Luizianne Lins e Eduardo Campos unidos no Ceará ?

O governador Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, parece que encontrou a "receita" para conter as frequentes críticas dos irmãos Gomes, no Ceará, ao seu projeto nacional. O ingrediente do socialista é a filiação da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) ao PSB e então lançá-la candidata ao Governo do Ceará na próxima eleição. A estratégia de Eduardo é destaque na coluna do jornalista Raymundo Costa no jornal Valor Econômico desta terça-feira (7).

Uma eventual filiação de Luizianne Lins daria ao pernambucano um palanque competitivo no Estado do governador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes, ambos do PSB, mas que relutam em apoiar um projeto nacional do partido nas eleições de 2014. A ex-prefeita, que protagonizou na última eleição municipal uma ferrenha disputa com os irmãos Gomes, tem preferido não se manifestar. Porém, a até então petista e seu grupo político lamentam o afastamento de Eduardo do que chamam de "campo democrático".

"Quem conhece e conversa com Luizianne entende que ela não quer deixar o PT, mas já esgotou as formas de convivência com a família Gomes. E o discurso de Eduardo Campos lhe soa bem. Pelo que chega a seus ouvidos, Eduardo somente está candidato porque Lula não é. Além disso, o governador de Pernambuco nunca se sentiu muito respeitado pela presidente da República como presidente nacional do PSB. Argumento: ela sempre tinha um Gomes para intermediar qualquer assunto", destaca a coluna.

A movimentação de Eduardo, segundo o articulista, começou a ser consolidada depois que o governador constatou que não teria, em hipótese alguma, o apoio dos irmãos Gomes ao seu projeto nacional. Os dois defendem que o partido apoie a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). "Meu presidente, Eduardo Campos, não tem estrada, não tem um projeto para o país", disse uma vez o ex-ministro Ciro Gomes.

A ex-prefeita ficou de conversar com Lula ainda esta semana, quando pretende anunciar sua decisão. Ela prefere não falar sobre uma possível parceria com o pernambucano, mas critica os irmãos Gomes. "Partido, para eles, é só uma questão de conveniência", diz, lembrando que Ciro Gomes já está em sua quinta legenda. Com a consolidação da candidatura de Eduardo, a saída dos irmãos do PSB é tida como certa.

Leia mais no Blog do Magno.

Vasques Landim toma posse na Assembleia Legislativa do Ceará

Durante a sessão plenária desta terça-feira (07/05), a Assembleia Legislativa aprovou licença de 120 dias ao deputado Leonardo Pinheiro (PSD) para tratar de interesse particular. No lugar de Pinheiro, assumiu o deputado Vasques Landim (PR), suplente imediato da coligação PR/PPS.

O requerimento foi aprovado anteriormente, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, também na manhã desta terça. O relator do requerimento, o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PSB), informou que a licença concedida a Leonardo Pinheiro não provoca custos adicionais aos cofres do Parlamento Estadual, por se tratar de interesse particular.

Participaram da reunião da CCJR os deputados Roberto Mesquita e Augustinho Moreira, do PV; José Sarto e Welington Landim, do PSB; Lula Morais (PCdoB), Júlio César Filho (PTN) e Nenen Coelho (PSD).

POSSE

Após a posse de Vasques Landim, o deputado Ely Aguiar (PSDC) deu as boas-vindas ao parlamentar, que, segundo salientou, trabalha em defesa da região do Cariri, em especial do município de Juazeiro do Norte. “Acho que o povo cearense cometeu uma falha, ou um equívoco, ao não conduzi-lo novamente a esta Casa”, disse Ely Aguiar. 

“O jornalista precisa exercer a profissão com liberdade e senso crítico, diz Ricardo Noblat

A conferência de abertura do “V Fórum Liberdade de Imprensa” foi proferida por Ricardo Noblat, que mantém o Blog do Noblat, no site de O Globo. Sob o tema “Um panorama da liberdade de imprensa no Brasil: Ética e liberdade de expressão – como equacionar as liberdades”, o jornalista refletiu sobre a importância de uma imprensa livre e crítica para o bem da democracia.

