domingo, 15 de setembro de 2013

Genoino agradece solidariedade em vídeo

O deputado José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, divulgou em seu site na internet um vídeo em que agradece a solidariedade recebida durante a fase final do processo e ataca a “execração midiática” que estaria sofrendo. As informações são da Folha de São Paulo.
O parlamentar, que recentemente passou quase um mês internado no hospital Sírio-Libanês para uma cirurgia tem evitado acompanhar as sessões do Supremo. No vídeo, ele agradece às visitas e votos de recuperação de sua saúde e também às manifestações de apoio que recebeu em um “abraço-assinado” publicado na internet.
O manifesto foi lançado há sete dias e contava, até o início da tarde desta sexta-feira (13), com mais de 5.100 assinaturas. “Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos”, diz um trecho do texto. Veja o vídeo


Campanha incentiva filiação partidária de mulheres

A campanha “Mulher, tome partido. Filie-se!”, uma iniciativa das Procuradorias da Mulher do Congresso Nacional e da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados para aumentar o número de mulheres filiadas a partidos políticos e nos Parlamentos, chega ao Recife na próxima segunda-feira (16), quando será lançada na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Na ocasião, a deputada Luciana (PC do B) fará a apresentação e entrega do relatório da CPMI da Violência Contra a Mulher ao governador Eduardo Campos. A parlamentar, que é a única mulher representante de Pernambuco na Câmara Federal, vê a campanha como um instrumento para convocar as mulheres para a vida política.
“Há necessidade de elevar o nível da consciência política, debater a importância da participação feminina nas tomadas de decisão desse país e para isso é preciso ter mais força, mais poder político e empoderamento. Este é o esforço que estamos fazendo”, afirma a deputada.
A campanha, lançada em Brasília na última quarta-feira (11), tem o objetivo de aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. Os organizadores da campanha também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado no próximo ano.

Dilma decide cancelar visita de Estado a Obama

A presidente Dilma Rousseff deve cancelar a visita de Estado aos EUA, marcada para o dia 23 de outubro.
A decisão, que ela já estava propensa a tomar após revelações de espionagens feitas no Brasil pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), foi reforçada na sexta-feira, em encontro com o conselho político informal com o qual costuma se reunir.
A viagem, anunciada em maio, seria a única visita de Estado de um presidente estrangeiro aos EUA neste ano. E a primeira de um brasileiro em quase duas décadas.
Categoria diplomática mais alta concedida a estrangeiros, a visita de Estado é reservada a parceiros estratégicos mais próximos dos EUA e implica em formalidades como um jantar de gala na Casa Branca e uma cerimônia militar na chegada.
Nem Lula recebeu a honraria. O último líder brasileiro a fazer uma visita assim foi Fernando Henrique, em 1995.
Na reunião de sexta, na Granja o Torto, além de Dilma, estavam presentes o ex-presidente Lula, os ministros Aloizio Mercadante (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça), o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro das Comunicações Franklin Martins, o publicitário João Santana e o chefe do gabinete presidencial, Giles Azevedo.
Ali, Dilma comunicou que já decidira não fazer a visita de Estado. Todos apoiaram a decisão, sobretudo Lula.
Ontem, a assessoria da Presidência procurou a Folha para informar que não há uma definição sobre o cancelamento da viagem.
Os EUA não pediram desculpas e não deram explicações convincentes sobre a espionagem no Brasil, que atingiu a comunicação da própria presidente com auxiliares. O país chegou a dar a entender que manteria a prática de monitorar o Brasil.

Vice-governador, Domingos Filho está sem filiação


O vice-governador do Estado, Domingos Aguiar Filho, não é mais filiado ao PMDB. Na próxima semana, após conversar com o governador Cid Gomes (PSB), ele decidirá em que partido entrará, se no PSB ou no PSD. De logo estão descartados qualquer outra agremiação. Domingos é um dos pretensos candidatos ao Governo do Estado, nas próximas eleições. Suas divergências, no PMDB, acontecem há tempo.

