Governo adia projeto sobre regulação da mídia

Dilma Rousseff mandou ao freezer a ideia de enviar ao Congresso um projeto de regulação da mídia, prioridade do PT. “O governo entende que a melhor maneira de contribuir para fomentar esse debate é não apresentar uma proposta agora, não sair com uma formulação do governo”, disse o ministro petista Ricardo Berzoini (Comunicações).

Em entrevista aor repórteres Eduardo Maretti e Paulo Donizetti de Souza, Berzoini disse há na sociedade “muitas visões diferentes” sobre a tese. Há um quê de exagero na afirmativa. Grosso modo, há apenas duas visões: o PT e alguns poucos aliados são a favor. O resto é contra.

“É um tema que é artificialmente sectarizado, artificialmente antagonizado”, acha Berzoini. Ao assumir a pasta das Comunicações, no segundo mandato de Dilma, ele guindara a regulação da mídia ao topo de suas preocupações. Agora, afirma que não basta elaborar uma proposta para “veleidade de um ministro ou de alguns.” Quer dialogar “para construir um projeto que seja viável de ser aprovado.”

“O ministério vai fomentar esse debate”, disse Berzoini. Pretende “estimular que entidades da sociedade civil, movimentos sociais, entidades empresariais e entidades do setor também organizem os seus debates.” Quando virá à luz um projeto? Berzoini prefere não fixar um prazo. Convertida em gestora de crises, Dilma parece ter outas prioridades. Esse adiamento tem cara de arquivamento.

Blog do Josias 

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.

A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.

Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.

CPI  da  Petrobras  ouvirá  o  tesoureiro  do  PT,  João Vaccari Neto, na quinta-feiraArquivo/Agência Brasil

Outro tema que vai movimentar o Congresso Nacional nesta semana é o depoimento do secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Vaccari será ouvido quinta-feira (9), às 9h30, Ele é um dos acusados de receber recursos desviados da Petrobras. Na terça-feira, às 14h30, a CPI tomará o depoimeto do diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior.

Também nesta semana as recém-criadas CPIs do Sistema Carcerário Brasileiro e a destinada a investigar a morte e o desaparecimento de jovens negros e pobres vão se reunir para definir o roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.

A comissão especial que analisa as propostas de reforma política ouvirá fará terça-feira, em audiência pública, o presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanhas. Dirigentes de outros partidos políticos serão ouvidos pela comissão no mesmo dia.

Na quinta-feira (9), às 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promoverá audiência pública sobre "os 100 dias de direitos humanos" em alusão aos 100 dias do atual governo, que se completados na sexta, dia 10. Para o evento, foram convidadas as ministras das secretarias de Direitos Humanos, Ideli Salvatt, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. EBC

Lula preocupado com o 12 de abril

Preocupado com os novos protestos previstos para o dia 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as cobranças sobre o governo e quer que Dilma Rousseff mude com urgência a articulação política do Palácio do Planalto, sob pena de trilhar um caminho sem volta. Para ele, a presidente não pode mais esperar e precisa mexer nos interlocutores com o Congresso, que se transformou em uma trincheira contra o governo após a Operação Lava Jato.

"Mercadante vive falando de rating para cá, rating para lá. Que rating que nada! A crise é política e o governo tem que resgatar a confiança. O resto acontece naturalmente", disse Lula, em recente conversa com um senador do PT, numa referência ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Nos últimos dias, tanto Mercadante como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmaram que o ajuste fiscal é necessário para manter o grau de investimento no País, com uma nota de crédito (rating) elevada. Lula, porém, escolheu Mercadante como alvo das críticas. O ex-presidente não esconde a contrariedade com o fato de Dilma manter o chefe da Casa Civil no comando da articulação com o Congresso. No varejo das negociações com os parlamentares está Pepe Vargas, titular da Secretaria de Relações Institucionais, mas é Mercadante quem dá a linha política.

Rearranjo

Em mais de uma ocasião, Lula aconselhou Dilma a transferir essa função para Jaques Wagner, hoje ministro da Defesa, e pôr no lugar de Pepe um nome do PMDB, como o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, ligado ao vice-presidente Michel Temer. Dilma, no entanto, resiste à troca. Diante desse quadro, o PMDB entende que o atual modelo da articulação deixa o ocupante da Secretaria de Relações Institucionais como uma "rainha da Inglaterra" e não quer assumir a tarefa.

