“Não dá mais para ter quatro anos de Dilma” afirma Eduardo Campos

O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PSB), criticou o Governo Federal durante ato da Agenda 40, realizado em Nazaré da Mata, na tarde deste sábado (08). O socialista, que estava acompanhado dos pré-candidatos às eleições deste ano, no entanto, exaltou o ex-presidente Lula (PT), com quem nutre amizade.Em sua fala, Campos disse que “o Brasil não pode brincar com as conquistas dos últimos anos” e que “é fundamental ter consciência que o Brasil parou de crescer”. “Cresce menos do que no tempo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no tempo de Collor e metade do Governo Lula”, avaliou o governador.Apesar de ter exaltado o ex-presidente Lula, Campos disparou contra a presidente Dilma Rousseff: “Não dá mais para ter quatro anos de Dilma que o Brasil não aguenta”.Ainda durante sua fala, o socialista criticou as alianças que têm sido feitas em Brasília pelo Governo Federal.

Marina Silva fala sobre o Dia da Mulher

A ex-ministra Marina Silva disse neste sábado, 8, em seu perfil nas redes sociais, que vê o Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, não só como um dia de luta, mas de celebração à capacidade de realização do público feminino. Em seu post, ela destaca a necessidade de as mulheres seguirem na luta pela igualdade social com os homens.

Em cerca de dez minutos, a mensagem de Marina já havia recebido mais de mil "curtidas". "Datas simbólicas muitas vezes nos lembram questões não resolvidas que nos são caras. Que continuemos nesta luta para estabelecer a igualdade social com os homens sem perder o direito à diferença. O direito à igualdade e o direito à diferença são inalienáveis", destacou ela, em seu perfil no facebook.

Instagram homenageia Dilma e Michelle Obama

A presidente da República, Dilma Rousseff, e a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, estão entre as mulheres mencionadas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), feita pela rede social de imagens Instagram. Além delas, a vencedora do Oscar 2014 de Melhor Atriz Coadjuvante, Lupita Nyong'o, e outras representantes do público feminino como a trabalhadora humanitária Kathryn Mahoney também foram lembradas em montagem de fotos.Fonte: Agencia Estado

Prefeitos em Brasília

Prefeitos de todo o país estarão em Brasília dias 18 e 19 para tentar destravar projetos em parceria com o governo. A principal queixa é a burocracia para fechar convênios com repasses da União. A presidente Dilma é esperada no encontro da Associação Brasileira de Municípios. Além do apelo pela desburocratização, os prefeitos vão discutir com os ministros problemas e demandas decorrentes do programa Mais Médicos; a elaboração dos planos municipais de Cultura; e os prazos para elaboração de projetos de saneamento, resíduos sólidos e logística reversa. Os municípios estão com muita dificuldade em cumprir o cronograma estabelecido. Por Ilmar Franco

Dilma nos braços do povo

O PT determinou que a presidente Dilma deve ficar mais próxima do povo. Nos eventos só permanece nos palanques e isto incomoda a direção petista. Ela deve a partir de agora abraçar,  beijar e muito mais.O que a aproximação das eleições não faz hein?

Duas apostas levam a Mega-Sena

Duas apostas acertaram as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado pelo concurso 1.580 da Mega-Sena. Cada uma levará R$ 16.776.243,36. Confira os números sorteados:01 - 06 - 14 - 17 - 33 - 36.

Outras 378 apostas acertaram a quina e vão levar, cada, R$ 9.474,63. Outras 20.400 acertaram a quadra e levam R$ 250,79, cada.

R$5 bilhões...

Em janeiro e fevereiro, a operação das termelétricas - como a Pecém I e II na foto ao lado - produziu uma conta de R$ 5 bilhões. Se não chover, essa conta vai cair no bolso do brasileiro.

Agenda da Câmara Federal na próxima semana

TERÇA-FEIRA (11)

9 horas
Partido Social Cristão; e Observatório Interamericano de Biopolitica
Seminário "Mulher, Família e Gênero"
Auditório Nereu Ramos

9h30
Liderança do governo
Reunião da base aliada
Sala da liderança do governo

10 horas
Comissão geral
Reunião para debater o fortalecimento das Forças Armadas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horasCPI Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública
Foram convidadas as promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Rosângela Furtado Padela Alvarenga e Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque.
Local a definir

11 horas
Exposição “Histórias não Contadas: A Batalha do Jenipapo no Processo de Independência do Brasil”
Abertura da mostra.
Hall da Taquigrafia

14 horas
Secretaria da Mulher da Câmara
Ato de apoio: agenda das mulheres policiais federais – PLP 275/01, do Senado, que permite que as policiais (federais, rodoviárias Federais e civis) se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há 15 anos na carreira.
Hall da Taquigrafia