A desfiliação, oficial, do vice-governador aconteceu ontem, após uma demorada conversa com o senador Eunício Oliveira, presidente estadual peemedebista. Domingo sai sozinho, deixando no PMDB, a mulher, Patrícia Aguiar, prefeita do Município de Tauá, e um irmão, vereador nesta mesma cidade. Havia uma expectativa de que ele saísse acompanhado de alguns liderados que tem no partido, mas ele optou por não convidar ninguém a acompanhá-lo

O senador Eunício Oliveira, segundo Domingos Filho, assinou um documento, concordando com a desfiliação do vice-governador, significando dizer que o partido não reclamará, na Justiça Eleitoral, a perda do mandato dele. Pela legislação eleitoral, mudança de partido hoje só com justa causa ou para sigla nova.

Diário do Nordeste

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Vereador pretende criar o Conselho dos Direitos da Mulher em Jucás

O vereador jucaense Francisco de Sales Ribeiro (PMDB) apresentou a Presidência da Câmara Municipal de Jucás, o projeto de lei que define as políticas públicas de proteção e amparo a mulher no município de Jucás, inclusive, cria o Conselho dos Direitos da Mulher, órgão que irá acompanhar e fiscalizar essas as políticas sociais direcionadas as mulheres em situação de risco social ou familiar.
A comunidade jucaense registra um grande numero de violência contra a mulher, principalmente, de natureza doméstica, onde os companheiros na grande maioria são os agressores de violência física e/ou psicológica.
O projeto do vereador Sales Ribeiro tem o fito de instituir políticas que visem a diminuição dos índices dessa violência.

Em Minas, Dilma erra o nome de um deputado

Dilma Rousseff esteve na cidade mineira de Uberlândia nesta Sexta-feira 13. Foi prestigiar uma cerimônia de formatura de alunos do programa federal de ensino técnico. Ao discursar, tropeçou no nome de um deputado estadual. Chama-se Leonídio Bouças (PMDB). Dilma chamou-o de “Bossas”. Corrigida, ela indagou: “Bouças?”. E fez piada: “Há controvérsias”.
No final de agosto, Dilma participara de formatura semelhante na capital mineira, Belo Horizonte. Ao saudar o prefeito da cidade, Márcio Lacerda (PSB), trocou-lhe o título: “prefeito de Porto Alegre”. Ouviu-se um burburinho entre os presentes. Mas a presidente fingiu-se de morta. Antes da próxima visita de Dilma a Minas, a equipe de segurança deveria investigar a qualidade da água.
Veja o vídeo:

Sarto nega hostilidade de Cid e Ciro à candidatura de Eduardo Campos

Em pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (13/09), o líder do Governo na AL, deputado José Sarto (PSB), disse que “não há qualquer hostilidade por parte de Ciro e Cid quanto à candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República”. A declaração foi uma resposta ao pronunciamento feito anteriormente pela deputada Eliane Novais (PSB), no qual ela ressaltou o “posicionamento duro e agressivo” do governador Cid Gomes e do atual secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes, quanto à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
De acordo com Sarto, o que Ciro quer dizer quando afirma que “Eduardo Campos não tem estrada para ser presidente do Brasil”, é que o candidato “não tem a experiência e o conhecimento de Brasil necessário que a função de presidente exige”. Ele lembrou que Lula passou três candidaturas conhecendo o país e as particularidades de cada região antes de ser eleito presidente.
Quanto à afirmação de Eliane de que o Ceará é o único estado que se opõe a candidatura do governador pernambucano, Sarto informou que os estados do Espírito Santo e Amapá também estão fazendo esse contraponto.
Ele defendeu que o PSB cearense defende um modelo de Governo que “tem se mostrado positivo”, e ilustrou citando o avanço do País no tocante ao controle da inflação e no aumento do poder aquisitivo do povo. “Há uma responsabilidade partidária. Não podemos pôr em risco essa hegemonia em que vivemos em detrimento de questões pessoais, mesmo sabendo que Eduardo Campos é o governador melhor avaliado no Brasil”, ponderou.
O líder aproveitou para ressaltar seu “otimismo em relação à posse de Ciro como secretário Estadual de Saúde”. Ele destacou as duas ações que o secretário prometeu cumprir enquanto gestor da pasta, que é acabar com o “piscinão” do Hospital Geral de Fortaleza com a Central de Regulação de Leitos, e a realização de convênios com redes privadas de saúde.
Em aparte, Eliane Novais reiterou que apenas o Ceará ainda se opõe à candidatura de Eduardo Campos, explicando que “as divergências postas pelos estados do Espírito Santo e Amapá já foram resolvidas”. 

