De Assis lança candidatura à presidência estadual do PT/Ceará

A tendência Campo Democrático, do PT no Ceará, lança hoje, às 18h30, na sede do partido (Av. da Universidade, 2189), a candidatura de De Assis Diniz ao comando estadual da sigla. O evento terá a presença do presidente nacional petista, Rui Falcão. De Assis representa o grupo comandado por José Guimarães, líder do PT na Câmara Federal, que conta ainda com os deputados estaduais Dedé Teixeira e Camilo Santana. 

Petistas já temem julgamento do mensalão em ano eleitoral

Depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram na sessão de ontem que podem aceitar os embargos infringentes — recursos que levarão à revisão do julgamento do mensalão —, o Palácio do Planalto e dirigentes petistas mostraram-se preocupados com a possibilidade de o julgamento se arrastar até o ano que vem, aumentando o desgaste do partido em meio à campanha pela reeleição da presidente Dilma. Uma ala do PT já contava com o encerramento do processo, embora outra ainda esteja solidária com o ex-ministro José Dirceu e outros líderes do partido que podem ter a pena reduzida, caso os recursos infringentes sejam aceitos. Ontem, o placar terminou em 4 votos a 2 a favor da aceitação dos recursos. Hoje, outros cinco ministros vão decidir a questão. Cautelosos, advogados dos réus evitaram comemorar em público, mas reservadamente já comentam que sairão vitoriosos. Se o julgamento for prorrogado, será aberto prazo para 11 réus entrarem com os embargos infringentes.

Eduardo Campos diz a Cid Gomes que é candidato à Presidência

Os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE) tiveram uma longa conversa no início desta semana, em Recife, que começou na noite de segunda e varou pela madrugada de terça. No encontro, Eduardo Campos – presidente do PSB – foi franco e revelou sua disposição concreta de ser candidato à Presidência em 2014.

Argumentou que era preciso ter uma segunda candidatura dentro do campo das esquerdas. E acrescentou que fará uma campanha respeitosa na disputa contra a presidente Dilma Rousseff.

Na conversa, Eduardo Campos quis saber se Cid Gomes iria ficar no partido ou se vai sair. Disse que, se ficasse, era para “jogar em parceria”.

Em outra conversa com integrantes do PSB, Eduardo Campos disse que se Cid jogar contra sua candidatura presidencial dentro do partido, ele também irá apoiar outras candidaturas no Ceará.

Por exemplo, passaria a defender o nome da petista Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza, para uma candidatura majoritária em 2014. A conversa entre Eduardo e Cid teve testemunhas dos dois lados.

Blog do Camarotti

Ex-vereador e companheira são condenados a mais de 17 anos por desvio de verba em Uruburetama

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Uruburetama Niepson Maciel Viana a 20 anos de prisão por desvio de verbas públicas. Na mesma decisão, proferida nessa terça-feira (10/09), a ex-tesoureira Sílvia Helena Silva Sales foi condenada a 17 anos e nove meses de prisão pelo mesmo delito.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o casal utilizou, no exercício de 2004, cheques da Câmara Municipal para adquirir bens e incorporá-los ao patrimônio pessoal. Niepson Maciel comprou moto no valor de R$ 6.500,00 e pagou com cinco cheques da Câmara. As ordens de pagamento eram assinadas por ele e pela ex-tesoureira e companheira dele, Sílvia Helena.

Além disso, comprou 20 vacas e um touro utilizando o mesmo esquema criminoso. Para justificar a emissão dos cheques, falsificaram notas fiscais e de empenho. Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação penal (nº 1065-66.2005.8.06.0178), requerendo a condenação dos acusados pela prática de crime de peculato.

Os réus foram citados e somente o ex-vereador apresentou defesa prévia. Ele solicitou absolvição alegando fragilidade das provas.

