O monitoramento interno do Partido dos Trabalhadores teria registrado uma queda expressiva nos índices de popularidade do segundo governo Dilma Rousseff (PT). De acordo com informações da revista Veja, na última verificação realizada pelo PT a aprovação da presidente chegou a 7%, índice mais baixo que do ex-presidente Fernando Collor antes de deixar o cargo por impeachment. Congressistas da oposição repercutiram a notícia do suposto índice de aprovação da presidente nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (11). "Nunca antes na história desse país, nem no governo Collor, tivemos um chefe de Estado tão impopular", escreveu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu perfil no Twiiter. Diante das manifestação marcadas para o próximo domingo (15) em várias cidades do país contra o governo Dilma, a pesquisa teria acendido o sinal vermelho dentro do PT. Em fevereiro, o Instituto Datafolha apontou a queda da aprovação do governo de 42% para 23%, quando Dilma atingiu sua pior marca. Na próxima semana, o Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Industria (CNI) deve divulgar uma nova pesquisa de avaliação da popularidade do governo petista que irá detectar os impactos das manifestações do dia 15.
quinta-feira, 12 de março de 2015
Em vídeo, Silas Malafaia convoca fiéis para protestos de domingo
Em um vídeo distribuído por rede social entre fiéis, o pastor e apresentador de TV Silas Malafaia critica a Procuradoria-Geral da República (PGR) e convoca a população para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff programadas para domingo (15) em todo o País. "Vamos todo mundo para a rua nesta domingo", diz no vídeo de 42 segundos, o presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. "Vamos protestar". Malafaia é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e trabalhou por sua eleição para o comando da Casa. Cunha é desafeto do Palácio do Planalto e acusa a PGR de ter agido politicamente com o governo para incluí-lo na lista de pedidos de investigação entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. "Olha a vergonha: uma lista de um procurador que isenta todo mundo do Poder Executivo. Quer dar um atestado de idiota ao povo brasileiro", afirma o pastor. "Queremos a justiça, toda essa quadrilha, seja do Executivo, do Legislativo, toda essa raça na cadeia. Vamos para rua protestar, que é um direito nosso", afirma Malafaia para encerar dizendo "Deus abençoe a todos".
Infraero deve ser desmembrada em três empresas, diz ministro da Aviação Civil
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo estuda dividir a Infraero, responsável pela administração dos aeroportos do país, em três empresas. De acordo com Padilha, a medida deve conferir mais agilidade para a estatal. Nas próximas concessões de aeroportos, entres os quais o de Salvador, poderá haver redução da participação acionária da estatal. "O governo está estudando a modelagem e pode ser que se opte por uma posição intermediária", explicou. Ainda segundo Padilha, o desmembramento da Infraero também objetiva ultilizar a mão de obra especializada não aproveitada pelas concessionárias que administram os terminais de Garulhos e Viracopos, em São Paulo, Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Minas Gerais e Brasília.
Mulher anuncia venda de casa e se oferece como 'brinde' ao comprador
Com dificuldades para encontrar um novo marido, uma mulher resolveu inovar. Wina Lia, de 40 anos, produziu um anúncio em que coloca a casa onde mora à venda e se oferece como 'brinde' para o futuro comprador. A residência possui mais de 500 metros quadrados e fica em Yogykarta, na ilha de Java, na Indonésia. Wina colocou a casa à venda por 999 milhões de rupias indonésias, o equivalente a R$ 240 mil. "Compre no preço estipulado e fique com a proprietária como sua esposa", diz o anúncio. Disposta a arrumar um companheiro, Lia não faz muitas exigências para o futuro marido. De acordo com o jornal local "Kompas", ela afirma que o homem precisa ser responsável e um bom pai para 'seu filhos'. O anúncio da indonésia foi publicado no site Rumahdijual.com e fez sucesso entre os internautas. O caso ganhou tanta repercussão que Wina acabou atraíndo a atenção das autoridades lociais. "A polícia veio verificar a notícia, porque consideram que é um anúncio inapropriado", contou a indonésia.
PTC decide expulsar vereador "A Onde É"
Independente da decisão da Câmara Municipal de Fortaleza pela absolvição ou cassação do mandato do vereador Antônio Farias de Souza – A Onde É (PTC) –, o partido irá expulsá-lo da sigla. Ontem, o Conselho de Ética do Legislativo começou a ouvir testemunhas sobre o caso. O Partido Trabalhista Cristão optou, na noite da última terça-feira , 10, pela exclusão do nome de “A Onde É” da sua lista de filiados. De acordo com o presidente Roberto Lima, a sigla espera que, após notificação, o parlamentar apresente sua versão aos membros do diretório.
