Conselhos gestor e consultivo são criados para hospitais

Com o objetivo inicial bem definido de reduzir a lotação nos hospitais, filas nos corredores, implementar classificação de risco, reduzir tempo de espera nas urgências e emergências, ampliação de leitos e agilizar a realização de exames e internações, o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, assinou na última sexta-feira (02) portaria criando Conselhos Gestor e Consultivo nos hospitais da rede da Sesa. O primeiro hospital com os conselhos implantados é o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), que tem a emergência mais movimentada da rede pública do Estado. Os próximos com conselhos implantados no aprimoramento da gestão e da assistência à população serão o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com emergência nas áreas de cardiologia e pneumologia, e o Hospital Infantil Albert Sabin, que tem emergência pediátrica. A previsão é de que até 2014 o projeto estratégico ser implantado em todos os hospitais públicos estaduais.

Os conselhos fazem parte de um novo projeto estratégico da Sesa que tem como finalidade aprimorar a gestão e melhorar assistência à saúde da população, numa parceria com diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará,  Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Associação dos Hospitais do Estado do Ceará, Conselho Estadual de Saúde, Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará, Conselho Regional de Medicina no Ceará, Conselho Regional de Enfermagem no Ceará e Universidade Estadual do Ceará. "A complexidade da gestão do SUS e o compromisso em atender com mais eficiência a população exige do gestor transparência, parcerias permanentes e integração com as mais diferentes instituições que representam os interesses da sociedade", afirma Arruda Bastos. Ele lembra que "a gestão já trabalha integrada a importantes instituições, como o Conselho Estadual de Saúde (Cesau) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ( Cosems) e que o projeto ampliará ainda mais a participação de gestores e profissionais que vivem no dia a dia o desafio de melhorar a saúde pública".

Conselho Gestor

Os novos conselhos são formados, além de gestores da Sesa, por representantes do quadro de profissionais dos hospitais e de diferentes instituições. O Conselho Gestor do HGF é constituído pelo secretário da saúde do Estado, o superintende da SRU da Sesa, a coordenadora da Corac, a coordenadora da Copas, o coordenador da Coprom, o diretor do HGF, representante dos profissionais do hospital e ainda, numa integração reforçada com a gestão pública estadual, com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda e também da academia, através da Universidade Estadual do Ceará. Entre as funções do Conselho Gestor, estão propor e adotar ações para aprimorar a gestão e assistência do hospital e assim acelerar as mudanças da  saúde na construção de um novo Ceará. 

Conselho Consultivo

Já o Conselho Consultivo do HGF, que tem entre as competências propor linhas de ação, programas e estudos voltados para a melhoria dos serviços prestados pelo hospital e acompanhamento e avaliação do desempenho, é composto de representantes do nível central da Sesa, um integrante da diretoria e um representante dos profissionais do hospital e por entidades que representam áreas da saúde e do controle social, como o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Regional de Enfermagem, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza e o Conselho Estadual de Saúde.        

- Veja na íntegra portaria que cria o Conselho Gestor do HGF

- Veja na íntegra portaria que cria o Conselho Consultivo do HGF

Cid Gomes se reúne com Câmara Setorial de Energia Eólica

O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (06) com representantes da Câmara Setorial de Energia Eólica, que funciona no âmbito da Adece. Durante o encontro, foram expostos os investimentos do setor no Estado e a expectativa de novos projetos. O Ceará é o estado brasileiro que mais produz energia de fonte eólica.

Após a reunião, o Governador se deslocou para o Rio de Janeiro, onde terá reunião, ainda nesta terça-feira (06), com no Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), e na quarta-feira (07), já em Brasília, Cid Gomes se reúne com Banco Mundial (BIRD). Na pauta das duas reuniões, projetos de investimentos para o Ceará.

