Presidente do STF diz que há 'forte probabilidade' de Genoino voltar à prisão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que há "forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoíno, condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou transferência do petista para São Paulo, na última sexta-feira (27).

Presidente do STF diz que há 'forte probabilidade' de Genoino voltar à prisão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que há "forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoíno, condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou transferência do petista para São Paulo, na última sexta-feira (27).

Proposta pode transferir eleições de presidente, governador e prefeito para abril

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a época das eleições. A Proposta de Emenda à Constituição 268/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), deseja transferir para abril as eleições para presidente da República, governador e prefeito. A ideia é que o 1º turno das eleições ocorra no primeiro domingo de abril e o 2º turno, caso seja necessário, no quarto domingo.

A Constituição estabelece o primeiro e o quarto domingos de outubro para as eleições a esses cargos. Pelo texto, a duração do mandato, de quatro anos, e a posse em 1º de janeiro não foram alteradas.

Fagundes argumenta que as campanhas eleitorais acontecem nos meses de seca em grande parte do País e isso gera “enorme desgaste físico” tanto para o candidato quanto para a população envolvida na política. “Seria prudente que o período eleitoral fosse deslocado para os meses de clima mais ameno, como abril”, afirmou.

Tramitação

A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada em comissão especial e, depois, no Plenário.

DN

Após três anos, zagueiro Anderson retorna ao Vozão

Vozão segue se reforçando e na tarde desta terça-feira, 24/12, o alvinegro de Porangabuçu acertou com mais um reforço para a próxima temporada, desta vez para a defesa do glorioso, trata-se do zagueiro Anderson, que já vestiu o manto alvinegro no ano de 2009 e 2010.

O atleta que brilhou com a camisa alvinegra no ano da ascensão à série A e durante o ano de 2010 conquistando a classificação do Mais Querido para a copa sulamericana, será mais um reforço do Vovô para o setor defensivo do alvinegro cearense.

Após conversas entre empresário, atleta e clube, o contrato finalmente foi acertado e o jogador atuará pelo Vovô no ano do Centenário do Vozão. O vínculo do zagueiro vai até o final da temporada de 2014.

Confira a ficha técnica do novo reforço alvinegro:

Nome: Anderson Grasiane de Mattos Silva

Apelido: Anderson

Data de Nascimento: 26/08/1982

Naturalidade: Rio de Janeiro/RJ

Posição: Zagueiro

Altura: 1,88 cm

Peso: 82 Kg

Clubes: Americano/RJ, Volta Redonda/RJ, Gama/DF, Atlético/GO, Fluminense/RJ e Ceará/CE.

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Projeto obriga escolas a terem plano de evacuação em situações de risco

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga estabelecimentos de ensino a terem plano de evacuação em situações de risco.

De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.

O plano de evacuação deverá prever a indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o alarme; a planta do local, com extintores e portas de emergência; e os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.

“Eclodida uma situação de risco ou na sua iminência, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”, ressalta Bornier. Ele lembra que o número de vítimas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), poderia ter sido bem menor se houvesse melhores condições de evacuação no local. O incêndio, em janeiro, matou 241 vítimas.

Pelo projeto, o plano deverá ser treinado pelo menos uma vez no início de cada semestre. Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete.

O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.

Presidente da Câmara fará pronunciamento em rádio e TV nesta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, falará em rede nacional de rádio e TV nesta quarta-feira (25), às 20h25. No pronunciamento de cinco minutos, o presidente fará um balanço das atividades legislativas de 2013.

Alves vai destacar as propostas aprovadas pela Câmara em resposta às manifestações populares de junho – uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares e no exame de vetos presidenciais.

