Deputados aprovam o fim da reeleição

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção.

O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.

A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

Marta Suplicy não perderá mandato por saída do PT após decisão do STF

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27) deve beneficiar a senadora Marta Suplicy, eleita pelo PT de São Paulo e desfiliada recentemente da sigla – destino provável é o PSB. O plenário da Corte definiu que, em casos de mudança de partido para políticos eleitos para cargos majoritários, não há a perda do mandato. Segundo entendimento do STF, a perda do mandato de prefeitos, governadores, senadores e presidente da República não se aplica quando houver troca de partido porque viola a soberania popular. A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais, como vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

Após manobra de Eduardo Cunha, Câmara aprova doação de empresas a partidos

Após rejeição numa primeira tentativa na noite desta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu emplacar um dos polêmicos temas da reforma política, o financiamento privado de campanha - ele havia prometido que a matéria não seria apreciada em uma segunda tentativa, porém descumpriu o próprio compromisso. De acordo com o texto votado pela segunda vez na noite desta quarta (27), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que prevê o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. Os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei. Assim, foi concluída a votação do tema do financiamento de campanhas.

Porteiro é morto dentro de escola em Iguatu

Assista a reportagem que produzimos e leia na íntegra no www.iguatu.net

Deputado Agenor Neto busca recursos em Brasília para a conclusão de obras em Iguatu

O deputado Agenor Neto (PMDB) está em Brasília buscando junto aos ministérios a liberação de mais recursos para Iguatu e região. Um dos primeiros compromissos do parlamentar na capital federal, na terça-feira (26), foi participar da sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do compositor iguatuense Humberto Teixeira.

O parlamentar também esteve em audiência com o Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, nesta quarta-feira (27), para cobrar a liberação dos recursos para o pagamento das obras de pavimentação asfáltica das estradas da Santa Rosa e do Sítio Barra, além dos recursos para a conclusão das obras de urbanização nas margens da Avenida Edmilson Mendonça, na Vila Neuma.

"Durante a reunião, articulada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), mostrei que são obras provenientes de emendas parlamentares do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) que estão paralisadas há vários meses por falta de pagamento do governo federal, causando com isso sérios problemas para as comunidades beneficiadas", disse Agenor Neto.

Assessoria

Com apoio do PMDB, Senado aprova fim do fator previdenciário

O senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2015), originária da MP 664/15, com a emenda que acaba com o fator previdenciário para concessão da aposentadoria. A matéria teve o apoio e orientação do líder do PMDB, Eunício Oliveira, e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o peemedebista, a alteração na regra para concessão da aposentadoria é um ato de justiça com o trabalhador brasileiro. “O trabalhador contribui a vida inteira com a previdência e não tem a garantia de uma aposentadoria correspondente a sua contribuição. Agora esse direito passa a ser correspondente ao tempo que esse brasileiro contribuir”, disse.    

O texto aprovado hoje pelo senado permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, como é exigido hoje, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.

A matéria ainda muda as regras para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, que fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo. O Senado já aprovou a MP 665/2014, que mudou regras do seguro-desemprego e do abono salarial.

Tramitação das MPs

Em mais uma crítica ao processo de votação das Medidas Provisórias, o líder Eunício solicitou empenho de todos os senadores para que tentem buscar acordo com a presidência da Câmara para aprovar o Projeto de Resolução que altera o regimento interno do Congresso em relação a tramitação desse tipo de proposta.

A reclamação do peemedebista é de que após ser votada na Comissão Especial, as Medidas Provisória consomem todo o tempo regimental em discussão na Câmara, não restando espaço para que o Senado também realize uma discussão mais qualificada sugerindo mudanças nos textos. “É um absurdo o método que estamos usando para análise dessas MPs. Peço que essa presidência possa interceder à presidência da Câmara para conseguirmos aprovar a mudança no regimento”, defendeu.

 

Marin recebeu propina de R$ 2 mi por ano pela Copa do Brasil

José Maria Marin recebeu propinas de R$ 2 milhões por ano de parceiros comerciais para a realização da Copa do Brasil enquanto foi presidente da CBF. Na manhã desta quarta-feira, ele foi um dos presos na Fifa pela polícia suíça e à pedido do FBI, a Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos.

