PSDB do Ceará triplica média de filiações no Ceará em 2014

As campanhas de Aécio Neves (PSDB) e da eleição de Tasso Jereissati (PSDB) trouxeram ao PSDB do Ceará índice recorde de filiações. Em boletim publicado na página oficial da legenda, o núcleo cearense tucano divulgou que, apenas nos últimos três meses, foram registradas 320 novas filiações à legenda.

Segundo o PSDB Ceará, o número é três vezes maior que a média anual do partido, que mantinha média de 100 filiações por ano no Ceará. O partido aposta que a tendência é que o número de novos filiados continue a crescer.

Na eleição deste ano, o PSDB elegeu, além de Tasso, o deputado estadual Carlos Matos e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Em 2010, a legenda chegou a ter bancada de sete deputados na Assembleia Legislativa, com todos eles deixando a legenda pelo PSD ou DEM entre 2012 e 2014.

Redação O POVO Online

Dan Stulbach substitui Marcelo Tas no CQC

Depois do anúncio da saída de Marcelo Tas da bancada do CQC, a Bandeirantes escalou o ator e apresentador Dan Stulbach, para ocupar seu lugar. Ele assinou o contrato na noite desta quarta-feira (5).

Governador do Roraima é cassado por crime eleitoral

O mandato do governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR) na noite desta quarta-feira (5) por acusação de crime eleitoral nas eleições de 2010. O pedido foi da coligação 'Pra Roraima voltar a ser feliz' e do Partido Progressista (PP). Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o pagamento efetuado em espécie. Clara Mota, Terezinha Muniz e Antônio Martins foram os juízes que votaram pela cassação. O juiz Jean Michetti e o corregedor Paulo César Menezes votaram contra. De acordo com a relatora do processo, Clara Mota, a cassação surtirá efeito apenas após o julgamento dos embargos de declaração. Informações do G1.

Prefeitura de Solonópole prepara o “Natal dos Sonhos” com material reciclável

A Prefeitura de Solonópole inovou e optou pela decoração natalina na cidade com materiais recicláveis e já começou a envolver a população para realizar o seu “Natal dos Sonhos”.

Toda a população está sendo convidada para participar do projeto, que, segundo o gestor, “é uma oportunidade de todos juntos realizarem um natal especial em Solonópole, e isso de maneira simples, apenas doando garrafas pet que irão ajudar na decoração da cidade”, diz.

As doações de garrafas pet poderão ser feitas em uma rede de postos de coleta que a prefeitura irá espalhar pelos principais pontos da cidade. “ Queremos com esta ação passar uma mensagem de que juntos podemos fazer um mundo melhor, reciclando sonhos, vamos trabalhar com os artistas da nossa terra e decorar praças e prédios públicos com enfeites natalinos e através de material reciclável”, destacou Webston Pinheiro. 

Uma comissão foi criada e que estará entrando em contato com entidades e empresas que deverão contribuir para a realização do evento. 

Em evento no Planalto, cantor exalta Dilma e pede volta de Lula em 2018

A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2014, realizada nesta quarta-feira (5) no Palácio do Planalto, foi palco para uma demonstração explícita de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e de um pedido de volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

O cantor Pinduca, conhecido como "Rei do Carimbó" quebrou o protocolo e recebeu a sua homenagem vestido a caráter, dançando e cantando. Ele aproveitou o momento para entregar um banner para Dilma com uma dela e de Lula e com os dizeres: "Viva a nossa presidenta. Lula, estamos te esperando em 2018".

MPCE recomenda retirada de nomes de pessoas vivas de escolas públicas de Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, recomendou à Prefeitura Municipal de Pentecoste a retirada de nomes de pessoas vivas atribuídas às unidades da rede municipal de ensino. O documento foi protocolado no dia 30 de outubro.

O pedido é para que em até 30 dias ocorra a anulação dos decretos que atribuíram nomes de pessoas vivas às escolas e outros bens públicos, abstendo-se ainda de homenagear por essa via outras pessoas vivas. O MPCE entende que a prática ofende os princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade administrativa.

De acordo com a Lei nº 6.454/77, é proibido, em todo território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta, estendendo-se ainda tal vedação aos estados e municípios.O eventual descumprimento implicará na adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive no que tange à improbidade administrativa. MPCE

Senado aprova punição para quem divulgar imagens ou fotos íntimas na internet

A exposição pública da intimidade sexual ou até mesmo uma vingança pornô pode se tornarcrime. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) uma proposta que altera o Código Penal e transforma em crime esse tipo de ação.

 

O projeto que ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado para o Senado fixa punição, com detenção de três meses até um ano, para quem "ofender a dignidade ou o decoro de pessoas com quem mantém ou manteve relacionamento ao divulgar imagens, vídeos ou outro material com cenas de nudez ou de atos sexuais".

 

Segundo deputados, a proposta avança em relação à chamada Lei de Cibercrimes, que ficou conhecida como "Lei Carolina Dieckmann", que tornou crime invadir ou adulterar computadores, criar programas que permitam violar sistemas e divulgar dados obtidos sem autorização.