14h30
Comissão especial que cria o Proforte (PL 6753/13)
Audiência pública para esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol com a União, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em 1º de fevereiro.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini
Local a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento 
Reunião para apreciação dos relatórios das contas do governo nos anos 2009-2010 (Lula) e 2011-2012 (Dilma).
Plenário 2

14h30
Grupo Parlamentar Brasil-Itália
A coordenadora do grupo, deputada Cida Borghetti (Pros-PR), recebe a visita da deputada Renata Bueno, eleita no Parlamento Italiano.
Local a confirmar

14h30
Comissão mista sobre a MP 636/13
A medida provisória muda regras para assentados da reforma agrária quitarem dívidas da casa própria.
Reunião para apreciação de requerimentos
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Votação do requerimento do PSDB para criação de comissão externa não ocorreu antes do carnaval por causa de racha entre os partidos da base; pauta das sessões ordinárias continua trancada por seis projetos, incluindo o do marco civil da internet. Logo após, está marcada sessão extraordinária. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Secretaria da Mulher da Câmara 
Palestra da deputada Iriny Lopes (PT-ES).
Lançamento da cartilha “Reflexões sobre Diversidade e Gênero - Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara dos Deputados”.
Salão Nobre

17 horas
Liderança do Partido Social Cristão (PSC)
Reunião de trabalho
Auditório Freitas Nobre

QUARTA-FEIRA (12)

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Eleição de vice-presidentes
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horasComissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição do 3º vice-presidente
Plenário 6

10h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

14 horas
Comissão especial sobre transposição hidroviária de níveis (PL 5335/09)
Reunião para definição da agenda de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 13

14h30 Comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 170/12) 
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo; o secretário-geral do SIndireceita, Jorge Luiz Moreira da Silva Sílvia; e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Marcos Piffer.
Local a definir

14h30Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

14h30
Frente Parlamentar da Causa QESA (Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica)
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão especial sobre normas gerais de contrato de seguro privado (PL 3555/04)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Armando Vergílio (SDD-GO).
Local a definir

14h30
Comissão mista sobre a MP 630/13
A medida provisória permite a contratação de obras em presídios pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Reunião para apreciação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). (Leia mais)
Sala 2, da ala Nilo Pinheiro, no Senado

14h30
Comissão especial que cria o Proforte (PL 6753/13)
Audiência pública para a qual foi convidado o professor da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Trengrouse.
Local a definir

14h30 Comissão especial sobre autonomia funcional (PEC 82/07)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Local a definir

16 horasVotações em Plenário
Ordem do Dia; logo após está marcada uma sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horasSecretaria da Mulher da Câmara
Reunião da bancada feminina com vencedores da 2ª edição do Concurso de
Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora

18 horas
Secretaria da Mulher da Câmara
Cerimônia de Premiação da 2ª edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha.
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (13)

9 horas
Sessão Extraordinária
Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil
3º Seminário "Dia Mundial do Rim, Prevenção da Doença Renal Crônica"
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão mista sobre a MP 627/13
A medida provisória muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior, além de promover outras alterações na legislação contábil e tributária brasileira.
Reunião para apreciação do relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Leia mais)
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (14)

9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

Tiririca e José Pimentel são exemplos para muitos

Assim como José Pimentel no Senado, um outro cearense, o deputado Tiririca, na Câmara Federal, deu exemplo de assiduidade em suas atividades parlamentares. Ele esteve entre os seis deputados que não tiveram nenhuma ausência no exercício de 2013. Mesmo eleito porSão Paulo pela bancada do PR, Tiririca dá exemplo como cearense.

Pacto pelo litoral cearense

Durante pronunciamento na Assembleia antes do Carnaval, a deputada Eliane Novais (PSB) anunciou o encaminhamento de ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (Pros), sugerindo a criação e implantação do “Pacto pelo Litoral”. A parlamentar também pediu, em plenário, o compromisso da Mesa Diretora da casa e do líder do Governo, deputado José Sarto (PROS), para a criação do pacto. De acordo com a socialista, o litoral cearense encontra-se em situação de emergência devido ao avanço do mar, o que acarreta prejuízos para toda a cadeia produtiva do turismo, moradores e comerciantes que vivem das iguarias encontradas no mar. A parlamentar colocou ter recebido denúncias e pedidos de socorro de moradores dos municípios de Cascavel, Icapuí, Caucaia, Trairi, Beberibe, Aracati, entre outros, que têm sofrido com a nova sistemática do mar e com o sumiço das faixas de areias e praias.