Segundo a investigação americana, a CBF cobrou propinas de parceiros para que tivessem o direito de transmissão dos eventos. O valor, porém, subiu quando Marin assumiu a presidência, em 2012. Marco Polo Del Nero, presidente atual da CBF, saiu em defesa de Marin, alegando que todos os contratos eram da época de Ricardo Teixeira.

Outra constatação é de que a Nike pagou uma propina de US$ 40 milhões (cerca de R$ 127 milhões) em uma conta na Suíça para fechar um contrato com a CBF para patrocinar a seleção brasileira. A informação faz parte da investigação conduzida nos Estados Unidos e que acabou com a prisão de José Maria Marin, ex-presidente da CBF.

Segundo o levantamento, o acordo avaliado em US$ 140 milhões (R$ 445 milhões) rendeu em pagamentos paralelos e depositados no paraíso fiscal alpino. As suas duas empresas que teriam recebido o dinheiro seriam a Traffic Sports International Inc. e a Traffic Sports USA Inc. -, que estão sediadas na Flórida (EUA). Ambas são citadas pela Justiça americana. Os suíços já indicaram que contas foram bloqueadas.

Marco Polo del Nero, presidente da CBF, se recusou a comentar o contrato da Nike. "Isso é algo antigo", disse. O cartola participa de uma reunião de emergência em Zurique com dirigentes sul-americanos e deixou claro que a responsabilidade pelos contratos é de Ricardo Teixeira. " Eu não sabia de nada", declarou.

EXAME

Ministério da Saúde garante R$ 25 milhões para o Estado do Ceará

O Ministério da Saúde publicou uma portaria na qual estabelece um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao Governo do Estado do Ceará. O valor é referente a repasses retroativos do Governo Federal. Além disso, outros R$ 5,8 milhões poderão ser repassados ao Estado caso os recursos disponíveis no fundo estadual de saúde não sejam suficientes.

As decisões foram tomadas após audiência, realizada na manhã desta quarta-feira (27/5), entre o governador do Ceará, Camilo Santana, e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, articulada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães.

“Vamos fazer de tudo para buscarmos recursos e ajudarmos o Ceará”, comentou o ministro da saúde após a reunião. Ainda na tarde desta quarta-feira, a partir das 16h, haverá uma nova reunião entre as equipes técnicas da Secretaria de Saúde do Estado e do Ministério da Educação na qual serão apresentados todos os programas que são desenvolvidos entre o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.

Para Guimarães, “estamos construindo alternativas para melhorar a saúde no Estado do Ceará”.

Na semana passada, em reunião articulada também por José Guimarães, o governador Camilo Santana apresentou à presidenta, Dilma Rousseff, um relatório com os números da saúde no Ceará, como o aumento de 52% do número de leitos da rede estadual nos últimos anos e a disparidade de recursos federais na comparação com outros estados.

Na oportunidade, Camilo afirmou que a presidente “compreendeu os números da saúde do Ceará e recomendou que a Casa Civil e o Ministério da Saúde fizessem uma avaliação”. Após a avaliação, o Ministério da Saúde liberou, através de portaria, o valor de R$ 25 milhões.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o Secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o deputado federal, Odorico Monteiro, também participaram da reunião.

Ceará News 7

Dilma fica em 7º na lista da Forbes

A presidente Dilma Rousseff caiu de posição pelo segundo ano seguido no ranking da revista Forbes das cem mulheres mais poderosas do mundo. Agora em sétimo lugar, Dilma esteve na quarta posição no ano passado, tendo chegado ao segundo lugar em 2013. Em 2011 e 2012, ficou em terceiro.

A campeã é a chanceler alemã Angela Merkel, que faz a sua décima aparição na lista, nove delas na primeira posição. As demais mulheres na frente de Dilma são a americana Hillary Clinton, que pretende ser a candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, a empresária e filantropa Melinda Gates, a presidente do Fed (banco central dos EUA) Janet Yellen, a presidente-executiva da General Motors Mary Barra, e a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde.

