quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Seleção para professor substituto da UVA terá inscrições de 06 a 24 de janeiro

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Estarão abertas, no período de 6 a 24 de janeiro de 2014, em Sobral, zona Norte do Ceará, as inscrições para a I Seleção Pública para Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) -2014. As inscrições serão recebidas através do endereço eletrônicohttp://concursos.uvanet.br, com entrega de documentos na Comissão Executiva do Processo Seletivo (CEPS) até 27 de janeiro, às 17 horas.
A prova escrita será realizada no dia 12 de fevereiro, no horário de 8 horas às 12 horas; e a prova didática, a partir de 13 de fevereiro, no campus CIDAO. Serão ofertadas 32 vagas para lotação nos cursos de graduação da UVA. Haverá também um Banco de Reservas com mais 15 vagas. A remuneração, com regime de trabalho de 40 horas semanais, obedece a quatro faixas: R$ R$ 1.483,16 (Graduado), R$ 2.012,88 (Especialista), R$ 3.178,21 (Mestre) e R$ 4.237,59 (Doutor).
Edital
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 02 de dezembro de 2013, o Edital nº 08/2013 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) que trata de abertura da Seleção Pública Simplificada para contratação de Professores Substitutos, resultante das vagas oriundas dos afastamentos para qualificação docente, licença para tratamento de saúde e licença maternidade, aposentadorias e afastamentos para aposentadoria, bem como para atender as demais carências necessárias às demandas de urgência. A Seleção será coordenada, administrada e realizada pela CEPS.
Serviço:
Comissão Executiva do Processo Seletivo (CEPS) Av. Dr. Guarany, 317 – Campus CIDAO, Derby, Sobral-CE Fone/fax: (88) 3677-4210 Acesse o Edital e o cronograma: http://concursos.uvanet.br

PCdoB-CE debate eleições de 2014 e elege nova Comissão Política


Na reunião do Comitê Estadual, foram ratificadas as prioridades na frente eleitoral no plano nacional, dentre elas apoiar assegurar uma ampla aliança que contribua para reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. No projeto eleitoral dos comunistas constam ainda a candidatura de Flávio Dino ao governo do Maranhão; as candidatura de Perpétua Almeida, no Acre, e Emília Fernandes, no Rio Grande do Sul, além da reeleição de Inácio Arruda, no Ceará, para o Senado Federal. Nos demais estados, a recomendação da direção nacional do PCdoB é apoiar os candidatos à governadores e senadores da frente de partidos aliados ao projeto de Dilma. Para a Câmara dos Deputados o partido projeta a eleição de pelo menos 20 deputados federais.

No Ceará, os comunistas reafirmam o apoio ao candidato que represente a continuidade dos avanços alcançados nos últimos anos com o governador Cid Gomes em conjunto com os partidos aliados, além de reeleger os dois deputados federais – Chico Lopes e João Ananias -, e triplicar a eleição de deputados estaduais. “Deveremos sair com chapa própria para deputado esatdual e já temos muitos bons nomes para compor esta lista”, defende Rodrigues.

Outros desafios, sob nova direção

Além dos desafios na frente institucional, nova direção dos comunistas cearenses discutiu os desafios nos outros dois eixos de ação partidária: os movimentos sociais e a luta de ideias, além da estruturação do partido no Ceará. O fortalecimento da CTB, UJS, UBM e UNEGRO; a ampliação e consolidação da influência dos comunistas no movimento estudantil e diversos movimentos populares e sociais; o funcionamento regular dos comitês municipais, realizando pelo menos uma reunião mensal e ainda a realização de, pelo menos, um Curso do Programa Socialista (CPS) em cada cidade no primeiro semestre e um Curso Nível I nas regiões em que o partido está organizado, selecionando alunos para o Curso Nível II.

