domingo, 5 de abril de 2015

Em missa de Páscoa, papa pede fim de tragédias e perseguições na África e Oriente Médio

Lotada de fiéis apesar da chuva insistente que caía sobre o Vaticano, a praça São Pedro recebeu o papa Francisco neste domingo (5), dia de Páscoa. O pontífice deu a benção "Urbi et Orbi" ("À cidade de Roma e ao mundo"), durante a qual ele aborda os principais temas da atualidade. De acordo com o G1, desta vez, o Papa comentou as negociações sobre o programa nuclear do Irã, país que estabeleceu com as potências mundiais as bases para um acordo definitivo a ser assinado até o dia 30 de junho. “Com esperança, confiamos ao Senhor, que é tão misericordioso, o compromisso assumido nos últimos dias em Lausanne [Suíça], de modo que seja um passo definitivo rumo a um mundo mais seguro e fraterno", afirmou. O papa Francisco pediu também pelo fim das tragédias e perseguições em nome da religião na África e no Oriente Médio. "Que uma oração incessante suba de todas as pessoas de boa vontade por aqueles que perderam suas vidas - penso especialmente nos jovens que foram mortos na quinta-feira na Universidade de Garissa, no Quênia - para todos aqueles que foram sequestrados", declarou o chefe da Igreja católica sobre a morte de cerca de 150 estudantes, em sua maioria cristã, por um comando islamita shebab. O pontífice apelou à comunidade internacional "para não ficar passiva à imensa tragédia humanitária na Síria e no Iraque", e dos "muitos refugiados". "Que termine o choque das armas e que seja restaurada a boa convivência entre os diferentes grupos que compõem este país amado", insistiu. Sem mencionar a perseguição de grupos jihadistas contra os cristãos, o Papa pediu a Cristo "para aliviar o sofrimento de tantos dos nossos irmãos perseguidos por causa do seu nome".

Justiça interdita cadeia no Ceará devido a casos de meningite

A juíza Mônica Lima Chaves, da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, determinou neste domingo (5) a interdição da cadeia pública do município, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. O motivo é o registro de, pelo menos, cinco casos de meningite entre os detentos desde a última sexta-feira (3). De acordo com o diretor da 1ª Vara, Paulo Pedrosa, o primeiro preso diagnosticado com a doença foi encaminhado para o Hospital São José, em Fortaleza, especializado em doenças infecciosas. De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria da Saúde do estado informa que, a partir desse caso, iniciou a medicação em presos que mantiveram contato com a pessoa infectada e nos agentes penitenciários para bloquear a transmissão. Hoje, mais quatro casos foram diagnosticados e internados no hospital. A Secretaria da Saúde informou que foram cinco, mas, conforme Pedrosa, os médicos descartaram meningite a partir de exames preliminares em um dos presos. Pela decisão judicial, a Cadeia Pública de Aquiraz não pode receber mais nenhum detento até que as autoridades sanitárias do estado verifiquem que não existe mais possibilidade de transmissão da doença. Segundo o diretor da 1ª Vara, a unidade tem capacidade máxima para 52 detentos, mas está hoje com 105. Desses, cinco cumprem pena em regime semiaberto. No entanto, devido aos casos de meningite, eles ficarão em regime fechado por tempo indeterminado. As visitas também foram suspensas.

Proposta para que o PT deixe de receber doações de empresas partiu do Instituto Lula

A proposta de que o PT deixe de receber doações privadas partiu de dentro da diretoria do Instituto Lula. De acordo com a Época, por dois motivos: para o partido se desvencilhar das acusações de conflito de interesses com as empresas doadoras e para o PT ter mais legitimidade na defesa do financiamento público de campanhas eleitorais. Na semana passada, o presidente do partido, Rui Falcão, passou a apoiar a tese. Até o momento, a PEC 352 tem o apoio do PMDB, que aprovou tudo o que quis neste ano - quase sempre contra os interesses do PT e do Planalto.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Projeto pretende tornar crime transmissão de HIV; ONU apela pela rejeição

Após a divulgação de grupos que transmitem o vírus HIV intencionalmente, foi criado um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de tornar a transmissão crime hediondo. No entanto, já há oposição da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a proposta. De acordo com o Estadão, uma proposta de 1999, do ex-deputado federal Enio Bacci, foi reapresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto muda a Lei de Crimes Hediondos, que passaria a punir quem "transmitir e infectar, consciente e deliberadamente a outrem com o vírus da aids". Em parece enviado à Câmara, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) alerta a possibilidade de grandes erros judiciários que podem ser causados pela alteração. "Uma nova legislação, além de desnecessária, pode potencialmente deteriorar o progresso construído pelo Brasil ao logo das últimas três décadas", afirmou a organização, que também apelou ao Congresso Nacional pela rejeição do projeto.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

De Onde Surgiu o Dia da Mentira?