Sheryl Sandberg, diretora de operações do Facebook, Susan Wojcicki, chefe-executiva do Youtube, e Michelle Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, completam as primeiras dez posições.

Do ano passado para cá, as outras duas mulheres brasileiras que acompanhavam Dilma na lista ficaram de fora. Graça Foster, ex-presidente da Petrobras, renunciou em fevereiro, em meio ao escândalo na estatal. A modelo Gisele Bündchen se aposentou no mês passado.

Ex-presidente da CBF é preso na Suiça

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (27) que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é acusada de corrupção em acordos comerciais. A investigação é a mesma que levou a detenção de sete dirigentes do futebol, incluindo o ex-presidente e atual vice da confederação nacional, José Maria Marin. Segundo nota das autoridades americanas, as investigações incluem acusações sobre pagamento de suborno em relações ao contrato da CBF com uma grande marca esportiva americana e também pagamentos em relação a contratos da Copa do Brasil.

A principal patrocinadora da CBF é a Nike, que é a fornecedora da entidade desde a década de 1990.

Na nota, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos cita também outras competições que estão envolvidas no esquema de corrupção envolvendo a comercialização de direitos de mídia e marketing, como as eliminatórias da Copa do Mundo na região da Concacaf, a Copa de Ouro e a Liga dos Campeões, organizada pela Concacaf, além da Copa América e da Copa Libertadores, que é organizada pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente da CBF José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos pela polícia suíça em uma operação surpresa, realizada a pedido das autoridades dos EUA. Os cartolas são investigados pela justiça americana em um suposto esquema de corrupção.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, foram detidos, além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo, Rafael Esquivel.

CONFIRA A NOTA DIVULGADA PELO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA

"Duas gerações de dirigentes de futebol abusaram de suas posições de confiança para ganho pessoal, frequentemente através de aliança com executivos de marketing inescrupulosos que barraram competidores e mantiveram contratos lucrativos para si mesmos através do pagamento sistemático de propinas. Os dirigentes são acusados de conspiração para solicitar e receber mais de US$ 150 milhões (cerca de R$ 400 milhões) em subornos em troca do apoio oficial dos executivos de marketing que concordaram com pagamentos ilegais"

"A maior parte dos esquemas alegados no indiciamento se relacionam à solicitação e recebimento de subornos por dirigentes de futebol pagos por executivos de marketing esportivo em conexão com a comercialização de direitos de mídia e marketing de diversas partidas e torneios -incluídas aí eliminatórias da Copa do Mundo na região da Concacaf, a Copa de Ouro da Concacaf, a Liga dos Campões da Concacaf, a Copa América Centenário, a Copa América (organizada pela Conmebol), a Copa Libertadores (organizada pela Conmebol) e a Copa do Brasil (organizada pela CBF). Outros esquemas alegados se relacionam com o pagamento de suborno em relação ao patrocínio da CBF por uma grande marca esportiva americana, a escolha da sede da Copa de 2010 e a eleição presidencial da FIFA em 2011.

Veja como os deputados cearenses votaram em três propostas da reforma política

1. "Distritão"

Venceriam os candidatos mais votados em cada distrito

 

Proposição: PEC Nº 182/2007 - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO - Nominal Eletrônica

Resultado da votação

Sim:  210

Não:  267

Abstenção:  5

Total da Votação:  482

Art. 17:  1

Total Quorum:  483

  

Ceará (CE)

Adail Carneiro  PHS          Sim

André Figueiredo PDT      Não

Aníbal Gomes  PMDB        Sim

Antonio Balhmann PROS           Não

Arnon Bezerra  PTB          Sim

Cabo Sabino  PR          Não

Chico Lopes  PCdoB          Sim

Danilo Forte  PMDB          Sim

Domingos Neto  PROS          Sim

Genecias Noronha SD            Sim

José Airton Cirilo PT           Não

José Guimarães  PT            Não

Leônidas Cristino PROS          Não

Luizianne Lins  PT          Não

Macedo  PSL            Sim

Moroni Torgan  DEM            Sim

Moses Rodrigues PPS          Sim

Odorico Monteiro PT            Não

Raimundo Gomes de Matos PSDB   Não

Ronaldo Martins  PRB   Não

Vitor Valim  PMDB          Sim

Total Ceará: 21  

 