Antônio Viana

Vereadores contrariam o TCM em Ibaretama

A Câmara de Vereadores de Ibaretama, pequena cidade interiorana do Sertão Central cearense, famosa pela sua Serra Azul e outras características, principalmente políticas, ganhou mais um triste episódio, quando seis vereadores mesmo sabendo que o Tribunal de Contas dos Municípios desaprovou as contas de gestão referente ao ano de 2010 do ex-prefeito Francisco Edson Morais.

Em pauta estava à votação de aprovação das contas da administração anterior. Mesmo havendo um parecer favorável à desaprovação, o Legislativo de Ibaretama resolveu contrariar a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e votou favorável à aprovação de contas do ex-gestor. Edson chegou a passar quase um ano afastado pela Justiça sob acusação de corrupção.

O plenário do recinto, que estava lotado de visitantes, surpreendeu-se com o resultado, pois a bancada da oposição, formada por três vereadores conseguiu duplicar seus votos. O placar foi de 6 x 1, sendo que dois vereadores da situação se fizeram ausentes da sessão, sendo eles: os Lucílio Saturnino (PT) e Cláudio de Paula ( PT do B).

Votaram a favor: Welton Sidney Queiroz da Silva, Elis Regina Nogueira da Silva e Valberleno Lopes Oliveira, e os opositores: Analice Cavalcante Queiroz, Carlos Igor Matos Cunha, Francisco Carliando de Almeida.

A votação se deu de forma secreta, haja vista, que o Projeto de Lei (voto aberto) proposto anteriormente pela presidente da Casa, Tereza Carla Brasilino de Freitas (Carlinha do Hospital), não fora aprovado.

Costa nos dados do TCM que, dos 56 itens julgados, 22 apresentavam graves indícios de irregularidades, especialmente no tocante a repasse previdenciário que não foram realizados. R$ 278.000,00 mil reais não foram repassados somente em 2010 ao INSS o que de acordo com o TCM configuraria crime de apropriação indébita.

No rosário de irregularidades, houve inclusive apresentação de contas divergentes, mesmo assim, os seis vereadores votaram pela continuação da política imoral que sempre reinou no Município.

Revista Central

Câmara do Crato: Juiz arquiva processo e vereadores retornam aos mandatos

Depois de afastamento por mais de 30 dias, os cinco vereadores da Câmara do Crato, devem retomar suas atividades parlamentares na sessão dessa segunda-feira (10). A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Crato, José Batista de Andrade, que determinou ainda a cassação de todas as medidas liminares e o arquivamento do processo.

Para o retorno dos vereadores foi determinante a falta de provas, apresentadas dentro do prazo determinado de 30 dias. Os vereadores estavam afastados desde o dia 28 de janeiro, prazo inicial para o Ministério Público do Estado (MP-CE) ajuizar a ação principal, o que, acabou não acontecendo.

O anuncio da decisão aconteceu nessa sexta-feira (07), em coletiva de imprensa, no Fórum Hermes Paraíba, quanto o juiz, José Batista, ressaltou que, na ação foi pedida, além do afastamento dos vereadores, a quebra do sigilo bancário de todos os denunciados. No caso das quebras de sigilo, o juiz observou que os documentos não chegaram na totalidade e, por isso, a ação ainda corre em segredo de justiça.

O juiz José Batista reconheceu para a decisão, a legitimidade dos mandatos confiados por voto popular, o que, segundo ele, torna injustificada a manutenção da medida drástica de afastamento por tempo indeterminado. “Não era razoável esperar indefinidamente até que as demais informações viessem aos autos. Por isso, determinei a volta e o arquivamento do processo,” disse José Batista.

A decisão reintegra os vereadores Pedro Alagoano, Nando Bezerra, Galego da Batateira, Marquim do Povão e Celso dos Frangos. Sobre a ação de improbidade administrativa, o MP tem prazo indeterminado para apresentar novas provas e encaminhar a ação principal.

Entenda a notícia

O juiz substituto da 2ª Vara Civil do Crato, Flávio Bezerra de Morais, afastou no dia 28 de janeiro de 2014, cinco dos nove vereadores do município denunciados pelo, também vereador, Helder França (Guer). A denúncia, feita ao MP, apontava os parlamentares como participantes de um esquema de cobrança de propina para aprovação de doações de terrenos.

O pedido de afastamento, feito pelo promotor Lucas Azevedo, se baseou no depoimento do vereador Guer, motivado segundo ele, pela tentativa de extorsão ao ex-prefeito Samuel Araripe para aprovação das suas contas de governo.

O outro motivo para o afastamento foi o fato dos vereadores terem retirado os nomes do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pedia apuração para as denúncias de compra de votos na votação das contas do ex-prefeito.

Madson Wagner/Miséria