Ciro Gomes recebe cargo de secretário da saúde nesta quinta, 12

Nesta quinta-feira, 12 de setembro, às 11 horas, haverá a transmissão de cargo do Secretário da Saúde do Estado. Ciro Ferreira Gomes receberá, às 11 horas, o cargo de Raimundo José Arruda Bastos, que está entre os gestores estaduais desligados do governo do Estado devido a pretensão de concorrerem a cargos eletivos em 2014. A transmissão ocorrerá no auditório da Sesa.

Desde 1961, quando a Secretaria da Educação e Saúde foi desmembrada pelo então governador do Estado, Parsifal Barroso, a Secretaria da Saúde do Estado, com a chegada de Ciro Gomes, registra 25 secretários.      

   

Ciro Gomes, formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, estudou economia na Harvard Law School. Foi prefeito de Fortaleza, Governador do Estado do Ceará, Ministro da Fazenda e Ministro da Integração Nacional e deputado federal. 

Deputado prevê Domingos Filho fora do PMDB e Eunício Oliveira candidato ao governo

O deputado estadual Perboyre Diógenes (PMDB) afirma que o melhor nome no PMDB para disputar o governo em 2014 é o de Eunício Oliveira.

O parlamentar destaca as qualidades do senador e, sobre a possibilidade de uma peleja dentro do partido pela indicação envolvendo também o vice-governador Domingos Filho, foi objetivo:  acha que o vice deixa o PMDB e ingressa numa sigla alternativa apoiada pelo Governo.

Veja o vídeo:

Blog do Eliomar

Uece é classificada como a 1ª melhor universidade estadual do N, NE e Centro-Oeste

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi classificada como a 1ª universidade estadual das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Levando em consideração as universidades estaduais do país a Uece ocupa o 8ª lugar como melhor universidade estadual. A classificação foi divulgada pelo Ranking Universitário Folha (RUF) de 2013, que avaliou 192 universidades.

Nesta nova edição, o RUF levou em consideração cinco eixos, cada um composto por vários indicadores, que podem somar até 100 pontos: pesquisa (até 40 pontos), ensino (até 32 pontos), mercado (até 18 pontos), internacionalização (até seis pontos) e inovação (até quatro pontos). O levantamento foi feito ao longo dos últimos oito meses e constitui, hoje, um grande indicativo de reconhecimento da excelência acadêmica de nossas instituições.

O ranking também avaliou 30 cursos com mais alunos matriculados no Brasil, como administração, enfermagem e medicina, entre os que a UECE também oferece.

Levando em consideração todas as 192 universidades, a Uece ficou  em 39º lugar no Brasil com 67,61 pontos, precedida por quatro universidades privadas (PUC/RJ, PUC/RS, Mackenzie, PUC/PR), sete públicas estaduais (USP, UNICAMP, UNESP, UERJ, UEM, UEL, UENF) e 28 universidades públicas federais. Discriminando a dimensão dos eixos, a Universidade Estadual do Ceará fica em 26º em mercado, 41º em inovação e 51º em pesquisa, por exemplo.

Eliane Novais chama troca de secretários de cortina

Eliane  Novais (PSB) falou sobre a troca de secretários no governo e afirmou que a desculpa oficial usada por motivo eleitoreiro foi uma cortina para a crise no governo. Eliane declarou que a exoneração do ex-secretário de segurança, Francisco Bezerra, não foi por uma “possível vontade de se eleger”, pois nem filiado a algum partido político ele é.

Eliane em um segundo momento citou os “escândalos” do governo do Estado como as polêmicas do buffet, gastos com aeronaves e a construção do anexo 2 do Palácio do Governo. Eliane ainda criticou os investimentos no combate a seca e saneamento. Segundo Novais, 60% da água distribuída nos carros pipa está contaminada.

Em aparte, José Sarto (PSB), líder do governo, explicou que um policial militar tem até três meses antes para se filiar e concorrer as eleições. Sarto em sua defesa disse que Eliane desconhecia a legislação, e a deputada logo em seguida se defendeu e afirmou conhecer a prerrogativa para militares. Sarto então declarou que Eliane foi desonesta. A deputada afirmou que nunca foi e nunca será desonesta.

