Câmara Municipal de Iguatu pode prejudicar município em receber verbas do FUNDEB

Posted by Iguatu.net on Quarta, 9 de dezembro de 2015

Senado Federal aprova janela de 30 dias para troca partidária

Após forte articulação do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, dispositivo da PEC 113/15 que possibilita aos detentores de mandatos eletivos possam mudar de partido nos 30 dias após a promulgação da emenda constitucional, sem risco de perda do mandato.

Eunício explicou que a finalidade da proposta é permitir que hoje, os insatisfeitos com a atual legenda a que estão filiados, possam mudar de partido sem qualquer penalidade dentro desse período dos trinta dias.

Entretanto, destacou o peemedebista, finalizado esse período, o detentor de mandato que desejar se filiar a outra agremiação terá que obedecer a atual lei dos partidos políticos. “Presenciamos hoje no país um verdadeiro desrespeito com o eleitor e com o sistema político eleitoral brasileiro. Pessoas que fazem negócios se apropriando ou trocando de legenda enquanto os programas partidários e os verdadeiros interesses dos eleitores são deixados de lado”, criticou.

O relatório, que foi elaborado pelo senador Raimundo de Lyra (PMDB-PB), acrescenta que a nova filiação partidária, no entanto, não vai ser considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário nem para o tempo de rádio e televisão. O que para Eunício, “vai dificultar a estratégia daqueles que a cada ano criam uma nova legenda para fazer negociata”.

O texto também define que os eleitos pelo voto majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) não perderão o mandato se trocarem de legenda. A mesma regra poderá valer para os eleitos pelo voto proporcional que tiverem votação igual ou maior do que o quociente eleitoral.

Assessoria

Fiocruz desmente boatos de que zika cause doenças neurológicas em crianças

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) informou em nota que, até o momento, não há qualquer comprovação científica que ligue ocorrências de problemas neurológicos em crianças e idosos ao vírus zika. A nota foi divulgada nas redes sociais para desmentir mensagens que circulam em grupos de WhatsApp. Segundo esses textos, pesquisadores da Fiocruz descobriram que o zika provoca danos neurológicos a crianças menores de sete anos, como casos de microcefalia, e a idosos.

"Por tratar-se de uma doença recente e que ainda não foi suficientemente estudada pelos pesquisadores, irão surgir muitas dúvidas e perguntas, bem como boatos e informações desencontradas, especialmente nas mídias sociais. É importante, num momento como este, que a população busque informações de fontes seguras e confiáveis", diz a nota, divulgada na noite de ontem (8).

De acordo com a Fiocruz, a informação de que o vírus zika provoca danos a esses dois públicos "não tem fundamentação científica". A fundação esclarece, no entanto, que o zika pode provocar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em qualquer paciente, independente da idade, assim como outros vírus, como varicela, enterovírus e herpes.

Vetor é o Aedes Aegypti

Além disso, as mensagens virtuais informam que há outros mosquitos, além do Aedes aegypti, que estariam transmitindo o zika no Brasil. A Fiocruz também desmente a informação, explicando que, até o momento, não existem estudos científicos que atestem a existência desses outros vetores.

A Fiocruz destaca no texto que trabalha em parceria com o Ministério da Saúde na investigação da doença e que prima pela transparência e seriedade das informações para a sociedade. UOL

Agenor Neto questiona falta de recursos para hospitais polos do Ceará

O deputado Agenor Neto (PMDB) questionou, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/12), a falta de recursos para os hospitais polos do estado do Ceará.

“Em 2006, foram investidos R$ 42 milhões para 28 hospitais polos. Em 2015, com 36 hospitais polos, o investimento foi de R$ 135 milhões. Mas, só para o Hospital Regional de Sobral, são R$ 142 milhões”, informou Agenor Neto. O deputado ainda o criticou o fato de o secretário da Fazenda anunciar que conseguiu R$ 400 milhões para o Acquario. “Uma obra dessas é mais importante que a saúde do nosso povo?”, questionou.