Eduardo Campos cobra apoio do PSDB

O governador Eduardo Campos quer o apoio dos tucanos a seus candidatos ao governo, como em Pernambuco e na Paraíba. O socialista defendeu esta posição em almoço, na sexta-feira, com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Eduardo sustentou que a unidade entre os dois partidos nos Estados seria muito importante no plano nacional, quando estará em jogo o apoio a uma das candidaturas de oposição no segundo turno. A tese é a de que quanto maior for a harmonia regional, menos conflito haverá para um acordo. “Temos que nos entender. Porque ninguém é louco de achar que a presidente Dilma estará fora do segundo turno”, resume Cássio Cunha Lima.

Panorama Político

Maconha liberada no Uruguai

O presidente do Uruguai, José Mujica, promulgou a lei que institui e regula o mercado de maconha no país. Aprovada pelo Parlamento uruguaio no último dia 10, a lei foi assinada ontem à noite por Mujica, disse hoje à Associated Press o chefe de gabinete de Mujica, Diego Canepa.

A lei transforma o Uruguai no primeiro país do mundo a manter um mercado legal da erva que regulamenta e controla desde o cultivo até sua venda ao público, a ser realizada por uma rede de farmácias ainda a ser instituída. Cada pessoa pode comprar até 40 gramas de maconha por mês. A lei também autoriza cada família interessada a plantar e colher até 480 gramas de maconha por ano.

Novo presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

Embora a decisão só seja de fato formalizada na volta do recesso, o nome de Vicente Cândido é dos mais cotados para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O arranjo tem vínculo com o pedido que o ex-presidente Lula fez quando da eleição do PT para que Cândido retirasse sua candidatura em favor de Emidio de Souza, no PED de São Paulo. Em troca, Cândido teria o apoio para assumir a CCJ.

A reunião em que será oficializada a escolha da bancada será realizada em fevereiro.

Poder Online

Decreto reduz alíquota de IPI sobre produtos plásticos

O governo decidiu alterar alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos plásticos, de madeira e móveis. O Decreto 8.169, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), traz as tabelas com os códigos dos produtos que são atingidos pela medida.

Com relação aos plásticos, o decreto reduz de 15% para 4% alguns produtos, como de polímeros de estireno. No capítulo de produtos de madeira, carvão vegetal e obras de madeira, algumas alíquotas também foram reduzidas de 5% para 4%, como de painéis de partículas, denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes, em bruto ou simplesmente polidos.

No caso dos móveis, a mudança atinge mobiliário médico-cirúrgico como assentos giratórios de altura ajustável, que tiveram alíquota reduzida de 5% para 4%.

Fonte: Agência Estado

Justiça condena empresário por chamar filho de Lula de 'idiota'

O empresário Alexandre Paes dos Santos foi condenado a pagar R$ 5.000 a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, por tê-lo chamado de "primário", "idiota" e "uma decepção" em conversa com jornalista da revista "Veja" que não chegou a ser publicada. Cabe recurso.

Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.

Santos, também apresentado como lobista nas reportagens, teria dito ao jornalista Alexandre Oltramari, da "Veja", que Lulinha despachava em seu escritório em Brasília.

O empresário negou as afirmações, mas tornou-se réu em processos que o filho de Lula moveu contra a Editora Abril, que publica "Veja", e Oltramari.A revista entregou à Justiça a gravação das conversas de Santos com o repórter, incluindo o trecho em que ele criticava Lulinha.

Ao saber do diálogo, Fábio abriu um novo processo, por dano moral. Perdeu em primeira instância, mas, no último dia 10, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu em parte seu recurso.

A decisão foi divulgada pelo site Consultor Jurídico.

O desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior considerou que Santos teve intenção de ofender Lulinha, mesmo que sua frase não tenha sido publicada. Para o magistrado, a Abril e Oltramari não causaram danos.

O advogado de Lulinha, Cristiano Martins, disse que recorrerá para que eles também sejam responsabilizados, porque teriam tornado as ofensas públicas ao anexar o áudio ao processo.

Alexandre Fidalgo, advogado da Abril e de Oltramari, refuta o argumento. "Se Lulinha quisesse preservar sua honra, teria pedido segredo de Justiça", disse. O advogado de Santos, Eduardo Ferrão, não foi localizado.

Folha