Servidores do município do Barro recebem menos que um salário mínimo

A promotora de Justiça respondendo pela comarca de Barro, Efigênia Coelho Cruz, propôs, dia 29/04, uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o município, representado pelo prefeito Francisco Luiz Tavares de Araújo. A ação pede que o Poder Judiciário reconheça o direito dos servidores públicos municipais efetivos ou contratados a remuneração mínima de um salário mínimo vigente no país.

Assim, a representante do Ministério Público visa que sejam atendidos aos comandos constitucionais. Segundo afirmou Efigênia Cruz, no referido município há servidores públicos efetivos e contratados que recebem como remuneração apenas meio salário mínimo. Para ela, este fato constitui “evidente afronta” aos direitos sociais constitucionais.

Consoante informações colhidas a partir de documentos, os vencimentos  inferiores ao salário mínimo são pagos proporcionalmente às horas trabalhadas pelos servidores. O Ministério Público entende que tal postura administrativa contraria a Constituição Federal, entendimento consubstanciado na doutrina e jurisprudência pátrias.

Eduardo Campos é o presidenciável que mais viajou pelo Brasil

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nega para todos que esteja em campanha pelo Brasil visando a eleição para Presidente da República de 2014. Mas, segundo levantamento do Correio Braziliense, o socialista lidera a lista de quilômetros percorridos entre os presidenciáveis em busca de uma maior expressão pelo sul-sudeste do país.

De acordo com a agenda oficial do governador pernambucano, de janeiro a abril, ele se deslocou 13 vezes para fora do estado. Apesar de ter sido a mesma quantidade de deslocamentos da presidente Dilma Rousseff (PT), o socialista andou mais.

A justificativa do líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque, é que o governador Eduardo Campos é um “grande articulador e está sendo convidado para vários eventos no País para expor suas ideias”, escreveu a reportagem do jornal em referência as recentes participações do presidente nacional do PSB na feira de tecnologia Campus Party, em São Paulo, e em palestra durante o Congresso Paulista dos Municípios, em Santos/SP.

Enquanto Eduardo Campos busca ascensão fora do Nordeste, 79% dos destinos da presidente foram de cidades nordestinas. Em todas as suas inserções pelo Nordeste a seca é a principal ponto da pauta.

Dos três pré-candidatos, Aécio Neves (PSDB) é o que menos viajou até então. Além de Minas Gerais (seu território eleitoral) e Brasília (onde atua como senador), o tucano só viajou três vezes para “compromissos políticos” em outros estados.

Folhape

'Dilma Bolada' vai virar blog

“Sou linda, sou diva, sou presidenta. Sou Dilma”. Assim começa o perfil de 'Dilma Bolada' no Facebook. A página, nesta rede social, já conta com mais de 250 mil ‘curtidas’ e o perfil da personagem no microblog Twitter é seguido por cerca de 102 mil usuários. A ideia de criar um perfil humorístico da presidente Dilma Rousseff, surgiu durante as eleições presidenciais de 2010, quando o então estudante de administração de empresas Jeferson Moteiro, hoje com 23 anos, abriu uma conta no Twitter utilizando a personagem.

Apesar de um começo despretensioso a popularidade de 'Dilma Bolada' cresceu rapidamente o que fez com que seu criador repensasse até mesmo a carreira profissional. No ano passado, ele abandonou o curso de administração, já no sétimo período, para se dedicar à área de comunicação social. Hoje ele estuda publicidade e propagada em uma universidade do Rio de Janeiro e chegou até mesmo a conseguir um emprego na área de criação de conteúdo da produtora de vídeos Bananeira Filmes, também no Rio.

O sucesso de 'Dilma Bolada' foi tão grande que perfil humorístico chegou a ganhar o prêmio Shorty Awards de Melhores Mídias Sociais do Brasil. Estimulado pela premiação, Jeferson se prepara pra lançar o blog da Dilma Bolada, ainda sem previsão de estreia. “A princípio a estrutura será formada por uma parte destinada a divulgação de notícias pela ótica de Dilma Bolada, como ocorre hoje. Outra categoria será de histórias, na qual serão reunidas publicações antigas, como aquela em que a presidente salvou o mundo, em dezembro do ano passado”, diz, referindo-se ao episódio em que a profecia maia foi “vetada” por Dilma Bolada, permitindo que o mundo continuasse a existir.

De acordo com Jeferson, essa será a primeira vez em que ele investirá dinheiro na personagem desde sua criação para o Twitter. “Não tenho a expectativa imediata de retorno financeiro do blog. Se acontecer de aparecerem patrocinadores, será bom, mas não é a ideia principal”, conta. Apesar da repercussão proporcionada pela personagem, Jeferson evita entrar em temas polêmicos. “Com a chegada das eleições e das campanhas, é possível que Dilma Bolada tire férias”, adiantou.

