PSB espera saída de Cid Gomes para entregar partido a Luizianne

A saída do governador Cid Gomes do PSB é dada como certa. Mais do que isso, tem sido ansiosamente aguardada pelos socialistas, que desejam que o partido passe para as mãos da ex-prefeita – e ainda petista – Luizianne Lins.   

Essa “dança das cadeiras” é um dos destaques da coluna “Panorama político”, do jornal O Globo desta terça-feira (03), que afirma que os correligionários de Cid “cantam em verso e prosa” que a loura “está com um pé no PSB”.

Conforme o Ceará News 7 antecipou, o governador almoçará hoje, no Palácio da Abolição, com o deputado Paulinho da Força Sindical. Contudo, o ingresso de Cid no Partido da Solidariedade perdeu força, porque o partido deve apoiar a candidatura de Aécio Neves ao Planalto, hipótese execrada por ele.  

Sem essa alternativa, Cid examina outros partidos que estão sendo criados para agrupar seus aliados ameaçados de expulsão pelo governador Eduardo Campos. Uma opção encaminhada e que já está em suas mãos é o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

De acordo com o jornalista Ilimar Franco, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, abriu as portas de seu partido para o cearense e seu grupo e segue confiante de que seu convite será aceito.

Luizianne Lins também goza de duas opções: assumir o PSB, na ausência dos irmãos Ferreira Gomes, ou integrar o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. 

Ceará News7

Senadores aprovam limites para reeleição e mandato de dirigentes de entidade desportiva

Encerrou há pouco a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), que aprovou seis itens, entre eles, projeto de lei que estabelece limites para reeleição e duração dos mandatos de dirigentes de entidades desportivas.

Pela proposta aprovada (PLS 253/2012), os dirigentes das entidades de administração do esporte podem ser reeleitos apenas uma vez e cada mandato não pode ser superior a quatro anos.

A CE aprovou ainda projeto que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICEs). Pela proposta (PLC 1/2013), as entidades são autorizadas a receber diretamente recursos públicos para suas atividades, o que atualmente não é possível. As verbas públicas deverão ser aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população.

Também foi aprovado o requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para realização de uma audiência pública sobre o contrato de médicos cubanos que vieram trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos.

Foi adiado o projeto (PLS 9/2010) que incentiva estados e municípios e o Distrito Federal a celebrar convênios para a qualificação profissional de universitários beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Senado Federal

Cid Gomes diz que não troca o PSB pelo Solidariedade

O presidente estadual do PSB, o governador do Ceará, Cid Gomes, recebe nesta terça-feira, para almoço, no Palácio da Abolição, sede do Governo, em Fortaleza, o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). No cardápio do encontro estarão as eleições de 2014. Paulinho oferecerá a Cid a indicação para comandar o novo Partido da Solidariedade. Nesta segunda-feira, 2, durante evento para jovens no Palácio da Abolição, Cid Gomes descartou saída do PSB para o Solidariedade. "Não tem essa história de saída do PSB. Vou receber o Paulinho, porque temos uma relação boa desde quando ele foi vice na chapa presidencial de Ciro Gomes", disse Cid.

O governador afirmou que "não cogito sair do PSB. Não é porque tenho opinião discordante em relação a segmentos do partido que vai fazer com que eu saia. Não sou candidato a nada, não tenho nenhuma angústia, nenhuma aflição partidária. Vou ficar no PSB e vou lutar no PSB pra defender o que eu penso".

Cid Gomes está desconfortável no PSB desde que o presidente nacional, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), para conversar sobre 2014. Cid chegou a postar em sua conta nas redes sociais (facebook e twitter): "Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?"

O almoço com Paulinho é cercado de expectativas, pois Cid deve indicar quem vai comandar o Solidariedade no Estado. O nome mais provável é do seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, hoje presidente do PPS no Ceará, que deve participar do almoço ao lado do vice-governador Domingos Filho (PMDB) e do ex-ministro Ciro Gomes (PSB). Há rumores que pelo menos quatro deputados estaduais do PMDB possam migrar para o Solidariedade.

EM

Coelce deve pagar R$ 300 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização e pensão mensal à família de F.D.G., falecida em decorrência de choque elétrico. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza.

Segundo os autos, no dia 1º de abril de 2008, F.D.G. morreu ao receber forte descarga elétrica quando estendia roupas no varal de arame, no quintal de casa. Por isso, o companheiro dela, A.N.A.F., ajuizou ação na Justiça, requerendo reparação por danos morais e materiais.

