrasados há cerca de três meses, e que o Município passe a pagar, no máximo até o quinto dia útil do mês posterior ao vencido, a remuneração dos servidores, uma vez que atualmente não há uma data fixada para que isto ocorra.

     De acordo com o promotor de Justiça, no dia 30 de dezembro de 2015, o Sindicato dos Servidores do Município de Iracema (SINSEMI) protocolou ofício em que foi relatado que os servidores que recebem os proventos oriundos dos 40% e 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e que os demais servidores que recebem salário-base acima de um salário-mínimo ainda não haviam recebido a remuneração relativa ao mês de novembro. No ofício, o Sindicato informa que o pagamento do salário dos servidores ocorre com atraso desde setembro de 2015.

     O promotor de Justiça explica ainda que o gestor público municipal deixou de informar concretamente os motivos pelos quais não pagou em dia o funcionalismo e que, com referências genéricas, atribuiu os atrasos à diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas sem provar a diminuição efetiva das receitas municipais ou a ligação desta queda nas verbas com o não pagamento dos servidores em dia.

     “Quase todo o quadro de servidores, da mesma forma, também se encontra com a remuneração atrasada. A omissão ilegal do gestor é facilmente perceptível pela sociedade local, já que grande parte da população foi afetada, direta ou indiretamente. Inúmeras famílias e a economia de Iracema foram abaladas, já que, além dos familiares dependerem da renda mensal do servidor para sobreviverem, dela também dependem os comerciantes da cidade”, ressalta Alan Ferraz.

     Além disso, o promotor de Justiça lembrou que, mesmo diante da grave crise vivida pelo país e pelo Município de Iracema, que se encontra situação de calamidade pública devido à escassez de água, foram promovidas festas no fim de 2015 pelo poder público municipal. “Um gasto totalmente desnecessário, infeliz e violador do interesse público primário”, destaca.

     Para o promotor, o atraso frequente e injustificado da folha de pagamento gera a insustentabilidade da gerência do serviço público, com a insatisfação dos servidores e consequente má prestação dos serviços de relevância pública, como saúde, educação e transporte público. “Ante a falta de verba para o sustento próprio e de suas famílias, os servidores locais podem até mesmo cogitar paralisar os serviços públicos caso a questão não seja prontamente resolvida, ante a insustentabilidade de tal situação”, afirma.

     Para garantir a regularização do pagamento dos servidores, o promotor de Justiça solicitou que seja imputada multa diária, por cada salário de servidor atrasado, ao representante legal do município, no valor de R$ 5.000,00. MPCE

Governo dará salário mínimo a crianças com microcefalia, como aposentadoria

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões. Correio Braziliense
 

PSB e PSDB articulam aliança para 2016 no Ceará

Aliados a nível nacional, PSB e PSDB podem estar na mesma chapa na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. As negociações entre os dois partidos já haviam sido divulgadas no início do ano, quando o pré-candidato Heitor Férrer (PSB) anunciou que tinha buscado apoio do senador Tasso Jereissati, líder tucano no Ceará.
Na tarde de ontem, o presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, e Férrer tiveram encontro com o também deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos. Uma foto dos três foi postada nas redes sociais de Danilo Forte.
De acordo com Forte, eles discutiram projetos para caminharem juntos nas próximas eleições. O objetivo seria encontrar um programa de governo que agregue valores dos dois partidos e encontrem “uma alternativa” para a cidade de Fortaleza.
“A conversa fluiu muito bem. Ainda temos de passar pela construção de um programa de governo, por uma consulta ampla nas bases dos dois partidos e buscar uma identidade, tanto na questão nacional e local”, explica Forte. Sob o comando de Forte, o PSB promete empenho também em Caucaia, segundo maior município em número de eleitores no Ceará. O pré-candidato da sigla é o atual presidente da Câmara, Silvio Nascimento. O POVO

Detran­ CE divulga Calendário de Licenciamento de Veículos 2016, veja

O Detran­CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará) divulgou, no Diário Oficial do Estado, os prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos. O calendário de pagamento do exercício 2016 obedece a ordem de algarismo final da placa de identificação, .
 Os extratos de licenciamento e DPVAT serão enviados, a partir de fevereiro, através dos Correios ao domicílio de cada proprietário para fins de pagamento junto a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, unidades lotéricas e dos Correios, bem como posteriormente, respectivo Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) exercício de 2016, comprovado pagamentos de taxa de licenciamento, seguro DPVAT e parcelas correspondentes ao IPVA do exercício.

Ainda, segundo o Diário Oficial, o não recebimento via Correios do extrato no domicílio do proprietário não implica dispensa de taxas e demais encargos relativos ao veículo. Outra opção para o interessado é emitir as taxas através do site do Detran ou comparecer ao Detran ou a um de seus postos de atendimentoaté a data de vencimento, com a finalidade de efetuar os pagamentos e receber o CRLV correspondente.