Ao julgar o caso, o juiz Antônio Cristiano, titular da Comarca de Uruburetama, a 127 Km da Capital, afirmou que foram comprovadas a autoria e a materialidade delitiva com apoio na prova oral e documental produzida. “Os motivos do crime foram egoísticos e visaram ao enriquecimento ilícito do acusado e de sua família enquanto dirigente daquela instituição legislativa. Com efeito, a prova dos autos demonstrou que o desvio do erário tinha como única finalidade e desiderato o aumento do patrimônio pessoal do acusado, quando no exercício do cargo”. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado.

O magistrado também determinou a perda dos cargos, funções públicas e mandatos eletivos que eventualmente os réus ocupem em quaisquer das esferas dos poderes públicos. Também ordenou que fosse comunicado à Justiça Federal, para fins de suspensão dos direitos políticos pelo tempo que persistirem os efeitos da condenação.

TJCE

Senado aprova licença hereditária para taxista autonômo

Após seguidas reuniões de negociação com membros do governo e com a própria presidente Dilma Rousseff, o senador Eunício Oliveira comemorou nesta quarta-feira (11) a aprovação de dispositivo, pelo senado, que transfere a licença de taxista aos seus herdeiros. O artigo foi apreciado juntamente com a Medida Provisória 615/13, que traz também outras temáticas. A matéria segue agora para sanção presidencial. 

Ao encaminhar voto favorável durante a votação, Eunício explicou que somente o taxista autônomo terá direito ao benefício, o que exclui da regra empresas e cooperativas.  O líder do PMDB ainda argumentou que a permissão só será concedida à esposa ou filho do titular em caso de morte ou invalidez do taxista, pelo prazo que durar a concessão. “Para esmagadora maioria, a licença é o único patrimônio a garantir uma existência minimamente digna dos seus descendentes em caso de morte do titular”, defendeu.

Eunício observou que essa é uma luta antiga da categoria, já vetada outras três vezes pelo Executivo, mas considerou um avanço a retomada do diálogo sobre o tema. “A reabertura dessas negociações com o Governo Federal e com a Advogacia Geral da União é o testemunho da sensibilidade social e humana da presidente Dilma Rousseff”, reconheceu.

A MP trouxe ainda temas como a subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar e a usineiros na produção de etanol combustível e que foram afetados pela estiagem.

Como relator da matéria, o senador Gim Argello (PTB-DF) registrou a colaboração dos líderes partidários para elaboração do texto final em nome do senador Eunício Oliveira, que esteve à frente dessas negociações. 

Ciro Gomes recebe cargo de secretário da saúde nesta quinta, 12

Nesta quinta-feira, 12 de setembro, às 11 horas, haverá a transmissão de cargo do Secretário da Saúde do Estado. Ciro Ferreira Gomes receberá, às 11 horas, o cargo de Raimundo José Arruda Bastos, que está entre os gestores estaduais desligados do governo do Estado devido a pretensão de concorrerem a cargos eletivos em 2014. A transmissão ocorrerá no auditório da Sesa.

Desde 1961, quando a Secretaria da Educação e Saúde foi desmembrada pelo então governador do Estado, Parsifal Barroso, a Secretaria da Saúde do Estado, com a chegada de Ciro Gomes, registra 25 secretários.      

   

Ciro Gomes, formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, estudou economia na Harvard Law School. Foi prefeito de Fortaleza, Governador do Estado do Ceará, Ministro da Fazenda e Ministro da Integração Nacional e deputado federal. 

Deputado prevê Domingos Filho fora do PMDB e Eunício Oliveira candidato ao governo

O deputado estadual Perboyre Diógenes (PMDB) afirma que o melhor nome no PMDB para disputar o governo em 2014 é o de Eunício Oliveira.

O parlamentar destaca as qualidades do senador e, sobre a possibilidade de uma peleja dentro do partido pela indicação envolvendo também o vice-governador Domingos Filho, foi objetivo:  acha que o vice deixa o PMDB e ingressa numa sigla alternativa apoiada pelo Governo.

