sábado, 10 de agosto de 2013

Lula faz exames para calar boatos sobre câncer

Abespinhado com os boatos que correm na internet sobre sua saúde, Lula decidiu submeter-se a uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês. Na noite passada, ao discursar num ato do PT, na cidade de Bauru, ele avisou à audiência que sairia antes do encerramento. Embarcaria às 21h20 num avião rumo ao aeroporto de Congonhas, na capital paulista.
Explicou-se num idioma muito parecido com o português: “O meu sonho era dormir aqui. Mas, como alguns canalhas andaram inventando que eu tenho metástase, que o câncer voltou, eu tive que antecipar o meu exame pra poder os médicos provar pra esse bando de imbecis que eu não vou morrer com a pressa que eles desejam que eu morra. Eu vou viver um pouco mais.”
De passagem pelo Sírio-Libanês, Lula talvez encontre o amigo José Sarney, 83, internado numa unidade semi-intensiva, para tratar-se de dengue e infecção pulmonar. Seria divertido se o cacique do PT repetisse para o morubixaba do PMDB uma passagem do feitiço que exibiu na aldeia petista de Bauru.
A pretexto de criticar os opositores de Dilma Rousseff, Lula pregou: “Essa gente governa esse país desde que o Brasil foi descoberto. Não as mesmas pessoas, mas as mesmas classes. Pois bem. Essa gente, não faz muito tempo, eu era dirigente sindical, vivia dentro de uma fábrica com uma inflação de 80% ao mês. […] O que me deixa indignado é que a imprensa, que lidou com a inflação de 80% ao mês, ache uma inflação de 6% ao ano uma superinflaçao. É inacreditável.”
A ficha de Lula demora a cair. Mas a taxa inflação entrou em órbita no final da presidência de Sarney. O ministro da Fazenda de então, Maílson da Nóbrega, chegou a sugerir a antecipação da posse do sucessor, Fernando Collor. Sarney refugou o conselho. E entregou a Collor uma inflação mensal de 84,32%. Hoje, ambos são aliados do petismo em Brasília. Quer dizer: quando for trocar um dedo de prosa com Sarney, Lula deve evitar o tema ‘inflação’. Melhor conversar sobre SUS.
Blog do Josias

Presidente do Senado vai propor 30 dias de campanha na TV

Embora a Câmara dos Deputados já tenha iniciado o debate, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai apresentar um pacote de minirreforma eleitoral para 2014, com o objetivo de reduzir os altos custos de campanha.
A principal proposta é a redução de 45 para 30 dias da campanha eleitoral na televisão e rádio. Outras propostas serão: limitar material de campanha a ‘santinho’, adesivo (40cm x 80cm) e carro de som; e autorizar canais a cabo a exibir as inserções de 30 segundos.
Renan reuniu líderes e anunciou que entregará o pacote semana que vem, e propôs celeridade. Acredita que a minirreforma da Câmara não vai andar, pelo impasse entre líderes e a quantidade de emendas ao projeto, sem acordo.
No pacote da Câmara, sob tutela do deputado Vaccarezza (PT-SP), com exceção do tempo reduzido de TV, há propostas similares para limitação de material.
Já tramita na Câmara o PL 4.809, do deputado Félix Mendonça (PDT-BA), que pretende reduzir a campanha na TV e adiantá-la para 60 dias antes do pleito.
Coluna Esplanada

Cármen Lúcia anula acordo do TSE com Serasa

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anulou hoje (9) o acordo firmado em julho entre o tribunal e a empresa privada de proteção ao crédito Serasa Experian. A decisão individual será submetida ao plenário na sessão administrativa da próxima terça-feira (13).
O acordo previa a troca e validação de dados ao Serasa com base no banco de dados do TSE, que hoje guarda informações sobre mais de 141 milhões de eleitores. O pedido da Serasa para compartilhamento de dados começou a tramitar na corte em 2011, sendo que, inicialmente, a então corregedora-geral Nancy Andrighi opinou pela rejeição.
Após novo pedido, Andrighi entendeu que o acordo poderia ser validado conforme item previsto em uma resolução editada pelo TSE em 2003. Em seguida, o processo foi para a sessão administrativa do TSE, e o acordo foi fechado com anuência do diretor-geral do tribunal.
Após a divulgação do assunto na imprensa, a atual corregedora-geral, Laurita Vaz, optou por suspender o acordo ontem (8) e informou que nenhuma informação havia sido trocada até o momento. Hoje, Cármen Lúcia puxou o processo para si, declarando sua nulidade até que o assunto seja discutido em plenário.