O parlamentar disse ter conhecimento da inversão da porcentagem de recursos oriundos do Governo Federal e do Governo do Estado junto aos municípios para a saúde pública. Ele disse não compreender como a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo após 12 anos do mesmo Governo, não foi atualizada.

Agenor Neto criticou ainda o pronunciamento do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), que teria dito não ser possível comparar o Hospital Regional de Sobral com o Hospital Polo de Iguatu. “Ele disse que fui injusto quando comparei Iguatu com Sobral, quando falei da quantidade de recursos que o Hospital de Sobral recebia. Eu estou confuso, pois a base diz que não existe recurso suficiente para a saúde, mas o deputado Ivo Gomes (Pros) diz que tem dinheiro sim”, comentou.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) afirmou que a comparação dos hospitais não era legítima da forma como o deputado Agenor Neto fez, pois o atendimento do Hospital Regional é mais amplo e mais complexo do que a de um hospital polo. Entretanto, o parlamentar ressaltou a importância do trabalho desenvolvido no Hospital de Iguatu.

“Acho legítima a sua cobrança por recursos para o funcionamento daquele hospital, mas não acho justo comparar a quantidade de recursos destinada a cada um, pois são realidades diferentes”, argumentou. Leonardo Pinheiro lembrou ainda que “a porcentagem dos investimentos por parte da União e dos estados foi invertida, pois antigamente 80% desses recursos eram oriundos do Governo Federal e, hoje, acontece o contrário”.

Para o deputado Tomaz Holanda (PPS), também em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro teria dado a entender que o deputado Ivo Gomes mentiu ao afirmar que Secretaria da Saúde do Ceará tinha recursos suficientes para custear o Hospital Regional do Sertão Central. “Se temos superlotação nesses hospitais daqui é porque não dão condições para os hospitais polos trabalharem”, avaliou.

A hora de salvar o mundo

Os países que participam da Conferência do Clima, na França, chegaram a uma versão mais enxuta de um acordo global. As autoridades eliminaram 14 das 43 páginas do esboço do pacto. Segundo as nações, já há consenso em dois terços dos temas debatidos.

Americanos contra a mineradora Vale do Rio Doce

Um grupo de investidores americanos entrou com uma ação coletiva contra a mineradora Vale em um tribunal de Nova York. Eles acusam a companhia de não prestar dados precisos sobre o rompimento da barragem na cidade mineira de Mariana. Os executivos pedem ressarcimento pelas perdas nos papeis da empresa desde a tragédia. A Vale é controladora da Samarco ao lado da BHP.

TCU rejeita recurso do governo sobre pedaladas fiscais

O Tribunal de Contas da União rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo governo sobre as pedaladas fiscais. A Advocacia-Geral da União alegava que as manobras não caracterizavam operações de crédito e, portanto, não desrespeitavam a lei. O TCU determinou que o Palácio do Planalto apresente em 30 dias um cronograma de pagamento dos 57 bilhões de reais.

Prefeito Aderilo Alcântara anuncia o pagamento do 13º salário para servidores públicos em Iguatu

A Prefeitura Municipal de Iguatu irá pagar o décimo terceiro salário dos servidores no próximo dia 18 de dezembro. A informação foi confirmada pelo próprio prefeito Aderilo Alcântara durante o nosso programa A Voz do Centro Sul na Rádio Liberdade 870 AM nesta quarta-feira,09, ao vivo quando o gestor era entrevistado pelo comunicador Djacir Araújo.

 “É o compromisso nosso com eles que prestam serviço ao nosso povo, estamos fazendo um esforço gigante, e só vamos conseguir realizar estes pagamentos dos salários dos nossos servidores devido ao nosso equilíbrio financeiro, tenho ouvido de colegas por aí que vão precisar fazer empréstimo para saudar com o funcionalismo, mas nós temos isso como prioridade”, declarou o prefeito de Iguatu.

Falei nesta tarde de quarta-feira,09, com o secretário de finanças, Carlos Alberto onde nos informava que serão injetados na cidade mais de R$5, 5milhões de reais.

Outra informação,  secretários municipais e adjuntos, não estarão recebendo o décimo terceiro.

Vamos refletir...