Na avaliação de Lula, a raiz da crise é política, mas, como o governo não consegue dissipar as turbulências com os aliados, o problema contamina a economia. A instabilidade se agravou com a inclusão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB, na lista de investigados por denúncias de corrupção na Petrobrás, no rastro da Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Anvisa aprova mais uma advertência sobre os riscos do fumo nas embalagens de cigarro

Os maços de cigarro deverão conter mais uma advertência sobre os riscos do tabagismo. Além da imagem de alerta que ocupa toda a parte de trás da embalagem, cerca de 30% da parte da frente agora será ocupada com um outro alerta. A alteração foi aprovada, nesta quinta-feira, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a norma deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A mensagem de advertência sanitária deverá ser impressa da seguinte forma: “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque saúde 136”, escrito de forma legível e destacada, com letras brancas, em fundo de cor preta (foto abaixo).

Nova embalagem com advertência. Foto: Divulgação

 

Ainda segundo a nova resolução, fica proibido o uso de qualquer tipo de dispositivo, como um adesivo, por exemplo, que impeça ou dificulte a visualização da advertência sanitária, inclusive pela abertura da embalagem. O alerta já estava previsto no decreto 8.262/14, que regulamentou a lei federal do antifumo, de 1996. Segundo o texto, "as embalagens de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, conterão: advertência escrita do malefício do fumo...", mas sem especificar como ele seria disposto no produto. As empresas terão até o dia 1º de janeiro de 2016 para se adequarem à norma, que, de acordo com a Anvisa, passou por consulta pública. Por meio de comunicado, a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) considerou demorado o processo para definir o conteúdo da advertência adicional e disse que isto dificulta o cumprimento da obrigação legal. A Abifumo também criticou o novo alerta, afirmando que isto "reduz ainda mais o espaço para a comunicação das marcas, uma vez que as outras três faces já são ocupadas por advertências e informações legais, em prejuízo do direito à informação do consumidor e da livre iniciativa".

Dilma e Obama juntos

Em um passo fundamental para a reaproximação entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama terão um encontro reservado no Panamá na próxima semana, onde estarão para a 7ª Cúpula das Américas. Da reunião pode sair a definição da data da visita que Dilma pretende fazer a Washington ainda neste ano. Dilma desistiu de realizar uma visita de Estado - a mais elevada no protocolo americano - e optou por uma visita de trabalho, de caráter mais informal. Se preferisse o primeiro formato, teria de esperar até 2016, já que o calendário da Casa Branca para esse tipo de evento está carregado neste ano. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e o presidente da China, Xi Jinping, serão recebido nos próximos meses. Também havia um problema de agenda, com poucos anúncios de peso a serem feitos pelos presidentes em um encontro carregado de formalidade e simbolismo, no qual está incluído um jantar black-tie na Casa Branca para dezenas de convidados. "A visita de Estado eleva as expectativas a um patamar que é inalcançável nas condições atuais", avaliou o diretor do Brazilian Institute do Wilson Center, Paulo Sotero. O encontro dos dois presidentes no Panamá deve ser anunciado oficialmente nesta semana. Os EUA estão empenhados em reconstruir as pontes com o Brasil, depois do estrago provocado pela revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) espionou comunicações de Dilma, da Petrobrás, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de cidadãos brasileiros. Dilma reagiu com o cancelamento da visita de Estado que faria a Washington em outubro de 2013. 

Em missa de Páscoa, papa pede fim de tragédias e perseguições na África e Oriente Médio

Lotada de fiéis apesar da chuva insistente que caía sobre o Vaticano, a praça São Pedro recebeu o papa Francisco neste domingo (5), dia de Páscoa. O pontífice deu a benção "Urbi et Orbi" ("À cidade de Roma e ao mundo"), durante a qual ele aborda os principais temas da atualidade. De acordo com o G1, desta vez, o Papa comentou as negociações sobre o programa nuclear do Irã, país que estabeleceu com as potências mundiais as bases para um acordo definitivo a ser assinado até o dia 30 de junho. “Com esperança, confiamos ao Senhor, que é tão misericordioso, o compromisso assumido nos últimos dias em Lausanne [Suíça], de modo que seja um passo definitivo rumo a um mundo mais seguro e fraterno", afirmou. O papa Francisco pediu também pelo fim das tragédias e perseguições em nome da religião na África e no Oriente Médio. "Que uma oração incessante suba de todas as pessoas de boa vontade por aqueles que perderam suas vidas - penso especialmente nos jovens que foram mortos na quinta-feira na Universidade de Garissa, no Quênia - para todos aqueles que foram sequestrados", declarou o chefe da Igreja católica sobre a morte de cerca de 150 estudantes, em sua maioria cristã, por um comando islamita shebab. O pontífice apelou à comunidade internacional "para não ficar passiva à imensa tragédia humanitária na Síria e no Iraque", e dos "muitos refugiados". "Que termine o choque das armas e que seja restaurada a boa convivência entre os diferentes grupos que compõem este país amado", insistiu. Sem mencionar a perseguição de grupos jihadistas contra os cristãos, o Papa pediu a Cristo "para aliviar o sofrimento de tantos dos nossos irmãos perseguidos por causa do seu nome".

