sexta-feira, 6 de março de 2015

Inflação em 12 meses fica em 7,7% e é a maior desde maio de 2005

O aumento dos preços registrado no Brasil em fevereiro ficou em 1,22%, o mais alto para o mês desde 2003.
Considerando o período de 12 meses (de março de 2014 a fevereiro de 2015), a inflação acumulada é de 7,7%, a maior desde maio de 2005, quando foi de 8,05%.
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que calcula o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O objetivo do governo é manter a inflação em 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos --ou seja, pode variar entre 2,5% e 6,5%.
Se a inflação passar desse teto, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem que fazer uma carta aberta explicando o motivo do descumprimento da meta.

BOL

Elton Cunha atropela Dilma Rousseff e pauta o salário mínimo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou aos líderes partidários que incluirá na pauta de votações da próxima semana um projeto de lei sobre salário mínimo. Promove ajustes na atual política de valorização do mínimo, eternizando-a. Por ordem de Dilma Rousseff, o Planalto pediu o adiamento do debate. Cunha deu de ombros para a solicitação.  
Cunha alegou que o governo terá a oportunidade de expor seu ponto de vista em plenário. Para derrotar o projeto, pode acionar sua maioria —"se a tiver", ironizou. Há três dias, o ministro petista Pepe Vargas, suposto articulador político de Dilma, reuniu os líderes do bloco governista em sua sala, no Planalto. Pediu-lhes que retirassem o salário mínimo da pauta. Aí mesmo foi que Cunha decidiu manter.
 
Chama-se Jorge Boeira (PP-SC) o autor do projeto. que vai a voto. No geral, o texto mantém a sistemática atual de reajuste do mínimo: inflação mais a variação do PIB. Mas estica seu prazo de validade para os próximos dez anos. Depois disso, a fórmula de cálculo seria perene e passaria a incorporar o PIB per capita, mais vantajoso para o trabalhador. O governo receia que os deputados estendam a regra para os aposentados.
 
José Guimarães (PT-CE), líder do governo, rogou a Cunha que reconsiderasse a decisão de votar a proposta de Boeira. Argumentou que as regras atuais, incluídas numa lei de 2011, vigoram até janeiro. Não haveria, portanto, pressa em votar o projeto. O presidente da Câmara fez ouvidos moucos. Seu plano é enviar a proposta rapidamente ao Senado, em tempo para que o correligionário Renan Calheiros, também às turras com o governo, providencie a aprovação até 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. Se quiser, Dilma poderá vetar, arrostando os prejuízos políticos.
 
Suprema ironia: ao tomar posse, em janeiro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dissera em entrevista que o governo enviaria uma proposta ao Congresso, fixando a fórmula de reajuste do salário mínimo que passaria a vigorar a partir de 2016. Ele antecipara que seriam feitos ajustes. Foi desautorizado por Dilma e teve de se desdizer por escrito.

PSDB vai veicular campanha que diz que Dilma mentiu durante a campanha

A partir deste sábado (7), o PSDB vai começar a veicular quatro comerciais para rádio e televisão que acusam a presidente Dilma Rousseff (PT) de mentir durante a campanha para as eleições de 2014. "Nada pior do que uma pessoa falar uma coisa e fazer a outra. Principalmente se essa pessoa for a presidente da República", diz a campanha, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. As peças trazem promessas de Dilma sobre aumento de juros, direitos trabalhistas e inflação, que não se concretizaram. Ao final, aparecerá o símbolo do PSDB e o slogan: "O Brasil merece a verdade". Nenhum político deve aparecer.

Vereador e suplente são afastados dos cargos em Santa Quitéria

A juíza titular da 2ª Vara de Santa Quitéria, Katherine Martins Costa, determinou o fastamento do cargo do vereador “Charles Padeiro” e da suplente “Sandrinha” por corrupção ativa e passiva. A decisão judicial foi publicada no dia 26 de fevereiro e atende ao pedido do Ministério Público, feito através do promotor de Justiça Déric Funck Leite.

Na investigação, realizada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, foi verificado que o vereador Francisco Carlos Mesquita Ribeiro e a suplente Sandra Quitéria Braga de Farias pactuaram uma “negociata” para o revezamento do exercício do mandato parlamentar, mediante o pagamento de determinada quantia. 

