Deputados da Comissão de Viação e Transporte aprovam quatro projetos e audiência pública

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) realizou reunião técnica na tarde desta terça-feira (19/11), na Assembleia Legislativa. Com a presença do deputado Heitor Férrer (PDT), que preside o grupo, e dos deputados Mário Hélio (PMN), Camilo Santana (PT) e Fernanda Pessoa (PR), a Comissão aprovou quatro projetos de indicação e um requerimento.

De autoria da deputada Fernanda Pessoa foi aprovado o projeto de indicação nº111/2013 que dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros e o projeto de indicação de nº128/2013 que trata da implantação do vale transporte para os estudantes no transporte coletivo intermunicipal.

Foi aprovado também o projeto de indicação de nº144/2013 de autoria da deputada Eliane Novais (PSB) que institui o sistema de ciclovias nas rodovias estaduais e o projeto de indicação de nº159/2013 de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT) que torna obrigatório às empresas privadas e públicas que utilizam motocicleta para entregas, atendimentos ou transportes diversos, inscrever o nome, o tipo sanguíneo e o fator RH nos capacetes de segurança dos condutores.

A Comissão aprovou ainda o requerimento de nº 20/2013 de autoria do deputado Camilo Santana para realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana.

PF faz operação contra pedofilia no Ceará e em outros 10 Estados

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (19) a operação Glasnost, com o objetivo de combater a pedofilia em 11 Estados do Brasil. De acordo com nota da corporação, as equipes cumprem 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e ao menos um mandado de prisão. Não foi divulgada a quantidade de prisões realizadas até o momento.

Segundo a PF, as investigações duraram dois anos, e uma centena de suspeitos de compartilhar na internet fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês foram identificados. 

Entre os investigados há um policial militar, um oficial da Aeronáutica, professores e um chefe de grupo de escoteiros.Cerca de 400 policiais participam da operação, que ocorre nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. 

Segundo a PF, foram três suspeitos de abuso sexual foram localizados, sendo que um deles abusava sexualmente da filha, de cinco anos, e compartilhava as imagens na rede com outros pedófilos.

A PF também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos que fariam parte da rede de pedofilia - eles são investigados com a colaboração do FBI.

"Controle (de campanha) deve ser rigoroso", diz ministra Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha encerrará hoje o mandato, depois de comandar as eleições municipais mais baratas e com resultados divulgados mais rapidamente da história. Ela deixa o órgão preparado para implantar o processo eletrônico e com um recorde de decisões entre 1º novembro de 2012 e 14 de novembro de 2013: 25 mil, que representam 95% dos processos que chegaram ao tribunal. Sobre os pontos que acredita que possam ser melhorados na Justiça Eleitoral, a ministra defende o aperfeiçoamento no controle da prestação de contas dos candidatos. “Hoje a justiça eleitoral não tem as condições necessárias para fazer face a um controle mais rigoroso. Temos que mudar o modelo da norma de fiscalização e de possibilidade de se ter eficácia nesse sistema”, afirma. Assumirá o TSE para um mandato de seis meses o ministro Marco Aurélio Mello. Em maio, será substituído pelo ministro Dias Toffoli, que comandará as eleições.

Que avaliação a senhora faz hoje do funcionamento da Justiça Eleitoral: quais são os pontos positivos e aqueles que precisam ser aperfeiçoados?

Preparar as eleições é uma operação de guerra. Para se ter uma ideia do que está envolvido, foram 501 mil urnas distribuídas no Brasil, com uma logística que tem de ser precisa. É uma eleição em que as paixões são mais acirradas e concorrem quase 500 mil candidatos. Tivemos um olhar de administração pública preventiva, o que possibilitou, num contexto em que enfrentamos oito greves — entre elas a dos servidores, dos Correios, dos policiais e dos portuários —, eleições seguras e confiáveis. A cada pleito conseguimos que custem menos. A de 2012 foi a mais barata na história: cada voto ficou em R$ 2,41. Em 2008, o voto custou quase R$ 4. A nossa também foi a mais rápida: quatro horas depois de fechadas as urnas divulgamos todos os resultados. Tivemos um pleito considerado muito tranquilo.

