Fafá de Belém abraça Barbosa por prisão de réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, foi elogiado nesta segunda-feira pela cantora Fafá de Belém, durante a abertura do Sétimo Encontro do Judiciário, na capital paraense. Após apresentar o Hino Nacional, a quebrou o protocolo, agradeceu o ministro pela "coragem e  ousadia" e o abraçou. Barbosa aceitou o gesto de carinho, sem demonstrar muita emoção.

A fala da cantora foi a única referência feita ao julgamento do mensalão durante o evento. Barbosa tratou apenas sobre a melhoria do sistema judiciário brasileiro. O presidente do STF não deu entrevistas e, durante a solenidade, falou sobre sua preocupação com a lentidão da Justiça.



O encontro em Belém é o primeiro compromisso público do ministro desde a prisão de 11 condenados por envolvimento no escândalo do mensalão. Existe expectativa de expedição de mais sete mandados de prisão para sentenciados do mesmo caso.

Para uma plateia composta por 91 presidentes de tribunais do Brasil e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa criticou o congestionamento do judiciário. “É inaceitável. O cerne é a má alocação de pessoas, orçamentos e recursos", disse. Uma das medidas para diminuir custos é a unificação dos sistemas dos tribunais de Justiça dos Estados.”

A solenidade foi apenas de abertura do encontro. Amanhã, durante os debates, serão apresentados relatórios sobre o desempenho do Judiciário brasileiro. A partir deles, serão traçadas metas a serem realizadas até o ano de 2020. O ministro adiantou que 90% dos processos estão na primeira instância e que 80% do congestionamento ocorre na fase da execução das penas.

O ministro vai participar do evento amanhã, de manhã e de tarde, hora do encerramento.

Terra

Câmara entra em ‘recesso’ para vereadores viajarem à Terra Santa

A convite da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), um grupo de nove vereadores embarcou na última sexta-feira para Tel-Aviv, em Israel. Na comitiva, está Paulo Fiorilo (PT), citado como favorecido pela máfia dos fiscais. Além dele, viajaram o presidente da Câmara, José Américo (PT), e os parlamentares Coronel Telhada (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), líder do PSDB, José Police Neto (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD), Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Ari Friedenbach (PROS). O vereador licenciado e ex-secretário municipal de Governo, Antonio Donato (PT), estava confirmado, mas desistiu de última hora, depois de também ter sido citado pelos responsáveis pela fraude no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) em São Paulo. 

De acordo com a Fisesp, o grupo participa de uma ‘intensa programação’, que inclui encontros com representantes da Autoridade Palestina e de Israel, além de jornalistas e acadêmicos. A intenção é promover um “intercâmbio político”. Mas o roteiro não é feito apenas de reuniões. Desde que chegaram, os vereadores paulistanos também cumprem uma rotina típica de turistas, com visitas guiadas a igrejas, mercados populares e o Muro da Lamentações, em Jerusalém. Parte deles já publica as fotos nas redes sociais. 

A volta está programada para a próxima quinta. Até lá, haverá apenas uma sessão na Câmara, convocada para as 15h de amanhã. Nenhum projeto será votado. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, as atividades, no entanto, seguem normalmente. As sessões de quarta foram suspensas por conta do Dia da Consciência Negra e de quinta, para ocorrer uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga estacionamentos irregulares na cidade. A comitiva está agendada desde junho e é custeada pela Fisesp.

Estado

Em retaliação ao mensalão, PT quer processar Barbosa por crime de responsabilidade

O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto --como é o caso de José Dirceu e José Genoino.

O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).

Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF. 

Folha

Dia 5 de dezembro reajuste da gasolina ?

Pelo script acertado no Palácio nos últimos dias, o reajuste da gasolina será em dezembro – em torno dos 5%. E a nova fórmula de reajuste proposta pela Petrobras passará a vigorar no ano que vem. Essas decisões devem ser anunciadas  na sexta-feira, durante a reunião do conselho de administração da Petrobras.

Por Lauro Jardim

Dilma aumenta vantagem, mostra Ibope

A presidente Dilma Rousseff (PT) aumentou sua vantagem sobre seus potenciais adversários em 2014, segundo o Ibope. Se a eleição fosse nesta segunda-feira (18), ela venceria no primeiro turno. Mas a mesma pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros espera que o próximo presidente promova mudanças - o que favorece a oposição.