Ele alegou que o acidente foi causado por fio que passava em cima do muro da casa do vizinho. Disse ainda que a Coelce sabia da situação irregular, mas nada fez. Na contestação, a concessionária de energia afirmou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, pois o acidente foi ocasionado por ligação clandestina de energia. Além disso, não foram juntadas ao processo provas de que teria responsabilidade sobre o acidente.

Ao julgar a ação (nº 265-52.2008.8.06.0107/0), a juíza condenou a empresa a pagar R$ 300 mil a título de reparação moral. Também determinou pagamento de pensão mensal de um salário mínimo para o filho dela, na época com cinco anos, até a data em que ele completar 18 anos.

A magistrada entendeu ter havido falha da empresa na prestação do serviço, pois deveria ter fiscalizado “interruptamente as instalações do serviço público por ela fornecido, tendo a obrigação de zelar pela perfeita manutenção de seus equipamentos e rede”. A juíza levou em consideração a prova pericial apresentada pelo Instituto de Criminalística de Fortaleza, que atestou como prova do acidente a ligação clandestina de energia elétrica.

TJCE

Romário vice de Aécio na chapa para presidente ?

O Solidariedade, partido que usará o número 77, nasce com grandes ambições. Quer oferecer um vice ao senador Aécio Neves (MG), presidenciável do PSDB. Os nomes preferidos para essa função são Romário(sem partido) e o ex-governador baiano Paulo Souto. 

Felipe Patury

Partido Pirata busca registro na Justiça Eleitoral

Enquanto a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, engatinha para conseguir validar as assinaturas necessárias para a sua criação, outra legenda deu um passo importante para a sua existência formal: o Partido Pirata. A sigla teve o seu estatuto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2).  O próximo passo? A busca do registro na Justiça Eleitoral.

A iniciativa, no entanto, não é suficiente para garantir a instituição legal da legenda. Além da publicação no DOU, o Partido Pirata ainda precisa coletar as quase 500 mil assinaturas em apoio e constituir nove diretórios estaduais. Ou seja, o registro ainda segue bem distante.

No texto publicado no DOU, o Partido Pirata ressalta que “surgiu no mundo a partir de um movimento de resistência civil a tentativas de criminalização de maneiras de compartilhar conhecimento propiciadas pela popularização das tecnologias digitais. O movimento apropriou-se estrategicamente da comparação com criminosos do passado, assumiu o desafio de positivar a alcunha e entrou para a política partidária reformulando o debate. Somos piratas porque somos contra a lei que diz que somos piratas”.

Deixando de lado a formalidade da legislação eleitoral, seria bem curioso ver um partido com uma proposta irreverente como essa. Sem contar o fato de que os filiados poderiam ser chamados de “os piratas”. Quer algo mais bacana?

Blog  Folhape

Governadora potiguar é condenada novamente por improbidade administrativa

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi condenada mais uma vez por improbidade administrativa pelo período que esteve como prefeita de Mossoró (2001-2004), segunda cidade mais importante do Estado e distante 285 km da capital. Desta vez, o motivo foi a autorização do uso da máquina pública para executar obras de melhoria num parque de vaquejada particular no município de Baraúna. 

Na primeira ação de improbidade, também em 2013, Rosalba foi condenada por autopromoção em propaganda institucional. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por mover a Ação Cívil Pública, também foram condenados o ex-gerente de Infraestrutura, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto e o proprietário do parque. A sentença foi do juiz Airton Pinheiro, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró,que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública. 

Ainda de acordo com o MPE, a ex-prefeita de Mossoró e atual chefe do Executivo potiguar e seu ex-assessor foram condenados "por autorizar diretamente o uso de caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, combustível e mão-de-obra da Prefeitura de Mossoró para a execução do serviço no referido parque". Já o proprietário, por ter obtido "benefício direto decorrente de uma prática ilegal".

Rosalba Ciarlini terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário de Mossoró, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-gerente executivo, Yuri Tasso, e o proprietário do parque também foram condenados ao ressarcimento dos valores.

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Fernando Henrique Cardoso defende que José Serra não se candidate

O comunicador Aldo Vilela entrevistou na Rádio JC News, na manhã desta segunda-feira (02), o ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso sobre a defesa que fez, na última sexta-feira (30), à “confluência” de forças entre o senador tucano Aécio Neves (MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva, que tenta lançar um partido, a Rede Sustentabilidade, a tempo de concorrer ao Planalto em 2014.

FHC falou ainda sobre o Programa Mais Médicos, do Governo Federal,- o qual defende e é a favor – além da própria carreira política e dos trabalhos do Partido dos Trabalhadores (PT). Confira a conversa, na íntegra, no link abaixo.