Nas eleições de 2010 alguns processos demoraram a transitar em julgado, deixando prefeituras com governos provisórios quase até o fim do mandato. Como está o estoque de processos das eleições de 2012?

Foram resolvidos ou tiveram decisão 95% dos processos que chegaram ao TSE. Foram quase 25 mil decisões dadas entre novembro do ano passado e o dia 14, o que é algo inédito.

Apesar de a votação e a apuração das eleições estarem informatizadas e com emprego de alta tecnologia, o processo eletrônico ainda não chegou à Justiça Eleitoral. Quando será implantado?

Uma das metas de minha gestão foi iniciar o processo judicial eletrônico. Esse excesso de burocracia é caro. A mudança é necessária para acabar com o papel e pela necessidade de transparência. Deixo o processo testado, aprontado, na fase de implantação. Tem até o normativo pronto. O processo de homologação terminou no fim de outubro. Agora a fase é de formar o comitê gestor e começar a implantação no TSE, que deverá escolher que modelo adotará.

O Brasil é, por um lado, referência mundial em tecnologia para executar as eleições, mas por outro, a prestação de contas dos candidatos ainda é em boa medida peça de ficção. Qual é a eficiência hoje da Justiça Eleitoral para fazer controle e fiscalizar as contas de campanha?

Caixa dois é crime, mas o que se gastou fora, não vai aparecer nunca naquela conta. O controle, qualquer que seja o modelo de sistema eleitoral adotado, precisa ser aperfeiçoado permanentemente em dois pontos: na maior transparência e na maior eficácia. Hoje a justiça eleitoral não tem as condições necessárias para fazer face a um controle mais rigoroso. Temos que mudar o modelo da norma de fiscalização e de possibilidade de se ter eficácia nesse sistema. Constituí a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias para apresentar propostas de aperfeiçoamento do sistema de prestação de contas de partidos políticos e de candidatos no TSE.

Correio Braziliense

Joaquim Barbosa quer que médico da rede pública avalie Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou que o deputado José Genoino seja examinado por um médico da rede pública antes de decidir se o condenado será transferido para uma prisão domiciliar. A informação foi divulgada ontem no blog do colunista Ancelmo Gois. Genoino foi condenado a seis anos e onze meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena o levaria para o regime semiaberto, com a possibilidade de trabalhar fora durante o dia e voltar para a cadeia à noite para dormir. Mas a defesa pediu para o réu cumprir pena em casa, em São Paulo, devido ao seu estado de saúde. Em agosto, ele passou por uma cirurgia de dissecção da aorta e teve uma isquemia cerebral leve.

Barbosa pediu uma opinião ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação do petista. Só com o parecer em mãos, o ministro decidirá. Como Janot está fora do Brasil, a vice-procuradora geral, Ela Wiecko, ficará com o caso. A previsão é que o parecer seja enviado hoje.

Tribunal Regional do Trabalho remove juízes substitutos no Ceará

O prazo é de 30 dias e as inscrições foram iniciadas ontem, 18 de novembro. Deve constar a documentação que comprove data de posse no cargo, entrada em exercício, obtenção de vitaliciedade e informações sobre a formulação do pedido no tribunal de origem. São seis vagas, sendo dois a serem preenchidos imediatamente e os outros quatro nos próximos meses. Para concorrer, o magistrado não pode responder a processo disciplinar, além de não reter injustificadamente, processos além do prazo legal.

Associação Cearense dos Magistrados realiza eleição para novo presidente da entidade

 Será na sexta-feira, 22 de novembro, no Clube dos Magistrados. A próxima diretoria administrará a entidade no triênio 2014-2016.Um debate entre os candidatos foi realizado na tarde de hoje, 18 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Participaram os candidatos Juiz Antônio Alves de Araújo, à frente da chapa “Magistratura Unida, Justiça Valorizada” e a candidata Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, líder da chapa “Inovando com Participação”.