Agenor Neto apresenta projeto que obriga Planos de Saúde a informar credenciamento de hospitais e médicos

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado Agenor Neto (PMDB), que obriga as operadoras de planos de saúde a avisar, prévia e individualmente, aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no Ceará. 

De acordo com a matéria, a comunicação deve ser feita por meio de carta registrada com aviso de recebimento, contato telefônico ou e-mails, no prazo mínimo de 48 horas anteriores ao descredenciamento. O descumprimento acarretará em multa. Segundo Agenor Neto, a medida é necessária para regulamentar às informações prestadas pelos planos de saúde aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos.

Ceará, Maranhão e Piauí firmam parceria para desenvolver turismo da Rota das Emoções


O governador Camilo Santana e os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias, assinaram nesta terça-feira (26), em São Luís, o contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS). Criada para desenvolver o turismo da Rota das Emoções, a entidade é um consórcio público que compõe destinos dos três estados. A assinatura inicia as ações para a efetiva retomada do desenvolvimento do roteiro que abrange paraísos naturais e passa por 14 cidades dos três estados.


A atuação da ADRS compreende a promoção e o apoio a comercialização de produtos turísticos, a qualificação da mão de obra do setor, e o fortalecimento dos municípios integrantes. "Estamos falando de regiões - Jeri, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses - que estão entre as mais belas do planeta. De forma integrada, podemos transformá-las entre as mais visitadas também”, destacou o governador Camilo Santana.




Camilo ressaltou que essa pactuação entre os estados é muito importante para que se possa preservar e divulgar a região para o mundo. “Além disso, a Rota das Emoções vai ajudar a melhorar a infraestrutura, estimular o turismo e qualificar a mão de obra entre os municípios envolvidos", disse o governador, que citou ainda a construção do Aeroporto de Jericoacoara, em Cruz, que será inaugurado este ano.

A efetivação do contrato é o resultado das discussões iniciadas durante o Salão da Rota das Emoções, em Jericoacoara (CE), em 2015. Em setembro, o Maranhão sediou o encontro de apresentação do novo plano de ação da agência, que é um braço executivo do Consórcio Público do Norte dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, criado em 2007.

"Foi um evento muito importante para que a agência possa reativar um calendário de atividades para a Rota das Emoções. Acreditamos muito que temos um grande caminho de aquecer o mercado interno do turismo. É um destino turístico único, que oferece atrativos que só existem nessa região, desde Jericoacoara, passando pelo Delta do Parnaíba e chegando aos Lençóis Maranhenses", afirmou Flávio Dino, governador do Maranhão. Ele citou que a Rota das Emoções participará de eventos em Berlim (Alemanha) e São Paulo para divulgar a região.

A Rota
A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Ceará, o roteiro integra os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara. No Maranhão, as cidades de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. E no Piauí, Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia. "Teremos investimentos importantes em infraestrutura no Piauí, Ceará e Maranhão, como estradas e aeroportos, e em áreas como segurança, saúde e qualificação de mão de obra. Vamos divulgar mais a região para atrair novos turistas", ressaltou o governador do Piauí, Wellington Dias.

Estrutura
Além da retomada das negociações, o Governo do Ceará também investiu em infraestrutura em prol da Rota das Emoções. Em Barroquinha, a CE-187 foi pavimentada no trecho que vai à Praia de Bitupitá, que também receberá urbanização. Em Camocim e em Chaval, estão em elaboração os projetos do Parque Urbano de Camocim e do Porto dos Mosquitos, respectivamente.

Em Cruz, o acesso entre a CE-085 e a Praia do Preá está sendo pavimentado. Além disso, a Praça de Eventos do Preá deverá ser urbanizada. Para Jijoca, há o projeto da cerca do Parque Nacional de Jericoacoara.

No Maranhão, a construção da estrada que ligará Paulino Neves a Barreirinhas, iniciada em outubro, já atingiu 30% de execução e deve ser entregue em março. A estrada permitirá que os turistas percorram um trajeto menor entre Jericoacoara (CE) e as cidades dos Lençóis Maranhenses.



Municípios


Barroquinha
Município litorâneo situado na divisa com o Piauí, é a ultima praia do extremo oeste do Estado do Ceará. Possui litoral de aproximadamente 25 km de praias selvagens, marcadas por acidentes geográficos que tornam a região agradável, de beleza singular, apta para o turismo de base familiar e promoção de esportes radicais. A Praia de Bitupitá é a mais conhecida, mas o turista também pode aproveitar a Praia Nova, o Pontal das Almas e a Barra dos Remédios. Barroquinha está a 90km da cidade de Parnaíba e a 110km de Jericoacoara.