As mães ensinam às crianças: "mentira tem pernas curtas", e as conseqüências de uma história não verdadeira podem ser graves. Mas, no dia 1º de abril, o Dia da Mentira, pessoas de todo o mundo brincam umas com as outras, pregando peças e contando lorotas. A explicação é histórica.
A versão mais conhecida para a data remonta ao século 16, na França. Lá, a chegada do Ano Novo era comemorada durante uma semana, do dia 25 de março ao dia 1º de abril. Em 1564, o rei Carlos 9º decidiu que o Ano Novo seria celebrado no dia 1º de janeiro, devido a adoção do calendário gregoriano.
Muitas pessoas demoraram para se acostumar com o calendário, e outras resistiram à troca da data. Essas pessoas tornaram-se alvo das mais variadas formas de ridicularização. Eram chamadas de "bobos de abril", recebiam convites para festas que não existiam e ganhavam cartões e presentes esquisitos no dia 1º de abril.
Da França, a mania de pregar peças nesta data teria percorrido o mundo e dura até hoje. Neste dia, todos precisam ficar atentos. Até mesmo grandes jornais e revistas publicam notícias falsas, para enganar e brincar com os leitores.

PSD deixa de apoiar Camilo Santana na Assembleia Legislativa

O Partido Social Democrático (PSD) do Ceará não integra mais o bloco do governo do Estado na Assembleia Legislativa. O grupo é formado pelo PT, Pros e PCdoB. A decisão foi confirmada pelo presidente estadual da sigla, Almicy Pinto, que, inclusive, já encaminhou ofício à Casa informando a decisão partidária. O partido elegeu dois deputados estaduais: Osmar Baquit (titular da Secretaria da Pesca) e Gony Arruda, além dos dois primeiros suplentes, que, hoje, estão no exercício do mandato: Leonardo Pinheiro e Professor Teodoro.
Almicy Pinto atribuiu a decisão a problemas relacionados à “falta de diálogo com o governo, ausência de voz dentro do bloco e a necessidade de mais independência em relação ao governo Camilo na AL”. E mandou um recado: “o PSD poderá contrariar o governo, caso a matéria em votação seja contra o pensamento do partido”.
No documento encaminhado ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), Almicir afirma que, com a decisão, o deputado Leonardo Pinheiro passa a ocupar o cargo de líder da legenda na Casa.
O Estado CE

Ceará ultrapassa mil homicídios em 2015; índice caiu 31,4% em março

O Ceará deve voltar a registrar uma redução no índice de homicídios bem superior à meta de 6% estabelecida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Conforme balanço parcial, divulgado ontem, até o último dia 29 de março, os assassinatos caíram 31,4% no Estado, em relação ao mesmo período de 2014. No último mês, foram 297 as ocorrências. Em fevereiro, a queda foi de 13,5%. Somando-se aos meses de janeiro (433) e fevereiro (334), já houve 1.064 assassinatos no Estado em 2015.  
Caso a média de redução se mantenha, esta será a maior diminuição
desde a criação do programa Em Defesa da Vida, que instituiu metas para a queda da criminalidade no Estado. Os números foram repassados à imprensa após uma reunião entre o governador Camilo Santana (PT) e os comandantes das 18 Áreas Integradas de Segurança (AISs) nas quais o Ceará foi dividido.
Conforme O POVO publicou no último dia 5 de março, já havia a expectativa de que os índices de redução do mês passado fossem significativos, na medida em que, em 2014, o período foi considerado o mais violento do ano, com 469 homicídios.
“O programa tem apresentado resultados e isso nos estimula. Estimula o sistema de segurança a cumprir com essa missão de fazer com que a população se sinta mais segura. Claro que isso é apenas o número de um mês, mas é fruto de um trabalho permanente”, disse Camilo.

