FHC assume hoje vaga na ABL com 87% de aprovação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passa a ocupar, nesta terça-feira (10), a cadeira nº 36 da Academia Brasileira de Letras. Sua vitória foi expressiva: obteve 87% de aprovação, 34 dos 39 votos possíveis na eleição realizada em junho pela instituição.

Na sede da ABL no centro do Rio, um prédio histórico inspirado no Petit Trianon de Versailles, o ex-presidente sempre contou com o apoio de muitos acadêmicos. Chegou a ser lembrado em ocasiões anteriores, mas hesitava em apresentar sua candidatura.

Em entrevista à Folha em março de 2013, após encaminhar a carta que formalizou sua inscrição, FHC justificou a decisão: "Minha reticência sempre foi a de que não sou homem de letras e não queria criar constrangimentos por ter sido presidente da República. Mas agora, passados tantos anos da presidência e mantida, se não mesmo que ampliada, a convicção de vários membros da ABL de que eu deveria juntar-me a eles, acabei por concordar."

A escolha da ABL leva em consideração a produção intelectual do candidato, mas o histórico profissional também exerce certa influência.

"Joaquim Nabuco e Machado de Assis trocaram muitas correspondências sobre os critérios que deveriam nortear as escolhas. E Nabuco defendia que a presença na academia não deveria ficar restrita às Letras", disse à Folha o advogado Celso Lafer, que ocupa a cadeira de nº 14 da ABL.

"Sempre tiveram presença na Academia não só poetas e romancistas, mas também pensadores do Brasil como Nabuco, Euclides da Cunha, Raymundo Faoro e Celso Furtado", citou o acadêmico, que ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores durante o segundo mandato de FHC.

Lafer foi quem encaminhou a carta que formalizou a candidatura de FHC. A escritora Nélida Piñon desde o início também deixou explícito seu apoio. No período da escolha, comentou a vantagem de FHC sobre seus concorrentes. Disse que em determinando momento da vida, "após tantas lutas, é justo receber a realidade já acolchoada."

Fernando Henrique Cardoso presidiu o país por dois mandatos, de 1995 a 1998, e de 1999 a 2002.

Doutor em sociologia,é autor ou coautor de 23 livros e mais de cem artigos acadêmicos, nos quais transita pelos campos da sociologia, ciências políticas, economia e relações internacionais.

"Dependência e Desenvolvimento na América Latina", escrito com Enzo Faletto, foi sua primeira obra de grande repercussão. Nos anos 1970, FHC retornou ao Brasil e seus livros foram influenciados pelo cenário político do país.

Em seu discurso de posse na ABL, o ex-presidente deve mencionar o fundador da cadeira nº 36, Afonso Celso, autor de "Por que me Ufano de meu País", de 1900, uma exaltação ao amor incondicional à pátria, que popularizou a palavra "ufanismo".

O lugar foi ocupado, em ordem cronológica, pelo médico Clementino Fraga, o bioquímico Paulo Carneiro, o diplomata José Guilherme Merquior e o jornalista João de Scatimburgo. FHC é o sexto acadêmico.

Folha

Presidente afaga Congresso antes de análise de vetos

Às vésperas de enfrentar a pauta bomba montada pelos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem o discurso durante a cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo do pré-sal às áreas de Educação e Saúde para elogiar, o Congresso e destacar a sensibilidade dos parlamentares aos pleitos das ruas.

“Devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou ao incluir a destinação de parcelas dos recursos também para o investimento na Saúde”, disse Dilma, que a partir do dia 17 terá de contar com seus aliados do Parlamento para que nenhum de seus recentes vetos seja derrubado.

A relação entre Dilma e o Congresso ficou abalada após as manifestações de junho. Como resposta às ruas, a presidente propôs, entre outras coisas, a realização de um plebiscito para mudar o sistema político do País. Os parlamentares não gostaram e interpretaram a proposta como uma forma de Dilma tentar jogar em suas costas a culpa pelos problemas do País apresentados pelos manifestantes.