EM

Os concorrentes tomam mercado que era do Brasil

As dificuldades que a economia mundial enfrenta poderiam ser uma boa justificativa para o mau desempenho das exportações brasileiras. Mas, neste caso, muito pouco o governo poderia fazer para evitar a continuação da queda das nossas vendas externas, que, no acumulado de 12 meses até abril, foram 6,6% menores do que as dos 12 meses anteriores.

O que a comparação das exportações brasileiras com as importações dos principais mercados mostra, no entanto, é um quadro preocupante. A queda pouco tem que ver com a crise. Esses países já voltaram a importar mais, mas o Brasil exporta cada vez menos para eles. Com isso, é cada vez menor o espaço dos produtos brasileiros nesses mercados.

Os dados são claros. A China, principal comprador de produtos brasileiros, está importando mais do resto do mundo (o aumento foi de 8,4% no primeiro trimestre), mas as exportações brasileiras para aquele país diminuíram 2,2%, mostrou o jornal Valor (2/5), com dados da Organização Mundial do Comércio. Também outros grandes compradores - como Estados Unidos, Argentina e Chile - aumentaram suas importações, mas as vendas brasileiras diminuíram. As importações da União Europeia caíram, mas as exportações brasileiras para lá caíram bem mais.

A perda de mercados resulta, em primeiro lugar, da falta de competitividade do produto brasileiro. A crise forçou os países exportadores a buscarem mais eficiência, para produzir mais e a preços competitivos, para manter e ampliar mercados. Vários deles colhem, mesmo na crise, os frutos das medidas acertadas que adotaram. O Brasil, ao contrário, vem perdendo mercado.

As relações comerciais com os principais parceiros do País, como os Estados Unidos e a União Europeia, nunca mereceram a atenção necessária dos governos do PT. Enquanto outros países buscavam, com acordos bilaterais, facilidades de acesso a esses mercados, o governo petista procurou parcerias com governos latino-americanos com os quais tivesse afinidades políticas e ideológicas. Assim, por motivos ideológicos, e não necessariamente por interesse econômico legítimo, o Brasil se aproximou de países como Venezuela e Argentina.

Mas, enquanto o governo brasileiro cumula Cristina Kirchner de gentilezas, a presidente argentina contém as importações brasileiras impiedosamente. Os resultados não poderiam ser diferentes dos que o Brasil está colhendo.

Estadão

Ministério Público denuncia servidores e vereadores de Uruoca por corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Uruoca, propôs denúncia crime contra vereadores e servidores públicos municipais por corrupção e formação de quadrilha. Os vereadores Maria Aldebiza Silveira Carneiro, Antônio Eraldo Batista Lima, Elonio Sales, Evilaques Araujo da Silva; o ex-secretário João Lourenço Fontenele Filho; e o servidor da Câmara Municipal Antônio Carneiro Gomes Filho são acusados de receberem propina para aprovar projetos de lei de interesse do prefeito de Uruoca na época, Manoel Conrado. A ação foi assinada no último dia 24, pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior. 

       Segundo as investigações, a prática ocorria desde o início da gestão do atual prefeito municipal, em janeiro de 2009. Foram cumpridos os mandados de busca e apreensão de documentos nas residencias dos implicados, na Câmara Municipal e na Prefeitura de Uruoca. Com isso, foi detectado que no período entre 2009 e 2011, foram desviados dos cofres públicos cerca de R$ 12 mil, por ano, para cada vereador envolvido.

       O MP denunciou os vereadores pelos crimes de concussão, corrupção passiva e prevaricação. O secretário deve responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa. Já o servidor da casa legislativa foi acusado pelo MP por concussão e corrupção passiva. Além de responder individualmente pelos delitos descritos, os envolvidos ainda responderão por formação de quadrilha praticados em concurso material.

Projeto que proíbe animais em rituais do candomblé gera polêmica no meio religioso

O projeto que visa proibir o sacrifício de animais em rituais realizados pelos terreiros de candomblé, apresentado pelo vereador Marcell Moraes (PV), vem causando muita polêmica no meio religioso e também na Câmara Municipal de Salvador. De acordo com o projeto, o objetivo é substituir os animais por plantas e frutas durante as rezas.

Em entrevista ao iBahia, Marcell disse que toda polêmica criada contra o seu projeto é para atender a interesse pessoais. Segundo ele, o que está acontecendo é falta de informação e muita politicagem, alegando que alguns vereadores querem ganhar espaço, agregando o movimento do candomblé contra o seu projeto.

