Prefeitura de Santa Quitéria rebate MP e diz que município pode fazer Carnaval

A Prefeitura de Santa Quitéria se manifestou nesta sexta-feira, 21, sobre a recomendação do Ministério Público do Estado (MPE-CE), quesolicitou o cancelamento da festa de Carnaval no Município, localizado a 222 km de Fortaleza. O MP alega que há atrasos no pagamento de servidores.

De acordo com a Prefeitura, o Município apresenta “plenas condições de realizar o Carnaval 2014" - chamado Carnaquitéria”. Em nota de esclarecimento, a gestão garante que atualmente não há nenhum servidor municipal com salário atrasado nem dívidas referentes à administração anterior. Em 2013 não houve Carnaval em Santa Quitéria devido a dificuldades financeiras.

“Os salários dos servidores referentes a dezembro de 2012 (gestão anterior, ex-prefeito Chagas Mesquita), que deveriam ter sido pagos até o referido mês, estão sendo quitados pela atual gestão. Mais de 60% da dívida já foi paga. Não há nenhum atraso de salário referente a 2013 e 2014”, diz a nota, acrescentando ainda que o prefeito está à disposição para esclarecimentos.

O POVO

Senado votará lei que estabelece regras para desligamento de beneficiários do Bolsa Família

Deve ser votado na quarta-feira (26), em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) às 9h, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 458/2013, que estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto propõe que as condições de permanência no programa continuem a ser avaliadas a cada dois anos, mas garante que, caso se altere a situação de elegibilidade familiar, o benefício continue a ser pago por seis meses, como preparação para a saída do programa. Segundo a Agência Senado, na justificação do projeto, Aécio defende a mudança como necessária para evitar instabilidade na renda do trabalhador carente. Ele afirma que o período adicional para recebimento do benefício é importante para o trabalhador que consegue emprego e melhora sua renda, pois lhe proporciona um período de segurança até saber se irá manter seu emprego e sua renda em patamar satisfatório para a subsistência de sua família. Os governistas acusaram Aécio de querer fazer "aperfeiçoamentos" que já estão contemplados no Bolsa Família e lembraram críticas passadas ao programa. Já a oposição disse que o PT se inspirou em iniciativas do governo Fernando Henrique e agora não aceita consolidar o Bolsa Família como política de Estado.

Prefeito de Baturité obtém mandado de segurança e retorna ao cargo

O prefeito afastado de Baturité, Bosco Cigano (Pros), obteve na tarde desta sexta-feira, 21, um mandado de segurança na Justiça estadual. Com isso, ele pode retornar ao cargo imediatamente. A previsão é que Bosco seja reempossado ainda na noite desta sexta, na Câmara Municipal, que o afastou na última segunda-feira, 17.

“Não tenho rancor nem mágoa. Vou abraçar cada um e pedir desculpas pelas minhas falhas, porque se falhei foi tentando acertar”, disse Bosco ao O POVO Online. O prefeito afirmou também que pretende administrar a cidade de agora em diante tendo mais proximidade com a Câmara: “Porque 13 cabeças pensam melhor que a minha sozinha”, disse, em referência ao número de vereadores do Município.

Bosco havia sido afastado por 120 dias, após uma série de protestos nas ruas do Município. Entre as principais reclamações estão salários atrasados de servidores. Além disso, Cigano foi denunciado por fraudes em licitações, irregularidades no pagamento de empresas terceirizadas e uso de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento na coleta de lixo do município. 

Reconhecendo os problemas, o gestor afirma que seu “sonho” é colocar em dia os salários dos servidores até o fim de março. Os salários de novembro ainda não foram pagos. A ideia, segundo Bosco, é pagar o mês de novembro até 28 de fevereiro, o de dezembro junto com o décimo terceiro até 10 de março e os de janeiro em diante até 30 de março. “Eu não podia pagar porque não tinha dinheiro”, alega.

Sobre a coleta de lixo, o prefeito diz que pretende solucionar a limpeza das ruas até o início da próxima semana. Ele atribuiu a crise à atuação de seus opositores, sobretudo através de um programa de rádio intitulado “É de Lascar”.