Eduardo Campos diz que Dilma assustou o mercado

Eduardo Campos fez ontem em São Paulo as mais pesadas críticas a Dilma Rousseff desde que o PSB deixou o governo. Ecoando as principais queixas do empresariado, disse que a petista "assustou" o mercado ao tentar "tabelar os ganhos nas concessões" e foi "refém dos próprios erros". Afirmou que "a presidente da República não pode querer ser presidente do Banco Central". "O governo tem um gosto pelo precipício que eu não tenho", disse a cerca de 50 espectadores.

Seleto

Entre os presentes estavam o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, João Carlos Saad, do grupo Bandeirantes, e Carlos Alberto Oliveira Andrade, da Caoa.

PAINEL

Mensalão tucano fica para início de 2014

O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).

Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.

O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.

Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.

Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.

Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.

Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.

Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.

Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).

trâmite

O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.

A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.

A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.

Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.

Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.

Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.

A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.

Câmara entrega amanhã prêmio Darcy Ribeiro de educação a três entidades

A Câmara dos Deputados entrega, nesta terça-feira, o prêmio Darcy Ribeiro de educação a três entidades que se destacaram na defesa e promoção do setor. Neste ano, as instituições premiadas são a fundação Lemann, o instituto padre Vilson Groh e o Instituto Plena Cidadania, as três são organizações sem fins lucrativos.

Criada em 2002 pelo empresário Jorge Paulo Lemann, tem como objetivos principais contribuir para a melhoria do aprendizado dos alunos e formar uma rede de líderes transformadores.

O instituto padre Vilson Groh foi criado em 2011 para consolidar e garantir a sustentabilidade institucional das ações desenvolvidas há 30 anos, em Florianópolis.

A entidade lida com crianças e adolescentes em situação de abandono e violência e jovens envolvidos no universo da criminalidade.

Já o Instituto Plena Cidadania tem por finalidade a defesa e a promoção dos direitos humanos. Sediado em Sorocaba (SP), realiza ações voltadas às mulheres visando a autonomia, a defesa da cidadania e a educação nas comunidades e nas famílias.

O prêmio Darcy Ribeiro é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A cerimônia de premiação está marcada para as cinco da tarde, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
 

Deputados discutem projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20), às 15 horas, em audiência pública, projeto de lei que proíbe o uso de máscaras, capuzes, coberturas ou pinturas no rosto em manifestações violentas (PL 5964/13).

A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais. O projeto não proíbe, porém, a utilização de máscaras ou outros disfarces em festas populares, folclóricas ou religiosas; em representações artísticas ou desportivas; em festividades em caráter privado; em razão de prescrição médica e, até mesmo, em manifestações pacíficas.

Foram convidados para o debate:

• o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
• o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho;
• o procurador da República Felipe Fritz Braga;
• o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame;
• o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira;
• o representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Henrique Lima De Castro Saraiva;
• o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Benedito Roberto Meira;
• o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder;
• o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire; e
• o conselheiro federal da OAB Evandro Luís Castello Branco Pertence

Dois princípios

A audiência foi proposta pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), que pretende reunir subsídios para elaborar seu parecer. “Na qualidade de relator, minha responsabilidade é firmar um convencimento para apontar o caminho que o projeto deve seguir. E está muito claro que nós temos dois valores constitucionais, dois princípios que estão sendo colocados numa balança para que possamos avaliar qual deles deve receber, neste momento, um prestígio maior diante da legislação: é o princípio da liberdade de manifestação ou o interesse coletivo?”, ressalta o deputado.

“Sabemos que esse limite é muito tênue entre disciplinar o uso da força nas manifestações públicas e restringir direitos do cidadão, como o direito de se manifestar e a sua liberdade de expressão”, acrescenta.

O debate será realizado no Plenário 6.

