Deputados católicos e evangélicos se unem para viabilizar CPI do aborto

Duzentas e dez assinaturas de deputados, reunindo católicos e evangélicos, viabilizaram pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, que pode ser instalada nas próximas semanas. Os defensores estão confiantes em costurar um acordo na reunião de líderes que possa fazer o requerimento furar a fila de outros 19 pedidos de CPIs, desobedecendo à tradicional ordem cronológica. O mesmo grupo de deputados tenta aprovar ainda o Estatuto do Nascituro, cujo parecer favorável do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado ainda esta semana na Comissão de Finanças e Tributação. Em tramitação na Câmara desde 2007, o estatuto reconhece direitos do feto desde a concepção.

De acordo com o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), um dos autores do pedido de CPI, o objetivo da comissão é investigar quem tem interesse em incentivar e financiar a prática do aborto no país, o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento. Ele acredita que a instalação aconteça nas próximas semanas: “Estou seguro de que vamos convencer os líderes porque o interesse não é apenas de setores, mas da sociedade”.

EM

Novo partido de Marina atrai insatisfeitos e isolados, do PSOL ao PSDB

A ex-senadora Marina Silva reuniu em torno do projeto da Rede Sustentabilidade, partido que tenta viabilizar para se candidatar à Presidência em 2014, uma teia que vai de Heloísa Helena, a fundadora do PSOL a um aliado histórico do ex-governador José Serra (PSDB-SP).

Além do discurso de que estão juntos para construir coletivamente a "nova política", os principais apoiadores de Marina são movidos por causas individuais realistas.

Muitos deles já não gozam em seus partidos do prestígio de outrora ou travam batalhas perdidas contra líderes de suas siglas. O deputado Domingos Dutra, por exemplo, protesta em vão contra a aliança do PT com a família Sarney no Maranhão e, por isso, quer deixar a legenda.

Hoje vereadora em Maceió (AL), a ex-senadora Heloísa Helena, que em 2005 saiu do PT para criar o PSOL, entregou a presidência do partido há três anos, após se desentender com a direção nacional. Ela queria que sua legenda apoiasse Marina, então no PV, à Presidência em 2010, mas foi derrotada.

Integrante, como Dutra e Heloísa, da Executiva provisória da Rede, o deputado federal Walter Feldman chegou a anunciar sua saída do PSDB em 2011. Na ocasião, acusou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por uma crise interna que levou seis vereadores da capital paulista a deixarem o partido.

Feldman, no entanto, voltou atrás e ficou no PSDB. No ano passado, foi um dos coordenadores da campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo. Intermediou o apoio do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, ao tucano. As críticas do religioso a políticas contra a homofobia trouxeram danos à candidatura, e Feldman acabou responsabilizado internamente.

Ele admite que a Rede não atrai "apenas os ideológicos, os doutrinários", mas também quem está perdendo espaço em seus partidos. Mas diz que não se encaixa em nenhum dos grupos. "Sou um sonhático radical. Estou em busca de uma nova utopia."

PRAGMATISMO

Quando deixou o PV, em 2011, após disputa de seu grupo com a direção do partido, Marina disse que não era hora de agir com pragmatismo: "É hora de ser sonhático e de agir pelos nossos sonhos".

Alguns dos "sonháticos", no entanto, continuaram no PV para evitar perder o mandato, como o deputado Alfredo Sirkis (RJ). "Fui contra a saída dela. Teríamos continuado a luta interna dentro do partido e hoje estaríamos em situação melhor", afirma.

Ele defende inclusive que, na eventual candidatura de Marina em 2014, a Rede se alie à sua antiga legenda.

Vitória do pragmatismo? "Sonhaticamente não se faz uma campanha presidencial bem-sucedida", responde Sirkis.

Folha

Manifestantes ocupam Ministério e protestam contra licitação para exploração de petróleo

Cerca de 150 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), além de quilombolas e trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ocupam o Ministério de Minas e Energia (MME), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, segundo a Polícia Militar.

De acordo com organizadores do movimento, o número de manifestantes chega a 700 pessoas, que ocupam o local desde às 5h30 da manhã de hoje (13). Eles protestam contra os leilões para exploração de petróleo e privatização de barragens. O grupo ocupa a entrada e o estacionamento do edifício. Os servidores estão impedidos de entrar no prédio.

O secretário de Comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira, explica que a ação faz parte de um conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitação de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para ocorrer amanhã (14) e quarta-feira (15) e também contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

"Esse é um recado para o governo sobre o risco que o Brasil corre, quando autoriza o leilão a empresas que não têm interesse em investir no país. A forma como os leilões estão sendo feitos não está correta", disse. Ao todo, 64 empresas foram consideradas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para participar da disputa.

Segundo o representante do movimento, outras ações de repúdio ocorrem no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. Em Brasília, os manifestantes disseram que só vão desocupar o local, após audiência com o ministro da pasta, Edison Lobão.

O Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou sobre o assunto. A Polícia Militar está no local e acompanha a movimentação.