“A liberdade de imprensa não é coisa só de jornalista. O cidadão é o maior prejudicado. É ao cidadão que é cerceado o direito à informação. O jornalista precisa exercer a profissão com liberdade e com muito senso crítico”, afirmou.

Segundo Noblat, riscos à liberdade de imprensa existem. Para ele, são “estupros da liberdade de imprensa” o “emprego nos governos de grande número de jornalistas” e “o fortalecimento de das agências oficiais de notícias e a ampliação do seu raio de ação”.

O jornalista falou ainda sobre condições propícias para uma nova censura, entre elas, a dependência dos veículos de verbas oficiais, a dependência das redações de pautas oficiais e também a ausência de debates como os que acontecem no Fórum nas redações e salas de aula.

O “V Fórum Liberdade de Imprensa” acontece nesta terça-feira (07/05),  no Museu da Imprensa Nacional, em Brasília (DF). O evento é realizado pela revista e portal IMPRENSA, conta com patrocínio das Organizações Globo e apoio institucional da  Imprensa Nacional, ANJ, ANER, ABERT, ABRAJI e FENAJ.

Governo compra 55 mil toneladas de milho para abastecer o Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou ontem 55 mil toneladas das 83 mil toneladas de milho pretendidas, em leilão para aquisição do cereal a granel com compromisso de entrega por parte do vendedor nos portos do Nordeste. As 55 mil toneladas negociadas deverão ser entregues pelos fornecedores nos armazéns portuários do Ceará (30 mil ton) e de Pernambuco (25 mil ton). 

Segundo as regras definidas no edital, o período para entrega do produto será de acordo com o armazém portuário, devendo ser obedecidos os prazos, com início no dia 6 de junho e entrega final até 24 de junho nos dois Estados. Os novos prazos foram prolongados e divulgados pela Conab na última sexta, dia 3. A ação foi um incentivo à negociação, juntamente com a Portaria nº 59, publicada pelo governo federal no mesmo dia, que dá prioridade de embarque e desembarque do grão nos portos de destino do Nordeste. O volume de milho não negociado, de 28 mil toneladas, será destinado aos portos da Paraíba (16 mil ton) e do Rio Grande do Norte (12 mil ton). O Conselho Interministerial de Estoques Públicos deverá deliberar sobre a realização de novo leilão para compra do lote remanescente.

Essa foi a terceira tentativa de compra de 103 mil toneladas do grão para atender produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), afetada pela seca. No primeiro pregão desse modelo, não houve interesse de venda para o governo, porque o prazo de entrega nos portos, de menos de 15 dias, foi considerado curto, especialmente quando considerado o caos logístico para escoar a produção agrícola.

Na segunda edição do leilão, com maior prazo de entrega, um lote de 20 mil toneladas foi negociado, também pelo preço de abertura. O cereal adquirido pelo governo será doado aos Estados, que serão responsáveis pela venda do produto aos agricultores. (das agências)

Eleições de 2014 serão discutidas no PSB do Ceará

Atendendo à solicitação do diretório estadual do PSB no Ceará, a executiva nacional do partido vai discutir, em sua próxima reunião, a participação da legenda no cenário eleitoral de 2014. A informação foi dada pelo governador Cid Gomes durante agenda do partido que reuniu membros da executiva e do diretório estadual. Estavam presentes vereadores, deputados, prefeitos e dirigente pessebistas no Estado.

A reivindicação local partiu após um desconforto gerado na sigla pelas consecutivas sinalizações do atual presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de que poderia lançar candidatura à presidência da República, enquanto outra parcela do partido apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A perspectiva é que a legenda decida se terá ou não candidatura própria no próximo pleito.

O ofício do PSB estadual foi encaminhado à direção nacional da legenda no último dia 23. No documento, as lideranças cearenses reivindicaram uma discussão interna do partido sobre as próximas eleições e alegaram que a "intensa especulação de uma candidatura própria do partido" estaria causando "constrangimentos éticos" e "desorientação política" para alguns aliados, tanto no Ceará como em outros estados. Ainda não há data confirmada para a próxima reunião da comissão executiva nacional.