A reunião do Comitê Estadual também abordou o sistema estadual de direção do Partido, aprovou a regulamentação do funcionamento dos organismos partidários, definiu as responsabilidades de cada dirigente e definiu a composição das comissões auxiliares . Segundo Abel Rodrigues, secretário de organização, o crescimento do PCdoB no Ceará demandará novos desafios. “Nossa inserção, tanto no interior quanto na capital, nas diversas frentes de atuação do Partido, aumentará nossas responsabilidades e isto demanda uma direção estadual unitária, articulada e preparada”, defende.

O encontro elegeu também os membros da nova Comissão Política, além do Secretariado – com secretários e adjuntos - e a Comissão Estadual de Controle.

Homenagens

Durante o encontro, os comunistas cearenses homenagearam o jornalista Messias Pontes, eleito membro do atual Comitê Estadual; e o médico José Joaquim Medeiros, que já havia integrado a direção estadual, falecidos recentemente. Entre as homenagens, uma resolução determinando que o auditório da sede estadual do partido passe a ser denominado “Auditório Messias Pontes”.

Nova direção do PCdoB/CE

Comissão Política Estadual

Abel Rodrigues
Ana Lúcia Viana
Antônio Gilvan Paiva
Arruda Bastos
Benedito Bizerril
Carlos Augusto Diógenes (Patinhas)
Carlos Felipe Saraiva
Viviane Rodrigues
Flávio Vinicius
Francileuda Soares
Evaldo Lima
Francinet Cunha
Francisco Lopes (Chico Lopes)
Francisco Soares (Cabo Chico)
George Valentim
Inácio Carvalho
Inácio Arruda
Joan Edessom
João Ananias
José Simão
Luciano Simplício
Luís Carlos Paes
Lula Morais
Maria de Sousa Pereira
Mariano Freitas
Mauro Panzera
Nágyla Drumond
Tânia Matos
Teresinha Braga


Secretariado

Luís Carlos Paes
Benedito Bizerril
Abel Rodrigues
Inácio Carvalho
Ana Lúcia Viana
Sônia Pinheiro
Teresinha Braga
Francinet Cunha
Flávio Vinícius


Comissão Estadual de Controle

Teresinha Braga
Gabriel Rochinha
Daniele Cavalcante


Fundação Maurício Grabois

Benedito Bizerril – Coordenador estadual
Ricardo Mendes
Evaldo Lima
Helena Serra Azul
Mileide Flores
Luiz Carlos Antero
Hélio Leitão
Leite Junior
Osvaldo Carioca
Flaviene Vasconcelos
Eduardo Arraes
Tereza Simão


Secretarias

Presidente: Luis Carlos Paes
Vice-presidente: Benedito Bizerril
Departamento Estadual de Quadros: Teresinha Braga
Organização: Abel Rodrigues
Comunicação: Inácio Carvalho
Formação e Propaganda: Joan Edessom
Finanças: Sônia Pinheiro
Sindical: Ana Lúcia Viana
Movimentos Sociais: Nágyla Drumond
Ações Institucionais e Políticas Públicas: Gilvan Paiva
Mulheres: Francileuda Soares
Juventude: Flávio Vinicius
Meio Ambiente, Ciência & Tecnologia e Inovação: Ricardo Mendes
Cultura e Arte: Mileide Flores


De Fortaleza,
Carolina Campos

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Ministro diz no Senado que projeto de transposição será concluído até dezembro de 2015

Cinquenta e um por cento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e metade do orçamento de R$ 8,2 bilhões já foi desembolsado. O balanço das obras de transposição do Rio São Francisco foi apresentado nesta terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em audiência pública da Comissão Externa de Acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado.

“As obras do São Francisco estão caminhando em ritmo acelerado. Hoje, temos 7.763 pessoas trabalhandonas obras. Todas as frentes de serviço foram recontratadas e mobilizadas. A ideia é atender aos prazos previstos para, em dezembro de 2015, termos as obras concluídas. Após concluído e em funcionamento, o objetivo principal é garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, disse o ministro.