Diário do Nordeste

Pecém registra recorde de 3,2 milhões de toneladas transportadas

A CearáPortos (Companhia de Integração Portuária do Ceará) comemora um novo recorde de movimentação de mercadorias no Terminal Portuário do Pecém. Somente no mês de agosto do corrente ano foram transportados 600,5 mil toneladas (t) de mercadorias, o que representa um aumento de 140% em relação ao mês correspondente de 2012, com destaque para o desempenho das movimentações de combustíveis e óleos minerais que representou 54% do total do mês.

 

No acumulado de janeiro a agosto de 2013, a movimentação total de cargas do Pecém cresceu expressivamente em relação ao mesmo período de 2012, registrando 30% a mais, resultando na marca inédita de 3,2 milhões de toneladas movimentadas. No volume total em toneladas, a maior movimentação foi de granel líquido (33%), seguida por carga conteinerizada (26%), granel sólido (21%) e carga geral solta (20%).

O Pecém manteve seu perfil de porto importador. Considerando o período de janeiro a agosto do corrente ano as importações movimentaram 2,6 milhões de toneladas, o que representou um crescimento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado. Na pauta da importação ganha relevância o crescimento de 90% de combustíveis e óleos minerais (1,04 milhão t), incremento de 33% de produtos siderúrgicos (528,1 mil t) e aumento de 377% de escória de altos fornos granuladas (125,2 mil t). A importação de clínquer (259,8 mil t) embora esteja em queda de 49% em relação ao ano passado está entre os principais produtos importados no corrente ano.

 

As exportações movimentaram 611,4 mil toneladas, o que representou um crescimento de 14%, quando comparadas como o mesmo período de 2012. Os destaques nas exportações foram as frutas (48 mil t), as preparações alimentícias diversas (23 mil t), carnes (16 mil t), gorduras e óleos animais ou vegetais (12 mil t), granito (8,3 mil t) e calçados (oito mil t). A maior contribuição  para o aumento nas exportações no acumulado do corrente ano foram as movimentações de combustíveis e óleos minerais (165 mil t), produto que no mesmo período do ano passado não havia sido movimentado no sentido exportação.

Coelce deve pagar R$ 67,8 mil e pensão à mãe de agricultor vítima de choque elétrico em Paramoti

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 67.800,00 para F.G.R., mãe de agricultor vítima de choque elétrico. A concessionária foi condenada também a conceder pensão mensal até a data em que o filho completaria 65 anos. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, no dia 6 de maio de 2007, por volta das 11h15, o jovem, de 21 anos, faleceu ao ser atingindo por descarga elétrica de um poste. O choque aconteceu em uma estrada carroçável, no distrito de Iracema, em Paramoti, a 104 km de Fortaleza.

Por esse motivo, F.G.R. ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais. Alegou que a Coelce é responsável pelo acidente, pois houve negligência na manutenção elétrica. Também afirmou que o filho falecido ajudava no sustento da família com o trabalho de agricultor.

Na contestação, a concessionária disse não ser responsável pelo caso, já que o choque ocorreu em virtude da energização de um poste, localizado dentro de uma fazenda. Defendeu ainda que não ficou comprovada a dependência econômica entre mãe e filho.

Em novembro de 2012, o Juízo da Vara Única da Comarca de Paramoti considerou a responsabilidade da empresa e determinou o pagamento de cem salários mínimos, a título de reparação moral, além de pensão mensal. A mãe deverá receber 2/3 do salário mínimo da data do acidente até o jovem completar 25 anos. Depois disso, o valor passará para 1/3 do salário mínimo, até o momento em que a vítima completaria 65 anos.

Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0000481-02.2011.8.06.0206) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos apresentados na contestação. Além disso, solicitou a limitação dos danos morais em 50 salários mínimos.

Ao julgar o caso nessa segunda-feira (09/09), a 3ª Câmara Cível fixou a reparação moral em R$ 67.800,00 e manteve a pensão mensal. De acordo com o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a Coelce não comprovou que o poste fazia parte de propriedade privada. “Dessa forma, os dispositivos transcritos revelam a obrigação da concessionária pela manutenção do poste causador do acidente”.