O POVO

Ibope: avaliação de Dilma cai de 43% para 39%

A pesquisa Ibope/Estadão divulgada nesta sexta-feira (21) mostrou que a taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff (PT) caiu de 43% para 39% desde o início de dezembro. De acordo com os dados do levantamento, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, o percentual dos que consideravam o governo vem caindo após a onda de protestos de junho do ano passado. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 141 municípios.

Em junho de 2013 o número atingiu 55%. No mês seguinte caiu para 31% (julho), subiu para 38% (agosto), oscilou entre 37% e 39% (setembro a novembro), voltou a subir para 43% (dezembro) e agora baixou quatro pontos porcentuais.

As taxas mais baixas de aprovação da presidente do PT foi verificada entre o eleitorado com menos de 24 anos (35%), escolaridade superior (26%) e renda superior a cinco salários mínimos (34%). Em termos regionais, sua pior avaliação se concentra no Sudeste (33% de ótimo e bom) e no Norte/Centro Oeste (32%).

Enquanto isso, Dilma é bem avaliada no segmento com mais de 55 anos (45%), escolaridade até a quarta série (50%) e renda de até um salário mínimo (49%). A região Nordeste, a taxa chega a 51%.

Joaquim Barbosa determina prisão de Jefferson

Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.

Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.

Aécio Neves e Eduardo Campos juntos em Pernambuco

O pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, cumpriu agenda durante toda esta sexta-feira (21) em Pernambuco. Em conversa com a Imprensa, o tucano ressaltou a importância da aliança entre PSDB e PSB no processo eleitoral em Pernambuco.

“Não haverá da nossa parte qualquer impedimento ou qualquer ação da direção nacional que impeça essa manifestação do partido (de aliança com o PSB). Um extraordinário companheiro do partido que é o deputado Sérgio Guerra é quem vai estar comandando esse processo como sempre fez. O Sérgio é uma das lideranças nacionais mais importantes do PSDB, companheiro de instituição partidária, presidente do Instituto Teotônio Vilela, presidente do partido (em Pernambuco) e nós estamos afinadíssimos. Sérgio saberá conduzir da melhor forma esse processo”, destacou Aécio.

Antes de almoçar com o governador Eduardo Campos (PSB), Aécio participou da reunião com a bancada pernambucana, prefeitos e o líder do Democratas na Câmara Federal, Mendonça Filho.

Senador almoçou com o governador Eduardo Campos (Foto: Roberto Pereira/PSB)

Dilma convida Francisco a visitar o Brasil durante a Copa do Mundo

O papa Francisco recebeu em uma audiência privada nesta sexta-feira a presidente Dilma Rousseff, que convidou formalmente o pontífice a visitar o Brasil durante a Copa do Mundo, que começará no próximo dia 12 de junho.

Dilma foi recebida pelo papa às 19h30 (hora local, 15h30 de Brasília), um horário pouco habitual para as audiências privadas, mas que neste caso se deveu à presença de Francisco no consistório extraordinário de cardeais durante a manhã.

A presidente, que chegou à Itália às 11h30 (7h30 de Brasília), já havia antecipado que pretendia convidar Francisco para visitar o país na Copa.

Dilma convidou Francisco especificamente para assistir à partida de abertura em São Paulo ou qualquer um dos jogos da seleção argentina, disseram fontes oficiais.

Apesar de tudo, a participação do papa na Copa pode ficar restrita finalmente a uma carta de apoio, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo afirmou a presidente aos jornalistas, "sempre é bom conversar com Francisco porque tem um compromisso com os pobres e, por ser latino-americano, compreende melhor os problemas de nossos países".

A reunião desta sexta-feira foi o terceiro encontro entre Dilma e o papa Francisco, e teve caráter absolutamente "privado", segundo o porta-voz do Vaticano, o jesuíta Federico Lombardi.