Ceará conquista status de zona livre da febre aftosa

O Ceará se certifica com o status de zona livre de febre aftosa com vacinação. O anúncio será feito dia 21 de agosto, quando o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade virá ao Ceará para assinar a portaria de decreta o reconhecimento nacional. “O Ceará cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo Mapa nas últimas campanhas de vacinação. Agora vamos ampliar os negócios agropecuários e melhorar o padrão genético do nosso rebanho”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins.

Os altos índices de vacinação contra a febre aftosa foram a principal exigência do Mapa. Em 2012, o Ceará bateu todos os recordes e vacinou 93,99% do rebanho. Na primeira etapa deste ano, um novo recorde foi quebrado e 94,62% dos animais foram imunizados. A meta estabelecida pelo Ministério era que pelo menos 90% do rebanho recebesse a vacina em 80% das propriedades do Estado.

Mas outros fatores também foram essenciais para essa conquista. O Governo do Estado investiu na reestruturação da Adagri. Foram criados 15 novos escritórios (passando de 25 para 40) e seis escritórios regionais da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, órgão responsável pela sanidade animal e vegetal no Estado.

Além disso, o Governo autorizou a contratação de 40 veterinários, 21 agrônomos e 79 agentes agropecuários. Um convênio com o Mapa possibilitou a compra de novos veículos e equipamentos para as unidades na capital e no interior. “Nós também concluímos a sorologia, com a coleta de sangue de 14 mil cabeças de gado e não foi detectada a presença do vírus da febre aftosa e intensificamos a fiscalização dos eventos agropecuários e no trânsito de animais de produtos de origem animal para evitar que houvesse contaminação”, afirmou Augusto Júnior, Presidente da Adagri.

Mesmo com a nova certificação os produtores continuam obrigados a vacinar os animais duas vezes por ano. Mas o status de zona livre com vacinação abre as portas do mercado para os produtos locais e possibilita um incentivo a industrialização do Estado. “Esse resultado só foi possível com o empenho dos fiscais e técnicos da Adagri e dos agentes da Ematerce, além da parceria com as Prefeituras Municipais”, disse Nelson Martins.

Além do Ceará, o reconhecimento nacional chega a mais sete estados: Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, além do Estado do Pará, na Região Norte do País.

DER trabalha na recuperação das rodovias

O Departamento Estadual de Rodovias  (DER) deu início aos trabalhos de recuperação da malha rodoviária do Estado. Serão revitalizados 325 quilômetros de rodovias realizando trabalhos como reciclagem, reparos no pavimento, drenagem, tapa buraco e revestimento em CBUQ. A ação é resultado de convênio do Governo do Estado com o Banco do Brasil. Serão investidos nos trabalhos aproximadamente R$ 33 milhões.

De acordo com o gerente de manutenção e de obras aeroportuária do DER, Paulo Bezerra, as ações estarão concluídas até o mês de outubro de 2013, correspondendo a 1ª etapa do programa de Recuperação Funcional. Ainda segundo Paulo Bezerra os trabalhos foram definidos após um criterioso levantamento dos danos sofridos pelas rodovias, com o objetivo de aumentar no mínimo mais três anos o tempo de duração do pavimento. Neste começo serão contemplados 12 trechos, escolhidos por serem uma rodovia de tráfego intenso e alguns deles por darem acesso a regiões turísticas.