Anatel obrigará Sky a contar com Record News, MTV e outros canais em seu line up

A Sky tem dez dias para incluir em seu line up o sinal de seis canais considerados obrigatórios pela nova lei da TV por assinatura – isto é, as operadoras de TV paga, que cobrem todo o território nacional, são obrigadas a carregar os sinais de todas as emissoras abertas que configuram redes: estão presentes em todas as regiões e cobrem pelo menos um terço da população.

Atualmente, a Sky carrega oito desses quatorze canais (Globo, Record, SBT, Band, RedeTV, Rede Vida, TV Canção Nova e RIT) e, com a determinação, terá que incluir os seis que faltam: Record News, MTV, Mix, CNT, Rede Brasil e TV Aparecida.

O prazo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a contar a partir da publicação da decisão, o que deve ocorrer na próxima semana. A Sky, que tem atualmente 5,25 milhões de assinantes já avisou que vai recorrer na Justiça, uma vez que diz não ter capacidade técnica nem econômica para carregar as quatorze redes. Mas para a Anatel isso não importa, ou as operadoras carregam todas os respectivos canais ou não carregam nenhum.

As informações são do jornalista Daniel Castro (R7).

Programa Bolsa Permanência concede incentivos de R$ 400 e R$ 900 a estudantes

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13) o Programa de Bolsa Permanência (PBP), que incentiva estudantes de baixa renda, indígenas e quilombolas na realização de cursos de graduação em universidades federais. Terão direito à bolsa de R$ 400 quem possuir renda per capta mensal não superior a um salário mínimo e meio e estiver matriculado em cursos com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias, até no máximo dois semestres a mais do tempo regulamentar para se diplomar. Quilombolas e indígenas terão direito a bolsa no valor de R$ 900. O benefício concedido pelo Ministério da Educação pode ser acumulado com outras modalidades de bolsas acadêmicas e auxílios para moradia, transporte, alimentação e creche, criados por atos próprios das instituições federais de ensino superior. Em 2013, o MEC prevê repassar R$ 650 milhões às universidades federais para programas de assistência estudantil. O novo programa receberá recursos adicionais e será pago diretamente aos estudantes, por meio de um cartão do Banco do Brasil. Informações de O Globo.

Cidades do Ceará não alcançaram proficiência

Apesar de alguns avanços gradativos da educação no Estado, através do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), seis municípios cearenses, incluindo Fortaleza, ainda não conseguiram atingir o nível desejável de proficiência de alfabetização. Além da capital cearense, estão na lista das cidades com menor pontuação Jaguaretama, Jaguaribara, Parambu, Várzea Alegre e Ipaumirim. Especialista pondera que o desafio é ampliar o aprendizado na idade certa para as séries mais avançadas, de modo a garantir monitoramento mais amplo desses resultados.

O último levantamento estadual, utilizado inclusive na propaganda televisiva do Governo do Estado, ainda se refere ao balanço de 2011 feito pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece-Alfa), que avaliou estudantes do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública. A coordenadora de cooperação dos municípios da Secretaria da Educação (Seduc), Lucidalva Bacelar, garante que a nova avaliação, relativa ao ano de 2012, deverá ser divulgada até o final de maio.

De acordo com a pesquisa de 2011, 178 municípios apresentaram padrão desejável de alfabetização, ou seja, "alunos com esse padrão de desempenho conseguem identificar o assunto de um texto, o que indica que já estabelecem ligações entre as suas partes para chegar ao sentido global" e apresentam uma leitura mais autônoma.

Diário do Nordeste

Eunício Oliveira defende reforma do ECA

O senador Eunício Oliveira (PMDB) falou ao jornal O Estado sobre as principais questões que pautam o debate político nacional, entre elas, a discussão em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seca e restruturação do Dnocs, reforma do Código Penal Brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sobre esse último assunto, Eunício disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem 22 anos, precisa ser debatido e modernizado. Segundo defende, a pena deve ser diferenciada para os tipos de crimes cometidos pelos jovens. “Não dá mais para a sociedade presenciar e penalizar um jovem que cometeu vários crimes hediondos e receba a mesma penalidade de um menor que furtou um pacote de biscoito porque estava com fome. Não dá para comparar isso”, defendeu.

Eunício, que também é presidente da Comissão Especial que trata da reforma Código Penal Brasileiro, reverberou sobre o assunto. Segundo declarou que “não dá mais para imaginar um Código 1940, de quando a sociedade ainda era rural, ainda ser aplicado nos dias de hoje”, e verbalizou a necessidade urgente da reforma.

“Quando recebemos o pré-projeto das mãos de vários juristas brasileiros, inclusive ministros, o código continha, em nosso ver, posições muito dramáticas, por exemplo, a pena para quem batesse em um animal, era muito mais drástica do que bater em uma criança”, disse que existe uma grande necessidade de se debater sobre o tema, e afirmou que até o final de junho, realizará uma audiência pública no Ceará para tratar sobre o assunto.