Entre os pactos de Dilma, também estava a destinação de 100% dos royalties de petróleo para a Educação. O Congresso mudou o projeto de dividiu o bolo com a Saúde, texto que acabou sancionado ontem pela presidente com os elogios aos integrantes do Congresso. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma recebeu líderes da Câmara dos Deputados, Hoje será a vez de a presidente receber líderes do Senado.

Presidente do PPS pede que Dilma seja multada por pronunciamento

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma representação contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele, o pronunciamento de Dilma, veiculado em rede nacional de rádio e televisão na sexta, continha mensagem “cifrada e subliminar” em que ela se colocou como “a pessoa mais apta e qualificada” para administrar o país.

“O pronunciamento da representada no dia 6 de setembro de 2013 (…) evidencia o propósito eleitoral embutido em suas palavras. A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores”, diz trecho da representação.

Justiça avalia criação de partido e abre temporada de trocas

O Tribunal Superior Eleitoral deve abrir hoje a temporada de troca-troca de políticos entre os partidos com vistas às eleições do próximo ano. Com tendência de aprovação, o tribunal julga pedido de registro do nanico PROS (Partido Republicano da Ordem Social), que espera atrair cerca de 20 deputados federais até o dia 5, prazo final de filiação para os que quiserem concorrer no ano que vem.

O PROS será o 31º partido político do país. A legislação brasileira pune parlamentares que trocam de partido com a perda do mandato, mas não prevê punições para quem entra em novas siglas. Outros dois processos de criação de partidos estão em fase final de tramitação no TSE, mas, diferentemente do PROS, estão vinculados a grupos que farão oposição à presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral de 2014.

PF liga cúpula do Ministério do Trabalho a desvio de verba

A Polícia Federal desarticulou ontem um suposto esquema de desvio de recursos públicos centrado em verbas do Ministério do Trabalho. Por ordem da Justiça Federal, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, foi ouvido pela PF em Brasília, sendo liberado em seguida. Ele é suspeito de participar das fraudes em apuração.

Foram presas 22 pessoas. Outras 11 foram conduzidas mediante ordem judicial. A suspeita da PF e da CGU (Controladoria Geral da União) é que a fraude tenha desviado R$ 400 milhões, valor liberado nos últimos cinco anos para o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), uma Oscip de Belo Horizonte que presta serviços de qualificação profissional para jovens e adultos desempregados.

A entidade atua em 11 Estados e no Distrito Federal. O presidente do IMDC, o empresário Deivson Vidal, foi preso e teve carros, dinheiro, joias e um helicóptero apreendidos. Foram realizadas buscas também na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A entidade teria fraudado convênios de cursos e serviços de transporte de jovens, cobrando por trabalho que não foi prestado.

“O então secretário-executivo [Pinto] atuava facilitando a atuação investigada no ministério de modo a excluir, inclusive, a Oscip do cadastro de inadimplentes e permitindo que prestações de contas pudessem ser feitas sem a devida precaução”, disse o delegado Marcelo Freitas.

Funcionário do Banco do Brasil e filiado ao PDT, Pinto, 41, chegou à pasta como assessor especial em 2007.

Em três anos, assumiu a secretaria-executiva, transformando-se num dos principais aliados do então ministro Carlos Lupi, que deixou o posto sob acusações de irregularidades em 2011.

Número 2 do Trabalho, Pinto chegou a responder como ministro por alguns meses.

Planalto afasta dois, mas mantém secretário no posto

O Ministério do Trabalho decidiu manter no cargo o número dois da pasta, Paulo Pinto, investigado. Em nota, o ministério não só reiterou que o secretário-executivo “prestou depoimento e retornou às suas atividades” como anunciou a exoneração de dois servidores investigados pela PF.

Segundo o ministério, o funcionário Anderson Brito foi demitido, e o servidor de carreira Geraldo Reisenbeck perdeu o cargo de diretor de contratos e convênios.

Ainda ontem, o Ministério do Trabalho também informou que pediu informações sobre a investigação da Polícia Federal e que vai suspender convênios.