Relação dos 12 trechos

1. CE-156 (Entr. BR-222/Sítios Novos)

2. CE-346 (Entr. 163 (Barrinha)/Flecheiras)

3. CE-163 (Mundaú/Entr. CE-085 (Barrento))

4. CE-085 (Entr. CE-556 (Itarema)/Acaraú)

5. CE-085 Entr. CE-179 (Cruz)/Jijoca de Jericoacoara)

6. CE-265 (Morada Nova/Quixadá

7. CE-366 (Entr. 187/327 (Guaraciaba do Norte/Entr. CE-329 (Reriutaba))

8. CE-366 (Entr. CE329/BR-403 (Varjota)/Entr. CE-257 (Santa Quitéria))

9. CE-060 (Momdumbim/ Pacatuba)

10. CE- 060 (Entr. CE-265 (Quixadá)/Entr. CE-266 (Quixeramobim))

11. CE- 313 (Entr. CE-240 (Arapá)/Entr. BR-222 (Bela Vista))

12. CE-187 (Campos Sales/Acesso ao Aeroporto)

Conheça os políticos cearenses mais influentes no Congresso Nacional

Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT (26), ao qual é filiada a presidente da República, e o PMDB (16), partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O terceiro em número de parlamentares, PSDB (12), é também o terceiro em influência, à frente do PDT, que é o quarto entre os "Cabeças" (7) e o nono na bancada federal.

Além dos "Cabeças", desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

Novos "Cabeças"

Nesta 20ª edição dos "Cabeças" do Congresso Nacional, apenas dez parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro. Entre os estreantes, apenas o líder do PR e líder do bloco PR, PTB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, deputado Anthony garotinho (PR-RJ),é debutante na publicação. Os demais ou estavam em ascensão ou já tinham sido "Cabeças" em outra edições, casos, por exemplo, dos deputados Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDBS-SP), Jandira Feghali (PCCdoB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Por Casa do Congresso, a 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura apresenta nove deputados e um senador como novos operadores-chaves do processo legislativo.

Dos partidos da base de apoio ao Governo Dilma na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o PT apresentou a melhor performance entre os estreantes na elite do Congresso Nacional. Dois deputados da legenda passaram para o seleto grupo dos parlamentares mais influentes. O PSB e o PSD estão empatados, com um parlamentar cada, entre os novos "Cabeças" do Congresso Nacional.

Entre os partidos que fazem oposição ao Governo Dilma, o PSDB possui dois parlamentares estreantes nos "Cabeças", um deputado, que retorna, e um senador, que estava em ascensão na edição anterior. O DEM e o PSol contribuíram, cada, com um parlamentar na elite do Congresso nesta edição.

Por região, apenas a Centro-Oeste não possui parlamentar estreante na elite do Congresso Nacional. A grande maioria dos parlamentares debutantes na relação dos mais influentes do Parlamento possui mais de um mandato federal.

No Ceará os políticos mais influentes são os seguintes no Congresso Nacional são os seguintes: André Figueiredo (PDT), Senador Eunício Oliveira (PMDB), Senador Inácio Arruda (PCdoB), Deputado José Guimarães (PT)  e o Senador José Pimentel (PT).

Participação Feminina

A presença feminina entre os "Cabeças" do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 15,31% do Congresso (91, sendo 83 deputadas e oito senadoras), na elite do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), elas correspondem a apenas 9% (cinco deputadas e quatro senadoras).

São as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Kátia Abreu (PSD-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Confira a íntegra da pesquisa clicando aqui.

MPF realizará audiência pública para discutir problemas em transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte realizará audiência pública para discutir problemas verificados no transporte escolar em 45 municípios do Ceará. Durante a audiência, marcada para as 14h do dia 23 de agosto, em Juazeiro do Norte, o MPF pretende firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com as prefeituras para regularizar a contratação e o serviço de transporte de estudantes. O debate acontecerá no auditório do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). 

Procedimentos Administrativos instaurados pelo MPF constatou ser prática recorrente a subcontratação integral da execução do transporte escolar pelas empresas que deveriam prestar diretamente o serviço para as prefeituras. Também ficou constatada a execução contratual por pessoas que não preenchem os requisitos legais de habilitação e segurança para a condução de veículos escolares. 

A subcontratação de terceiros para execução de serviço de transporte escolar pela empresa contratante vencedora da licitação é vedada, em regra, pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93). Essa prática irregular pode ser, inclusive, enquadrada como improbidade administrativa. Com a assinatura do termo de ajustamento de conduta, os municípios se comprometerão, entre outras medidas: a verificar se as empresas possuem funcionários habilitados e veículos adequados e em número suficiente para cumprir o contrato; e fiscalizar as empresas durante todo o período do contrato. 