PSB não entregará os ministérios da sigla

Apesar da vontade de alguns socialistas, o PSB do governador Eduardo Campos não vai entregar os cargos que possui no Governo Federal em setembro, como sugeriu o presidente do partido em São Paulo, o deputado federal Márcio França. Um aliado do governador Eduardo Campos afirmou que essa discussão não está na pauta da legenda, pelo menos por enquanto. Embora a candidatura de Campos já seja dada como certa, interlocutores dele alegam que o partido não vai fazer esse movimento antes de analisar qual o real cenário da eleição presidencial do próximo ano.
Internamente, líderes da legenda também entendem que a postura do PSB sobre a candidatura presidencial não é porque há uma posição contrária à gestão petista, mas em virtude de um projeto do partido. Atualmente, a legenda do governador tem dois ministérios: o da Integração Nacional, que é administrado por Fernando Bezerra Coelho e a Secretaria dos Portos, com Leônidas Cristino. O partido ainda indicou o presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco Almeida. Ontem, ao cumprir agenda no município de Caruaru, o governador foi questionado pela Imprensa local sobre o assunto, mas disse que esse debate ainda não foi feito no PSB.
De acordo com uma fonte do partido, o movimento iniciado em São Paulo pelo deputado federal Márcio França para alavancar a candidatura do governador, tem o objetivo de fortalecer a chapa do PSB no estado. O partido quer atrair nomes fortes para a disputa proporcional e o estímulo a uma candidatura majoritária a nível nacional teria reflexo na formação de chapas. Além disso, Márcio França, de acordo com um graduado socialista, quer ser candidato a governador de São Paulo e esse movimento também visa fortalecer seu nome para o pleito. Inclusive, a candidatura dele já é dada como certa nas hostes socialistas. Com a postulação de França, o PSB teria um palanque para o governador em São Paulo.
PERNAMBUCO
Essa semana, o governador reuniu os deputados estaduais pernambucanos para discutir os rumos da eleição proporcional. O pedido partiu do deputado Ângelo Ferreira. Segundo um socialista, há uma preocupação dos parlamentares com o projeto de Eduardo. “Eles queriam saber se Eduardo vai ser candidato ou se não vai ser e o governador disse: ‘eu não vou deixar vocês (se houver uma disputa presidencial)’”, revelou a fonte.

Folhape

Apoio a Dilma cresce e chega a 36%, segundo Datafolha

A provação ao Governo da presidente Dilma Rousseff, que caiu em vertiginosamente após o início da onda de protestos Brasil afora, em junho, recuperou seis pontos percentuais e chega agora a 36%, segundo dados obtidos através de uma pesquisa do Instituto Datafolha e divulgados na edição deste sábado do jornal "Folha de S. Paulo".
De acordo com a pesquisa, 36% dos brasileiros considera a administração de Dilma "ótima" ou "boa", contra 42% que a classifica como "regular" e 22% que o vê como "ruim" ou "péssima".
Até junho, segundo o Datafolha, o Governo tinha o apoio de 65% dos entrevistados e se mantinha nessa taxa desde março. No entanto, as manifestações que estouraram durante a segunda quinzena de junho levaram esse respaldo a 30% no começo de julho.
O instituto informou que a pesquisa tem uma margem de erro de dois pontos percentuais e que foi realizada entre quarta e sexta-feira desta semana, quando foram consultadas 2.615 pessoas de 160 cidades. Terra