Fortaleza
Ainda segundo o governador, em Fortaleza, a expectativa é que a redução alcançada gire entre 37% e 40%. Na Região Metropolitana, a queda deve ser ainda maior, de 50%. Camilo também lamentou a morte do adolescente Diego Tertuliano Lima, 16, baleado no último domingo, 29 de março, durante tentativa de assalto em frente à própria residência, na Messejana. Ele reagiu à ação quando viu um suspeito abordando a mãe e levou dois tiros. 
“Fiquei muito triste quando abri o jornal hoje e vi um pai de família abraçado com o caixão do filho. Farei todo o possível para que as pessoas possam viver suas vidas com tranquilidade”, garantiu. 
Saiba mais
Após a reunião com os comandantes de AISs, Camilo também participou, pela primeira vez, de encontro de membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSs), que também se reuniram ontem na SSPDS. 
Atualmente, cerca de 100 CCDDs estão ativos no Estado. Mensalmente, 11 reuniões são realizadas. Os grupos atuam na busca por soluções dos problemas de segurança nos bairros onde estão instalados. 
O governador anunciou ainda que o Governo está avançando na implementação de medidas como a instalação de bases fixas do Ciopaer no Interior; na renovação do Ronda; na interiorização do Raio; e na convocação de aprovados em concursos. 
1.064 homicídios foram registrados no Ceará, em 2015, até 29 de março
O POVO

terça-feira, 31 de março de 2015

Joaquim Levy faz apelo para senadores aprovarem pacote de ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo aos senadores nesta terça-feira (31) para que o pacote fiscal proposto pelo governo seja aprovado. Segundo ele, há a possibilidade de o país ter o seu rating rebaixado por agências de classificação de risco. "Nossa dívida pública é relativamente alta e não temos um rating tão forte assim. Ainda existe, se não tivermos o ajuste, risco de perdermos grau de investimento, com consequências bastante forte", afirmou Levy. A aprovação do pacote fiscal também depende do Congresso Nacional e, caso ela aconteça, vai evitar que o país seja visto como um lugar pouco seguro para fazer investimentos sob os olhos das agências de classificação de risco. "A presidente Dilma tem feito trabalho incansável de explicar as ações do governo. Acho que, nessa mesma linha, gostaria de começar deixando claro por que temos que fazer o ajuste", declarou o ministro durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado.