BITUPITA BARROQUINHA

Ações


A CE-187, que liga a sede de Barroquinha à Praia de Bitupitá, foi inaugurada no fim de 2015, facilitando o acesso ao local, que deve alavancar o turismo da região. Também será feira a urbanização da orla de Bitupitá, que trará inúmeros benefícios para a população. O projeto da nova orla conta com espaço fixo para manifestações culturais, recuperação da via principal, instalação de bancos de madeira e implantação de vegetação típica local.

Camocim
Cidade de quase 70 mil habitantes que possui muitas possibilidades de se desenvolver por meio do turismo. É o maior litoral do Ceará, com mais de 62km de praia. O município possui ainda lagos, lagoas, dunas, falésias, mangues e coqueirais. Por essa razão, o turismo se destaca por pessoas que buscam o lazer em atrativos naturais. A cidade conta com restaurantes que oferecem uma rica gastronomia à base de frutos do mar. Os fortes ventos são excelentes para prática de esportes náuticos, principalmente o windsurfe e kitesurfe. A Ilha do Amor, a Praia de Tatajuba, a Praia das Barreiras e o Estuário do rio Coreaú são os destinos mais procurados.

RCAMOCIM TATAJUBA

Ações

A missão do município de Camocim, eleita no planejamento estratégico, é “proporcionar bem estar socioeconômico através do desenvolvimento sustentável, apoiado principalmente no turismo”. O Parque Urbano de Camocim é uma das ações que permitirão que tal missão seja atingida com êxito. O Projeto Estruturante Parque Urbano de Camocim abrange o pátio de manobras da antiga RFFSA, a Estação Ferroviária do município, a Casa do Engenheiro Privat e três residências, todas pertencentes ao mesmo conjunto arquitetônico. O empreendimento promete recuperar as áreas deterioradas à beira-mar, tornar-se relevante atração turística, exaltar o patrimônio cultural da cidade, ajudar a preservar o meio ambiente e gerar nichos de esporte, lazer e entretenimento.

Chaval
Localizado no extremo norte do Estado, o município é banhado pelos rios Timonha e Ubatuba e compõe as Áreas de Preservação Ambiental (APAs) do Delta do Parnaíba e da Serra da Ibiapaba. Ocupa uma área equivalente a 238 km², com uma população estimada de 13.348 habitantes. Sua economia fundamenta-se na produção do sal, agricultura de subsistência e o comércio local. No entanto, é no turismo que o município aposta para o desenvolvimento local.

Ações

O município de Chaval fica na rota do turista que visita Jericoacoara. A principal ação para o município é a urbanização do Porto do Mosquito, que tem como objetivo proporcionar à população local um espaço agradável para a prática de esportes ao ar livre, para a contemplação da paisagem natural e para a diversão das crianças, além de prolongar a estadia do turista no município.

Cruz
Ao lado de Jijoca de Jericoacoara, o município de Cruz tem grandes atrativos turísticos, como a Praia do Preá e a Lagoa Azul, bem conhecida por quem vai a Jeri. Hoje é um dos melhores lugares do mundo para a prática do kitesurfe. Nos últimos anos, tornou-se um destino turístico internacional e não vive mais só da popularidade de Jericoacoara. Os fortes ventos; a direção, o comprimento e a altura das incessantes ondas; a temperatura; e ausência de barreiras físicas fazem da Praia do Preá um local perfeito à prática não só do kite, como também do windsurfe. Na cidade, é possível encontrar escolas e oficinas de consertos para os materiais desses esportes.

Ações
A pavimentação da via de acesso entre a CE-085 e a Praia do Preá teve ordem de serviço assinada no início deste ano. A estrada tem cerca de 13km de extensão e é o principal acesso à Praia de Jericoacoara. Outra ação para a cidade é o projeto de urbanização da Praça de Eventos do Preá. É em Cruz também que está sendo concluído o Aeroporto de Jericoacoara, que deve começar a operar este ano.

Jijoca de Jericoacoara
A cidade é conhecida por ter uma das praias mais lindas do mundo, Jericoacoara, que, rodeada de dunas e coqueirais, possui águas azuis, cristalinas e de temperatura agradável, ideais para os amantes dos esportes náuticos. O vento forte pode chegar até 40 Knots. A Pedra Furada, com um arco esculpido pelo mar nas rochas, e a Duna Por do Sol, excelente mirante, são as atrações turísticas mais importantes do município. Jericoacoara possui cerca de 130 meios de hospedagem, com uma vasta variedade que vai de hotéis padrão cinco estrelas a pousadas que ainda conservam as características da vila de pescadores. A cidade recebe uma média de 500 mil visitantes por ano.

R JERICOACOARA

Ações
Para Jijoca, está em análise o projeto da cerca do Parque Nacional de Jericoacoara, que terá também quatro bolsões de estacionamentos, a definição de três caminhos de acesso ao parque e a construção de uma escadaria que dará acesso à Pedra Furada. O projeto tem como principal objetivo preservar as características da Vila de Jericoacoara e do Parque Nacional,mantendo o principal atrativo de Jeri: sua simplicidade.