Novo secretário de Segurança Pública do Estado admite que pasta está aberta a mudanças

Nomeado nesta terça-feira (9) para ser titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE) Servilho Paiva admitiu a possibilidade de mudanças na pasta. Entretanto, foi cauteloso ao relatar os tipos de ações. "Posso conversar com o governador. Então, a porta está aberta para mudanças".

Paiva relatou que irá fortalecer o policiamento com motocicletas FOTO: KID JUNIOR

Entre as possíveis ações, Paiva citou a revisão na gestão do programa Ronda do Quarteirão, mas afirmou que ainda conversará com o governador Cid Gomes, pois ainda não recebeu relatório da pasta."Uma revisão, talvez, na questão da gestão do Ronda. Esse particular a gente vai avaliar quando receber os dados e vai considerar sempre no princípio que deverá haver continuidade".

Paiva relatou que irá fortalecer algumas ações já iniciadas pelo ex-secretário Francisco Bezerra, como o aumento do policiamento com motocicletas, devido à agilidade do veículo. "O coronel Bezerra está potencializando o grupo Raio. O batalhão de motocicleta é o único equipamento que você tem mobilidade para se combater um eventual assalto no engarrafamento, isso não quer dizer que o carro não seja necessário.  É um tipo de equipamento que você deve potencializar para determinados tipos de horários, à noite ele se torna mais vulnerável em contrapartida do veículo". E completou: "eu apoio plenamente e devo fortalecer o policiamento de motocicleta, eu acho mais rápido e adequado. Não é a toa que a bandidagem o adota como veículo".

Servilho Paiva informou que pretende elaborar um plano de segurança pública estabelecendo metas. Para o novo secretário, a sociedade não deseja um xerife. "A sociedade procura mais um gestor do que um xerife".  

Na terça-feira (9), Paiva informou que irá à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e no turno da tarde conversará com o coronel Francisco Bezerra, na SSPDS. 

Diário do Nordeste

Após nomeação, Ciro Gomes diz que irá acabar com o 'piscinão' do HGF

No primeiro dia como secretário de Saúde do Ceará, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou que recebeu "ordens" do governador e irmão Cid Gomes para resolver o problema dos leitos na ala de espera do Hospital de Geral de Fortaleza (HGF), conhecido como “piscinão”. "Eu tenho ordem do governador para resolver o problema e não posso demorar mais que 90 dias. E vou fazer", afirmou, após o anúncio oficial dos oito novos secretários de governo na noite desta segunda-feira (9).

O novo secretário de Saúde não deixou de criticar a gestão passada de Fortaleza. “O sistema colapsou porque nos últimos dez anos a rede municipal ambulatorial foi destruída. Eu tenho garantido que isso na gestão do prefeito Roberto Cláudio vai ser resolvido”, diz. Segundo Ciro Gomes, será reforçado uma central de regulação que encaminhará para as unidades de saúde. “Ao invés de a população ir caoticamente para onde achar que deve ir, ela vai ser referida pelo sistema”, afirma.

Ciro Gomes foi o primeiro novo secretário anunciado oficialmente pelo governador nesta segunda-feira (9). Antes de apresentar o nome do irmão, Cid Gomes afirmou que a saúde é a área de maior preocupação da população. “Escolhi a pessoa que é para mim é a melhor referência em gestão pública”, justificou Cid Gomes.

Ciro Gomes também comentou sobre o programa Mais Médicos. “Eu acho que foi mal empacotado e mal anunciado, mas isso é uma opinião antiga. Hoje, para mim, é um excelente programa”, afirmou. O ex-ministro ainda comentou que mantém uma boa relação com o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. “Tenho maior respeito e estima por ele”. Em 1992, quando era governador do Ceará, Ciro enfrentou uma crise com a classe médica, após os profissionais da área entrarem em greve. Na ocasião, Ciro comparou os médicos a sal: "são brancos, baratos, e se acha em todo lugar", disse.

