Ministério das Comunicações apresenta decreto para migração de AMs para faixa de FMs

O Ministério das Comunicações encaminhou nesta semana à Casa Civil a minuta do decreto que estabelece as diretrizes legais para a migração dos canais de rádio AM para a faixa de FM. O texto passa agora por análise técnica para então ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. A migração terá início nos municípios onde não haja congestionamento no espectro FM.

 

Segundo as informações do site da Abert, a expectativa é de que o decreto seja editado no próximo dia 25, data oficial em que se comemora o Dia do Rádio. “E uma ótima notícia. Trabalhamos muito para isso, e o governo compreendeu a importância da nossa pauta. Essa mudança será uma grande oportunidade para o fortalecimento do setor. A migração dará condições para as emissoras se adaptarem melhor às tecnologias”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

 

A migração do rádio AM para a faixa de FM é mais uma vitória da Abert e das entidades estaduais de rádio e televisão, que defendem a causa desde 2011, ano em que se manifestaram favorável ao pleito pela primeira vez. A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre. A Agência Nacional de Telecomunicações está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais.

 

Nas cidades onde não houver canais vagos, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6 de televisão, conforme houver a execução do cronograma de desligamento do sinal analógico, que estava previsto para o período entre 2015 e 2018. O desligamento do sinal analógico de grandes cidades, onde há congestionamento, deve ocorrer então apenas em 2016. 

 

Nesses locais, o governo entende que as dificuldades para a migração são menores, pois os moradores, em geral, têm mais acesso aos serviços de TV paga e a dispositivos eletrônicos mais modernos. Daí para frente, o desligamento será escalonado. Até agora, o processo deveria se encerrar em 2018, mas o governo já fala em prorrogar o prazo para 2020. A vantagem é esperar pela troca natural dos televisores pelos brasileiros

 

Com informações da assessoria de comunicação da Abert

Justiça determina que mascarados sejam identificados pelos militares em protestos no Ceará

O Juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da 7ª Vara Criminal da comarca de Fortaleza, autorizou que policiais civis e militares, desde que fardados e identificados de forma ostensiva, solicitem a identificação civil de manifestantes que portem objeto que impossibilite a visualização do rosto.  A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará em medida cautelar ajuizada ontem, dia 5. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Iran Sírio e José Filho, do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim) do MP. 

 

Na decisão, o juiz afirma que os policiais podem solicitar a retirada do objeto, adorno ou utensílio (máscara, capuz, lenço, etc.) para fins de verificação. Havendo recusa à identificação, por não se tratar de documento previsto no art. 2º da lei nº 12.037/2009 ou nos casos previstos no art. 3º dessa mesma legislação, o manifestante poderá ser compelido a comparecer à delegacia competente ou plantonista para averiguação necessária, com identificações datiloscópica (impressão digital) e fotográfica, se for o caso. O magistrado também determinou que as ações sejam filmadas, resguardando a mídia respectiva por até 30 dias, em razão da necessidade de posterior requisição.

 

A decisão foi encaminhada ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, que deve repassá-la ao Comando-Geral da PM e à Superintendência da Polícia Civil. “Fica a referida autoridade advertida da necessidade de filmagem; identificação dos policiais destacados para as operações, contendo seus nomes em fardas ou vestes (os civis, através de coletes ou camisetas contendo pelo menos o nome ‘Polícia Civil’ e utilização de crachá ou identificação funcional de forma visível); e o registro de escalas, com entrega em no máximo 24 horas, junto ao Ministério Público”, afirma Roberto Soares Bulcão Coutinho. 

O Ministério Público afirma que a livre manifestação é um direito e as manifestações sociais pacíficas são legítimas e legais, mas entende que é preciso evitar o uso dessas ocasiões por pessoas mal-intencionadas que queiram destruir os patrimônios público e privado, deixando a segurança, a ordem pública e a integridade das pessoas comprometidas.