 

No projeto, a punição será aplicada para quem expor para grupos ou de forma massiva, sem autorização da vítima, imagens, vídeos ou demais informações íntimas, tomadas em confiança, em geral durante fase em que o autor do crime e a vítima mantinham relação afetiva.

 

Também valerá para quem, de forma ainda mais violenta, expor imagens de atos perpetrados contra a vítima, muitas vezes estupros coletivos, tendo o autor do crime eletrônico participado ou assistido ao evento criminoso.

 

Em outra frente, o Marco Civil da Internet acelera a retirada desse tipo de material, dispensando uma autorização judicial para remoção do conteúdo impróprio da rede mundial de computadores.

Em meio a "crise na saúde", MP pede cassação do prefeito de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma representação junto à Câmara Municipal de Quixadá contra o prefeito,  João Hudson Rodrigues Bezerra, pedindo a cassação do gestor. O documento foi protocolado ontem (3) pelos promotores de Justiça André Clark e Elnatan Júnior. Além disso, o MPCE ajuizou na mesma data duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Prefeitura de Quixadá. O motivo é a grave situação da saúde no Município. Os três procedimentos resultam de um trabalho de um ano de minuciosa investigação. 

Segundo os promotores, o prefeito e a pessoa jurídica Dinâmica - Cooperativa de Profissionais de Saúde Ltda. causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública, pois a cooperativa em questão manteve contratos com o Município entre os anos de 2013 e 2014, os quais, somados, superaram R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Para o Ministério Público, as contratações, efetuadas através da Secretaria de Saúde, tiveram o claro objetivo de burlar o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta disso, uma das ACPs pede que o prefeito e a cooperativa sejam condenados por ato de improbidade administrativa.

Com relação ao pedido de cassação, o MPCE se baseia no Decreto-Lei nº 201/67, que, em seu art. 4º, estabelece a pena de perda do mandato, em caso de condenação pela Câmara Municipal. Agora, o Legislativo municipal deve avaliar o pedido do MPCE. Entre outras coisas, a segunda ACP solicita que, dentro do prazo de 10 dias, seja regularizado o fornecimento de medicamentos e material médico-hospitalar. Além disso, que seja realizado um concurso público para profissionais de saúde, com a publicaçao do edital dentro de 30 dias, e que, dentro de 120 dias, sejam sanadas todas as irregularidades detectadas pelo Conselho Regional de Medicina e pela Vigilancia Sanitária Estadual no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. A unidade sequer atende às condições mínimas para a obtenção de alvará de funcionamento, tendo sido considerada como de "alto risco".

Cabe ressaltar que os promotores de Justiça de Quixadá e a Polícia Civil realizaram diligências investigatórias nos últimos meses, em cumprimento a ordens judiciais cautelares, através das quais foram obtidos vários documentos importantes para a fundamentação das ações. Além dos documentos, foram anexados relatórios do Conselho Regional de Medicina e da Vigilância Sanitária Estadual, assim como depoimentos de diversos profissionais de saúde, de gestores e ex-gestores públicos da área da saúde e cidadãos afetados, comprovando a situação em que se encontra o Município. "Todos esses elementos de convicção comprovaram a existência de uma grave crise na saúde pública de Quixadá, a ponto de faltarem medicamentos e insumos básicos, como antibióticos, seringas, gaze, gesso, dentre outros, por meses a fio", explicam os promotores.  

MPCE

Novo ministro da Fazenda deve ser anunciado após dia 16

O nome do novo ministro da Fazenda só será anunciado após a participação da presidente Dilma Rousseff na reunião do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo e será realizado nos próximos dias 15 e 16 de novembro na Austrália. A presidente anunciou a decisão nesta quarta-feira (6), mas afirmou que ainda não escolheu o próximo titular da pasta, que substituirá Guido Mantega, que ocupou o cargo por oito anos consecutivos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Dilma teve nesta terça-feira (5) a primeira reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as medidas do novo governo da petista, principalmente no que diz respeito à relação com a base aliada e aos problemas enfrentados pela economia brasileira. Ainda de acordo com Folha, um interlocutor de Lula informou que ele não deve nomear o novo ministro, mas deve indicar como possibilidades o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; e o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