Em março, a presidenta Dilma Rousseff havia anunciado que a obra será concluída até 2015, mas não definiu o mês. O antecessor de Teixeira no Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, estabeleceu como prazo o “final de 2015”.
O projeto contempla 477 quilômetros de canais nos eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB). O ministério prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro de 2014. Segundo a pasta, o empreendimento tem seis metas de execução das obras que estão todas contratadas e em atividade.
Para Teixeira, o projeto também vai beneficiar a indústria e a agricultura. “O grande conflito estabelecido hoje entre o uso da água para a atividade econômica e para o abastecimento humano será dirimido. São Francisco vai levar água para garantir o abastecimento humano e a água vai sobrar para as atividades econômicas”, acrescentou.
Em contraste com o otimismo governamental, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), considerou “lamentável” o atual prazo de conclusão da obra, dezembro de 2015. “A obra estava marcada para ser inaugurada em 2010. Estamos com muito atraso, fruto de todas as inconsistências que aconteceram, desde o projeto básico, da demora no projeto executivo, da enorme quantidade de contratos feitos e do pouco pessoal para fiscalização. A obra só estará pronta em 2015. Até lá, temos que buscar formas de convivência com a seca”, disse o senador.

Agência Brasil

Justiça determina convocação imediata dos aprovados no concurso da Câmara Municipal de Icapuí

     A juíza Juliana Porto Sales determinou no último dia 14 a nomeação, a posse e o exercício dos 12 aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Icapuí. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, que foi feito através do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva

     A Justiça reconheceu como ilegal o ato de não nomear os aprovados no certame, ferindo os princípios da segurança jurídica e da boa fé objetiva. O concurso público para preenchimento de vaga e cadastro de reserva na Câmara Municipal de Icapuí foi homologado no dia 14 de dezembro de 2012, com publicação em 8 de agosto de 2013. 

     Denúncias apontam que inúmeras promessas de nomeação teriam sido feitas em programas de rádio e em sessão realizada na Câmara Municipal. No entanto, decorrido quase 1 ano da data de homologação do certame, os aprovados continuam a esperar indefinidamente a nomeação. O MP entende que a contratação dos novos servidores para o Legislativo municipal é urgente e necessária.


MPCE

Futebol Brasileiro é refém de 30 torcidas

A selvageria na Arena Joinville, na última rodada do Brasileirão, expôs uma triste realidade: a CBE o poder público e, principalmente, os torcedores comuns são reféns de 30 torcidas organizadas, com 200 mil sócios registrados no país. Esses grupos impõem o terror nos estádios. No domingo, na partida entre Atlético-PR e Vasco, bastaram 30 ônibus com 1,4 mil arruaceiros para protagonizar a barbárie que deixou quatro feridos e obrigou o árbitro a interromper o jogo por uma hora e 15 minutos. A sete meses da Copa de 2014, as cenas de violência mancham a imagem do Brasil no exterior e levantam dúvidas: estamos prontos para garantir a segurança em campo durante o Mundial? Preocupada, a presidente Dilma cobrou providências do ministro Aldo Rebelo
Torcedores comuns, a CBF, o poder público e o futebol brasileiro, de um modo geral, estão nas mãos das 30 maiores torcidas organizadas do país. Levantamento do Correio mostra que número de associados nesses grupos mal chega a 0,1% da população nacional

Bastaram 32 ônibus para estabelecer o caos na Arena Joinville (SC), no Atlético-PR x Vasco de anteontem, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. E expor mais uma vez a impunidade dos integrantes das torcidas organizadas acostumadas a se livrar de sanções na mesma velocidade em que afastam o torcedor comum dos estádios. Vinte veículos saíram do Rio de Janeiro com vascaínos; 12 deixaram Curitiba com atleticanos. Uma parte desses 1.400 torcedores foi suficiente para manchar não só a competição, como também a imagem do futebol brasileiro, além de ferir gravemente quatro pessoas e deixar um país estarrecido com cenas surreais para uma partida de futebol. Os outros 7,4 mil presentes no estádio apenas testemunharam a barbárie nas arquibancadas.