Agenor Neto cobra divisão dos recursos por regiões

Alguns deputados estaduais cearenses estão descontentes com o Governo quanto à falta de critério na aplicação dos recursos beneficiando mais algumas regiões em detrimento das outras. O deputado Agenor Neto (PMDB) foi o primeiro a denunciar, da tribuna da Assembleia Legislativa, que a Região Centro Sul do Estado está sendo prejudicada por não receber, na setor da Saúde, o volume de recursos proporcional à sua população e aos gastos do Estado nas zonas Norte e Sul.
Outros parlamentares, porém, acreditam que a criação de uma Frente para tratar de assuntos específicos como esse não deveriam ser acompanhadas apenas por deputados eleitos que representem a região ou especificamente sobre uma localidade.
Agenor Neto, em entrevista ao Diário do Nordeste, disse que todos os dias médicos saem de Fortaleza com destino ao Hospital da Região Norte, em Sobral, enquanto que o Hospital Regional em Iguatu, também do Estado, passa por necessidades e funciona, em boa parte, com recursos próprios do Município. O deputado já discurso sobre esse assunto, apresentando números dos gastos da Prefeitura de Iguatu, para ajudar a manter o hospital de lá funcionando. Segundo ele, R$ 400 mil são enviados pelo Governo Federal, R$ 390 mil pelo Governo do Estado e cerca de R$ 575 mil pagos pela Prefeitura de Iguatu.
Igualdade
“Eu sei da situação dos outros municípios, mas um hospital regional está sendo mantido, praticamente por um Município, enquanto que o Governo do Estado banca 100% do Hospital Regional de Sobral. Queremos buscar a igualdade de investimentos nas regiões. Para se ter uma ideia, o Governo do Estado investiu per capita, R$ 400 na Região Norte e menos de R$ 100 na Região Centro-Sul. Há um desequilíbrio enorme nos investimentos feitos”, reclamou.
O deputado também cita os investimentos do Estado no Hospital Regional do Cariri, mas não dá detalhes, além de que a Prefeitura de Juazeiro nada investe na manutenção daquele equipamento. Ele afirmou que as desigualdades no trato entre as regiões não afetam apenas a área da Saúde, mas todas as ouras, e lembrou que Iguatu, segundo dados da Defensoria Pública do Estado, está no oitavo lugar em necessidade de defensores não tendo sequer um, enquanto que cidades menores como Barbalha e Aracati têm esses representantes. “Estou sendo coerente em minhas cobranças, e se observarem, estarei sempre em defesa das igualdades regionais, e outros deputados também deveriam fazer o mesmo”.
Segundo ele, a ideia de criação de uma Frente Parlamentar para discutir os problemas de uma região do Estado é importante, e uma de suas propostas é que a cada seis meses, um deputado eleito pelo Centro-Sul preste esclarecimentos de seu mandato para a população da região.
Frente
Dentre os deputados com maior votação no Centro-Sul estão Agenor Neto, Mirian Sobreira (PROS), Wagner Sousa (PR), Welington Landim (PROS) e Manoel Duca (PROS). Os federais Aníbal Gomes (PMDB) e Moroni Torgan (DEM) também tiveram votos expressivos na área.
O deputado Odilon Aguiar (PROS), ainda no mês de fevereiro, propôs a criação de uma Frente Parlamentar formada pelos deputados dos Inhamuns e Sertão de Crateús para apresentar soluções que atenuem os efeitos da estiagem prolongada nas regiões. Alguns deputados concordaram com a proposta, mas mostraram preocupação com o formato de tai Frente, uma vez que ela poderia ser utilizada como ferramenta política durante seu funcionamento.
Júlio César Filho (PTN) disse que a iniciativa é “louvável”, mas defendeu que não se diversificasse muito quando se tratasse das regiões, selecionando tais frentes por macrorregiões, onde abrangeriam apenas as regiões Norte, Centro-Sul, Cariri, Sertão Central e Região Metropolitana de Fortaleza. “Eu vejo com bons olhos essa proposta apresentada pelo deputado, e outros deveriam se unir para propor algo semelhante, visando a melhoria do desenvolvimento de suas regiões”, defendeu.
Ele, porém, afirmou que não devem ficar de lado qualquer intriga política. Já o deputado Gony Arruda (PSD) destacou que a proposta é inédita no Parlamento, ainda que seja legítima a defesa de Odilon Aguiar da sua região. Segundo Arruda, os fóruns existentes no Legislativo, como as comissões técnicas e o Plenário, são os espaços específicos para que os deputados apresentarem suas demandas.
Diário do Nordeste

Preço dos remédios sobe de 5% a 7,7% a partir desta terça-feira

O governo federal autorizou reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a partir desta terça-feira, 31 Os valores, calculados pela indústria e antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, constam de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a autorização, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da CMED na internet. O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante. A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste (7,70%). Para o nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais concentrados - formados por remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento de câncer - o porcentual máximo de aumento será de 5%. O aumento deste ano está bem acima do autorizado ano passado. Em 2014, o reajuste máximo foi de 5,68%. Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de 1,02%.

Álcool deixa homens mais sorridentes, o que pode ser causa de dependência, segundo estudo

Com o objetivo de avaliar o poder do sorriso em diferentes situações, uma equipe da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, recrutou 720 homens e mulheres classificados como bebedores sociais saudáveis com idade entre 21 e 28. Parte do grupo ingeriu vodka com suco de cranberry, enquanto a outra parte recebeu bebidas sem álcool. Segundo o site Terra, os cientistas observaram que as bebidas alcoólicas deixavam as pessoas mais sorridentes, principalmente nas mesas apenas com homens. Para eles, o resultado explica a maior propensão de homens ao consumo de álcool, quando comparados a mulheres, e que os consequentes sorrisos podem reforçar positivamente a necessidade de um consumo contínuo de bebidas alcoólicas, o que pode levar à dependência.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

Em todas as situações, sendo da Receita ou não, os internautas devem sempre evitar abrir arquivos anexados de mensagens desconhecidas Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Um das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. 
De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.
Em todas as situações, sendo da Receita ou não, os internautas devem sempre evitar abrir arquivos anexados de mensagens desconhecidas pois as mesmas podem conter programas que causam danos ao computador ou capturam indevidamente dados do internauta. O mesmo procedimento deve ser adotado quando a mensagem possuir links mesmo que informando ser da Receita Federal ou de outros órgãos quaisquer.
A Receita Federal, por exemplo, não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. OPrograma Gerador do IRPF deve ser obtido diretamente na página da RFB na Internet.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015  começou no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.
Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.