No momento em que o país vive, uma crise terrível onde tem município que não consegue nem pagar sua conta e luz, Iguatu demonstra através desta atitude que possui um prefeito responsável com a coisa pública. Gestores que conseguem pagar o décimo terceiro na data correta aqui em nosso país, podemos dizer que são verdadeiros defensores dos recursos públicos. Que outros sigam o exemplo de programação e responsabilidade com o tesouro municipal.

Também foi uma grande resposta para alguns opositores de Iguatu que desejam crucificar a gestão municipal, com esta atitude, Aderilo Alcântara dá uma resposta a todos e fecha o ano fazendo o seu papel, ajudando o comércio local e demonstrando o respeito com o servidor público.

Dilma vai ser intimada para se defender no TSE

A repercussão da carta de rompimento de Michel Temer e a derrota do governo na Câmara não foram as únicas más notícias de Dilma, ontem. Ela já sabe que um oficial de Justiça baterá à sua porta, a qualquer momento, para notificá-la a se defender na ação que pode cancelar o registro da candidatura à reeleição, e a do vice Michel Temer, em 2014, e cassar o mandato. A ação tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

Na hipótese de Dilma sofrer impeachment antes da conclusão da ação no TSE, o processo continua normalmente com Temer como réu.

Dilma e Temer terão 5 dias para se defender na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo por abuso de poder politico e econômico.

Dono da UTC e “chefe” do cartel, o empreiteiro Ricardo Pessoa contou que a campanha de Dilma recebeu dinheiro roubado da Petrobras. 

Diário do Poder

Planalto foi traído por 30 deputados

O Planalto foi traído por pelo menos 30 deputados. Antes da votação contabilizava que 230 votos era o número máximo que conseguiria atingir –e o mínimo para ter mais segurança na condução do processo.

Até deputados do PMDB inscritos na chapa governista festejaram a vitória dos rivais. Vitor Valim (PMDB-CE) gravou vídeo celebrando, com a comemoração dos parlamentares de oposição ao fundo.

De um deputado, segundos após a vitória da oposição: “Isso é acerto de conta. Cada voto aqui, para reverter, vai ser um pedaço do Brasil que Dilma Rousseff terá de entregar.”

No Jaburu, a tropa de Temer dizia que a derrota da petista lembra a eleição de Cunha para a Câmara: como em fevereiro, o governo não aceitou negociar a composição da comissão. Perdeu nas duas.

Diante do placar, aliados de Dilma criticaram a articulação política do Planalto. “Espero que sirva ao menos para estimular a criação de um comando de crise amplo no Planalto. O PT sozinho não dá”, diz Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder do governo.(Painel - Folha de S.Paulo)

Jarbas Vasconcelos declara apoio a Temer

Afastado de Michel Temer e do comando do partido há 10 anos por causa da aliança com o PT, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que vai se colocar a disposição do vice-presidente para ajudá-lo no que puder. Jarbas disse que avalia o episódio da carta encaminhada a presidente Dilma como positivo, pois explicita uma relação que vinha sofrendo um stress visível há muito tempo. Jarbas criticou também a “violação” de uma correspondência privada por parte da presidente e acha que o caso vai impulsionar a participação do PMDB no impeachment.

“Temer resolveu explicitar esse stress num momento muito importante, em que o Brasil precisa de uma definição. Isso vai ajudar muito a união do PMDB, que estava muito fragmentado, e vai avançar para o impeachment. Vou me colocar a disposição de Temer para ajudá-lo no que puder dentro do PMDB. Estou afastado dele há 10 anos por causa do PT, mas agora Temer está sob fogo do mesmo PT e estarei ao seu lado”, declarou Jarbas Vasconcelos.

Dilma e Temer se reúnem hoje

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, devem se reunir hoje. O encontro vai ocorrer dois dias após Temer entregar uma carta para desabafar sua insatisfação com o papel que tem exercido desde que assumiu o cargo em 2011. No texto, o vice-presidente afirmou ter a convicção de que Dilma não confia nele nem no PMDB. O encontro foi acertado pelo ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, com um dos principais assessores de Temer.