O deputado federal Edson Silva afirma que o presidente Eduardo Campos não chegou a convocar nenhuma reunião com a bancada federal para debater a possibilidade de lançar candidatura do PSB à presidência da República, acrescentando que o clima atual do partido é de divisão entre o nome de Campos e o apoio à Dilma Rousseff.

Câmara e Senado debatem reestruturação do Dnocs

O projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Dnocs, será debatido, amanhã, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que integra o grupo de trabalho da bancada do Nordeste para discutir com o governo federal questões ligadas à seca e à reestruturação de órgãos federais que atuam na região, entre eles, o Dnocs. O objetivo do debate é ampliar as discussões em torno do tema e apontar ações que garantam o fortalecimento da instituição. O evento tem a parceria do Senado Federal através do senador Inácio Arruda (PCdoB).

A ideia, de acordo com o deputado Eudes Xavier, é realizar um debate amplo, inclusive com a apresentação do projeto de reestruturação elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, e da proposta defendida pela Associação dos Servidores do Dnocs. “Vamos realizar um evento de qualidade para mostrar a importância da reestruturação do Dnocs para continuarmos com o processo de desenvolvimento da região Nordeste“, ressalta o parlamentar.

Segundo o parlamentar, cerca de 300 pessoas das unidades do Dnocs devem participar da audiência. “Queremos continuar negociando com o governo e buscar apoio do Congresso, já que o Dnocs foi sucateado ao longo dos anos. Os servidores foram desvalorizados e as unidades estaduais funcionam precariamente, muitas delas, inclusive, sem internet”, explicou o deputado cearense. 

Serão criadas superintendências no lugar das coordenações e os concursos públicos darão suporte a essas superintendências, já que 70% dos servidores, 1.190 pessoas, irão se aposentar até 2016. 

Vaticano divulga programação do papa Francisco no Brasil

Habemus Papam no Brasil. O Vaticano divulgou na manhã desta terça-feira (7) a programação oficial do período em que o Papa Francisco aterrissa em terras brasileiras para a Jornada Mundial da Juventude. Entre as visitas do líder Igreja Católica, missa na cidade de Aparecida (SP) e reunião com párocos em uma comunidade do Rio de Janeiro, pacificada em 2012. 

O papa Francisco chega no país na tarde do dia 22 de julho. No aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, será recebido pela presidente Dilma Rousseff, pelo governador Sérgio Cabral, prefeito Eduardo Paes, além de representantes da igreja e outras autoridades. Do aerporto, segue de papamóvel para o Palácio Guanabara, onde participará de uma recepção, seguida de uma reunião privada com a presidente.

Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos

Prefeitos eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. O valor é cobrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos.

A cobrança começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intercâmbio de informações sobre os políticos que tiveram o mandato cassado devido à prática de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento, e outras 37 são preparadas.

Minas Gerais é o estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil. No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados – dois deles sem precisar de ação judicial –, somando R$ 104,8 mil.

A AGU considera as ações para cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida pedagógica contra a corrupção. "Eles [os políticos] precisam estar cientes de que terão que devolver aos cofres públicos todos os gastos com as novas eleições realizadas por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a cassação", diz o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas. 

Isto É

PR deverá lançar candidato ao Governo do Estado, afirma Roberto Pessoa

O Partido da República (PR) poderá ter candidato próprio ao Governo do Estado, caso consiga formar uma boa aliança com partidos de oposição ao governo Cid Gomes. Quem acredita na possibilidade é o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, tendo o cuidado de esclarecer que se trata apenas de um projeto e que no momento não tem nada certo ainda.

“Nós estamos trabalhando para fortalecer o partido para as eleições de 2014 e se tivermos condição iremos postular cargo majoritário”, afirmou.  Ele deixou claro que o trabalho feito no momento é para fortalecer o partido, principalmente no interior do Estado, sem ainda qualquer definição de cargos que  deverá ficar para decidir mais à frente.