Henrique Alves defende, na ONU, participação brasileira no Conselho de Segurança

Durante a reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi, reiterou o apoio à presença permanente do Brasil no órgão máximo de segurança da ONU.

A reunião entre Alves e o embaixador chinês ocorreu durante as atividades da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU, que discute o papel dos parlamentos na definição e a implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.

Jieyi destacou dois assuntos que são debatidos no âmbito do Conselho de Segurança e que são classificados como importantes para os dois países: as repercussões da Conferência Rio+20 e a definição de metas para o desenvolvimento sustentável a partir do fim das metas do desenvolvimento do milênio, que terminam em 2015.

“A cooperação entre os dois países deve ser ainda mais estreita para definir como será o mundo nos próximos 20 anos”, disse o embaixador, que também elogiou muito a participação brasileira nos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como “elemento inovador e da maior relevância” para defender a causa dos países emergentes nos fóruns mundiais.

Jieyi reiterou a boa convivência entre os dois países e destacou que no ano que vem ocorrerá a celebração pelos 40 anos do reestabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China.

O Conselho de Segurança é atualmente composto por 15 integrantes, sendo cinco permanentes e com poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e mais dez não permanentes e sem poder de veto, eleitos a cada dois anos. Um grupo de seis países, entre eles o Brasil, foi formado no início do mês para apoiar o processo de reforma do colegiado.

Obstinação brasileira

O fato de o Brasil reivindicar uma vaga permanente foi lembrado pelo presidente da Câmara na reunião com o embaixador. “Queremos participar de forma permanente [do conselho], sabemos que isso demanda tempo, mas é uma obstinação brasileira pela liderança mundial exercida pelo Brasil, sobretudo na América do Sul”, disse Henrique Alves. “Vamos dar grande contribuição, porque temos uma formação democrática muito acentuada, muito vigorosa”, acrescentou.

Durante a missão de parlamentares brasileiros na assembleia da ONU, que termina nesta segunda-feira, Henrique Eduardo Alves também se reuniu com a missão diplomática brasileira, que expôs os trabalhos desenvolvidos, e com o secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, para discutir o papel dos parlamentos na definição e implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo final para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.

"O momento é seu", diz FHC a Aécio, agora candidato oficial do PSDB em 2014

O PSDB escolheu Poços de Caldas, no sul de Minas, e um evento que relembrou a trajetória de Tancredo Neves pelas Diretas Já para confirmar que Aécio Neves será o candidato tucano ao Palácio do Planalto no ano que vem. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dar a “arrancada”, como ele mesmo chamou, para a campanha, ao lado de oito governadores da legenda, ao unificar o discurso contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Se, em campanhas anteriores, o PSDB escondeu o ex-presidente, ontem, o partido lhe rendeu homenagens: lembrou que foi também em Poços de Caldas que FHC lançou o Plano Real, em 1994 e colocou-o como o responsável por importantes avanços do país, como a estabilidade econômica. Segundo FHC, chegou a hora de Aécio assumir a responsabilidade de disputar a presidência. “A história, na sua impetuosidade, seleciona. Não sei se é justo ou se é injusto, é o momento. O momento é seu. Assuma o momento. Fale por nós”, disse o ex-presidente a Aécio.

Pouco antes, ao falar sobre a ausência do ex-governador de São Paulo José Serra no evento, Fernando Henrique disse que o partido está unido e tem posição. “Unidade nunca pode ser total e acredito que progressivamente será. Não há nada que impeça que todos, inclusive quem foi aí citado, que é uma pessoa que respeito muito, venham a estar presentes”, afirmou.

O ex-presidente disse que, com as manifestações das ruas em junho contra o sistema político brasileiro, sente ventos de mudança. “Começa uma nova arrancada de esperança e ela tem nome e apelido: Aécio Neves”, afirmou, para delírio da plateia, formada por prefeitos, vereadores e outras lideranças tucanas, embaladas por tambores da juventude do partido.

Correio Braziliense