Ciro recusa participação em reunião do MPF e provoca reação de procurador


O procurador da República Oscar Costa Filho afirmou nesta sexta-feira, 13, que “estilo” de Ciro Gomes (PSB) pode se tornar “o maior problema de saúde pública” do Ceará. O desabafo ocorreu após Ciro, empossado nesta quinta como titular da Saúde, recusarcomparecer em audiência pública do Ministério Público Federal (MPF) sobre ausência de equipamentos de eletrochoque em instituições de saúde mental do Estado. 

”Ficar sem abertura de diálogo, que tínhamos antes, nós não precisávamos de mais esse problema, porque as dificuldades já são grandes (...) esse estilo, já que ele demonstrou que veio e não pede licença, que não tem interesse em dialogar, é lógico que precisamos tomar providências, porque isso passa a ser o maior problema de saúde pública do Ceará”, disse Oscar.

O MPF do Ceará organizou reunião para debater ausência de equipamentos de tratamento de eletrochoque nas instituições de saúde mental do Estado. Atualmente, não existe um equipamento sequer do tipo em instituições públicas cearenses. “Quem quiser fazer esse tipo de tratamento precisa entrar na Justiça e ganhar cobertura para fazer em hospital privado”.

Em resposta à convocação do MPF, Ciro Gomes expediu ofício afirmando que não possuía “interesse” em participar da reunião. “Entendendo a não competência institucional dessa entidade para tal notificação, comunico que não tenho interesse em participar da referida reunião”, diz a nota, assinada pelo secretário.