O promotor afirma que os réus praticaram o crime de corrupção ativa e passiva ao tempo que houve a “venda” e o “aluguel” do mandato parlamentar, sendo exigido o pagamento de valores pecuniários. A atividade irregular foi comprovada através de cheques nominais em favor de um dos réus. A prática ilícita foi consumada e exaurida pelo fato de que “Sandrinha” passou a exercer o cargo de vereadora em razão do pagamento de corrupção e, ao ser instada pelo titular do cargo para não “atacar” politicamente o prefeito de Santa Quitéria, houve a ruptura do “aluguel” do mandato. 

Em face dessas condutas, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, bem como uma Ação Criminal por corrupção ativa e passiva em face do vereador e da 1ª suplente de vereador de Santa Quitéria. O entendimento é de que houve o total desapreço pelos princípios da moralidade, legalidade, ética e honestidade. 

A decisão judicial destaca que a permanência dos réus no exercício dos cargos colocaria em cheque a imagem do Legislativo local, bem como a lisura dos trabalhos ali desenvolvidos, haja vista o risco de reiteração das condutas delituosas.

Empresário Luís Girão anuncia: vai morar em Portugal

Luís Girão, industrial de lacticínios – é o majoritário sócio da CBL (Companhia Brasileira de Lacticínios), dona da marca Betânia – e pecuarista, sendo um dos 3 maiores produtores de leite do Estado, decidiu mudar-se para o interior de Portugal, ainda neste ano. Seus filhos tocarão os negócios aqui.
Egídio Serpa

Cid Gomes vai à Câmara dos Deputados na quarta-feira

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quinta-feira (5) que o ministro da Educação, Cid Gomes, será ouvido no plenário da Casa na próxima quarta-feira (11), às 15h. Os deputados querem que o ministro explique a declaração que ele deu na semana passada de que a Câmara possui de 300 a 400 membros que achacam.
A convocação foi aprovada nesta quarta-feira (4) no plenário da Câmara com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções. A aprovação se dá em meio a um momento crítico para o governo no Congresso, que tem votado projetos que desagradam o Executivo.
A declaração de Gomes foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid. G1

TCM no Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios, coloca no ar, a partir de hoje, sua página no Facebook (www.facebook.com/tcmceara). Com conteúdo educativo e de serviços. 

Janot pede abertura de inquérito no STF contra oito senadores

Segundo informações do jornal O Globo, os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ciro Nogueira (PP-PI), que já afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras, e Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi avisado de que está na lista, junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com o presidente do Senado, o número de senadores incluídos no pedido de abertura de inquéritos no STF totaliza oito, o equivalente a  10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.
Lindbergh Farias, que está na expectativa de confirmar se está ou não na lista dos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha.
"Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo", afirmou o senador ao jornal.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que negou qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras. A Justiça entendeu que existem elementos suficientes para os pedidos das investigações.. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).
A Procuradoria não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois, como foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.

 (Com informações do jornal O Globo)

Dilma e Camilo juntos

O governador Camilo Santana (PT) vai ser recebido em audiência, na próxima semana, pela presidente Dilma Rousseff. A data está sendo fechada hoje, em Brasília, pelo chefe de gabinete Élcio Batista, que, com o Palácio do Planalto fechou tópicos principais da agenda. Camilo pedirá apoio financeiro de Dilma para concretizar uma série de medidas do seu Plano de Ações de Convivência com a Seca. O valor total de uma série de estratégias beira os R$ 600 milhões, mas o plano tem medidas emergenciais e a longo prazo. Outro assunto com a presidente é o caso da suspensão, por parte da Petrobras, do projeto da refinaria Premium. Camilo garante que o empreendimento, sonho antigo dos cearenses, não acabou.

Vertical

Pena de morte

Por vias oficiais, deu-se no Brasil, muita ênfase à execução de um bandido brasileiro, na esfera judicial da Indonésia. Causou espécie porque não somos afeitos ao cumprimento da lei. Apelos humanitários e até maternais; pedidos de clemência e piedade entoaram como hino de louvor ao crime qualificado. 