Cristo ressuscitou! Cristo está vivo e caminha connosco!

— Papa Francisco (@Pontifex_pt) 5 abril 2015

Justiça interdita cadeia no Ceará devido a casos de meningite

A juíza Mônica Lima Chaves, da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, determinou neste domingo (5) a interdição da cadeia pública do município, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. O motivo é o registro de, pelo menos, cinco casos de meningite entre os detentos desde a última sexta-feira (3). De acordo com o diretor da 1ª Vara, Paulo Pedrosa, o primeiro preso diagnosticado com a doença foi encaminhado para o Hospital São José, em Fortaleza, especializado em doenças infecciosas. De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria da Saúde do estado informa que, a partir desse caso, iniciou a medicação em presos que mantiveram contato com a pessoa infectada e nos agentes penitenciários para bloquear a transmissão. Hoje, mais quatro casos foram diagnosticados e internados no hospital. A Secretaria da Saúde informou que foram cinco, mas, conforme Pedrosa, os médicos descartaram meningite a partir de exames preliminares em um dos presos. Pela decisão judicial, a Cadeia Pública de Aquiraz não pode receber mais nenhum detento até que as autoridades sanitárias do estado verifiquem que não existe mais possibilidade de transmissão da doença. Segundo o diretor da 1ª Vara, a unidade tem capacidade máxima para 52 detentos, mas está hoje com 105. Desses, cinco cumprem pena em regime semiaberto. No entanto, devido aos casos de meningite, eles ficarão em regime fechado por tempo indeterminado. As visitas também foram suspensas.

Proposta para que o PT deixe de receber doações de empresas partiu do Instituto Lula

A proposta de que o PT deixe de receber doações privadas partiu de dentro da diretoria do Instituto Lula. De acordo com a Época, por dois motivos: para o partido se desvencilhar das acusações de conflito de interesses com as empresas doadoras e para o PT ter mais legitimidade na defesa do financiamento público de campanhas eleitorais. Na semana passada, o presidente do partido, Rui Falcão, passou a apoiar a tese. Até o momento, a PEC 352 tem o apoio do PMDB, que aprovou tudo o que quis neste ano - quase sempre contra os interesses do PT e do Planalto.

Projeto pretende tornar crime transmissão de HIV; ONU apela pela rejeição

Após a divulgação de grupos que transmitem o vírus HIV intencionalmente, foi criado um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de tornar a transmissão crime hediondo. No entanto, já há oposição da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a proposta. De acordo com o Estadão, uma proposta de 1999, do ex-deputado federal Enio Bacci, foi reapresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto muda a Lei de Crimes Hediondos, que passaria a punir quem "transmitir e infectar, consciente e deliberadamente a outrem com o vírus da aids". Em parece enviado à Câmara, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) alerta a possibilidade de grandes erros judiciários que podem ser causados pela alteração. "Uma nova legislação, além de desnecessária, pode potencialmente deteriorar o progresso construído pelo Brasil ao logo das últimas três décadas", afirmou a organização, que também apelou ao Congresso Nacional pela rejeição do projeto.

De Onde Surgiu o Dia da Mentira?

As mães ensinam às crianças: "mentira tem pernas curtas", e as conseqüências de uma história não verdadeira podem ser graves. Mas, no dia 1º de abril, o Dia da Mentira, pessoas de todo o mundo brincam umas com as outras, pregando peças e contando lorotas. A explicação é histórica.

A versão mais conhecida para a data remonta ao século 16, na França. Lá, a chegada do Ano Novo era comemorada durante uma semana, do dia 25 de março ao dia 1º de abril. Em 1564, o rei Carlos 9º decidiu que o Ano Novo seria celebrado no dia 1º de janeiro, devido a adoção do calendário gregoriano.