Rede quer filiação pela internet e 'curso' para interessados

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar, discute neste sábado (10) em Brasília sua estratégia para o período de filiação de eleitores.
A proposta que será apresentada pelo grupo de Organização do partido prevê a criação de um período de "pré-filiação" pela internet, para que eleitores manifestem interesse em participar da sigla.
Os inscritos passarão por um período de palestras de formação sobre pontos defendidos no estatuto e no manifesto, como economia sustentável.
Pela proposta, parte das "aulas" será presencial, com os organizadores locais da Rede, e parte por meio de conferências na internet, com acadêmicos e membros da direção nacional.
Os pedidos de filiação serão submetidos à análise dos diretórios locais. Depois de aprovados, serão divulgados para que qualquer membro possa fazer objeções, por um período de três dias.
Interessados em se filiar que tenham mandatos eletivos ou que sejam "pessoas públicas" terão o processo acompanhado pela direção nacional.
O cronograma prevê que os pedidos sejam analisados na segunda quinzena de setembro.
A proposta, que será discutida neste sábado, prevê ainda dois tipos de alistamento: para "filiados membros" e para "filiados democráticos" --espécie de filiação formal para os interessados em se candidatar sem vínculo partidário, as chamadas candidaturas independentes previstas no estatuto da Rede.
A expectativa de Pedro Ivo, coordenador de Organização da Rede, é que as cerca de 10 mil pessoas que colaboram com a coleta de assinaturas peçam a filiação.
Para conseguir participar das eleições de 2014, o partido precisa obter seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral e ter os possíveis candidatos filiados formalmente até o início de outubro --um ano antes do pleito.
O partido diz já ter conseguido certificar cerca de 190 mil das 492 mil assinaturas de apoio necessárias para a formalização.
No encontro de sábado, o grupo discute também estratégias para a elaboração do programa definitivo do partido e a homologação dos diretórios estaduais já formalizados.

Folha

Começa a tramitar projeto que denomina Juazeiro de Capital das Romarias

O projeto de lei nº 168/13 foi lido durante o expediente da sessão plenária desta sexta-feira (09/08). A matéria, proposta pela deputada Fernanda Pessoa (PR), atribui a Juazeiro do Norte a denominação de Capital Cearense das Romarias. Conforme a justificativa da parlamentar, o município é o maior centro do catolicismo popular da América Latina e o segundo maior centro de romarias do Brasil, perdendo apenas para Aparecida (SP).

A parlamentar ressalta que, embora receba, diariamente, caravanas de romeiros de todo o Nordeste, “é nas oito romarias do calendário anual que Juazeiro tem sua população dobrada, atraindo mais de 300 mil romeiros em cada uma delas, e somando, assim, mais de 2,5 milhões de visitantes por ano”.

ALCE

Decreto de migração das AMs para o FM deve ser publicado em setembro

O decreto da migração do rádio AM com as regras para a realocação dos canais de ondas médias para a faixa de FM deverá ser publicado em setembro deste ano. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 8, pela secretária interina de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, durante painel no 15° Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, em Florianópolis. 

De acordo com as informações, a transição das AMs para o espectro FM não será obrigatória. O proprietário de rádio de ondas médias vai poder solicitar essa migração, que terá regras de transição, porque tem um período de adaptação. Em algumas cidades onde a faixa de frequencia está cheia, o Ministério terá de estender essa faixa. 

Entre as mudanças, também haverá alteração no aparelho de rádio. Por isso, será necessário um tempo para que a indústria fabrique esse aparelho e haja uma substituição no mercado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela secretária interina de serviços de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, durante o décimo quinto Congresso de Rádio e Televisão da Acaert.

“Isso, na verdade, é uma demanda do próprio setor. E a gente avalia que nos grandes centros urbanos você tem uma perda da qualidade do sinal da AM. Então isso reduz a condição de competitividade da empresa. Então a medida é dar uma maior condição de competitividade e uma melhor qualidade de sinal", afirmou Patrícia Ávila.

Para o presidente da Acaert, Pedro Peiter, a medida preocupa, já que não se sabe o que será feito com as rádios AM que migrarem para FM. “O que é que vai ser do canal de ondas médias que você entregar. Quer dizer, o ministério vai poder licitar novamente esse canal?      Quer dizer, preocupa muito. Mas eu acredito que muitas rádios de ondas médias, as rádios de amplitudes moduladas AM migrarão para o FM em função das interferências, principalmente, em grandes cidades”, ressaltou o presidente da entidade.