Em relação à pensão, o magistrado considerou que “no caso dos autos, trata-se de família de baixa renda, onde a vítima, de 21 anos, é identificada como agricultor, tendo sua mãe alegado na inicial que ele auferia renda média mensal equivalente a R$ 380,00, valor do salário mínimo à época do acidente (2007). Assim, a indenização por danos materiais é tida como o ressarcimento daquilo que representou a diminuição indevida do patrimônio da família”.

TJCE

Camilo Santana diz que Governo vai construir 28 mil moradias

O deputado Camilo Santana (PT) afirmou, em pronunciamento na ordem do dia da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/09), que tirou o Ceará do penúltimo lugar em investimento na área da habitação.

Segundo ele, foram contratadas as construções de 21.492 casas, sendo esse o segundo maior investimento do País no setor. E até o final do Governo serão aproximadamente 28 mil casas.

Ele salientou que o Governo do Estado tem se preocupado com a área de habitação e produzido muito no sentido de dar moradia de qualidade à população. 

Comissão aprova isenção de taxas do Detran/Ce para pessoas com deficiência

Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11/09), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou oprojeto de indicação 104/13 , de autoria do deputado Osmar Baquit (PSD). A matéria concede isenção de pagamento de taxas estaduais relativas à primeira emissão e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com deficiência.

O colegiado aprovou ainda um requerimento, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), solicitando a realização de audiência pública para tratar do passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado do Ceará.

Participaram da reunião a presidente da Comissão, deputada Eliane Novais (PSB), e os deputados Antônio Granja (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Antonio Carlos (PT) e Júlio César Filho (PTN).

Ministério das Cidades destina 77% dos gastos ao MCMV

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem sido a menina dos olhos do Ministério das Cidades. De acordo com o Contas Abertas, dos R$ 13,1 bilhões gastos pelo órgão até o a última sexta-feira (6), 77% correspondem a recursos destinados ao programa de habitação. Dos R$ 13,7 bilhões previstos para este ano, R$ 10,1 bilhões já foram aplicados no Minha Casa, Minha Vida.

O MCMV é um programa do governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, que tem por objetivo facilitar o acesso a moradia para os brasileiros com renda familiar de até R$ 5 mil. O programa está na segunda etapa, que prevê a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias.

Ao contrário do MCMV, que segue com boa execução orçamentária, o restante dos programas de responsabilidade do Ministério das Cidades, não receberam a mesma atenção. O programa temático “Planejamento Urbano”, por exemplo, que busca melhorias na qualidade de vida das sociedades por meio de intervenções nas cidades, só recebeu 1%, ou R$ 31,5 milhões, dos R$ 3,9 bilhões autorizados para a rubrica.

No mesmo ritmo, está a execução orçamentária das ações de responsabilidade do MCidades no programa “Saneamento Básico”, que só recebeu 17%, ou R$ 328 milhões, dos R$ 1,9 bilhões previstos para o ano.

O MCidades também destinou recursos abaixo do desejado ao programa temático “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que promove a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade. Apenas 23%, ou R$ 356,8 milhões, dos R$ 1,5 bilhão previstos foram desembolsados para as ações do programa.

Lula critica 'bisbilhotice' de Obama sobre Dilma e propõe novo organismo multilateral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao governo norte-americano e ao presidente Barack Obama, nesta quarta-feira (11), em São Paulo, ao se referir aos recentes casos de espionagem sobre o governo de Dilma Rousseff e a Petrobras.

"Por acaso dê a decisão judicial que permitiu isso?", indagou.

Lula foi um dos palestrantes em evento sobre democracia e combate à fome promovido em um hotel paulistano pela revista "Carta Capital".

Depois que os casos de espionagem vieram à tona, Dilma deixou em aberto a possibilidade de viajar, em 23 de outubro, para os Estados Unidos, onde se encontraria com Obama.

Hoje, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, conversa com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, em Washington. O chanceler foi pessoalmente cobrar as explicações prometidas por Obama a Dilma sobre as denúncias de espionagem.

Além das críticas à espionagem norte-americana, Lula sugeriu que seja criada uma espécie de "governança global" na qual países de todos os continentes, tais como Brasil e México, na América Latina, e Nigéria, Egito e Africa do Sul, na África, possam participar e tomar decisões.

A medida, defendeu Lula, seria uma estratégia para combater o que ele considera "domínio" dos Estados Unidos e uma aparente inércia de organismos como a ONU (Organização das Nações Unidos) diante de conflitos graves entre nações.