Muitas pessoas demoraram para se acostumar com o calendário, e outras resistiram à troca da data. Essas pessoas tornaram-se alvo das mais variadas formas de ridicularização. Eram chamadas de "bobos de abril", recebiam convites para festas que não existiam e ganhavam cartões e presentes esquisitos no dia 1º de abril.

Da França, a mania de pregar peças nesta data teria percorrido o mundo e dura até hoje. Neste dia, todos precisam ficar atentos. Até mesmo grandes jornais e revistas publicam notícias falsas, para enganar e brincar com os leitores.

PSD deixa de apoiar Camilo Santana na Assembleia Legislativa

O Partido Social Democrático (PSD) do Ceará não integra mais o bloco do governo do Estado na Assembleia Legislativa. O grupo é formado pelo PT, Pros e PCdoB. A decisão foi confirmada pelo presidente estadual da sigla, Almicy Pinto, que, inclusive, já encaminhou ofício à Casa informando a decisão partidária. O partido elegeu dois deputados estaduais: Osmar Baquit (titular da Secretaria da Pesca) e Gony Arruda, além dos dois primeiros suplentes, que, hoje, estão no exercício do mandato: Leonardo Pinheiro e Professor Teodoro.

Almicy Pinto atribuiu a decisão a problemas relacionados à “falta de diálogo com o governo, ausência de voz dentro do bloco e a necessidade de mais independência em relação ao governo Camilo na AL”. E mandou um recado: “o PSD poderá contrariar o governo, caso a matéria em votação seja contra o pensamento do partido”.

No documento encaminhado ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), Almicir afirma que, com a decisão, o deputado Leonardo Pinheiro passa a ocupar o cargo de líder da legenda na Casa.

O Estado CE

Ceará ultrapassa mil homicídios em 2015; índice caiu 31,4% em março

O Ceará deve voltar a registrar uma redução no índice de homicídios bem superior à meta de 6% estabelecida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Conforme balanço parcial, divulgado ontem, até o último dia 29 de março, os assassinatos caíram 31,4% no Estado, em relação ao mesmo período de 2014. No último mês, foram 297 as ocorrências. Em fevereiro, a queda foi de 13,5%. Somando-se aos meses de janeiro (433) e fevereiro (334), já houve 1.064 assassinatos no Estado em 2015.  

Caso a média de redução se mantenha, esta será a maior diminuição

desde a criação do programa Em Defesa da Vida, que instituiu metas para a queda da criminalidade no Estado. Os números foram repassados à imprensa após uma reunião entre o governador Camilo Santana (PT) e os comandantes das 18 Áreas Integradas de Segurança (AISs) nas quais o Ceará foi dividido.

Conforme O POVO publicou no último dia 5 de março, já havia a expectativa de que os índices de redução do mês passado fossem significativos, na medida em que, em 2014, o período foi considerado o mais violento do ano, com 469 homicídios.

“O programa tem apresentado resultados e isso nos estimula. Estimula o sistema de segurança a cumprir com essa missão de fazer com que a população se sinta mais segura. Claro que isso é apenas o número de um mês, mas é fruto de um trabalho permanente”, disse Camilo.

Fortaleza

Ainda segundo o governador, em Fortaleza, a expectativa é que a redução alcançada gire entre 37% e 40%. Na Região Metropolitana, a queda deve ser ainda maior, de 50%. Camilo também lamentou a morte do adolescente Diego Tertuliano Lima, 16, baleado no último domingo, 29 de março, durante tentativa de assalto em frente à própria residência, na Messejana. Ele reagiu à ação quando viu um suspeito abordando a mãe e levou dois tiros. 

“Fiquei muito triste quando abri o jornal hoje e vi um pai de família abraçado com o caixão do filho. Farei todo o possível para que as pessoas possam viver suas vidas com tranquilidade”, garantiu. 

Saiba mais

Após a reunião com os comandantes de AISs, Camilo também participou, pela primeira vez, de encontro de membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSs), que também se reuniram ontem na SSPDS. 

Atualmente, cerca de 100 CCDDs estão ativos no Estado. Mensalmente, 11 reuniões são realizadas. Os grupos atuam na busca por soluções dos problemas de segurança nos bairros onde estão instalados. 

O governador anunciou ainda que o Governo está avançando na implementação de medidas como a instalação de bases fixas do Ciopaer no Interior; na renovação do Ronda; na interiorização do Raio; e na convocação de aprovados em concursos. 

1.064 homicídios foram registrados no Ceará, em 2015, até 29 de março

O POVO