O POVO

Opinião: Semana da Pátria que partiu

Passei a Semana da Pátria em Brasília. De segunda a domingo, veio à lembrança a primeira frase do livro A Cidade e os Cachorros, de Mario Vargas Llosa: "Quando foi que o Peru se f...?". Nessa mesma semana, o cineasta Paolo Sorrentino lançava na Itália o filme A Grande Beleza, investigando também como seu país de tantas glórias e talentos entrou em decadência e mergulhou na era Berlusconi.
O perfume do 7 de Setembro foi o gás de pimenta. A cisão Parlamento-sociedade repercutiu de forma profunda num setor da juventude de Brasília. Eles se sentem explorados por uma casta que despreza o País e vagam pela cidade semideserta, alguns com o rosto coberto, outros de cara limpa. Um formidável aparato, com 4.500 soldados, tomou conta de Brasília e garantiu a segurança no Estádio Mané Garrincha, onde o Brasil esmagou a Austrália por 6 a 0. Interessante ver na Esplanada um cartaz dizendo "Hospital Nacional Mané Garrincha" e ver a Cavalaria marchando em tomo do estádio de futebol, enquanto centenas de torcedores vestidos de amarelo chegavam meio desconfiados, olhando em tomo para ver se haveria ou não confrontos entre manifestantes e polícia.
Não posso afirmar que as manifestações de junho se teriam mantido se não houvesse um clima de violência. Ondas populares crescem e decrescem como o movimento das marés. É possível afirmar, no entanto, que a violência no refluxo do movimento não conseguiu despertá-lo de novo, indicando que esse não é o método capaz de trazê-lo de novo às ruas.
Durante toda a semana o Congresso foi acossado por manifestantes. A maioria deles tratava de temas corporativos. Mas o perfume de gás de pimenta não distingue atores e invade de novo a atmosfera.
Dentro do Congresso encenou-se a vitória do voto aberto, uma encenação para acalmar os ânimos, e ao mesmo tempo se discutiu mais uma medida provisória, chamada 615, cheia de pen-duricalhos introduzidos pelo relator, senador Gim Argello. Era tão escandaloso que os deputados se referiam a ela como árvore de Natal. O texto do governo falava de aj uda à produção da cana-de-açúcar. Ârgello introduziu, entre coisas, reivindicações de agentes penitenciários e até legalização de temas no Distrito Federal, sua especialidade.
É evidente que o Congresso vive unia realidade separada. Mas no 7 de Setembro íicou bem claro que a separação é garantida pela polícia, é o muro humano de soldados que impede o Congresso brasileiro de ser invadido e fechado. Quando instituições democráticas só conseguem sustentar-se com forte presença policial, talvez seja o momento de explicar, como Llosa, quando é que o Brasil se estrepou.
O governo tem influência na queda do Congresso por supor, na sua tática, que quanto mais degradado for o ambiente, mais chance terá de atuar sem obstáculos. Mas esse é apenas um aspecto. Os deputados, em grande parte, optaram pela realidade separada. Estão envolvidos em seus próprios interesses e não percebem o suicídio institucional, ao contrário, fazem com celeridade a marcha da insensatez. Para muita gente, o Congresso simplesmente acabou. Para alguns, ainda é possível invadi-lo e levar o plenário para a Penitenciária da Papuda, onde podem prosseguir suas melancólicas discussões.
Caminhando pelo gramado da Esplanada era possível ouvir a voz de Dilma Rousseff saindo das caixas de som, reafirmando seu programa Mais Médicos, que lhe valeu alguma simpatia pela maneira como foi combatido. Dilma ainda não sabia que o domingo lhe traria nova oportunidade de marketing político: a Petrobrás foi espionada, segundo os documentos de Edward Snowden revelados pelo jornalista Glenn Greenwald. De novo a Pátria, coitadinha, espionada pelos cinco poderosos olhos que compartilham as informações produzidas pelos americanos. De novo um tema que dá votos, e lá vai a presidente dedicar-se a ele, na ONU, nas coletivas, nos encontros bilaterais: fomos espionados, que horror.
Dizem que Dilma tinha um telefone protegido, mas não o usava. Não posso confirmar isso. Mas tenho razões de sobra para afirmar que o govemo do PT é um pobre demagogo, diante da complexidade do tema.
Como deputado de oposição a Lula, eu não ia ao Palácio do Planalto. Mas há cerca de cinco anos pedi uma audiência com o general Jorge Félix, chefe Gabinete de Segurança Institucional, especificamente para alertar sobre a necessidade de desenvolver mecanismos de proteção, inclusive a criptografia. O general recebeu-me gentilmente, como o fez quando fui defender a tese de que não deveríamos formar agentes da Abin em Cuba. E informou que havia um trabalho de criptografia em curso, envolvendo cientistas e técnicos brasileiros que vivem aqui e no exterior. Se tivéssemos mesmo um projeto adequado, os estragos seriam menores em caso de espionagem. Indivíduos, leio na reportagem da Piauí sobre a documentarista Laura Petras, protegem a privacidade de seus dados. Por que não países, com muito mais recursos?
A verdade é que no fundo não havia interesse algum em proteger informações. É muito melhor denunciar o ataque aos segredos nacionais, recriai" a ideia do inimigo externo, faturar votos: o que importa é continuar no poder, embora o poder já não se exerça da forma clássica, mas em sintonia com um Congresso de picaretas prontos para vender almas e emendas.
Na manhã do 7 de Setembro vi um cartaz: "Vândalos são os políticos". E percebi que o vandalismo é hoje um traço decisivo no debate político nacional. Parece ter-se esgotado o estoque de argumentos. Os vândalos eram um povo germânico que devastou o sul da Europa e o noite da África. No dicionário, vândalos destroem monumentos e objetos respeitáveis, são inimigos das aites e da ciência. Na versão nativa, monumentos, quase sempre, são agências bancárias. E as aites e a ciência são a busca da verdade que o Congresso teima em massacrar, como se fosse o time da Austrália que surramos impiedosamente, ao som de helicópteros cruzando os céus e do tropel da Cavalaria em torno do estádio.
Como chegamos a tal ponto?