Veja o vídeo:

Blog do Eliomar

Uece é classificada como a 1ª melhor universidade estadual do N, NE e Centro-Oeste

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi classificada como a 1ª universidade estadual das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Levando em consideração as universidades estaduais do país a Uece ocupa o 8ª lugar como melhor universidade estadual. A classificação foi divulgada pelo Ranking Universitário Folha (RUF) de 2013, que avaliou 192 universidades.

Nesta nova edição, o RUF levou em consideração cinco eixos, cada um composto por vários indicadores, que podem somar até 100 pontos: pesquisa (até 40 pontos), ensino (até 32 pontos), mercado (até 18 pontos), internacionalização (até seis pontos) e inovação (até quatro pontos). O levantamento foi feito ao longo dos últimos oito meses e constitui, hoje, um grande indicativo de reconhecimento da excelência acadêmica de nossas instituições.

O ranking também avaliou 30 cursos com mais alunos matriculados no Brasil, como administração, enfermagem e medicina, entre os que a UECE também oferece.

Levando em consideração todas as 192 universidades, a Uece ficou  em 39º lugar no Brasil com 67,61 pontos, precedida por quatro universidades privadas (PUC/RJ, PUC/RS, Mackenzie, PUC/PR), sete públicas estaduais (USP, UNICAMP, UNESP, UERJ, UEM, UEL, UENF) e 28 universidades públicas federais. Discriminando a dimensão dos eixos, a Universidade Estadual do Ceará fica em 26º em mercado, 41º em inovação e 51º em pesquisa, por exemplo.

Eliane Novais chama troca de secretários de cortina

Eliane  Novais (PSB) falou sobre a troca de secretários no governo e afirmou que a desculpa oficial usada por motivo eleitoreiro foi uma cortina para a crise no governo. Eliane declarou que a exoneração do ex-secretário de segurança, Francisco Bezerra, não foi por uma “possível vontade de se eleger”, pois nem filiado a algum partido político ele é.

Eliane em um segundo momento citou os “escândalos” do governo do Estado como as polêmicas do buffet, gastos com aeronaves e a construção do anexo 2 do Palácio do Governo. Eliane ainda criticou os investimentos no combate a seca e saneamento. Segundo Novais, 60% da água distribuída nos carros pipa está contaminada.

Em aparte, José Sarto (PSB), líder do governo, explicou que um policial militar tem até três meses antes para se filiar e concorrer as eleições. Sarto em sua defesa disse que Eliane desconhecia a legislação, e a deputada logo em seguida se defendeu e afirmou conhecer a prerrogativa para militares. Sarto então declarou que Eliane foi desonesta. A deputada afirmou que nunca foi e nunca será desonesta.

Diário do Nordeste

Pecém registra recorde de 3,2 milhões de toneladas transportadas

A CearáPortos (Companhia de Integração Portuária do Ceará) comemora um novo recorde de movimentação de mercadorias no Terminal Portuário do Pecém. Somente no mês de agosto do corrente ano foram transportados 600,5 mil toneladas (t) de mercadorias, o que representa um aumento de 140% em relação ao mês correspondente de 2012, com destaque para o desempenho das movimentações de combustíveis e óleos minerais que representou 54% do total do mês.

 

No acumulado de janeiro a agosto de 2013, a movimentação total de cargas do Pecém cresceu expressivamente em relação ao mesmo período de 2012, registrando 30% a mais, resultando na marca inédita de 3,2 milhões de toneladas movimentadas. No volume total em toneladas, a maior movimentação foi de granel líquido (33%), seguida por carga conteinerizada (26%), granel sólido (21%) e carga geral solta (20%).