Com informações da assessoria da Acaert

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Fernanda Pessoa sugere que secretário de segurança peça exoneração


A deputada Fernanda Pessoa (PR) foi a primeira parlamentar a discursar, após a fala do secretário de segurança pública do Estado, Francisco Bezerra. Acompanhada do vereador Capitão Wagner (PR), ex-suplente da deputada, Fernanda Pessoa citou números da violência no Ceará e questionou a falta de transparência na divulgação de números reais.

A parlamentar citou que São Paulo e Rio de Janeiro conseguiram diminuir a criminalidade. “Por que o Governo do Ceará está sendo incompetente em trazer segurança para o Estado?”, questionou.

Fernanda Pessoa não poupou a crítica ao secretário e disparou: “Já que o governador não tem coragem de desonerá-lo, preste um serviço à população cearense: peça para ser exonerado”.
 
O Povo

Em Mauriti: MPF denuncia esquema fraudulento para concessão de Bolsa Família e Seguro-Safra


Sete pessoas vinculadas ao poder público no município de Mauriti (Região do Cariri) foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), nesta terça-feira, 6 de agosto, acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro-Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes. 

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da denúncia, para conseguirem os benefícios, os acusados inseriram declarações falsas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), omitiram cargos, funções e profissões exercidos por eles, e principalmente a real renda mensal, declarando que se encontravam em situação de extrema pobreza quando, na verdade, possuíam rendas superiores à exigida por lei para se encaixarem no perfil de beneficiados. 

Na denúncia, o procurador Celso Leal detalha que, durante as investigações sobre o caso, o MPF comprovou a existência de verdadeiro esquema criminoso e fraudulento articulado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. No esquema, os acusados praticaram estelionato em detrimento de programa social do Governo Federal, "e, por consequência, auferiram vantagem econômica na percepção de benefícios pagos com recursos públicos que deveriam atender a polução carente, enriquecendo, assim, ilicitamente e causando vultuosos prejuízos ao Erário Federal". 

O MPF também recomenda à coordenação do CadÚnico em Mauriti e ao prefeito do Município, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), que, no prazo de 30 dias, procedam o recadastramento dos registrados no CadÚnico, realizando, se necessário, visitas aos beneficiários para verificação se eles atendem os requisitos legais. Caso os cadastrados não atendam aos requisitos, que seja procedido o imediato cancelamento dos benefícios sociais. 

- OS DENUNCIADOS: 

Cícera Paula Mineu Gomkes Sampaio, ocupante de cargo em comissão em Mauriti/CE, casada com o ex-vereador e denunciado Oceano Sampaio Grangeiro 

Maria Eugênia Henrique de Morais, esposa do Secretário de Obras do Município de Mauriti, cunhada do dono da empresa Construser, prestadora de serviços e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mauriti/CE 

Maria Agaciana Pereira Leite da Silva, ocupante de cargo em comissão, casada com Vitor Hugo Freires Silva, funcionário do Banco do Brasil no Município de Mauriti/CE, cursou o ensino superior na Faculdade Leão Sampaio 

Maria Jacilda Lacerda de Sousa, vereadora suplente, professora, servidora pública efetiva, locatária de imóvel para a Prefeitura de Mauriti/CE 

Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais, ocupante de cargo comissionado, casada com o dono da empresa Construser 

Oceano Sampaio Grangeiro, ex-vereador, ocupante de cargo comissionado, casado com a denunciada Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio 

Vandiara Martins Moreira, universitária, filha dos beneficiários de Programas Sociais Maria Socorro Martins Moreira (Bolsa - Família) e José Vanísio Moreira dos Santos (Bolsa - Estiagem) 


- CRIMES PRATICADOS, DE ACORDO COM O CÓDIGO PENAL: 

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: 
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis. 
§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. 
Falsidade ideológica 

Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: 
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. 
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte. 


 MPF CE

MPF quer repatriar fósseis oriundos do Ceará contrabandeados na Itália

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, pedido de cooperação jurídica internacional ao Ministério da Justiça na Itália para iniciar o processo de repatriação de fósseis extraídos da Chapada Nacional do Araripe, no Cariri cearense, e exportados ilegalmente. O material paleontológico, extraído em 1983, foi contrabandeado para o país europeu e encontra-se no "Centro Studi e Richerche Ligabue", em Veneza. O pedido do MPF ao Governo italiano será intermediado pelo Ministério da Justiça no Brasil. 