Aos que morrem aqui, todos os dias, no labor e na defesa da sociedade, não lhes sobra um mínimo de amparo ou proteção. Os direitos humanos só estendem asas para proteger e acolher os malfeitores. As estatísticas continuam inflando na esteira da criminalidade; a corrupção institucionalizada alastra-se por todas as pilastras da República, e não se faz nada.

As drogas inundam todos os níveis da sociedade, devastando nossa reserva de inteligência futura. Assistimos a tudo isso passivamente, lenientes como se fosse uma evolução natural. Para onde foi o nosso patriotismo colonial e a nossa sede de ”ordem e progresso?” Chegamos ao limiar do insuportável. Por quê negar a pena de morte como instrumento de punição, se já existe há séculos, até nos países ricos e civilizados?

Jesus Cristo - o mais justo visitante deste planeta - apregoava em seus ensinamentos: “A árvore que não der bom fruto deve ser cortada e lançada ao fogo”. Estaria Ele referindo-Se à “cicuta?” Ao “teixo” ou ao pé de laranja azeda? Não.

Com toda clarividência a árvore é a pessoa que se desnuda de todos os princípios éticos e cristãos, e abraça a prática de atos inimagináveis que degradam a convivência humana. Jesus, sábio conhecedor da fraqueza do homem, deu à nudez da verdade uma vestimenta de parábola, tornando-a filosófica, suave e aceita por todos. É simples, é como retirar o fruto pobre da caixa de frutos saudáveis. Por isso, e pelos que choram perdas irreparáveis, pena capital aos bandidos perniciosos e avessos à coexistência. 

Pedro Mourão

pr.mourao@hotmail.com
Economista

Morre mãe de Perboyre Diógenes

Pêsames ao ex-deputado Perboyre Diógenes. Ontem faleceu aos 86 anos, Águeda Diógenes, sua genitora. A CMF, a pedido do vereador Adail Junior, aprovou voto de pesar.

Agenor Neto agradece votação e destaca gestão em Iguatu

o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (05/03), o deputado Agenor Neto (PMDB) agradeceu a expressiva votação que obteve no último pleito e destacou os oito anos em que foi prefeito de Iguatu.
O parlamentar, que obteve a sétima maior votação do Ceará nas últimas eleições, destacou, entre seus compromissos, o de buscar igualdade de investimento para as regiões do Estado. “Não estou aqui representando parentes ou partidos. Estou representando o povo e os municípios. Não aceito que continuem descriminando a região centro sul do Ceará. Se tem um avião pago pelo Governo que sai e leva médicos para a região norte do Estado, a região centro sul também merece”, assinalou.
Agenor Neto ressaltou que, durante a sua gestão à frente da prefeitura de Iguatu, desenvolveu diversos projetos sociais, entre os quais, a Bolsa Universitária Municipal, o Cursinho Força Jovem e a Estação da Juventude. “Criei também o Programa Papo Firme, premiado internacionalmente, que visa a participação direta da juventude nas decisões do município”, acrescentou.
O deputado também citou os programas Iguatu Empreendedor, que apoia as pequenas empresas, e o Agente do Bem, que propicia às pessoas de baixa renda isenção do pagamento da conta de energia e a de água. “Foram muitas obras de infraestrutura e programas sociais, educacionais e de saúde que fizeram Iguatu avançar. Pretendo também trazer para este Parlamento projetos e programas, além de lutar pela igualdade dos municípios”, adiantou.
Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na AL, observou que o parlamentar vai desempenhar um grande papel na Assembleia. “O povo confiou esse mandato a você. Sei que você vai fazer um grande trabalho no Parlamento, assim como fez em Iguatu”, disse.
O deputado Robério Monteiro (Pros) destacou que Agenor Neto foi um grande representante do povo de Iguatu. “Sou testemunha do grande trabalho realizado naquele município e sei que vossa excelência vai trabalhar para fortalecer a qualidade de vida dos cearenses”, assinalou.
O deputado Roberto Mesquita (PV) parabenizou o pronunciamento do parlamentar e apontou a importância de dar um tratamento isonômico às regiões do Ceará.
Os deputados Odilon Aguiar (Pros), Fernanda Pessoa (PR) e Lucílvio Girão (SD) também parabenizaram o parlamentar por seu desempenho como prefeito em Iguatu. 
GM/AT