"Que possamos colocar o Obama, a Dilma ou qualquer outro governante em igualdade de condições para a tomada de decisões. A mesma ONU que criou o Estado de Israel [em 1948]: por que não criou também um Estado palestino?", questionou, sob aplausos.

Para o petista, "o mundo não pode ser vítima da decisão de um único país". "Vai saber se não estão ouvindo também o que é dito nesta sala agora", disse, em tom de brincadeira.

Guerra e economia

As críticas de Lula ao governo dos Estados Unidos abordaram também questões relacionadas à Síria e à economia. O ex-presidente sugeriu que a autoria do uso de armas químicas em território sírio, por exemplo, ainda não foi definida. "Fiquei horrorizado com as imagens daquelas crianças atingidas. Mas quem disse quem fez aquilo?", justificou.

Para os Estados Unidos, o autor dos ataques é o governo do presidente sírio Bashar Al-Assad, o qual, por sua vez, devolve a responsabilidade pelos ataques a grupos rebeldes de oposição a ele. "Qual foro decidiu que os Estados Unidos tinham que invadir o Iraque [em 2003]? Onde estava a arma química que os iraquianos teriam usado? Até hoje eu não sei, e o governo americano gastou trilhões de dólares nesta guerra", comparou o petista.

Sobre a 'intromissão' americana na economia mundial --referência de Lula às últimas altas do dólar que vêm influenciando o mercado brasileiro--, o ex-presidente citou o ministro da Fazenda de Dilma ("coitado do Guido Mantega", disse) e novamente lembrou que "os americanos inventaram o dólar" e foram os responsáveis pela substituição do ouro pela nova moeda internacional.

UOL

Senado adia votação da PEC que acaba voto secreto

Agência Brasil (Brasília) – Um pedido de vista coletiva apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (11) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, já aprovada na Câmara, que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional. O mesmo texto foi defendido pelo relator no Senado, Sérgio Souza (PMDB-PR), que criticou o adiamento.

O adiamento nasceu de pedido de vista individual do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), em manobra para esperar votação na Câmara dos Deputados da PEC 86/2007, já aprovada no Senado e menos abrangente, por prever voto aberto apenas em cassação de mandato. Segundo Lopes, há um entendimento na Câmara dos Deputados para que a votação da matéria ocorra na próxima semana.

O pedido de vista foi transformado em coletivo para que a PEC em discussão no Senado retorne à pauta da CCJ já na sessão da comissão, na próxima semana, impedindo que a apreciação fosse adiada por prazo indefinido.

A PEC vinda da Câmara enfrenta resistência de muitos parlamentares, que não concordam com votação aberta no caso de vetos presidenciais e indicações de autoridades feitas pela Presidência da República, a exemplo de ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União; governadores de territórios; presidente e diretores do Banco Central; procurador-geral da República; chefes de missão diplomática de caráter permanente; e titulares de outros cargos previstos em lei. 

Parte do PMDB também não quer aliança com o PT, diz Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), reagiu hoje (11.set.2013) a declarações do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que questionaram a aliança dos 2 partidos para 2014.

Em entrevista à Folha e ao UOL publicada hoje, Genro afirmou que o acordo PT-PMDB foi “altamente positivo” para os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas é chegada a hora de sua legenda “partir para uma nova etapa” e buscar alianças com afinidade programática. Segundo ele, “ainda é cedo” para dizer que PT e PMDB estarão juntos em 2014.

Cunha, que em episódios recentes como a votação da MP dos Portos comandou rebeliões da bancada governista contra Dilma, disse que seu partido também ainda discute a conveniência de se aliar ao PT em 2014. “Se a discussão sobre a aliança está em aberto para o PT, também está para o PMDB”, afirmou. “A relação pode ser discutida pelos 2 lados, há gente no PMDB que pensa igualzinho como o Tarso Genro e também não quer aliança em 2014”, disse.

Segundo o peemedebista, o respaldo interno que a posição de Tarso Genro terá no PT determinará o destino da aliança. “Vamos ver se ele é maioria ou minoria. Se for minoria, faz parte do processo democrático. Se for maioria, certamente o PT também não vai querer se coligar”, disse.

Blog do Fernando Rodrigues