No cenário em que concorre contra Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), a presidente venceria por 43% a 14% do tucano e 7% do governador de Pernambuco, segundo pesquisa do Ibope feita na semana passada. Dilma teria o dobro dos votos somados dos adversários. A diferença cresceu de 17 para 22 pontos em um mês.

No cenário em que Marina Silva (PSB) aparece no lugar de Campos, a tendência é a mesma. A atual presidente também ampliou de 5 para 13 pontos a distância para esses rivais. Dilma venceria agora por 42% a 16% de Marina e 13% de Aécio.

A pesquisa mostra que, passado o alvoroço em torno da fusão da Rede de Marina com o PSB de Campos, caíram as intenções de voto estimuladas para presidente em ambos. No caso de Marina, de 21% para 16%. E no de Campos, de 10% para 7%. Em ambos os cenários, Dilma foi a principal beneficiária dessa perda dos rivais. Mas é cedo para a presidente comemorar.

O Ibope perguntou aos eleitores com qual de quatro frases sobre o futuro presidente eles mais concordavam. A maioria optou por frases que indicam um desejo maior de mudança do que de continuidade: 38% responderam que gostariam que o próximo presidente “mantivesse só alguns programas mas mudasse muita coisa”; outros 24%, que “mudasse totalmente o governo do país”.

Apenas 23% disseram preferir que o novo presidente “fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa”. E 12% prefeririam que ele “desse total continuidade ao governo atual”. Ou seja: 62% sinalizaram com preferência pela mudança, contra 35% que manifestaram desejo de continuidade de tudo como está.

A despeito disso, a avaliação de Dilma segue majoritariamente positiva. Os que acham o governo ótimo ou bom permanece estável: foi de 38% para 39%. A taxa dos que acham o governo ruim ou péssimo oscilou de 26% para 24%. O regular foi de 35% para 36%.

A taxa de aprovação também manteve-se no mesmo patamar: foi de 53% para 55% entre outubro e novembro. E a taxa dos que confiam em Dilma foi de 49% para 51%.

A pesquisa Ibope em parceria com o Estadão e organizações Globo foi feita entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Agência Estado

Aécio Neves sonha com ministro Joaquim Barbosa em eventual governo tucano

A afinidade entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o senador Aécio Neves (PMDB-MG) pode resultar em uma relação bem maior do que uma simples amizade entre os dois. Conforme interlocutores de ambos, Aécio sonha em “contar com a colaboração de Barbosa” quer seja como ministro em eventual governo tucano ou mesmo candidato a vice-presidente na disputa do PSDB ao comando do Planalto.

Fontes do Supremo próximas ao presidente da Corte confirmam que existe uma tentativa de aproximação política entre Aécio e Barbosa. O tucanato, oficialmente, nega qualquer tentativa de aproximação ou namoro entre os dois para levar o nome de Barbosa a uma candidatura a vice de Aécio. Mas nos últimos dois meses, conforme os próprios tucanos, os encontros entre Aécio e Barbosa têm sido cada vez mais frequentes em jantares e eventos sociais em Brasília.

Do outro lado, algumas fontes tucanas admitem em caráter reservado que um dos poucos nomes já vislumbrados em um eventual governo tucano é o de Barbosa, como um possível ministro da Justiça. Questionada sobre a aproximação entre Barbosa e Aécio para a disputa em 2014, uma fonte do PSDB ligada à campanha presidencial desconversou afirmando que não era “hora de falar de política”. “É hora de deixar o presidente Joaquim trabalhar com tranquilidade. Mas ele sem dúvida é um nome certo no nosso projeto de governo”, confessou.

Segundo fontes ligadas ao PSDB, uma tentativa de trazer Barbosa para o ninho tucano responderia a dois grandes objetivos do partido. O primeiro é reforçar o discurso tucano pró-moralidade sem necessariamente bater de frente nas polêmicas sobre o julgamento do mensalão do PT. Com o presidente do STF ao lado de Aécio, o PSDB teria condições de passar uma mensagem popular de que pretende limpar de vez a corrupção no País.