Essa proporção não está restrita ao jogo de Joinville. Ao contrário, escancara a situação do brasileiro que vai a um estádio. Levantamento do Correio com as 30 maiores organizadas do país indica a existência de pouco mais de 200 mil cadastrados ativos nesses grupos, o que significa 0,1% da população brasileira. “Os torcedores comuns são reféns das organizadas. E esses grupos, por sua vez, são reféns de facções minoritárias dentro deles”, avalia o sociólogo Maurício Murad, estudioso da violência no futebol nacional.

O termo utilizado por Murad mostra mais. Aparentemente, não só os torcedores são reféns. O poder público, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes de futebol simplesmente não sabem lidar com 30 organizadas. Ao menos 15 partidas do Brasileirão deste ano tiveram confrontos, dentro do estádio ou nas proximidades dele. Contabilizando outras competições, o cenário fica ainda mais grave. Trinta pessoas morreram neste ano por causa de divergências relacionadas ao futebol (leia reportagem na página 2).

Desta vez, a comoção causada pelos enfrentamentos de Atlético-PR x Vasco mobilizou também o governo federal. Ontem, a presidente da República, Dilma Rousseff, convocou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para exigir mudanças imediatas na forma como o futebol é tratado dentro e fora do estádio (leia reportagem na página 4). As punições do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) não têm sido suficientes. O órgão se limitou a castigar as equipes com perdas de mando de campo: o jogo em Joinville foi disputado a 130km de Curitiba devido aos confrontos no clássico Atletiba, mas as cenas se repetiram. E em doses mais graves.

Isso tudo porque a influência das torcidas organizadas no funcionamento de um clube de futebol não está nos cânticos de apoio durante as partidas. Politizadas, as facções têm apoios bem definidos. Opositora a Márcio Braga, a Raça Rubro-Negra chegou a atirar uma bomba em um treinamento do Flamengo, em 2008, quando o time estava na sétima posição do Brasileiro daquele ano. Já nos três anos sob o comando de Patricia Amorim, apesar da administração desastrosa da mandatária, não houve qualquer turbulência. O exemplo do Palmeiras é ainda mais recente: em março, dias depois de terem benefícios, como ingressos e passagens, cortados, integrantes da Mancha Alviverde chegaram a agredir o goleiro Fernando Prass.

Em lua de mel com o presidente do Atlético-PR, Mário Celso Petraglia, desde 2011, o grupo Os Fanáticos pode se surpreender com o cartola. “É um calo no nosso pé que está doendo e temos de extirpar”, discursou ontem, em meio à péssima repercussão do jogo de Joinville. O relacionamento com a principal organizada do Furacão, com 18 mil associados, já foi mais cordial. Em agosto, o clube chegou até a emitir nota oficial para agradecer aos organizados por terem “coibido e protegido o patrimônio atleticano” quando o grupo revidou, com pedras e pedaços de madeira, a ação de manifestantes que pretendiam invadir a Arena da Baixada.
Autor(es): Braitner Moreira, Rodrigo Antonelli
Correio Braziliense

Após escândalo das vassouras, presidente da Câmara de Juazeiro renuncia ao cargo

Após escândalo envolvendo compra superfaturada de materiais de higiene, quatro vereadores de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, renunciaram nesta segunda-feira, 9, aos cargos na Mesa Diretora da Câmara Municipal. Entre eles, está o presidente da Casa, Antônio de Lunga (PSC), apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) e Polícia Civil como autor do superfaturamento na compra de produtos de limpeza do Legislativo – conhecido como “farra das vassouras”.