MPCE

Receita libera amanhã consulta ao quarto lote do IR

Agência Brasil (Brasília) – A Receita Federal libera amanhã (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

Quem identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.

O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado no banco, no dia 16 de setembro, chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita Federal, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008. A consulta será liberada na segunda-feira (9).

Comissão aprova plebiscito para acertar limites do RN, CE e PI

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta para a realização de plebiscitos no Rio Grande do Norte, no Ceará e no Piauí, para definir os limites dos municípios que ficam nas áreas de divisas estaduais. A consulta deverá ser feita junto com a próxima eleição, prevista para outubro de 2014.

O texto, aprovado em 28 de agosto, é um substitutivo do deputado Plínio Valério (PSDB-AM) ao Projeto de Decreto Legislativo 2226/09, do deputado Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE). O substitutivo definiu que toda a população dos estados deve ser ouvida sobre as áreas sem definição.

“Não existe a hipótese de ouvir, em plebiscito, somente a população da área em suposto litígio”, disse Valério. Ele justificou a medida pelas regras estabelecidas na Lei 9.709/98, que regulamentou a forma de realização de plebiscitos. A lei determina que a população a ser ouvida seja a da área que ganha ou perde terreno com o desmembramento. O projeto original definia que apenas a população dos municípios com áreas em litígio poderia participar do plebiscito.

A definição das áreas objetos do plebiscito será feita pelo Executivo, de acordo com o texto aprovado na comissão. A proposta original estabelecia que os estudos fossem feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto a órgãos estaduais que desenvolvem atividades de estudos, pesquisas e planejamento.

A decisão será por maioria simples dos eleitores, a partir de informações divulgadas na campanha da Justiça Eleitoral. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Decisão antiga
A Constituição determinou que os estados delimitassem as áreas em litígio até 1991. A alteração não foi feita, segundo Valério, porque falou uma norma para determinar como seria feita a divisão. O problema da divisa entre os estados vem ainda do império, com a discussão de garantir uma saída para o mar para o Piauí, de acordo com o relator.

Com informações da Agência Câmara

Em Brasília, freio nos gastos de deputados

Ainda na tentativa de estancar o desgaste na imagem do Poder Legislativo após o episódio da não cassação do mandato do presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira para definir mudanças moralizadoras na estrutura da Casa. A pedido do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o corpo técnico elaborou propostas de alteração nas regras de uso da Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, o chamado Cotão, constantemente criticada pelas inúmeras brechas que facilitam o mau uso do dinheiro público. O benefício mensal — entre R$ 25 mil e R$ 38 mil, dependendo do estado de origem do deputado — pode ser gasto com passagens aéreas, divulgação, consultoria, aluguel de carros, telefonia, combustível, alimentação, segurança e manutenção de escritórios. O item que deve sofrer as principais modificações é o de aluguel de veículos, alvo de recentes denúncias de abusos pelos deputados. Mas outros tipos de despesa também devem ficar mais restritos.

Pelas mudanças em estudo, alugar veículos com o dinheiro do Cotão ficará mais difícil. Devem ser aprovados critérios mais rígidos para uso da verba e limites para os gastos. Nas últimas semanas, jornais de todo o país divulgaram os gastos de deputados com a contratação de locadoras de fachada, que emitem notas frias, estão em nome de laranjas ou dão como endereço lotes vazios ou lojas onde funcionam até padarias. Os dados partiram de um levantamento feito pelo comerciante Lúcio Batista, o Lúcio Big, que integra o Movimento nas Ruas de Combate à Corrupção. Após vasculhar os gastos dos parlamentares e constatar diversas irregularidades, ele apresentou as informações ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão ainda analisa a possibilidade de iniciar um processo de fiscalização e auditoria para checar as denúncias. Mas os casos noticiados já surtiram efeito.

CNBB pede campanha por reforma política

No Grito dos Excluídos, em Aparecida (SP), o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raymundo Damasceno, defendeu ontem uma campanha nacional pela reforma política. Damasceno convocou os brasileiros “a participar de um abaixo-assinado que começará a ser feito no País exigindo a reforma política”.