O Pecém manteve seu perfil de porto importador. Considerando o período de janeiro a agosto do corrente ano as importações movimentaram 2,6 milhões de toneladas, o que representou um crescimento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado. Na pauta da importação ganha relevância o crescimento de 90% de combustíveis e óleos minerais (1,04 milhão t), incremento de 33% de produtos siderúrgicos (528,1 mil t) e aumento de 377% de escória de altos fornos granuladas (125,2 mil t). A importação de clínquer (259,8 mil t) embora esteja em queda de 49% em relação ao ano passado está entre os principais produtos importados no corrente ano.

 

As exportações movimentaram 611,4 mil toneladas, o que representou um crescimento de 14%, quando comparadas como o mesmo período de 2012. Os destaques nas exportações foram as frutas (48 mil t), as preparações alimentícias diversas (23 mil t), carnes (16 mil t), gorduras e óleos animais ou vegetais (12 mil t), granito (8,3 mil t) e calçados (oito mil t). A maior contribuição  para o aumento nas exportações no acumulado do corrente ano foram as movimentações de combustíveis e óleos minerais (165 mil t), produto que no mesmo período do ano passado não havia sido movimentado no sentido exportação.

Coelce deve pagar R$ 67,8 mil e pensão à mãe de agricultor vítima de choque elétrico em Paramoti

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 67.800,00 para F.G.R., mãe de agricultor vítima de choque elétrico. A concessionária foi condenada também a conceder pensão mensal até a data em que o filho completaria 65 anos. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, no dia 6 de maio de 2007, por volta das 11h15, o jovem, de 21 anos, faleceu ao ser atingindo por descarga elétrica de um poste. O choque aconteceu em uma estrada carroçável, no distrito de Iracema, em Paramoti, a 104 km de Fortaleza.

Por esse motivo, F.G.R. ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais. Alegou que a Coelce é responsável pelo acidente, pois houve negligência na manutenção elétrica. Também afirmou que o filho falecido ajudava no sustento da família com o trabalho de agricultor.

Na contestação, a concessionária disse não ser responsável pelo caso, já que o choque ocorreu em virtude da energização de um poste, localizado dentro de uma fazenda. Defendeu ainda que não ficou comprovada a dependência econômica entre mãe e filho.

Em novembro de 2012, o Juízo da Vara Única da Comarca de Paramoti considerou a responsabilidade da empresa e determinou o pagamento de cem salários mínimos, a título de reparação moral, além de pensão mensal. A mãe deverá receber 2/3 do salário mínimo da data do acidente até o jovem completar 25 anos. Depois disso, o valor passará para 1/3 do salário mínimo, até o momento em que a vítima completaria 65 anos.

Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0000481-02.2011.8.06.0206) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos apresentados na contestação. Além disso, solicitou a limitação dos danos morais em 50 salários mínimos.

Ao julgar o caso nessa segunda-feira (09/09), a 3ª Câmara Cível fixou a reparação moral em R$ 67.800,00 e manteve a pensão mensal. De acordo com o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a Coelce não comprovou que o poste fazia parte de propriedade privada. “Dessa forma, os dispositivos transcritos revelam a obrigação da concessionária pela manutenção do poste causador do acidente”.

Em relação à pensão, o magistrado considerou que “no caso dos autos, trata-se de família de baixa renda, onde a vítima, de 21 anos, é identificada como agricultor, tendo sua mãe alegado na inicial que ele auferia renda média mensal equivalente a R$ 380,00, valor do salário mínimo à época do acidente (2007). Assim, a indenização por danos materiais é tida como o ressarcimento daquilo que representou a diminuição indevida do patrimônio da família”.

TJCE

Camilo Santana diz que Governo vai construir 28 mil moradias

O deputado Camilo Santana (PT) afirmou, em pronunciamento na ordem do dia da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/09), que tirou o Ceará do penúltimo lugar em investimento na área da habitação.

Segundo ele, foram contratadas as construções de 21.492 casas, sendo esse o segundo maior investimento do País no setor. E até o final do Governo serão aproximadamente 28 mil casas.

Ele salientou que o Governo do Estado tem se preocupado com a área de habitação e produzido muito no sentido de dar moradia de qualidade à população.