Interlocutores do STF admitem que a decisão de Barbosa de expedir os mandados de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da Repúblicareforçaria essa imagem.

O segundo objetivo é de ordem prática: surfar na alta popularidade de Barbosa para alavancar a candidatura de Aécio, algo semelhante ao que aconteceu com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quando ele conseguiu atrair a ex-senadora Marina Silva, para o seu projeto de candidatura presidencial.

O primeiro passo para a aproximação política entre Aécio e Barbosa ocorreu em abril, quando o presidente do STF, mineiro de Paracatu, foi homenageado com a Medalha da Inconfidência, concedida em evento em Ouro Preto, pelo governo de Minas Gerais, que é comandado pelo tucano Antonio Anastasia. Apesar de a homenagem ser distribuída pelo Executivo mineiro, quem comandou a honraria foi Aécio. Na época, o senador tucano negou qualquer conotação política do evento.

Em outubro, Barbosa admitiu pela primeira vez a possibilidade de ser lançado à Presidência da República, mas disse que isso só aconteceria após ele deixar o Supremo. Hoje, o ministro tem 59 anos e já manifestou sua vontade de não ficar na Corte até os 70 anos, data de sua aposentadoria compulsória.

Como juiz, Barbosa tem até abril para se desincompatibilizar do Supremo e disputar as eleições de 2014.

IG

'Tudo valeu a pena', diz Roberto Jefferson após prisões do mensalão

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do mensalão, afirmou em nota publicada em seu blog nesta segunda-feira (18) que "valeu a pena" denunciar o esquema em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" em 2005. A mensagem também foi divulgada em posts no Twitter.

"O último ano tem sido um dos mais difíceis de minha vida. Guardo, porém, a certeza de que cumpri minha missão, mesmo que tenha pago [sic] um alto preço. Tudo valeu a pena", escreveu o ex-presidente do PTB, condenado a 7 anos e 14 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Jefferson cumprirá a pena em regime semiaberto. A defesa dele pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a pena seja cumprida na casa dele em função de problemas de saúde que o acometem. A Corte rejeitou o pedido com o argumento de que a conversão para o regime domiciliar só cabe para condenados em regime aberto. Em sua mensagem, o ex-deputado citou a doença.

"De todos os problemas, o pior, no ano passado, foi descobrir que tinha um câncer no pâncreas, e o mais agressivo. Para eliminar o câncer no pâncreas, passei por uma cirurgia que envolveu a retirada de parte de órgãos e mais de 500 pontos internos", afirmou o petebista. "Desde que retirei um câncer no pâncreas, uma série de intercorrências provenientes da doença tem sido a tônica", acrescentou.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão, incluindo o de Jefferson. Onze condenados já se entregaram à Polícia Federal e estão inicialmente presos em Brasília e um deles, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, está foragido na Itália.

BOL

Casa de prefeito é incendiada durante protesto

Um grupo ateou fogo na casa do prefeito do Município de Tapauá, a 449 km de Manaus, durante protesto na manhã desta quinta-feira (14). Segundo os manifestantes, o pagamento dos salários dos funcionários públicos da cidade está atrasado há dois meses.

Não havia ninguém na residência no momento do incêndio. Por telefone, o representante da Prefeitura de Tapauá em Manaus, Rodrigo Albuquerque, confirmou que uma parte da residência do prefeito Almino Gonçalves de Albuquerque foi incendiada.

Segundo Rodrigo, as chamas foram controladas e o prefeito pediu reforço policial para o local. O representante informou ainda que não havia ninguém na casa no momento do incêndio. De acordo com ele, o prefeito está em Manaus. O estudante universitário Enoque Lima enviou fotos da manifestação ao G1. "Cerca de 5 mil pessoas participaram do protesto e, pelo menos, 500 manifestantes começaram o quebra-quebra", relatou. Segundo o universitário, a confusão teve início na Câmara Municipal, quando vereadores prestavam esclarecimento à população sobre as reivindicações. "Revoltados, os manifestantes pediram a cassação do prefeito Almino Albuquerque e que os vereadores tomassem alguma providência", disse o universitário. (G1)/Itabuna urgente

Três homens invadem e assaltam residência de vereador

Três homens armados invadiram e assaltaram, na noite do último sábado (16), a residência do empresário e vereador Bruno de Oliveira (PSD) em Icapuí, a 202 km de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, os homens estavam com os rostos cobertos por toucas quando entraram na casa e anunciaram o roubo.