Câmara promove videochat sobre reforma política nesta terça

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove nesta terça-feira videochat com o coordenador do grupo de trabalho da reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Qualquer pessoa poderá participar do debate, que ocorrerá das 11 às 12 horas. Basta acessar o link que estará disponível, no horário do bate-papo, no portal Câmara Notícias. Para dar opiniões desde já sobre o tema, o cidadão pode acessar o site e-democracia.

Vaccarezza ficará na bancada da redação da TV Câmara com um apresentador, que receberá as perguntas via internet e as fará ao vivo. O parlamentar responderá às indagações diretamente para as câmeras.

Criado em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para discutir pontos como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.

Prazo

Em sua última reunião, o grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.

No mesmo encontro, Vaccarezza anunciou que sugerirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pontos que possam ser pautados para o Plenário discutir com rapidez. “É um assunto do Colégio de Líderes, mas o grupo entende que todas as mudanças que possam ser para 2014 deverão ser discutidas com celeridade”, declarou o parlamentar.

Sistema eleitoral

Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

A proposta reunirá também contribuições de outros parlamentares, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foram relatores da reforma política em outros grupos. Também deverão apresentar propostas os deputados Ricardo Berzoini (SP), em nome do PT, Júlio Delgado (MG), pelo PSB, e Marcelo Castro (PI), pelo PMDB.

Reeleição

Na quinta-feira (5), o grupo da reforma política votará uma proposta sobre a continuidade ou não da reeleição. A maioria dos parlamentares presentes na reunião de ontem se manifestaram contra a recondução ao cargo.

O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro.

Cãmara Federal

TSE divulga resultado de eleições em cinco municípios

Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins – elegeram no último domingo (1º) prefeitos e vice-prefeitos.

Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. O registro dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por esses candidatos, que ficaram impedidos de ser diplomados e empossados.

Em Goiatuba, o eleito foi Fernando Vasconcelos (PMDB), com 76,69% da preferência, totalizando 7.523 votos. A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.

Luiz Mathias (DEM) foi escolhido prefeito de Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, com 1.496 votos (49,41%). A prefeita eleita da cidade em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição.

O candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade, vencendo com 52% dos votos. O pleito foi convocado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento e sua vice, eleitos em outubro passado, por conduta vedada a agente público.

Em  Augusto Pestana, o candidato Dr. Bohrer (DEM) foi eleito com 2.890 votos (53,08%). A eleição na cidade, de 6.100 eleitores, ocorreu porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.

Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo (PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.

Agência Brasil

Ciro Gomes: “Eduardo Campos é qualificado, mas não ganha”

Apesar do acordo de cessar-fogo firmado, em maio, entre o ex-ministro Ciro Gomes e o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), o cearense fez questão de ressaltar, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que não acredita na vitória do correligionário, que pretende disputar o Planalto com a atual presidente da República, Dilma Rousseff.

"Eu já fiz as ponderações que pude fazer. O Eduardo [Campos] é muito qualificado, mas não se trata disso. Ele não ganha”, disparou.

Ainda sobre as pretensões palacianas de Campos, Ciro afirmou: “Nenhum projeto pessoal vai ganhar o Brasil". Em outras ocasiões, o ex-ministro já havia declarado que o pernambucano não tem propostas, não tem um “projeto de Brasil”, críticas que estendeu aos virtuais candidatos Aécio Neves (PSDB-MG) e Marina Silva.

O irmão de Cid Gomes também criticou a decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos.

"Na hierarquia institucional brasileira deveria ficar muito claro na legislação, que especialmente crimes contra a administração pública, como é o caso do deputado Donadon, [a cassação] deveria ser instantânea”, esbravejou.

Ciro voltou a criticar a “coalizão de picaretas que controla o Parlamento” e os manifestantes “despolitizados” que fizeram, em junho, o “protesto pelo protesto”.  

A entrevista foi ao ar nesse domingo (01), pelo programa “É notícia”, da Rede TV.

Ceará news 7

O retorno de Luizianne Lins

A presidente estadual do PT, Luizianne Lins, terá reunião hoje com seu grupo político e, mais precisamente, com o candidato a presidente do partido em Fortaleza, Elmano de Freitas. Hora de retomar contatos políticos de olho no Processo de Eleição Direta (PED), marcado para novembro. Luizianne, que retorna também como professora do Curso de Comunicação Social da UFC após férias no Rio - com direito a elaborar projeto de mestrado, segundo assessores petistas, comunicará ao grupo convite para assumir cadeira no Conselho de Administração do Banco do Brasil. Seria a forma de manter um braço político no Governo Dilma, sem precisar se afastar da vida política no Estado. Ela, no entanto, evita falar sobre o tema, mas conversará com seu grupo.

Vertical