Além de Lunga, deixam o comando da Câmara o 1º secretário Ronnas Motos (PMDB), o 2º vice-presidente Adauto Araújo (PSC) e o 3º secretário Antônio Cledmilson (PSD). Rumores no Município apontam que o 2º secretário, Firmino Calú (PRP), deverá apresentar carta de renúncia nesta terça-feira. Com o “esvaziamento”, quem assume a presidência é o único integrante restante da Mesa, o 1º vice-presidente Darlan Lobo (PMDB).

Antônio de Lunga e Ronnas Motos já estavam afastados dos cargos desde agosto, por conta de decisão judicial. Lunga ainda é investigado pela Polícia Civil e deve permanecer afastado do cargo pelos próximos meses. Apesar disso, vereadores de Juazeiro votaram, na última quinta-feira, 5, contra abertura de processo de cassação do parlamentar.

Impasse

Como existem três Regimentos Internos diferentes na Câmara de Juazeiro, a saída de Lunga iniciou série de discordâncias entre vereadores sobre como será o processo da eleição da nova Mesa. Enquanto alguns defendem que deve ser realizada votação apenas para os cargos em que houve renúncia, outros defendem que toda composição deve ser refeita. Procuradoria da Casa deve emitir parecer nesta terça-feira sobre o caso.

Em agosto deste ano, Antônio de Lunga foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento na compra de R$ 1 milhão em produtos de limpeza. Dados no Portal da Transparência mostram que, no período de março a junho de 2013, foram comprados 1,2 mil quilos de açúcar, 2,5 mil caixas de fósforos, 3.216 detergentes, 215 mil copos de café, 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades de palha de aço, 1.428 unidades de água sanitária, 125 mil palitos de dente e 312 unidades de óleo de peroba pela Câmara.

O POVO

Prefeitos invadem Salão Verde da Câmara Federal para tentar falar com presidente da Casa

Cerca de 300 prefeitos e vice-prefeitos invadiram o Salão Verde da Câmara no início da tarde desta terça-feira (10) para forçar um encontro com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam a aprovação de projetos que garantam mais recursos para os municípios.
O grupo foi barrado na entrada do salão, mas conseguiu passar pela segurança e chegar próximo à entrada do gabinete da Presidência. Ali, os prefeitos gritaram palavras de ordem como " não aos deputados" e "cadê o presidente".

Durante a confusão, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, conseguiu agendar uma reunião com Alves para hoje à tarde. Após o encontro, os prefeitos pretendem ir para o Senado.
"Essa manifestação aqui é o retrato de uma crise profunda que se abate sobre as prefeituras de todo o país. Os municípios ficaram totalmente ingovernáveis em função de toda uma política do governo federal e do Congresso Nacional e dos governadores que é a questão federativa", afirmou Ziulkoski. Para ele, a lista de reivindicações é interminável, mas projetos para a educação e para a saúde deveriam ser prioritários.

REIVINDICAÇÃO

A principal reivindicação dos prefeitos é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39, que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O projeto está em tramitação no Senado. A proposta aumenta de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição total da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).
Os prefeitos também afirmaram estar preocupados com o piso nacional do magistério, que começará a ser cumprido em janeiro. "No entanto, todo aumento do fundo de participação não paga o piso do magistério que foi votada aqui nesta Casa. [...] Só o aumento do piso dá impacto de 10 bilhões sobre todas as prefeituras. E não há recursos para isso. E este é apenas um exemplo", disse o presidente da CNM.
Ziulkoski criticou ainda a preocupação do governo no processo eleitoral do ano que vem e afirmou que novas manifestações deverão acontecer no ano que vem. "A população que saiu em junho às ruas saíra de novo até sob a liderança das prefeituras. [...] Se esgotou o período em que a União enfiava tudo goela abaixo das prefeituras. O Congresso tem que parar de votar direitos do cidadão sem indicar onde estão os recursos para pagar", disse.

Folha

Eduardo Campos e Aécio Neves fecham acordos em Pernambuco e Minas Gerais

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) jantaram no domingo e reafirmaram a disposição de dividir palanques em vários Estados para acumular forças contra a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Os dois oposicionistas tentam construir com as alianças locais uma parceria que garanta o apoio de um ao outro contra a petista no segundo turno da eleição presidencial, se um dos dois chegar lá.