Foram levados 4 relógios, 2 alianças de ouro, 2 anéis de ouro, 1 óculos esporte, 1 notebook, 3 cordões de ouro e R$ 400 em espécie. Após o roubo, os acusados empreenderam fuga na direção da cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, em um veículo Saveiro, cor branca, de placa não identificada.

A Polícia realizou diligências a fim de prender os acusados, contudo até o momento ninguém foi encontrado.

Fonte: Diário do Nordeste

Oito partidos políticos do Ceará estão sem receber cota do Fundo Partidário

Oito dos 27 diretórios e comissões provisórias estaduais de partidos com atuação no Ceará, desde o ano passado, não prestaram contas referentes ao exercício de 2012 à Justiça Eleitoral e estão sem receber cota do Fundo Partidário desde o último dia 30 de abril, quando encerrou o prazo oficial para a prestação de contas. Quatro desses partidos já estavam com o repasse suspenso, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011 ou por terem tido as contas daquele ano desaprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Os dados foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do setor de Controle Interno do Tribunal. Segundo o órgão, informações disponíveis na secção de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) revelam que PCB, PHS, PMN, PPS, PRP, PRTB, PTdoB e PTC não prestaram contas referente ao exercício de 2012. Os partidos que prestaram contas foram: DEM, PCdoB, PDT, PEN, PMDB, PP, PPL, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU e PT. O pleno do TRE, contudo, ainda não julgou nenhuma dessas contas.

O coordenador da SEAUD, Antônio Carlos Pinheiro da Silva, explica que, em razão do atraso, o TRE enviou ofício aos diretórios nacionais dos oito partidos que ainda não apresentaram a prestação de contas de 2012. No documento, a Corte determina a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário aos diretórios ou comissões provisórias estaduais, caso queria repassar, enquanto durar a inadimplência. A punição atende ao que estabelece o artigo 18º da Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a prestação de contas partidárias.

Dados

No entanto, alguns desses partidos, que apresentaram a prestação de contas de 2012, estão sem receber verbas do Fundo Partidário desde o ano passado. No caso dos diretórios ou comissões provisórias estaduais do PCB, PEN, PMN e PPS, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011.

Já os do PSC, PSTU e PTC estão com o repasse do Fundo suspensos, porque tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A Corte não divulgou os dados referentes aos anos anteriores a 2011.

Antônio Carlos explica que, quando as contas são desaprovadas, o período de suspensão do repasse é determinado pelo próprio pleno do Tribunal, durante o julgamento do processo. Segundo ele, em alguns casos, a suspensão pode chegar a até 12 meses. Já no caso dos que não prestam contas, o coordenador de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias esclarece que o repasse fica suspenso enquanto durante a inadimplência. Ele lembra que o repasse é feito pelo TSE aos diretórios nacionais, que escolhem se repassam ou não cotas aos diretórios estaduais e municipais.

Procurado pelo Diário do Nordeste, os partidos apresentaram as mais diversas justificativas ao fato de não terem apresentado as prestações de contas. O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereiro, afirmou que a legenda não prestou contas ao TRE, em razão de várias "pendências" que diz ter encontrado desde 2008, quando assumiu o comando da sigla no Ceará. "Você não tem noção da quantidade de pendências", alegou, sem especificar que pendências são essas. Ele garantiu, contudo, que irá apresentar as contas de 2012 e 2011 até o fim deste ano.

O presidente do PTdoB, Haroldo Abreu, informou que não apresentou as contas do ano passado, porque o partido teve de mudar a conta bancária de um banco privado para um público, o que atrasou a obtenção do extrato bancário a tempo do prazo. Ele disse, contudo, que já está providenciando os comprovantes e que deve entregar a prestação ao TRE até o final de novembro. Já o presidente do PHS, deputado estadual Tin Gomes, disse que o partido perdeu o prazo, mas que não houve prejuízo, pois já estava sem receber repasse do diretório nacional. 