O Estado CE

Jaques Wagner defende apoio do PT a Eduardo Campos em 2018

O governador da Bahia Jaques Wagner (PT) disse em entrevista à revista Veja desta semana que o PT deve apoiar o atual governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) nas eleições presidenciais de 2018. "Eduardo pode ser a alternativa para 2018: o grupo se mantém na Presidência, mas com outro partido. É melhor entregar para um aliado do que perder para um adversário ou um ex-aliado. É disso que eu tento convencer o PT, mas não está fácil", disse. Ele também avaliou que a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves e Marina Silva devem estar disputando as eleições presidenciais em 2014.

Wagner disse que o Brasil está evoluindo desde o Plano Real, e que a presidente Dilma tem de deixar o país mais competitivo agora. "O país está em evolução, é um grande processo. Não dá para falar que tudo começou com o PT, é uma burrice não reconhecer o que outros fizeram. O alicerce foi feito pelo FHC, muitos tijolos foram colocados pelo Lula e outros estão sendo assentados pela Dilma".

Ag. Estado

ONG de pastor preso recebe quase R$ 2 milhões em verbas federais

O Instituto Vida Renovada (IVR), associação civil ligada à Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), recebeu R$ 1,9 milhão de verbas federais desde 2006 e ainda tem R$ 1,4 milhão a receber, em convênios para programas de prevenção e recuperação de dependentes de drogas, além de assistência jurídica, psicológica e social a presos, ex-detentos e outras minorias.

Com sede em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a ADUD é presidida pelo pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, de 56 anos, preso na terça-feira acusado de estuprar duas fiéis de sua igreja. Ele também é investigado em outro inquérito por associação para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e quatro homicídios.

De acordo com levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado, o governo federal já empenhou (reservou para pagamento posterior) R$ 1,4 milhão para o IVR, em dois convênios celebrados em 2011 e 2012.

No primeiro contrato, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República empenhou R$ 400 mil para implementação do "Centro de Referência em Direitos Humanos no Instituto Vida Renovada". O objetivo é "garantir a orientação geral sobre direitos humanos a qualquer vítima de violação de direitos" e prestar "atenção jurídica, psicológica e social a detentos, egressos do sistema prisional, seus familiares, comunidades e população em geral, bem como a pessoas com deficiência, idosos, quilombolas, indígenas, assentados, afrodescendentes, população GLTB e ciganos".

Já o segundo convênio, assinado com o Fundo Nacional Antidrogas, no valor de R$ 1 milhão, prevê a "realização de seminários para formação de 2.880 multiplicadores sociais para atuarem em ações de prevenção do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas (álcool, maconha, cocaína, crack, etc) junto ao seu grupo social".

O Instituto também recebeu R$ 216 mil da Prefeitura de São João de Meriti em 2012 para "execução e manutenção do centro de atendimento ao público egresso do sistema prisional, dependentes químicos e moradores de rua". A ONG não recebeu verba do governo do Estado, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.

Atendimentos

O site do IVR diz que em 2011 foram realizados mais de 4 mil atendimentos nas áreas social, jurídica e psicológica. Afirma ainda que seu abrigo em São João de Meriti atende 80 homens e 40 mulheres oriundos da marginalidade, das penitenciárias e da dependência química. 

IG

Contradição do STF pode absolver João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro

Um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o crime de lavagem de dinheiro pode inocentar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deste item e, consequentemente, livrá-lo de cumprir pena em regime fechado. O parlamentar, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado no julgamento do mensalão a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As falhas foram apontadas nos embargos de declaração do ex-presidente da Câmara, impetrados no início do mês no Supremo. A maior contradição apontada pelos seus advogados diz respeito a entendimentos diferentes, no mesmo julgamento, para a  do crime. A defesa de Cunha afirma que o ex-deputado federal José Borba (PP) foi absolvido desse crime, mas recebeu dinheiro das agências de Marcos Valério de forma análoga à do petista. “Ora, situações idênticas não podem ter consequências jurídicas diferentes e, por isso, ao constatar que a situação de fato era a mesma, é contraditória a condenação de um com a absolvição do outro, o que deve ser sanado”, alega a defesa de Cunha. Informações do Último Segundo.

Seca na Paraíba

Cerca de 60 cidades da Paraíba estão sofrendo prejuízos de mais de R$ 100 mil por mês por causa da seca que atinge o Estado, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, mais de 170 cidades paraibanas estão em situação de emergência devido à estiagem.

MEC dará bolsas para estudantes de baixa renda, indígenas e quilombolas

Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5 salário mínimo, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência anunciado na quinta-feira, dia 9 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC). A bolsa será R$ 400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será superior, R$ 900.

O programa será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira, dia 13. Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.

Os estudantes receberão um cartão do Banco do Brasil. A bolsa será recebida por meio dele. Segundo Speller, o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades. O secretário disse que a bolsa deverá dar tranquilidade ao aluno que enfrenta dificuldades econômicas.

 As informações são da Agência Brasil