G1

Na TV, Eduardo Campos aumentará o tom das críticas ao governo federal

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pretende elevar o tom das críticas ao governo federal na propaganda partidária da sigla que irá ao ar, em cadeia nacional, em outubro. As gravações para as inserções partidárias terão início nas próximas semanas, mas a cúpula do partido já decidiu que a propaganda defenderá mudanças nas políticas federais e apresentará a legenda como uma alternativa para a administração do país.

A inserção não deve fazer, contudo, críticas diretas à presidente Dilma Rousseff ou adotar um tom de ruptura com o governo federal. Em conversas reservadas, Campos tem dito que essa

postura só deve ser tomada a partir de abril, prazo para que detentores de cargos executivos se desincompatibilizem para concorrer ao Palácio do Planalto.

Em um contraponto à gestão federal, o PSB pretende apresentar na propaganda partidária iniciativas do partido que tiveram êxito em setores como Segurança, Educação e Saúde. As pesquisas internas do partido mostram que as três áreas são as que têm a pior avaliação entre a população brasileira.

Uma das iniciativas que terão destaque é o programa Pacto pela Vida, que reduziu o número de homicídios em Pernambuco e foi premiado, em junho, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na área da Educação, deverá ser citado o Programa Alfabetização na Idade Certa, que reduziu o analfabetismo de crianças no Ceará.

O partido também pretende exibir imagens das manifestações que se espalharam em junho e julho pelo país. O objetivo é fortalecer o discurso da necessidade de mudanças.
— O que nós precisamos abordar é o que a sociedade já tem diagnóstico e reclama: educação, segurança e saúde. E mostrar soluções, porque ninguém aguenta mais apenas o diagnóstico. É necessário mostrar o que é possível fazer, como é possível transformar — afirmou o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS).

Para o comando da sigla, o momento não é de lançar a candidatura de Campos, mas de construir um discurso que dê sustentação a um anúncio em 2014. Como na inserção do primeiro semestre, o programa terá como objetivo tornar o dirigente do PSB mais conhecido. Ele será novamente o protagonista das propagandas, inclusive das estaduais.

Em estados como Bahia e Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, a intenção é gravar propagandas de Campos ao lado de pré-candidatos da legenda aos governos estaduais. Os líderes do PSB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também participarão da inserção nacional.

O Globo

Veja a agenda desta semana no Senado Federal

Segunda-feira (9)

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, visita, às 8h30, obras no município de Arapiraca (AL); às 9h, participa da abertura da Semana do Peixe na Federação dos Pescadores, em Maceió; às 15h, participa da cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde, no Palácio do Planalto.

10h

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Comissões/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debate a alienação parental no núcleo da família. Participam da audiência pública a advogada especialista em Direito de Família e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias; o advogado Cesar Galves Mangini; o presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura Rodrigues; a pesquisadora Esmeralda Roberta de Souza Lima; e representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A audiência é aberta à participação do público.

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Status: realizada

11h

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Plenário/Homenagem – Sessão especial destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.

Local: Plenário do Senado

Status: realizada

14h

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Plenário – Sessão ordinária não deliberativa.

Status: em andamento

Acesse a pauta completa das Comissões

Terça-feira (10)

8h30

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Comissões/Meio Ambiente - Com a finalidade de discutir a exploração de minérios no Amazonas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública. Foram convidados para o debate João Frederico Guimarães Cruz, superintendente Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral; Roberto Ventura Santos, diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil; o secretário Daniel Borges Nava, da Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas; o deputado estadual do Amazonas Sinésio Campos; os prefeitos de Autazes (AM), Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, e de Nova Olinda do Norte (AM), Josias Lopes da Silva; e os representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Status: confirmada

9h

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Comissões/Informática - Projeto que tipifica o crime de jogo de azar em rede de computador consta da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Outra proposta em votação altera a MP 2.186-16/2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Também serão analisados projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.

Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

Comissões/Terras raras - Logo após a reunião deliberativa da CCT, haverá reunião da Subcomissão de Terras Raras, para apresentação do relatório final. Depois da apresentação do relatório, será feito o lançamento da revista Em Discussão, editada pela Secretaria de Comunicação Social, que tem como tema as terras raras.

Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

9h30

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Comissões/Constituição e Justiça – Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para instruir o projeto de lei da Câmara (PLC 37/2013) que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Foram convidados para o debate o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano; o presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, padre Haroldo Rahm; e o médico Dráuzio Varella, entre outros.

Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

10h

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Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) proposta que dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico. Também serão analisados dois requerimentos para realização de audiência pública.

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

10h30

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Comissões/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate, em audiência pública, a economia brasileira, com ênfase nas perspectivas de crescimento sustentado para os próximos anos. Foram convidados os economistas-chefes Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco; Nilson Teixeira, do Credit Suisse; e Octavio de Barros, do Banco Bradesco.

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

11h

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Comissões/Assuntos Sociais - Para instruir o projeto de lei do Senado (PLS 434/2011) que modifica a jornada de trabalho do aeronauta, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública com a presença dos presidentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti; do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Rafael Lara Martins; do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Arturo Spadale; e da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil, Carlos Seixas; do superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo, Fernando Alberto dos Santos; e o especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana Paulo Rogério Licati.

Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

Comissões/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, entre outros, projeto que institui a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino; e, em turno suplementar, o que dá aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública. Outro projeto na pauta disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Status: confirmada

13h30

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Comissões/MP - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 618/2013, que, entre outras medidas, amplia o capital social da Valec, estatal ferroviária brasileira. A MP também trata da renegociação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e autoriza a concessão de R$ 15 bilhões para o banco, entre outros pontos.

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Status: confirmada

14h

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Plenário – Sessão ordinária deliberativa. Na pauta, a medida provisória (MP 616/2013) que abre crédito extraordinário em favor de operações oficiais de crédito, no valor de R$ 2,932 bilhões.

Status: confirmada

Comissões/MP - Reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 623/2013, que dispõe sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

Comissões/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota, em turno suplementar, o projeto de lei do Senado (PLS 441/2012) que, entre outras medidas, estabelece normas para as eleições, conhecido como "minirreforma eleitoral".

Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

14h30

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Comissões/MP - Audiência pública da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos. Participam representantes da Comissão Nacional de Residência Médica; da Associação Brasileira de Educação Médica; da Associação Médica Brasileira; do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; e da Associação Nacional dos Médicos Residentes.

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Status: Confirmada

Comissões/CPI - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem para apresentação e análise do plano de trabalho.

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

Quarta-feira (11)

7h30

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Comissão/Infraestrutura - Governança e evolução da aviação civil brasileira em debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão logística no país. Foram convidados o brigadeiro-do-ar José Alves Candez Neto, diretor de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; o comandante Ronaldo Jenkins, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Aviação Regular; Carlos Eduardo Pellegrino, diretor de Operações de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Carlos Eduardo Fernandez Silveira, gerente de Comunicações e Relações Institucionais do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

9h

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Comissões/Assuntos Sociais – Projeto que permite a venda de medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social consta da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A CAS pode analisar ainda projeto que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social estabelecendo que cônjuge ou companheiro não perde a condição de segurado especial mesmo quando o outro cônjuge ou companheiro ou qualquer um dos filhos maiores de 16 anos exercer atividade remunerada permanente ou por período superior a 120 dias. As matérias têm decisão terminativa na comissão.

Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

Comissão/Desenvolvimento Regional - Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir os investimentos da Petrobras nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, em especial em Mato Grosso do Sul. Foram convidados José Alcides Santoro Martins, diretor da Área de Gás e Energia da Petrobras; e Ueze Zahan, presidente da Copergaz.

Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

10h

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Comissão/Constituição e Justiça - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do Parlamento é o primeiro item da pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também na pauta PEC (55/2012) que institui o voto facultativo para os eleitores brasileiros. Outra proposta (PLC 103/2012) que poderá ser analisada institui o Plano Nacional de Educação (PNE)

Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

Comissão/Educação - O reconhecimento e a validação de diplomas de curso superior no âmbito do Mercosul serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Participam o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE); o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros; o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller; e a senadora Mirtha Palácios Melgarejo, representante do Paraguai no Parlasul.