Para concluir o processo de expulsão de “A Onde É”, o PTC solicitou ao Ministério Público e à Câmara Municipal o teor das investigações, contendo os supostos crimes pelos quais o parlamentar é acusado. “Só queremos dar fundamentos ao processo de expulsão. Independente de ele ser absolvido ou cassado, ele será expulso”, garantiu Roberto Lima.
Procurada, a defesa do vereador explicou que desde o início das acusações contra “A Onde É”, principalmente com sua prisão em setembro do ano passado, o partido nunca prestou sequer auxílio jurídico ao parlamentar.
“Ninguém ao menos visitou ele na prisão. Esta é uma atitude pequena do partido, principalmente tratando-se de um parlamentar eleito por esta sigla, e agora o partido o abandona”, criticou Leandro Vasques. Na semana passada, o suplente Roberto Burns (PTC) assumiu a vaga de “A Onde É” na Câmara. Mesmo recebendo salário como vereador, a Justiça pediu o afastamento do parlamentar por 180 dias.
Depoimentos
Ontem, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara começou a ouvir depoimento de testemunhas sobre o caso. Logo depois da abertura da reunião, “A Onde É” foi autorizado a retirar-se por problemas de saúde. O advogado dele não soube informar, porém, se o parlamentar teria procurado atendimento hospitalar logo depois de deixar a Casa.
Ao todo, foram ouvidas quatro pessoas indicadas pela defesa e um policial civil, que preferiu ter a identidade preservada. O agente, presente na prisão de “A Onde É”, negou a existência de ação preparada, como alega a defesa.
De acordo com ele, a prisão do parlamentar se deu em flagrante esperado. Durante toda a tarde de depoimentos, a imprensa não pode acompanhar a reunião do Conselho, pois o processo tramita em sigilo. A assessoria de imprensa da Câmara informou que, até o final deste mês, o Conselho dará parecer acerca da cassação do parlamentar.
SERVIÇO
Câmara Municipal de Fortaleza
Telefone: 3444 8300
Site: www.cmfor.ce.gov.br
Internação de Cid Gomes é recebida com suspeita
A notícia do internamento do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite da última terça-feira (10), após passar mal subitamente, foi vista com estranhamento pelos parlamentares estaduais de oposição. O episódio envolvendo a saúde do auxiliar de Dilma impediu que o ministro prestasse esclarecimentos, ontem, na Câmara Federal, após ser convocado pela Casa, depois de tachar em um evento no Pará, que a Câmara dos Deputados possuía “uns 400, 300 achacadores”. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria afirmou que Cid está internado com quadro de traqueobronquite, sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil e David Uip.
“Isso é de se estranhar. Depois da ditadura militar, é a primeira convocação de um ministro do plenário do Congresso Nacional”, ressaltou o deputado Danniel Oliveira (PMDB). Para o parlamentar, a situação gera mais polêmica em torno da ida do ministro à Câmara.
O peemedebista informou, ainda, que Cid foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que responda, no prazo de dez dias, à interpelação judicial, apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), sobre tal afirmação. “Tudo isso vai se aprofundar e Cid Gomes terá de provar que os deputados são achacadores”, complementou.
Na mesma linha crítica, se pronunciou o deputado Heitor Férrer (PDT), que avaliou que a não ida do ministro à Câmara Federal fomenta ainda mais a crise entre o Congresso e Palácio do Planalto, porque o enfraquece, principalmente o governo federal. “Cid termina se negando, usando o expediente que jamais poderia usar que é de uma internação hospitalar”, criticou. “O ex-governador tem consciência da bobagem que falou, da impropriedade que falou. Vai voltar à Câmara Federal e dizer que houve um exagero e se retrate, a não ser que ele prove que os deputados vivem praticando extorsão na Câmara Federal”, disse o pedetista, acrescentando: “Se provar, vai ter o apoio de muitos. Se não provar, vai ter que se retratar.”
Atestado Médico
De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), assessores do ministro apresentaram na manhã de ontem, ao Congresso, um atestado médico que informava que o ex-governador do Ceará não poderia estar presente devido a um “procedimento de urgência”. A informação, segundo o peemedebista, foi repassada aos parlamentares pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara.