O encontro de domingo foi o primeiro entre eles desde o anúncio da aliança de Campos com a ex-senadora Marina Silva, em outubro. Aécio e Campos jantaram no restaurante Gero, zona sul do Rio.

A conversa fora combinada no fim de novembro e acabou ocorrendo um dia depois de o PPS indicar que vai apoiar Campos para presidente nas eleições de 2014.

Tradicional aliado dos tucanos, o PPS vinha sendo pressionado pelo PSDB para evitar uma definição prematura. Mesmo assim, a maioria dos participantes do congresso do partido no fim de semana indicou ser favorável a uma aliança com Campos.

No jantar, em que comeram carneiro com risoto de parmesão, Aécio e Campos constataram que precisam emagrecer um pouquinho antes de entrar em campanha.

Os dois também trocaram impressões sobre a economia, as perspectivas de crescimento baixo e seu impacto sobre o desempenho de Dilma na campanha à reeleição.

Segundo a Folha apurou, ambos avançaram nas negociações sobre apoios mútuos em dois Estados prioritários, Pernambuco e Minas Gerais.

Aécio, que governou Minas Gerais por dois mandatos antes de se eleger senador, ainda não tem candidato definido no Estado, mas conta com o apoio do PSB de Campos.

Campos, por sua vez, quer garantias de que o PSDB não lançará um nome competitivo contra seu candidato a governador em Pernambuco.

Nenhum dos dois quer correr o risco de sofrer uma derrota em seu principal reduto eleitoral no próximo ano.

Ainda ontem, Aécio encontrou-se em São Paulo com o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB-PE), um dos principais adversários de Campos em Pernambuco. Aécio e Campos acham possível dividir o mesmo palanque em pelo menos 12 dos 27 Estados.

São Paulo

Um fator que pode complicar a aproximação dos dois presidenciáveis é a atuação de Marina Silva, que também tem costurado alianças em alguns lugares e defende candidaturas próprias em Estados com grande densidade eleitoral, como São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que concorrerá à reeleição no ano que vem, conta com o PSB a seu lado e já comunicou ao partido seu desejo de ter o apoio de Marina no primeiro turno.

A hipótese é considerada improvável, segundo interlocutores da ex-senadora, que entrou no PSB depois que a Justiça barrou a criação do partido que ela tenta organizar, a Rede Sustentabilidade.

No jantar de domingo, Aécio e Campos concluíram que é melhor esperar o cenário em São Paulo se definir melhor antes definir ações conjuntas. No sábado, num encontro regional da Rede, aliados de Marina se manifestaram contra o apoio a Alckmin.

Aliados de Campos também têm manifestado dúvidas sobre a aliança com os tucanos em São Paulo, por temer o risco de que ela "envelheça" sua imagem.

Questionado por jornalistas, Campos disse ontem que o jantar com Aécio foi obra do acaso: "Terminei [um compromisso], fui jantar, e lá encontrei Aécio, que tinha ido jantar. Aí sentamos na mesa, conversamos um pouco, tomamos um café".


Blog do Jamildo

Voto aberto para veto presidencial começa hoje

Agência Brasil (Brasília) – O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora.
Na primeira sessão, serão examinados três vetos da presidenta Dilma Rousseff. Cada item será votado separadamente. Entre eles, está o veto a um trecho do Programa Mais Médicos, referente ao parágrafo que proibia os profissionais estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto.
O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. O terceiro veto trata do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços.
O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas (Câmara e Senado), este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria. A análise dos vetos irá destrancar a pauta do Congresso Nacional, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Dessa forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados a partir desta terça-feira.