2. Voto distrital misto

Eleitores votariam duas vezes: nos candidatos em cada distrito e nas legendas

 

PEC Nº 182/2007 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2 - Nominal Eletrônica

Resultado da votação

Sim:  99

Não:  369

Abstenção:  2

Total da Votação:  470

Art. 17:  1

Total Quorum:  471

 

Ceará (CE)

Adail Carneiro  PHS    Não

André Figueiredo PDT     Não

Aníbal Gomes  PMDB    Não

Antonio Balhmann PROS     Não

Arnon Bezerra  PTB      Não

Cabo Sabino  PR     Não

Chico Lopes  PCdoB     Não

Danilo Forte  PMDB    Não

Domingos Neto  PROS     Não

Genecias Noronha Solidaried  Não

José Airton Cirilo PT     Não

José Guimarães  PT     Não

Leônidas Cristino PROS     Sim

Luizianne Lins  PT     Não

Macedo  PSL           Não

Moroni Torgan  DEM     Sim

Moses Rodrigues PPS     Sim

Odorico Monteiro PT     Não

Raimundo Gomes de Matos PSDB   Sim

Ronaldo Martins PRB    Não

Vitor Valim  PMDB    Não

Total Ceará: 21

 

3. Proposta de Financiamento privado de campanha

 

Resultado da votação

Sim:  264

Não:  207

Abstenção:  4

Total da Votação:  475

Art. 17:  1

Total Quorum:  476

 

Ceará (CE)

Adail Carneiro  PHS    Sim

André Figueiredo PDT     Não

Aníbal Gomes  PMDB    Sim

Antonio Balhmann PROS     Sim

Arnon Bezerra  PTB  Sim

Cabo Sabino  PR     Não

Chico Lopes  PCdoB     Não

Danilo Forte  PMDB    Sim

Domingos Neto  PROS     Não

Genecias Noronha Solidaried  Sim

José Airton Cirilo PT     Não

José Guimarães  PT     Não

Leônidas Cristino PROS     Não

Luizianne Lins  PT     Não

Macedo  PSL          Não

Moroni Torgan  DEM     Não

Moses Rodrigues PPS     Não

Odorico Monteiro PT     Não

Raimundo Gomes de Matos PSDB  Sim

Ronaldo Martins  PRB  Não

Vitor Valim  PMDB    Não

Total Ceará: 21

"No Ceará, qualquer bodega tem um projeto, mas o Brasil não”, diz Ciro Gomes

O ex-ministro do governo Lula e atual chefe da ferrovia Transnordestina, Ciro Gomes, criticoua falta de planejamento e investimentos públicos em uma política industrial. "O Brasil não tem agenda. […] No Ceará, qualquer bodega tem um projeto, mas o Brasil não”, afirmou Gomes durante debate da 3ª edição do Fórum Brasil, promovido pela CartaCapital.

Durante o evento, Ciro Gomes reforçou a ideia de que o País possui três diferenças econômicas que vão de encontro com o que acontece no mundo. São estas: as condições de financiamento, a escala produtiva e o desenvolvimento de tecnologia. Para o ex-ministro, a taxa de financiamento público é pequena em comparação a outros países. 

Além de Ciro, participaram do painel David Barioni, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), e o embaixador e ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim. Eles discutiram também a exportação do Brasil e a dependência do País em relação à China. 

Crítica para ajuste fiscal

Em entrevista à CartaCapital, Ciro Gomes também criticou o ajuste fiscal. O ex-ministro disse que há um grande erro, que um conjunto de práticas está provocando a queda da receita e criticou as contas nacionais. “Você não pode fazer conta de padeiro, com todo respeito aos padeiros que são muito mais inteligente do que me parecem ser as autoridades econômicas brasileiras, não é assim que se faz ajuste fiscal”. 

Diário do Nordeste