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

14h

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Plenário – Sessão ordinária deliberativa.

Status: confirmada

14h30

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Comissão/MP - Apresentação do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e a Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. O benefício alcança também as receitas decorrentes da prestação dos serviços nas regiões metropolitanas formais.

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Status: confirmada

Parlasul - Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para votação de requerimentos.

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

15h

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Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para análise do relatório final do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (PLN 2/2013-CN).

Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Status: confirmada

19h30

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Exposição – Lançamento da exposição Cerrado Vivo. A exposição faz parte do concurso anual promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que teve como tema “Águas do Cerrado: Fonte de vida para o Brasil”.

Local: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, no Senado

Status: confirmada

Quinta-feira (12)

14h

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Plenário – Sessão ordinária deliberativa.

Status: confirmada

Sexta-feira (13)

9h

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Plenário – Sessão ordinária não deliberativa.

Status: confirmada

Agência Senado

O dilema de Marina Silva

Os próximos dias serão decisivos para a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva e seu novo partido. Para disputar as eleições do ano que vem, a Rede Sustentabilidade precisa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defira o pedido de registro até 5 de outubro. Na prática, será preciso que a corte decida até o dia 3, data da última sessão antes do fim do prazo.

É real o risco de que a empreitada fracasse, e os próprios militantes da Rede sabem disso. Eles até definiram uma data para tomar a decisão final: 21 de setembro. Neste dia, a cúpula do partido vai se reunir para avaliar o cenário e, se for preciso, decidir sobre o ingresso em outra legenda.

O partido precisa que o TSE reconheça 491 000 assinaturas de apoio para obter o registro definitivo. A militância alega ter recolhido um número bem superior, mas acusa os cartórios eleitorais de atrasarem a conferência das rubricas. Até agora, menos de 400 000 assinaturas foram validadas. Apenas na última quarta-feira a Rede alcançou o número mínimo de nove registros em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), outro requisito para poder funcionar.

A líder da Rede tenta demonstrar confiança: mesmo aos aliados mais próximos, Marina Silva diz que não pensa em plano B. Mas talvez seja uma boa hora para fazê-lo. O dilema estará na mesa em 21 de setembro: se não houver perspectivas reais de vitória no TSE, a solução vai ser buscar outra sigla para poder disputar as eleições do ano que vem.

Se a Procuradoria-Geral Eleitoral usar o prazo de dez dias para analisar o pedido e o relator escolhido para o processo no TSE não abrir mão do prazo de trinta dias para incluir a questão na pauta, a Rede já não tem chances de disputar as eleições de 2014.

Queixando-se dos prazos descumpridos pelos cartórios eleitorais, a ex-ministra tentou agilizar o processo ao pedir que o TSE analisasse o pedido mesmo antes da conclusão das etapas regionais. Não deu certo.

Oportunidade – Levando em conta o modelo político, com os efeitos das manifestações populares e da rejeição dos partidos tradicionais, Marina tem uma oportunidade singular: ela aparece consistentemente em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, com mais de 20% das intenções de voto e não muito distante da presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição.

O capital político, entretanto, dificilmente subsistirá se Marina permanecer mais quatro anos sem ocupar cargo público e com aparições apenas eventuais nos meios de comunicação. Por isso, a decisão sobre uma eventual alternativa ao registro da Rede ganha importância.

"Eu defendo que Marina vá para outro partido. Ela não perde nada, e pode até ganhar", diz o deputado federal Domingos Dutra (MA), que deixou o PT na expectativa de aderir à Rede. O parlamentar afirma ser impossível antecipar a escolha da ex-ministra, mas diz que a recusa dela em tratar de alternativas é estratégica: "Se ela sinalizasse que está buscando outro partido, desmobilizaria a militância da Rede."

Não há, entretanto, muitos espaços para abrigar a ex-ministra, que não possui o mais transigente dos temperamentos e tampouco poupa ataques aos partidos tradicionais.