O peemedebista explicou que a convocação do ministro aconteceria numa Comissão Geral dentro da sessão ordinária deliberativa da Casa. Com o recebimento do atestado, a SGM cancelou a Comissão Geral que ouviria Cid Gomes. Sendo assim, a convocação de Cid Gomes foi adiada para a próxima terça-feira, 17. “As minhas condolências ao ministro Cid se, de fato, tiver adoentado. Mas seguimos na expectativa que a sessão que ouvirá o ministro aconteça na próxima terça sem nenhum subterfúgio”, comentou Danilo Forte. A data citada pelo peemedebista, no entanto, não foi confirmada pela Câmara Federal.
Já o deputado Capitão Wagner (PR) ressaltou que viu o evento com “estranheza”, haja vista que imaginava que o ministro estava em Brasília, mas se deslocou para São Paulo, para se internar. “Fica no mínimo esquisito, porque se a ocorrência era emergencial, ele deveria ter sido atendido em Brasília. De qualquer forma, o ministro não vai ter como fugir a essa convocação”, disse Wagner.
Sem Subterfúgios
Já os deputados de situação defenderam que o ministro não usaria de subterfúgios para não comparecer à Câmara Federal e ressaltaram que Cid Gomes irá esclarecer a opinião emitida acerca dos parlamentares do Congresso. “Nós temos que, primeiro, levar os fatos à realidade e não puxar para o lado político”, frisou o deputado estadual Júlio César (PTN), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa. “Se o ministro Cid não se sentiu bem e já foi diagnosticado e internando, não há como ser manobra”, criticou a fala dos oposicionistas, dando conta de que de forma muito “tranquila” e “serena”, Cid deverá apenas adiar a sua declarações.
“Em princípio, o que sei é que a internação do ex-governador do Ceará foi em virtude de problemas de saúde. Ele vai comparecer, para prestar novos esclarecimentos, conforme a Constituição diz e preconiza do comportamento do ministro do Estado”, afirmou o deputado Sérgio Aguiar (Pros).
Cunha checa internação de Cid Gomes
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), checou pessoalmente a informação de que o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), estaria internado no Hospital Sírio-Libanês. Segundo informações do colunista Felipe Patury, da revista Época, Cunha ligou para diretores do hospital para confirmar se Cid estava por lá. A direção, então, confirmou que o ministro está internado com sintomas de sinusite. Cid Gomes era aguardado ontem, na Câmara, para dar explicações sobre a sua frase em que disse existir 300 ou 400 “deputados achacadores” em Brasília, incluindo Eduardo Cunha.
PMDB quer verificar in loco internação de Cid
O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Leonardo Picciani (RJ), pediu a criação de uma comissão externa, constituída preferencialmente por deputados federais de formação médica, para verificar, ‘in loco’, o estado de saúde do ministro Cid Gomes e preparar um laudo que ateste o seu estado de saúde. O requerimento mostra desconfiança quanto à internação do ministro cearense. “(...) Sua ausência injustificada pode resultar em crime de responsabilidade”, diz o requerimento, que finaliza: “Com o laudo em mãos, a Casa irá “tomar as providências constitucionais e legais cabíveis”.
Conversas entre PTB e DEM nos estados terminam na sexta; fusão é praticamente certa
A aproximação entre PTB e DEM segue tendo como provável resultado a fusão das duas siglas, de acordo com o deputado federal e ex-presidente nacional do PTB, Benito Gama. Segundo ele, a última rodada de negociações nos estados acontece nesta sexta-feira (13) e, a partir daí, começam as conversas no plano federal. “As conversas estão andando. Na sexta-feira a gente concluiu a última rodada nos estados. E então vamos concluir a conversa maior, que é a arrumação das coisas”, afirmou Gama. No estágio atual da aproximação, tanto o número 14 quanto o nome Partido Trabalhista Brasileiro permaneceriam e a incorporação do DEM criaria a quarta força no Congresso Nacional. “Ficaria com 47 deputados federais e 8 senadores, seríamos quarto partido do Congresso”, enumerou. De acordo com o parlamentar a condução das conversas na Bahia é feita pelos deputados federais e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, que lidera a frente do Democratas. Questionado sobre o tema, na manhã desta quarta (11), o prefeito preferiu não comentar as conversas. Apesar da avançada articulação, Gama admitiu que ainda existem arestas a serem aparadas, mesmo no âmbito baiano – o PTB é parte da base aliada do governador Rui Costa (PT) e se declara independente na Câmara de Salvador. “Tem alguns impasses que precisam ser equacionados. A questão do PTB no estado é com Jonival [Lucas]. Ele é o presidente e ele que coordena”, tangenciou o deputado. Tanto Jonival quanto o outro deputado federal da legenda, Antônio Brito, foram procurados, porém não retornaram os telefonemas até o fechamento da reportagem.