A governante, que antes de encontrar o pontífice se reuniu com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, assistirá amanhã ao consistório no qual o papa investirá 19 novos cardeais, entre eles o brasileiro Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro.

Com a designação de Tempesta aumenta para dez o número de purpurados nascidos no Brasil, considerado o país com o maior número total de católicos do mundo.

"O governo brasileiro deve estar presente neste momento", comentou a presidente em alusão à posse do arcebispo do Rio.

Em resposta a estas palavras, Tempesta disse que está "agradecido" a Dilma por acompanhá-lo amanhã no consistório cardinalício.

"É uma deferência do Brasil, do governo brasileiro para com a minha pessoa, que é quem agradeço muito e peço que Deus continue conduzindo os caminhos e a vida daqueles que nos governam, para podermos ter cada vez mais dias de paz, de fraternidade e de prosperidade para todos", comentou o novo cardeal brasileiro ao Blog do Planalto.

O primeiro encontro entre Dilma e Francisco aconteceu em 19 de março de 2013, quando a presidente viajou ao Vaticano para assistir à missa de entronização do pontífice.

Em julho de 2013, Dilma recebeu o papa no Rio de Janeiro por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), naquela que foi a primeira viagem internacional do pontífice.

Após suas atividades no Vaticano, Dilma seguirá para Bruxelas, onde na segunda-feira participará da cúpula anual entre Brasil e União Europeia e conversará sobre as negociações para um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o bloco europeu.

BOL

Justiça bloqueia contas em Solonópole para garantir pagamento de servidores

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa determinou o bloqueio de mais de R$ 212 mil das contas do município de Solonópole para o devido pagamento dos servidores públicos. A ação foi assinada ontem (20) e atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Iuri Rocha.

      A medida foi tomada para garantir que o valor seria usado no pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro de 2012, e não para financiar o Carnaval 2014. A agência local do Banco do Brasil foi oficiada para realizar o referido bloqueio. Dessa forma, o município está proibido de utilizar o recurso bloqueado enquanto não forem quitados os salários em atraso de todos os servidores.

      Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 1 mil por dia. 

 

MPCE

Guns n' Roses em Fortaleza

A banda Guns n' Roses fará shows em Fortaleza e Recife, informou, ontem, o jornal Diário de Pernambuco. Em Recife, a apresentação seria no dia 15 de abril. Já em Fortaleza, a provável data é 17 de abril. Em seu site oficial, a banda confirma shows no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre entre os dias 20 de março e 3 de abril.

Outros "Amarildos"

O delegado Rivaldo Barbosa, diretor da Divisão de Homicídios, disse ontem que “podem existir outros Amarildos”, durante a primeira audiência de instrução e julgamento dos 25 policiais militares acusados pela tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha. Segundo Barbosa, os PMs da UPP da favela já praticavam ameaças e torturas contra outros moradores.

Deputados contra o Planalto e PT

Insatisfeitos com a relação com o Palácio do Planalto e o PT, um grupo de oito partidos da base aliada resolveu formar um “bloco informal” na Câmara dos Deputados para se contrapor ao governo e estabelecer as próprias prioridades de votações na Casa. Os acertos de como será a condução da “bancada dos descontentes” foi feito em jantar realizado na quarta-feira.

Ministro da Saúde pede demissão

 O ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu, nesta sexta-feira (21), demissão do cargo. A portaria com a exoneração a pedido está no Diário Oficial desta sexta. Chioro passou apenas 18 dias à frente da pasta.

A assessoria do ministério informou que Chioro foi aprovado em concurso da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) antes de assumir a pasta. Ele toma posse ainda nesta sexta-feira (21) na universidade e se licencia para reassumir o ministério.

O retorno dele ao cargo de ministro será publicado também nesta sexta em edição extra do Diário Oficial. No último dia 3 de fevereiro ele assumiu o lugar de Alexandre Padilha, que deixou o ministério para disputar o governo do Estado de São Paulo. Assume interinamente o cargo Mozart Julio Tabosa Sales, secretário de Gestão da Educação e Trabalho na Saúde.