Esses problemas foram identificados em todos os municípios localizados na área de atuação da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte, uma das três unidades mantidas pelo MPF no interior do estado. Além do Ministério Público Federal e das prefeituras, deverão assinar o termo de ajustamento de conduta o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (MP-CE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Controladoria Regional da União. 

PSDC reformula comunicação visando as eleições de 2014

O Partido Social Democrático Cristão (PSDC) quer ter mais votos no pleito do próximo ano. Para isso, a executiva nacional da legenda investiu no departamento de comunicação. Desde o início do mês passado, o jornalista Armando Barreto assumiu a assessoria de imprensa.

Barreto adianta que ainda está conhecendo a equipe de comunicação do partido. Estratégias para divulgar o PSDC na mídia, porém, já estão sendo realizadas. “Reforçamos a produção de releases. Fazemos textos que sejam encarados como notícias para os jornalistas de redação”.

O assessor conta que o seu trabalho tem como objetivo principal fazer com que o partido volte a ter representatividade na Câmara. Na atual legislatura, o PSDC não conta com nenhum deputado federal. As disputas estaduais também serão acompanhadas de perto pela assessoria.

Jornalista com mais de 30 anos de carreira, tendo trabalhado em jornais da região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, Barreto mostra-se entusiasmado com o projeto de guiar a comunicação de um partido político. “Vamos fazer o PSDC crescer”, comenta o profissional que nas eleições do ano passado trabalhou na campanha de Ricardo Nunes (eleito vereador de São Paulo pelo PMDB).

Comunique-se

Municípios tem até 9 de agosto para regularizar Garantia Safra

Dos 178 municípios que aderiram ao Garantia Safra, apenas 21 cumpriram com os dois pré requisitos para a liberação do benefício para os agricultores. Os municípios que ainda não enviaram o laudo de perdas (pelo menos 50% da safra) ou não quitaram o pagamento de todas as parcelas do benefício, tem até 9 de agosto para regularizar a situação e garantir o pagamento das parcelas para os agricultores, já a partir de setembro.

 

De todos os municípios, 102 concluíram a elaboração do laudo de perdas , 56 estão dispensados dos relatórios e portanto 20 municípios ainda precisam enviar os laudos que comprovam pelo menos 50% de perda da safra. Já com relação ao pagamento das parcelas, 51 municípios já quitaram o compromisso até o dia 26 de julho e faltam 127 quitarem a contrapartida no valor de R$ 28,50 por agricultor.

 

Os 21 municípios que cumpriram com todos os requisitos são: Apuiarés, Ararendá, Arneiroz, Barbalha, General Sampaio, Iracema, Irauçuba, Missão Velha, Quixeré, São Luís do Curu, Tamboril, Umirim, Aracoiaba, Ibaretama, Icó, Milhã, Mombaça, Senador Pompeu, Umari, Viçosa e Brejo Santo. Sem a regularização dos débitos, os agricultores não recebem as parcelas referentes ao benefício da safra 2012/2013.

 

O Garantia Safra foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de assegurar aos trabalhadores rurais, no caso de ocorrência de perdas iguais os superiores a 50% da produção, por causa da seca ou excesso de chuvas, uma renda mínima, que nesta safra 2012/2013 é de R$ 760,00 divididos mensalmente e 5 parcelas. A primeira é de R$ 140,00 e as demais de R$ 155,00. Já para o Garantia Safra 2013/2014, o valor da parcela será de R$ 850,00.

 

Mais informações: Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (COCRED)

(85) 3101.8087

A verdade dos mortos-vivos

Uma bomba pode explodir na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o caso vir à tona. A representação no Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), ligada à OEA, prepara documento a ser entregue à CNV, no qual pede que cessem os trabalhos de cinco pesquisadores à procura de sobreviventes da Guerrilha do Araguaia. Eles têm notícias de pelo menos dois que mudaram de nome, porque colaboraram com os militares, e estão sob proteção. A CNV informou que ainda não recebeu a carta.