O presidente da CNBB citou pontos genéricos da proposta da Igreja: “Eleições limpas, evitando a influência dos poderes econômicos nas campanhas, mudança no sistema eleitoral, aperfeiçoamento da democracia por meio de referendos e plebiscitos, melhor representação da sociedade na política e melhoria do sistema partidário”. A CNBB lidera a Campanha Eleições Limpas, com apoio de entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil e diversos outros grupos da sociedade civil.

Após os protestos que se espalharam pelo País em junho, a presidente Dilma Rousseff levantou o tema da reforma política ao propor um plebiscito para a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer as mudanças. A proposta, porém, não prosperou no Congresso Nacional.

Novas migrações de parlamentares à vista

Enquanto a ex-senadora Marina Silva peleja para criar sua Rede Sustentabilidade, outros dois partidos sem candidatos a presidente estão prestes a obter o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que o órgão comece a julgar na próxima terça-feira a criação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e, nos próximos 15 dias, o Partido Solidariedade. Se aprovados, eles vão se somar aos 30 já existentes. Pela contas de lideres da Câmara e organizadores das siglas, entre 30 e 50 deputados federais poderão migrar para os novos partidos.

Só nos dois últimos anos, três siglas foram criadas, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Pátria Livre (PPL) e o  Partido Ecológico  Nacional (PEN). A  expectativa na Câmara  é que, assim  como ocorreu com o  PSD, o Pros e o Solidariedade se transformem em uma  grande janela para  deputados trocarem  de legenda a tempo  de disputar a eleição  do próximo ano,  sem o risco de serem cassados por infidelidade  partidária.  Isso porque o ingresso  em um partido nos 30 dias após  sua formação é uma  das exceções aceitas pela Justiça Eleitoral para a troca de legenda durante o mandato.

O Pros, que não tem político conhecido encabeçando sua coordenação, é que está mais avançado. Seu processo recebeu parecer favorável do Ministério Público e está pronto para ser julgado. Segundo seu presidente, Eurípedes Júnior, cerca de 20 deputados negociam a mudança para a legenda, entre eles dois pré-candidatos a governador, Major Fábio (DEM-PB) e Henrique Oliveira (PR-AM), além de Ademir Camilo (PSD-MG), que pretende ser candidato ao Senado. A ideologia, porém, não é o forte da sigla.  — Somos um partido de centro e entendemos que essa questão de esquerda e direita está ultrapassada.

PT quer proibir remuneração para cabos eleitorais

No processo de discussão da minirreforma eleitoral, o senador Humberto Costa (PT-PE) pretende insistir na apresentação da emenda que acaba com os cabos eleitorais remunerados, mas petistas sabem que esse tipo de medida encontra resistência em outros partidos.  — Nós, do PT, defendemos o fim dos cabos eleitorais, que é a legalização da compra de votos, mas sabemos que é difícil aprovar. A reforma deverá ficar restrita à regulamentação da pré-campanha — afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

No Senado, a minirreforma está sendo debatida, em caráter terminativo na CCJ, mas se houver recurso, o texto terá de passar e ser aprovado no Senado, antes de seguir para a Câmara. Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a reforma como esforço para garantir a redução dos custos de campanha e uniformizar entendimentos, evitando que juízes eleitorais possam proferir decisões diversas,  o que sempre congestiona a Justiça eleitoral.

Brasil já gastou R$ 832 bi para combater crise global

O custo do arsenal de medidas que o governo brasileiro teve de usar para combater os efeitos da crise global iniciada em 2008 chega a, pelo menos, R$ 832 bilhões, ou 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em cinco anos. Este montante inclui as principais ações adotadas desde a fase mais aguda da crise até agora. Em 2009, no auge da turbulência global, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a chamar a turbulência de “marolinha”, subestimando seus efeitos sobre a economia brasileira. Recentemente, ao comentar a volatilidade no câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o país atravessa uma “minicrise” O GLOBO inicia hoje uma série de reportagens sobre os cinco anos que sacudiram o mundo após a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, marco da maior crise econômica desde a Grande Depressão, que eclodiu em 1929.