Camilianos iniciam os trabalhos no Hospital Regional de Iguatu, dia 1º de novembro


Foi assinado na manhã desta quinta-feira, 12, o convênio entre a Prefeitura de Iguatu e a Ordem Religiosa São Camilo, que passará a dirigir as ações no Hospital Regional de Iguatu.
Participaram da solenidade no auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu(SAAE), o prefeito Aderilo Alcântara, o Presidente da Câmara, Bandeira Júnior, secretários municipais, vereadores, representando a secretaria de Saúde do Estado, Lilian Beltran e lideranças comunitárias, além claro, dos representantes da  Ordem Camiliana.
Com a assinatura do convênio fica determinado que a partir de 1º de novembro, a unidade de saúde passará a ser dirigida pelos religiosos.
A equipe de reportagem do portal Iguatu.Net esteve acompanhando a solenidade e entrevistou o representante dos Camilianos, Padre Francisco, que falou sobre a assinatura do convênio.
“A população pode esperar que estaremos a partir de novembro trabalhando pela saúde de Iguatu e outros municípios da região, não será uma mudança rápida, é gradativa, sabemos das dificuldades, mas com um trabalho técnico iremos fazer uma gestão mais humana como é de praxe na nossa Ordem”, destacou.


Durante a entrevista, o representante dos Camilianos enviou uma mensagem para os funcionários do Hospital Regional de Iguatu, “ fiquem tranqüilos, todos que fazem atualmente o quadro de funcionários do HRI, queremos conhecer cada um deles e vamos ver a competência e a qualidade de cada um, não precisam ficar preocupados com nada, vamos fazer um acompanhamento técnico de todos e utilizar o potencial deste grupo da melhor maneira possível ”, afirmou o Padre Francisco.

Para o Secretário de Políticas Públicas de Saúde, Joab Soares, esta foi a culminância de um processo que teve início em 2011, “ antes deste momento, tivemos encontros com os prefeitos e secretários de saúde de outras cidades que utilizam o HRI, além de funcionários e médicos que atuam no hospital, além de lideranças comunitárias e empresários da cidade. Todos foram ouvidos e entenderam que a vinda da Ordem dos Camilianos irá beneficiar a todos. Fizemos como foi pedido em uma audiência pública, ouvimos todos os setores da sociedade e através do aval demonstrado, concluímos com a assinatura do convênio”.

Também foi criado um conselho que irá acompanhar o cumprimento do convênio, ele terá a obrigação de passar informações para o Conselho Municipal de Saúde. “O Hospital Regional chega aos seus 18 anos e na sua maior idade recebe este presente que é a gestão dos Camilianos. Além disto, estamos colocando em prática, os investimentos na reforma do HRI, como a compra de novos equipamentos. Destacamos também que neste convênio, todos os direitos trabalhistas dos servidores serão respeitados, aproveitando todos que atuam na unidade de saúde, mas tecnicamente com o seu verdadeiro potencial”, concluiu Joab Soares.  Segundo o representante da saúde em Iguatu, a humanização do atendimento ao público foi uma determinação do próprio Ministério Público e com este pensamento foi realizado o convênio.