Esconderijo

Anos atrás, o ministro Jarbas Passarinho revelou que Luiz Renê, do PCdoB, foi abrigado no MEC, após dado como ‘morto’. Foi pedido do Gal. Antonio Bandeira.

Mistério

A Cejil faz o lobby a pedido da irmã de Renê, Elizabeth Silveira. Há suspeita de que ele vive no MT. A família não tem notícias, Elizabeth não pode falar com a coluna ontem.

Os 20

Seriam 20 os ‘mortos-vivos’ da época. A Cejil representa famílias dos desaparecidos do Araguaia no regime militar. Procurada, a ONG não se manifestou por ora.

Contra-ataque eleitoral

As bancadas católica e evangélica do Congresso, e a Associação Provida, que fizeram lobby contra, prometam retaliação à presidente Dilma na campanha do ano que vem. Ela sancionou ontem, sem vetos, o PCL 3/2013 que determina a médicos a ‘profilaxia da gravidez’ para vítimas de estupro. A turma vai fazer panfletagem nas ruas em 2014.

Operação abafa

Foi a ProVida que em 2010 fez campanha nacional contra Dilma quando ela se enrolou na questão de ser contra ou a favor do aborto. Distribuiu milhões de folhetos país afora, e obrigou o comitê petista a realizar operação abafa junto aos cristãos. 

Por Leandro Mazzini
Da Coluna Esplanada

No Congresso, maioria decide esticar as férias

Após entrar em recesso em julho desrespeitando a Constituição, a maioria dos congressistas decidiu esticar as férias. Dos 513 deputados, 37 registraram ontem presença na Casa; dos 81 senadores, 33 compareceram.

As duas Casas só realizaram sessões de debates, sem votar nenhuma proposta.

Pela Constituição, o Congresso só poderia ter entrado em recesso se tivesse aprovado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que não ocorreu. Mesmo descumprindo a norma, os congressistas instituíram um “recesso branco” e paralisaram as atividades nos últimos 15 dias.

Collor usa jornal para propaganda, afirma Promotoria

O Ministério Público Eleitoral acionou o senador Fernando Collor (PTB-AL) na Justiça sob a acusação de uso de veículos de comunicação da família para propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a Promotoria, há pelo menos três meses o senador se vale de inserções favoráveis no jornal “Gazeta de Alagoas”. O ex-presidente é cotado para a disputa do Senado ou do governo do Estado em 2014. Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho do ano do pleito.

“Ele [Collor] está tranquilo. Temos respostas para tudo o que foi alegado”, afirmou João Lobo, advogado do senador.

Ceará receberá R$ 6,6 milhões para cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde vem investindo na ampliação do acesso à realização de cirurgias eletivas nos estados e municípios. A medida tem como objetivo reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ceará receberá R$ 6,6 milhões para a realização destas cirurgias de imediato, e até 2014, o estado poderá receber recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela. Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.

Do total para a região, R$ 4,5 milhões serão destinados à realização de cirurgia de catarata e R$ 29,3 mil para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 2 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais.

O estado do Ceará realizou, em 2012, 79.620 cirurgias eletivas pelo SUS, com investimento de R$ 41,6 milhões. As cirurgias de catarata e ortopedia são as mais procuradas pelos usuários do SUS.  No ano passado, 24.654 cirurgias de catarata e 6.768 cirurgias ortopédicas foram realizadas no estado.

“Com este novo investimento, além dos recursos habitualmente previstos para o custeio de cirurgias, queremos ampliar o acesso às cirurgias eletivas, que podem ser agendadas com antecedência. Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

CIRURGIAS PRIORITÁRIAS –Ao todo, o Ministério da Saúde destinará R$ 579,1 milhões aos estados e municípios. O recurso será dividido em duas parcelas. Do total de recursos a serem repassados de imediato (R$ 231 milhões), R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais.

O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A Portaria 1.557 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.

Ministério da Saúde