Nos últimos cinco anos, a equipe econômica brasileira usou os bancos públicos para garantir a oferta de crédito, reduziu juros e abriu mão de quase R$ 188 bilhões em tributos para estimular a economia. Mas assim como ocorreu no resto do planeta, o PIB brasileiro foi bastante afetado. Após crescer 5,2% em 2008, o país teve retração de 0,3% em 2009. Em 2010, a atividade respondeu aos estímulos e acelerou fortemente, fechando o ano com crescimento de 7,5%.

Câmara dá R$ 80 mil por mês a condenados

A Câmara deve desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.

Cassado em 2005, no auge do escândalo, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara.

O deputado, que teve seis mandatos na Câmara, hoje com 60 anos, conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade.

Costa Neto, 64, será enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.

Ele recebeu aposentadoria no período em que esteve sem mandato, entre 2005 e 2007. Ex-presidente do PR, renunciou ao posto em 2005 numa tentativa de evitar a cassação.

Efeito 'Tiririca' ainda seduz partidos para 2014

Há menos de um mês da data limite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os partidos filiem seus candidatos para a eleição de 2014, os operadores políticos das legendas procuram nomes no mercado de celebridades e do esporte para montar suas chapas parlamentares.

Sonhando em repetir o fenômeno do comediante Tiririca, que em 2010 recebeu 1,3 milhão de votos pelo PR, o PTB tentou convencer, entre outros, o apresentador Ratinho, os goleiros Rogério Ceni e Marcos e a filha de Silvio de Santos, Silvia Abravanel, a disputarem uma vaga na Câmara.

Até o PSDB, que historicamente resiste a essa estratégia, está em busca de famosos. Enquanto sonham com a candidatura do ex-governador José Serra a deputado federal, os tucanos preparam uma chapa com todos os secretários estaduais do partido, exceto Edson Aparecido, da Casa Civil. Julio Semeghini, do Planejamento, Bruno Covas, do Meio Ambiente, Silvio Torres, da Habitação, e José Aníbal, de Energia, devem deixar seus cargos para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Os tucanos também testarão alguns de seus deputados estaduais na disputa. Como os petistas não contarão com alguns de seus principais puxadores de votos na eleição proporcional do ano que vem, o partido busca nomes populares em outras searas. "Como não contaremos com José Genoino, José Dirceu e José Eduardo Cardozo, estamos tentando trazer alguém de fora do partido para buscar os votos de opinião", diz Antonio dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do diretório do partido em São Paulo.

Para preencher o vazio de João Paulo Cunha na região de Osasco, a sigla lançará o vice-prefeito da cidade, Valmir Prascidelli. Os petistas esperam, ainda, que Rui Falcão, presidente nacional da sigla, decida disputar uma vaga na Câmara. O dirigente estadual, Edinho Silva, aceitou a "missão".

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo 

Ciro Gomes pode ser escolhido Secretário de Saúde do Ceará

O ex-deputado federal e irmão do governador Cid Gomes, Ciro Gomes, pode ser o escolhido do chefe do Poder Executivo Estadual do Ceará para comandar a pasta da Saúde no Estado. O anúncio poderá ser feito por Cid Gomes em sua pasta oficial no Facebook ou através de coletiva de imprensa na próxima segunda-feira.

Ciro Gomes deve enfrentar algumas dificuldades em sua gestão de quase um ano e meio à frente da pasta, visto que passou por algumas polêmicas com a classe médica do Estado.

Quando governador do Estado, em 1992, o ex-deputado federal enfrentou uma greve de médicos, que reivindicavam por melhorias salariaos. Na época, o então governador chegou a chamar os profissionais de “mercenários” e comparou os médicos a sal: “branco, barato e tem em todo lugar”.

Diário do Nordeste