Felipe Nasr acerta com a Sauber e Brasil terá 2 pilotos na F1

O Brasil voltará a ter dois representantes na Fórmula 1 em 2015. Na noite desta quarta-feira a Sauber anunciou o piloto Felipe Nasr como titular da equipe para a próxima temporada e ele terá como companheiro de equipe o sueco Marcus Ericsson, atual piloto da Caterham. Nasr tem 22 anos e será o 31º brasileiro a participar da categoria. "É um passo muito importante na minha carreira assinar com a Sauber. É um momento inesquecível, um sonho que se realiza. A equipe foi responsável pela chegada de grandes nomes à Fórmula 1, como Felipe Massa, Kimi Raikkonen e Sebastian Vettel. Tenho orgulho de fazer parte dessa família", disse o piloto, em comunicado oficial da escuderia. O brasiliense de 22 anos é atualmente piloto reserva e de testes da Williams e neste fim de semana vai participar dos treinos livres para o GP do Brasil, em Interlagos. Na GP2 desde 2012, o brasiliense é o atual vice-líder da temporada, com quatro vitórias, e tem como principal título na carreira a Fórmula 3 inglesa, em 2011. Nasr começou no kart ainda criança, quando foi duas vezes vice-campeão brasileiro e teve o primeiro contato com a Fórmula 1 neste ano, quando ocupou a vaga do finlandês Valtteri Bottas em algumas sessões de treinos livres, às sextas-feiras. Como Massa já renovou contrato com a Williams para o ano que vem, o Brasil voltará a ter dois representantes na Fórmula 1, o que não ocorria há dois anos, quando, além de Massa, Bruno Senna também participava da categoria. No comunicado, a Sauber destaca a importância do Banco do Brasil como parceiro na assinatura do contrato, que terá a duração de dois anos. "Nós temos acompanhado a carreira do Felipe por algum tempo e ele realmente merece essa vaga na Fórmula 1, porque teve uma carreira de sucesso em categorias inferiores", disse a chefe da equipe, a indiana Monisha Kaltenborn. Maior banco do País, o Banco do Brasil tem parceria com Nasr desde a GP2 e acompanhou o piloto quando ele passou a integrar a equipe Williams, no início deste ano. Agora, com a transferência do brasileiro para a Sauber, o patrocinador deve deixar o time britânico. Nenhuma das partes revelou os valores envolvidos na negociação de patrocínio com o banco e a Sauber. Além da alegria pela contratação, Nasr terá como desafio ajudar a escuderia suíça a melhorar o carro. "A gente tem condições de construir um carro legal para 2015. Tem estrutura para ter um rendimento bem melhor do que foi este ano", disse em entrevista à TV Globo. Nesta temporada, a equipe ainda não pontuou.

Miséria cresce pela 1ª vez desde 2003, diz Ipea

Dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, entre 2012 e 2013, o número de pessoas que vivem na extrema pobreza no País teria aumentado em 0,4 ponto porcentual, passado de 3,6% da população para 4%. Os números, recolhidos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostram que subiu em cerca de 370 mil pessoas a quantidade de quem vive com menos de R$ 70 por dia. O governo, no entanto, diz que a diferença está dentro da margem de erro e não mostra uma tendência. O aumento é o primeiro desde que o Ipea iniciou a série histórica para esses dados, em 2004. Os dados não chegaram a ser divulgados pelo governo, mas estão no site do Ipea na internet. Uma última atualização foi feita no último dia 31, mas o governo alega que estavam publicados desde 19 de setembro. Em outubro, o diretor de políticas sociais do instituto colocou o cargo à disposição depois que uma decisão da presidência do órgão proibiu a divulgação de pesquisas durante o período eleitoral. 

O jornal O Estado de S. Paulo perguntou nesta quarta-feira ao Ipea se essa decisão também foi tomada em anos anteriores, mas não recebeu resposta. O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, tentou desqualificar o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira (4), que diz que o número de brasileiros em condição de extrema pobreza voltou a subir em 2013, passando de 10,08 milhões de miseráveis em 2012, para 10,45 milhões um ano depois, um aumento de 3,7%. "Foram dados, que inclusive não são dados oficiais, que foram levantados pelo Ipea, que não tem esse poder de dar o dado oficial de pobreza ou de extrema pobreza da Nação", afirmou Neri, irritado, rebatendo estes números com outros dados também não oficiais, mas favoráveis ao governo. "E o que eu digo é o seguinte: os dados das duas últimas Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) são muito bons. Eles mostram avanço da renda per capita de 5,5% real, já descontada a inflação, já descontado aumento da população, e foi um dado muito bom". Para ele, a imprensa está focando um dado específico que representa "fatores temporários" e não reflete a realidade. O ministro negou ainda que o governo tenha escondido este dado social considerado negativo durante o período eleitoral. 

Lula e Temer avaliam cenário pós-eleições

O vice-presidente reeleito Michel Temer (PMDB) se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta segunda-feira, em São Paulo. O encontro não estava previsto na agenda oficial da Vice-Presidência da República.

Por uma hora, Temer e Lula conversaram a portas fechadas, sem a presença de nenhum convidado. De acordo com informações oficiais do Instituto Lula, o vice-presidente e o ex-presidente discutiram o cenário político após as eleições.

Nos últimos dias, o ex-presidente divulgou vídeos onde defende a reforma política proposta pelo PT através do plebiscito. As mudanças feitas através de consulta popular direta são vistas com ressalvas pela maioria dos integrantes do PMDB, comandado por Temer, no Congresso Nacional.

No fim de semana, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o vice-presidente afirmou que “PMDB precisa ter uma posição sobre isso (a reforma política). Nada melhor que fazer uma reunião do Conselho, que são as figuras exponenciais do partido”.

O teor do encontro entre os dois não foi divulgado. O GLOBO