Governo reduz verba para emendas parlamentares

A relação entre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a sua base aliada no Congresso Nacional tem tudo para dar uma azedada básica no fim de 2013. Na última segunda-feira (9), a petista mandou seus emissários informarem aos parlamentares que, por dificuldade de caixa, vai reduzir os repasses para as emendas de parlamentares. Obras apadrinhadas por deputados e senadores serão as principais atingidas.
E a notícia, claro, foi recebida como o rompimento do acordo celebrado pela presidente e a sua base. Com certeza, veremos algumas dificuldades para o governo na votação de matérias importantes.
Vale lembrar que a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde está na pauta do Congresso Nacional e a presidente Dilma, inclusive, já fez um apelo para que nenhuma medida que gere novos impactos financeiros no orçamento da União sejam aprovadas. Pelo visto, pode ocorrer.
Diante dessa perspectiva, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), já correu para negar que tivesse ocorrido qualquer tipo de rompimento da parte do governo. O petista destacou que as liberações de recursos para emendas bateu recorde este ano R$ 8 milhões.

Novo Código Penal endurece pena para homicídio

Agência Brasil (Brasília) – O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira (17) a votação da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal.
O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto.
O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez.
“Entendo que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual”, justifica o senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

PIB do Ceará cresce 3,76% no 3º semestres, acima da média nacional

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará - soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado - apresentou crescimento de 3,76% no terceiro trimestre de 2013 em relação a igual período do ano passado. Mais uma vez, o resultado da economia cearense superou as taxas der crescimento do PIB nacional, que no terceiro trimestre deste ano ficou em 2,2%, quando comparado com o obtido no mesmo trimestre de 2012. Pelo 14º trimestre consecutivo a economia cearense continua mantendo um ritmo de crescimento mais acelerado do que a economia brasileira. 

Outros números mostram o bom desempenho da economia do Ceará: o PIB acumulado no ano fechou em 3,22% e nos últimos quatro trimestres em 3,54%, contra 2,4 e 2,3% do Brasil, respectivamente. Os dados acabam de ser divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O PIB é a medida do total do valor adicionado gerado por todas as atividades econômicas somadas aos impostos líquidos de subsídios, finalizando o produto a preços de mercado.

Dentre as atividades que compõem do PIB ? indústria, serviços e agropecuária ? o setor industrial apresentou o melhor desempenho no terceiro trimestre deste ano, com crescimento de 6,98%, acumulando, no ano, alta de 6,22% e, nos últimos quatro trimestres, de 5,33%. Dentre as atividades que compõem o segmento, a indústria extrativa mineral obteve melhor resultado, com alta de 37,30%; 38,60% no ano e 26,26% no acumulado dos últimos 12 meses. A indústria de transformação ficou com 6,11%; a construção civil com 6,77% e eletricidade, gás e água com 5,94%.

Já o setor de serviços, no terceiro trimestre deste ano, obteve o segundo melhor resultado, crescendo 2,27%. No ano, o índice ficou em 2,74% e no acumulado ? quatro últimos trimestres ? em 3,57%. Das atividades que compõe o segmento de serviços, o melhor resultado ficou com a intermediação financeira, com crescimento de 5,86% no terceiro trimestre; 3,57% no ano e 3,81% nos últimos quatro trimestres. O item outros serviços fechou com 4,52%; transportes com 4,13%; alojamento e alimentação com 2,93% e administração pública com 1,83%. O comércio, no terceiro trimestre, passou por queda de 1,55%, mas no ano fechou em 2,35% e nos últimos quatro trimestres em 3,75%.

A agropecuária apresentou queda de 3,11% no terceiro trimestre deste ano, acumulando redução de 1,03% no ano e de 2,9% nos últimos quatro trimestres. No primeiro trimestre deste ano, a agropecuária cearense caiu 5,94%, mas no segundo trimestre fechou em alta de 5,97%. As reduções verificadas são reflexos da longa estiagem que se abateu sobre o Ceará. Os dados completos sobre o PIB cearense podem ser acessados na página www.ipece.ce.gov.br.

Ceará Gov