Opções – Em 2011, o PPS se ofereceu para acolher a ex-ministra, mas as conversas não progrediram. Agora, o presidente do partido, o deputado Roberto Freire, diz que sua legenda não tem espaço para Marina: "Até propusemos fazer um congresso conjunto. Ela não aceitou e eu não vou, agora, me meter no partido dela. Ela mesma diz que não tem plano B", afirma o parlamentar.

Um desacerto entre a militância marinista foi o que fez a ex-ministra deixar o PV após as eleições de 2010. O presidente do partido, José Luiz Penna, não teria dado o espaço combinado ao grupo de Marina. Dificilmente ela retornaria à sigla.

Uma opção seria o PEN, o recém-criado Partido Ecológico Nacional. A sigla, de pequeno porte, já ofereceu espaço para Marina e seu grupo político. Haveria três vantagens: por ser novo, o partido ainda não tem rejeição popular. Por não ter caciques, permitiria que a ex-ministra implantasse suas vontades sem grandes problemas. E a afinidade de causas – pelo menos no papel – facilitaria a aproximação.

O presidente do partido, Adilson Barroso, já pensou nisso e anunciou que aceita o grupo de Marina: "Eu passo a presidência nacional do partido para ela e garanto a candidatura à Presidência do país", diz ele, que comanda uma estrutura ainda amadora. O partido, criado em 2012, tem sede no município de Barrinha (SP).

Adilson, que já conversou com emissários de Marina em duas oportunidades, deve se reunir novamente com integrantes da Rede na semana do dia 25 de setembro. Se até lá o TSE não tiver atendido ao pedido de Marina, o PEN pode ser a saída para que a ex-ministra dispute a eleição de 2014.

Sobre as dimensões reduzidas de seu partido, Barroso não vê problema: "Acredito que a Rede não seria maior do que o PEN", diz ele. Barroso já tem até um vice para indicar: o senador Magno Malta (PR-ES), que tem se aproximado do PEN.

Marina Silva adota um linguajar curioso. Seus militantes são os "sonháticos". A Rede não é um partido, é uma "ferramenta de participação política". Mas, em poucos dias, talvez a ex-ministra tenha de adotar o pragmatismo que se recusa a aceitar. Ela precisará tomar a decisão entre ingressar em uma legenda ou permanecer mais quatro anos fora da política oficial.

Veja

'Contamos com Eduardo Campos candidato', diz liderança do PSDB

Com o discurso curto e direto, o deputado federal e presidente estadual do PSDB em Pernambuco, Sérgio Guerra, declara que seu partido já conta com a candidatura do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República nas eleições de 2014. Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta segunda-feira (9), o tucano elogia o pernambucano, destaca as parcerias dos dois partidos em vários estados do país, mas não deixa de alfinetar o aliado. Para ele, Campos precisa mudar o direcionamento do discurso.

“Isso o povo já garantiu nas ruas (o segundo turno), nos últimos 90 dias. Agora Eduardo tem que resolver um problema. Está fazendo discurso para empresário e precisa fazer para o povo. E discurso para o povo é, primeiro, ele resolver se é da oposição ou do governo. Mas torcemos pela candidatura, não porque pode nos levar ao 2º turno, mas para quebrar essa dicotomia. Quando eles (PT) não têm mais o que fazer, vem o Lula falar da elite contra as massas. Depois, vai jantar com os caras do Bradesco”, considerou.

A crítica do deputado e ex-presidente nacional do PSDB pode soar como um “conselho de amigo”. Isto porque ele e o governador de Pernambuco possuem uma “boa relação”. Sérgio Guerra conhece bem o PSB, partido no qual foi filiado e militou. Aliás, sua atuação entre os dois partidos é mais de articulador. No final do mês passado, por exemplo, a pedido de Sérgio, Campos e Aécio tiveram uma conversa no Recife, na casa do socialista. Nos bastidores, a informação era que estava sendo planejado um pacto de não agressão no primeiro turno. O acordo também envolveria uma parceria eleitoral num eventual segundo turno.