O presidente da Câmara Municipal de Iguatu, Bandeira Júnior, acompanhou a solenidade de assinatura do convênio, “ o poder legislativo de Iguatu aprova este acerto entre a Prefeitura de Iguatu e a Ordem dos Camilianos, a vinda desta entidade irá beneficiar não apenas Iguatu, mas todos os municípios que são atendidos pelo Hospital Regional de Iguatu. Iremos receber nos próximos dias, os representantes da Ordem Camiliana e da Secretaria de Saúde na Câmara Municipal para que explanem com detalhes o acerto deste convênio”,enfatizou.

O Prefeito Aderilo Alcântara falou para os internautas sobre o convênio, confira na TV Iguatu.Net:

Grupo que discute Reforma Política quer mandato de 5 anos no país

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para a reforma política aprovou ontem a proposta de mandato de cinco anos sem reeleição para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores e presidente da República, a partir da eleição de 2018. Na semana passada, os parlamentares do grupo votaram sim ao fim da reeleição, também com entrada em vigor apenas em 2018. O grupo da reforma política foi criado em julho para discutir temas como a fidelidade partidária, reeleição, tempo de mandato e financiamento de campanha. No entanto, para que passem a valer precisam ser transformadas em projetos de lei, ou propostas de emenda constitucional, quando for o caso, e aprovadas pelo Congresso Nacional.


Um dos integrantes do grupo, Leonardo Gadelha (PSD-SP) afirma que pelo menos parte dos deputados pretendia aprovar as alterações para que virassem lei já para as eleições de 2014. No entanto, conforme a Constituição federal, a modificação teria que ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff um ano antes da disputa de 2014, ou seja, no início do mês que vem. “É impossível que isso aconteça. Além do que, é melhor ter mais tempo para que a sociedade se posicione sobre os temas”, argumenta. Para o parlamentar, o ideal seria ainda que as modificações propostas pelo grupo fossem avaliadas pela população em referendo nas eleições do ano que vem. 

O grupo tem 16 integrantes. A votação de ontem, no entanto, ocorreu com apenas sete deputados na sessão. Na abertura havia quórum regulamentar, de nove parlamentares. No entanto, o número caiu mas, como não houve pedido de verificação de presentes, a votação pôde ser realizada. Na reunião os deputados não decidiram o tempo de mandato dos senadores, se também seria de cinco anos ou subiria para 10. Hoje o tempo de permanência no cargo é de oito anos.

O grupo aprovou também na semana passada a unificação das eleições. As disputas, que hoje acontecem de dois em dois anos, seriam realizadas de cinco em cinco anos. A regra a ser empregada para que os pleitos coincidam ainda não foi definida. A expectativa é de que o grupo entregue o relatório sobre a reforma no dia 30.

Decreto

Em 28 de agosto, PT, PDT, PSB e PCdoB apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDC) propondo plebiscito sobre a reforma política. O texto teve 188 assinaturas, 17 a mais que o necessário para que fosse protocolado. O PDC precisa agora ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, o projeto segue para o Senado.
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Espionagem será tema de debate na CCJ da Câmara

Agência Brasil (Brasília) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados promoverá terça-feira (17) um debate sobre a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Foram convidados para a audiência pública os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada pela CCJ no início deste mês. Segundo Lorenzoni, o objetivo é ouvir esclarecimentos dos ministros e do diretor da Abin sobre notícias de que a presidenta Dilma Rousseff e seus principais assessores foram alvo de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês).
Na justificativa do requerimento, o deputado diz que o esclarecimento das denúncias e o debate sobre a espionagem norte-americana às autoridades brasileiras são importantes para o Parlamento. Para Lorenzoni, estão “em cheque a soberania do país, o sigilo das comunicações de dados, o direito à privacidade e à inviolabilidade das comunicações” e, por isso, é “imprescindível a oitiva”. Segundo ele, as autoridades precisam explicar ao Parlamento as medidas e as políticas de segurança que são – ou deveriam estar sendo – adotadas para assegurar o respeito e o cumprimento dessas garantias constitucionais.