Entretanto, o que ele dá como certo, é a luta do partido para aumentar o número de deputados federais e estaduais para, respectivamente, a defesa do Brasil e do Ceará.

Ainda com relação a sucessão estadual, observou que o grêmio quer, “pelo menos, participar da chapa majoritária, vice-governador ou senador, no caso de apoiar outro partido na disputa da chefia do Palácio da Abolição”.

Roberto Pessoa ressaltou que a coligação que o PR deverá fazer, será com partidos de oposição ao governo estadual, porém, não citou os nomes, justificando que ainda é cedo e quando estes de fato se declararem oposicionistas.

“Quem é oposição agora poderá mudar de posição quando estiver perto da eleição e, na dúvida, só será possível fazer uma aliança quando estivermos com certeza de que não está com o atual governo”, esclarece.

Roberto Pessoa informa que seu substituto na Prefeitura de Maracanaú, Firmo Camurça, filiado ao PR, está fazendo um bom governo e só não está melhor, porque não tem o devido apoio do atual governo estadual.

Ele, que retornou de uma visita as bases da região caririense, disse que “Firmo Camurça está se preparando para deslanchar mais adiante, porque tem muitos projetos de crescimento”. (Com informações de Tarcício Colares)

O Estado CE

Insatisfação no PMDB

Há insatisfação na bancada do PMDB no Senado com o líder Eunício Oliveira. Crítica básica: pré-candidato a governador do Ceará, ele privilegia o alinhamento com o Palácio do Planalto para agradar ao PT, importante no projeto eleitoral dele.

Walter Gomes

PPS agora aguarda sem pressa registro do Mobilização Democrática

O PPS não tem apressado a tramitação do registro do Mobilização Democrática, partido que surge a partir da fusão com o PMN. Atualmente, a papelada está no cartório para conferência e ainda não tem data para ser enviada para o TSE. Depois do envio, se estiver tudo certo, o TSE deve formalizar o MD em no máximo 30 dias.

Com a liminar concedida por Gilmar Mendes que paralisou a tramitação do projeto que acaba com a transferência de tempo de TV e verbas do fundo partidário, o PPS agora raciocina com o regulamento na mão.

Isso porque, depois da aprovação pelo TSE, abre-se uma janela de 30 dias para que possam ser feitas adesões ao MD sem conflitos com a lei de fidelidade partidária.

O PPS avalia que quanto mais próximo do prazo final para troca de partido melhor (quem for disputar a eleição em 2014 deve estar no partido em que concorrerá um ano antes da votação, ou seja, em outubro).

O partido acredita que até lá o cenário eleitoral estará mais definido e as transferências serão mais rápidas e que ter a janela aberta agora não seria tão vantajoso.

Poder Online

Dilma faz apelo ao Congresso por votação de royalties para educação

A presidente Dilma Rousseff incluiu o projeto de lei que pretende destinar os royalties do petróleo à educação em seu rol de apelos ao Congresso Nacional. Na sexta-feira (3), a gestora solicitou aos parlamentares que aprovassem a Medida Provisória dos Portos e nesta segunda (6) falou da MP 529. "Temos dois consensos no Brasil: MP dos Portos e destinação dos royalties do petróleo", observou a presidente, ao lembrar que a distribuição dos royalties foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) após o veto à distribuição igualitária dos recursos entre estados. Dilma citou a necessidade de contratos antigos serem cumpridos e justificou o envio do novo projeto a sobre o tema. "O Brasil tem de respeitar contratos, gostando ou não dos contratos. A destinação dos royalties de petróleo para a educação é decisiva. Vamos dar passos à frente", declarou. Para a presidente, a aprovação da MP dos Portos "amplia a competitividade do país, pelo impacto na logística, que abrirá os portos ao investidor privado e assegurará ao investidor o direito de exportar as cargas", o que, segundo a chefe do Executivo, é "essencial" para quebrar monopólio. Informações do Estadão.