Ao Valor Econômico, Sérgio Guerra destacou algumas alianças estaduais entre os dois partidos, isto já na eleição de 2014. “O PSDB e o PSB não são inimigos. São partidos amigos, que se combinam em certas áreas. Mas os dois projetam disputar 2014 e querem que essa eleição seja grande, múltipla e quebre a polarização e o discurso governamental, de que eles são a favor dos pobres e os outros, contra”, destacou antes de considerar a possibilidade dos “palanques duplos”, que servirão, ao mesmo tempo, para Aécio e Campos. “Muito provável. São Paulo e Minas têm muitas chances. (Os partidos) Também conversam em Alagoas, Paraná, em Minas Gerais, podem conversar em Brasília, no Amazonas...”, completou.

Serra continua no PSDB

O presidente estadual do PSDB também opinou sobre a possível saída do ex-governador de São Paulo José Serra do partido. O tucano estaria se movimentando para pavimentar novamente sua candidatura ao Palácio do Planalto, que esbarraria no projeto nacional de seu correligionário Aécio Neves. Serra teria se posicionado a favor das prévias para a escolha do candidato do seu partido ao Planalto, mas não conseguiu adesão na cúpula da legenda. Sua carta na manga seria a filiação ao PPS, do deputado federal Roberto Freire.

“Não estou informado (saída de Serra). Acho que o Serra é um grande político, um homem público impecável, tem imenso prestígio no partido, mas não é o caso de ser candidato a presidente. Não é questão de achar que não tem méritos, é questão de não ser o candidato adequado para essa eleição, até porque o partido tem candidato. Acho que ele tem a ver com o PSDB tanto quanto o PSDB tem a ver com ele. Não vai acontecer nada, ele vai continuar no partido”.

Fonte: Diário de Pernambuco

Comissão proíbe fabricação e comercialização de espuma de carnaval

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (4) proposta que proíbe a produção e comercialização, em todo o território nacional, de espuma expansível por aerossol destinada a fins de lazer.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Renato Molling (PP-RS), ao Projeto de Lei 4476/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT). O substitutivo deixa claro que se trata do produto aerossol oferecido ao consumidor com as denominações "espuma de carnaval", "neve de carnaval", "neve artificial", "serpentina" e "teia".

Além disso, o substitutivo estabelece que não estão incluídos na proibição produtos alimentícios, espumas de barbear e outras espumas expansíveis para utilização em serviços profissionais. “Mantida a redação original, poderia haver a interpretação segundo a qual outros produtos, como espuma para barbear, poderiam estar incluídos na proibição”, ressalta Molling.

Perigo para a saúde

Segundo o autor da proposta, os aerossóis de espuma expansível podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, dificuldades na respiração, além do risco de explosão dos frascos recipientes.

O relator ressalta que resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2007 (77/07) determina que os fabricantes desses produtos realizem testes de absorção cutânea; de toxicidade oral aguda; de alergenicidade; irritação primária da pele; e de irritação primária dos olhos. Conforme a resolução, os resultados não podem traduzir nenhum dano ou agravo à saúde da população exposta.

No que se refere à comercialização, a resolução proíbe o uso de expressões como "não tóxico", "seguro", "inócuo", "não prejudicial", "inofensivo", e determina que componentes ativos e aqueles de importância toxicológica devam ser indicados por seu nome químico genérico na embalagem da espuma.

“Apesar da importância da resolução da Anvisa e já decorridos quase seis anos de sua publicação, constata-se que a popularidade das espumas e o uso disseminado em festividades, sobretudo nos carnavais da região Nordeste, vem crescendo a cada ano”, afirma Molling. “O produto também vem sendo utilizado nessas aglomerações populares para a prática de roubos violentos”, complementa.

Punição e prazo

O texto determina que o descumprimento da nova norma constitui infração de natureza sanitária, sujeita às sanções previstas na legislação respectiva, sem prejuízo da responsabilização penal e civil. Além disso, estabelece que a lei, se aprovada, entrará em vigor 1 ano após publicada.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AGÊNCIA CÂMARA