Diário do Nordeste

Fórum da Rede Cegonha de Aracati, Russas e Limoeiro acontece nesta terça-feira (19)

A série de fóruns da Rede Cegonha que a Secretaria da Saúde do Estado vem realizando nas diferentes regiões do Ceará desde agosto deste ano ocorrerá na próxima semana  em Aracati. Nesta terça-feira (19), a II Reunião do Fórum da Rede Cegonha das Regiões de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte acontecerá na Escola Profissional Prof.ª Elsa Maria Porto Costa Lima, na Rua José de Alencar, 1930, em Aracati. O encontro, com início às 8 horas, segue durante todo o dia e reúne os responsáveis pela gestão das políticas de atenção à saúde da gestante e da criança com até dois anos de vida, como os gestores municipais, profissionais e técnicos de saúde, além de representantes da comunidade feminina. O Fórum de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte, que já havia realizado a primeira reunião no dia 13 de agosto, tem o objetivo de fortalecer a rede perinatal das regiões de saúde das quais os três municípios fazem parte, no caso a 7º, 9º e 10º, além de favorecer o acesso a informações atualizadas das práticas de atenção à saúde da gestante e do bebê que vem sendo desenvolvidas a nível regional.

Lançada em 2011, a Rede Cegonha é uma estrategia criada pelo Ministério da Saúde que busca reforçar a assistência humanizada às mulheres atendidas pelo SUS desde o momento de confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê, através da garantia do direito ao planejamento reprodutivo seguro e ao nascimento, crescimento e desenvolvimento saudáveis para mãe e bebê. Dentre as ações tomadas, estão o financiamento dos exames pré-natal e o fornecimento de kits para as Unidades Básicas de Saúde e para as gestantes, além do custeio no transporte das grávidas para as consultas do pré-natal e para o momento do parto.

Para oferecer a melhor estrutura nesse momento tão importante para o desenvolvimento futuro do bebê, também são feitos investimentos para a ampliação e qualificação dos leitos de UTI, UCI e Canguru, além da construção de locais adequados para o parto, como os Centros de Parto Normal - CPN e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGB.

DAE: Seleção pública recebe inscrições até dia 1º de dezembro

O Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), abriu Seleção Pública de Caráter Temporário/2013/DAE para o preenchimento de 76 vagas, de nível superior, médio e técnico profissionalizante, para execução de atividades técnicas especializadas necessárias à fiscalização das obras e serviços de engenharia. Do total das vagas, serão disponibilizadas 5% para pessoas com deficiência. As inscrições começaram no dia 11 de novembro e seguem até 01 de dezembro deste ano e deverão ser realizadas pela internet no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, localizado na Rua Nunes Valente, 809, Meireles. A taxa de inscrição será de R$ 84,00 para profissionais de nível superior e R$ 58,00 para profissionais de nível médio e técnico profissionalizante. A aplicação das provas ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2013 e os dias 18, 19 e 20 de dezembro ficarão destinados para entrega dos títulos. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) é a responsável pela execução da Seleção.

O processo de seleção, para as categorias profissionais de ensino superior, será composto por prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório, e prova de títulos de caráter classificatório. Para as categorias de ensino médio e técnico profissionalizante, prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

As vagas são disponíveis para engenheiro civil (Pleno I e II), engenheiro civil calculista (Pleno I), engenheiro civil instalações prediais (Pleno I), engenheiro eletricista (Pleno I e II), engenheiro mecânico (Pleno I e II), arquiteto (Pleno I e II) - nível superior; técnico em edificações - nível técnico e cadista - nível médio. Pleno I consiste em ter experiência mínima profissional de 0 à 4 anos; o pleno II acima de 4 anos; técnico em edificações e cadista de 0 à 3 anos, em conformidade com a Lei Complementar nº 124, de 10 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 15 de outubro de 2013, combinado com o Decreto nº 31.305, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2013. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e a renumeração varia de R$ 2.288,43 a R$ 6.441,00. As admissões serão realizadas pelo período de até 1 ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogada,  uma vez, por igual período.

Informações: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) (85) 3086-1906 / (21) 2621-0966, pelo e-mail concursos ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, Rua Nunes Valente, 809 - Meireles - CEP: 60.125-070 - Fortaleza-CE