CPI: Substituto de deputado investigado recebeu R$ 230 mil de empreiteiras
Escolhido pelo PP para substituir na CPI da Petrobras um de seus integrantes investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção na estatal, o deputado Fernando Monteiro (PE) recebeu de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato R$ 230 mil em doações diretas e indiretas para sua campanha eleitoral no ano passado. Segundo a prestação de contas do deputado entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele recebeu de maneira direta R$ 100 mil da Galvão Engenharia e R$ 30 mil da Odebrecht. Da Andrade Gutierrez, Monteiro recebeu R$100 mil repassados inicialmente à direção nacional do PP. Levantamento feito pela Agência Estado indica que ao menos 12 titulares da comissão de receberam doações de empreiteiras de forma direta ou indireta. A questão foi motivo de protesto do PSOL na primeira sessão da comissão. Dois integrantes do PP, o titular Lázaro Botelho (TO) e o suplente Sandes Júnior (GO), são alvo de inquérito que apura envolvimento de políticos no esquema de corrupção. Eles foram substituídos pelo partido na terça-feira, 10. Para a vaga de Sandes Júnior, foi escolhido o deputado Beto Rosado (RN). Na prestação de contas dele não aparecem empreiteiras investigadas. Para o lugar de Botelho, havia sido escolhido o deputado Covatti Filho (RS), filho do ex-deputado federal Vilson Covatti, que também figura na lista que a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após repercussão negativa dessa troca, o PP recuou da decisão. Como compensação, Covatti recebeu a suplência do Conselho de Ética. A CPI vai ouvir nessa quinta-feira, 12, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluído na lista de investigados e que se apresenta espontaneamente, e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, convocado por requerimento dos deputados.
Após elevação dos gastos, governo decide limitar vagas do Fies
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (11), que o Fies, maior programa de financiamento estudantil do país, funcionará através de novo sistema unificado, aos moldes do Sisu. A mudança limitará o volume de financiamentos concedido em cada curso e faculdade. No novo sistema, que deve entrar em vigor a partir do próximo semestre deste ano, a quantidade de vagas será definida com base no orçamento disponível pelo ministério. Critérios de qualidade e proporcionalidade serão adotados para a distribuição das vagas. Quanto maior a nota do curso, mais financiamentos ele receberá. De acordo com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a pasta já realiza uma transição para o novo sistema. O estudante que adere ao Fies tem a mensalidade financiada pelo governo federal em uma instituição privada de ensino superior, e após a conslusão do curso restitui os recursos à União. Em 2010, o Fies passou por uma reformulação para aumentar o número de matrículas e os gastos do governo passaram de R$ 1 bilhão para R$ 14 bilhões. Este ano, segundo o jornal Folha de S. Paulo, as restrições orçamentárias motivaram as novas mudanças no programa.
quarta-feira, 11 de março de 2015
“A democracia no Brasil é sustentada por grupos empresariais”, diz ministro Dias Toffoli
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um teto para o financiamento privado das campanhas eleitorais e a doação exclusiva para partidos, e não mais para candidatos.
Toffoli participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute a reforma política (PECs344/13, 352/13 e outras).
O ministro propôs que o teto de gastos para as campanhas eleitorais inclua um limite nominal de doações por parte das empresas, como já existe em outros países. Ele citou o caso francês, onde a eleição para presidente possui um teto, atualmente, de 13,5 milhões de euros (cerca de R$ 45,2 milhões, pela cotação de hoje), por candidato, para o primeiro turno e mais 5 milhões de euros (R$ 16,7 milhões) se houver segundo turno.
Segundo Toffoli, a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, no ano passado, declarou gastos de R$ 350,5 milhões. A campanha do senador Aécio Neves teve despesas de R$ 223,5 milhões. Nos dois casos, a maior parte do dinheiro arrecadado veio de empresas. Somente uma empresa (JBS-Friboi) declarou doações de R$ 361,8 milhões para candidatos em 2014.
Democracia sustentada
Pela legislação eleitoral brasileira, as empresas podem doar para candidatos até 2% do faturamento bruto do ano anterior. “Não há nenhum país do mundo com essa liberalidade que temos aqui”, disse Toffoli. “A democracia no Brasil é sustentada por grupos empresariais”.
Segundo dados do TSE, apresentados pelo ministro, o Fundo Partidário financiou apenas 5% da última campanha. O restante veio de financiamento privado, sendo a maior parte de doações do setor empresarial, principalmente dos bancos, das construtoras e da indústria alimentícia.