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor do pedido, o MPF tentará recuperar os fósseis contrabandeados por meio de pedido de busca e apreensão enviado à Itália. Tratam-se de duas cabeças de pterossauro, descritas no museu italiano como "único exemplar do Cearadactylo Ligabuei Dalla Vechia 1993". 

Durante investigações sobre o caso, a unidade do MPF em Juazeiro do Norte apurou que não houve autorização de viagem ou estudos dos fósseis por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral, o que atesta que as espécies do material paleontológico foram retirados de forma irregular do território brasileiro. O fato também é confirmado por parecer da Coordenadoria Geral do Geopark Araripe, vinculado à Universidade Regional do Cariri (Urca), administrada pelo Estado do Ceará. 

Além dos fósseis que encontram-se em Veneza, o MPF pretende repatriar também materiais paleontológicos oriundos da Chapada Nacional do Araripe e pertencentes à União Federal que foram exportados ilegalmente aos Museus da História Natural de Nova York e de Londres e à Universidade Teikyo Heisei, no Japão. 


SAIBA MAIS: 

Os fósseis são provenientes da Chapada do Araripe e foram coletados na expedição Leonardi-Lingabue, em 1983. Esse material é referido como oriundo do Membro Romualdo - Formação Santana, Bacia do Araripe, no Ceará. O fóssil estava em uma concreção calcária que ocorre em grande quantidade nos folhelhos cinza dessa unidade estratigráfica. 

DIZ A LEI: 

Constituição Federal 

Art. 20. São bens da União: 
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; 

Decreto-Lei nº 4.146/42 

Art. 1º. Os depósitos fossilíferos são propriedade da Nação, e, como tais, a extração de espécimes fosseis depende de autorização prévia e fiscalização do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura. 

Parágrafo único. Independem dessa autorização e fiscalização as explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais e estaduais, e estabelecimentos oficiais congêneres, devendo, nesse caso, haver prévia comunicação ao Departamento Nacional da Produção Mineral." 
MPF CE

Cid Gomes se reúne com BNDES e Banco Mundial

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (07) com a Diretora do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Deborah Wetzel, na sede do Banco, em Brasília. O objetivo do encontro foi agilizar o início da operação do P4R (Programa por Resultados) que consiste em destinar recursos para as áreas de gestão pública, sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e redução da pobreza. O valor total é de US$ 350 Milhões, com a primeira etapa no valor de R$ 78 milhões a serem alocadas ainda este ano. O Governador destacou a necessidade de contrair o financiamento para suprir as quedas no volume de recursos das tranferências constitucionais que atingiram as finanças públicas de vários Estados, inclusive o Ceará.  O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.

O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.

O Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial P4R em vez de um SWAp III, após o Workshop realizado no Palácio do Governo, dias 24 e 25 de maio de 2012, quando foram debatidos remas do Projeto vinculados às áreas da Gestão Pública, Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.

Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA);  2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados. A principal diferença entre o SWAP e o P4R é que aquele apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o P4R irá apoiar programas (despesas não elegíveis) com atividades organizadas em torno de "macro-funções", dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum.

Durante a reunião no Banco Mundial, Cid Gomes tratou ainda do programa Cidades do Ceará, que também acontece em parceria com o Banco. Também em Brasília, o Governador teve audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar de projetos de energia eólica e solar no Estado.

gov 07 08
BNDES


Na noite de terça-feira (06), o governador Cid Gomes se reuniu, no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho,  e técnicos do Banco para tratar dos financiamentos do Estado. Dentre os que foram discutidos no encontro estão obras de mobilidade urbana que deverão estar no programa BNDES no valor de R$ 713 Milhões. Ainda entre as obras em fase de contratação está a correia transportadora de minério de ferro que ficará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Foram discutidos também os detalhes de financiamentos contratados executados ou em execução, em que estão os Centros de Educação Infantil, Centro de Eventos e Infraestrutura para turismo em Aquiraz.