O ministro também defendeu durante o debate a limitação do tempo de campanha, como forma de baratear os custos das eleições, e a divulgação, on line, dos gastos e da arrecadação dos partidos durante a eleição. Segundo ele, estas medidas em conjunto podem evitar a disparidade financeira entre os candidatos e coibir a prática do caixa 2 (financiamento de campanha por vias ilegais).
Cid Gomes é internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
O ministro da Educação Cid Gomes foi internado, na noite da última segunda-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou o Ministério da Educação. O ministro cearense teria se sentido mal e foi internado na unidade de saúde para receber cuidados médicos.
Cid estava com audiência marcada para esta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados, onde se retrataria aos parlamentares sobre a polêmica declaração que deu durante uma visita à Universidade Federal do Pará (UFPA) no último dia 27 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Celso de Mello, notificou Cid Gomes para que ele respondesse à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que pedia a retratação da fala de Cid.
O Ministério da Educação afirmou que já protocolou um pedido de adiamento da audiênciadevido à internação do ministro. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados ainda não tem uma nova data para ida de Cid Gomes à Casa.
Declaração
“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro durante visita à UFPA, onde se reuniu com professores e reitores de universidades federais paraenses. Questionado sobre a declaração, Cid Gomes ressaltou que a fala foi feita por ele de modo pessoal e não como ministro da Educação.
“Quero que ele se desculpe aos meus eleitores e à minha família porque não sou o que ele disse”, reclamou, à epoca, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). “Ministro mal educado e desrespeitoso. Ele não pode ser jamais ministro da Educação deste país. Nós não somos chantageadores”, disparou André Moura (SE), líder do PSC na Casa.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, aliados políticos de Cid estão em Brasília para prestar apoio ao ministro.
Diário do Nordeste
terça-feira, 10 de março de 2015
Senado aprova, em 1º turno, fim das coligações nas eleições proporcionais
O Senado aprovou nesta terça (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.
Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.
A proposta tem que passar por uma nova votação no plenário do Senado, em segundo turno, antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. No total, 61 senadores votaram a favor da PEC, sete contra e dois se abstiveram. O intervalo entre a votação do primeiro e do segundo turno é de três sessões plenárias, portanto a análise da PEC deve ser concluída na semana que vem.
A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. Na próxima semana, Renan prometeu votar a proposta que acaba com o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.
A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.
A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. Nesse cálculo, os deputados mais votados –os chamados puxadores de votos– contribuem com a eleição de outros da mesma coligação.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.
Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) "puxou" mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.
Líder do PT, Humberto Costa (PE) defendeu a aprovação da PEC ao afirmar que ela fortalece os partidos políticos no país. "Isso não vai gerar nenhuma tipo de prejuízo porque o voto de legenda permanece. Os partidos vão salientar seus pontos de vista e posições para buscar os votos do eleitor", afirmou.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), considerou que a votação será "inócua" porque acredita que a Câmara rejeite a PEC –já que os deputados são diretamente atingidos com a mudança. "Acaba aquela história de deputados com milhões de votos puxar deputado com 15 mil votos. Mas essa matéria ainda vai à Câmara, que seguramente vai derrotá-la. É a percepção que eu tenho", afirmou.
Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.
A proposta tem que passar por uma nova votação no plenário do Senado, em segundo turno, antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. No total, 61 senadores votaram a favor da PEC, sete contra e dois se abstiveram. O intervalo entre a votação do primeiro e do segundo turno é de três sessões plenárias, portanto a análise da PEC deve ser concluída na semana que vem.
A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. Na próxima semana, Renan prometeu votar a proposta que acaba com o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.
A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.
A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. Nesse cálculo, os deputados mais votados –os chamados puxadores de votos– contribuem com a eleição de outros da mesma coligação.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.
Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) "puxou" mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.
Líder do PT, Humberto Costa (PE) defendeu a aprovação da PEC ao afirmar que ela fortalece os partidos políticos no país. "Isso não vai gerar nenhuma tipo de prejuízo porque o voto de legenda permanece. Os partidos vão salientar seus pontos de vista e posições para buscar os votos do eleitor", afirmou.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), considerou que a votação será "inócua" porque acredita que a Câmara rejeite a PEC –já que os deputados são diretamente atingidos com a mudança. "Acaba aquela história de deputados com milhões de votos puxar deputado com 15 mil votos. Mas essa matéria ainda vai à Câmara, que seguramente vai derrotá-la. É a percepção que eu tenho", afirmou.
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