O vereador ressaltou que não é contra a religião e sim a favor dos animais. “Eu fui eleito para defender os animais e vou fazer isso até o último dia do meu mandato. Eu não sou contra a religião, as pessoas estão totalmente desinformadas”, criticando a suposta manifestação de representantes das religiões e matrizes africanas programada para a próxima segunda-feira (6) na frente da Câmara.

Segundo Ordep Serra, todos os animais sacrificados nos rituais são consumidos pelos que participam da festa, só que a diferença para um restaurante, por exemplo, é que é feita uma reza para oferecer aos orixás. “Não é um ato bárbaro. Os animais são consumidos por quem comparece, só que é proferido aos orixás”, explicou.

Questionado sobre a tradição dos rituais do candomblé, o vereador disse que o mundo evoluiu e as religiões devem fazer o mesmo. “As religiões têm que se adaptar ao novo século, a evolução do ser humano. O povo acha certo que uma mulher seja morta a pedradas por trair o marido como acontece no Oriente Médio? Então, tem tradições que devem ser quebradas”, acrescentou.

“O projeto é ignorante, arrogante, preconceituoso, intolerante religiosamente e tingido de racismo”

O antropólogo salientou que já frequentou dezenas de terreiros, no qual já participou de diversos rituais e em nenhum deles é presenciado por criança, como foi especulado pelo vereador. Segundo ele, o sacrificador é uma pessoa preparada e todo sacrifício é feito reservadamente.

Quem também demonstrou insatisfação com o projeto foi o vereador Sílvio Humberto, que disse se tratar de uma intolerância e que fere o direito à liberdade de culto religioso. Segundo Sílvio, numa cidade como Salvador, que valoriza a cultura negra, o projeto não deveria nem ser colocado em pauta.

Guerra dentro do PV
O projeto também criou polêmica entre os integrantes do Partido Verde, no qual o vereador Marcell Moraes é filiado. Na última terça-feira (30), o presidente do PV em Salvador, Luiz Araújo, enviou uma nota à imprensa informando que o partido é contra o projeto apresentado por Marcell.

IBahia

Ministro do PSB bate à porta do PT

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra está propenso a sair do PSB para se filiar ao PT.

Essa migração partidária pode ocorrer no caso de se cristalizar a candidatura a presidente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, padrinho político de Bezerra.

O Ministério da Integração Nacional tem orçamento de R$ 9 bilhões. Bezerra já disse a Campos que considera Dilma Rousseff a favorita em 2014.

Mas o que mais está pegando é outra coisa: Fernando Bezerra não é o escolhido de Campos para ser candidato a governador de Pernambuco. Não sendo candidato a nada, prefere ficar ministro e apostar na reeleição da favorita Dilma.

Blog do Fernando Rodrigues

Ciro Gomes cita "rola-bosta" na sucessão estadual

Neste final de semana o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), defendeu o trabalho que seu irmão e governador Cid Gomes (PSB) vem realizando ao governar o estado do Ceará.

O irmão afirma que pensar na continuidade do projeto em curso no Estado é mais importante do que discutir nomes para a sucessão em 2014.

“Em vez de ficar Chico, Manoel, rola-bosta, quem é que vai ser o candidato, nós vamos defender um conjunto de idéias e ver quem é mais capaz, mais coerente, de fazer isso acontecer pro povo do Ceará”, falou Ciro, durante o ato ecumênico em comemoração aos 50 anos de Cid, na sexta (03). 

Em seguida, o ex-ministro e deputado explicou que “rola-bosta” é um tipo de besouro popularmente conhecido “Não é por nada não”, sorriu Ciro, ao brincar com a hipótese do inseto candidatar-se a substituir seu irmão no Palácio da Abolição.

Ciro Gomes garantiu que nem ele, nem Cid Gomes serão candidatos nas próximas eleições e mencionou a possibilidade de indicação de nome do próprio PSB para a disputa.

“Não podemos fazer isso como imposição, mas dialogando com os parceiros, conversando fraternalmente e sem qualquer tipo de imposição. Respeitando a justa pretensão de quem deseja, quer ser candidato, e colocar também nossa justíssima proposição de ter um nome nosso do PSB para a candidatura do governo”, justificou Ciro.

Ciro ainda destacou o trabalho realizado pelo atual governo estadual. “Basta ver a bancada estadual, federal, o presidente da Assembleia Legislativa (Zezinho Albuquerque), a Prefeitura de Fortaleza (Com Roberto Cláudio), a obra “extraordinária” que tem sido realizada. 

Sem desmerecer ninguém, o projeto tem uma ideia, tem um projeto para o Ceará”, disse, destacando a possibilidade de dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Simultaneamente ao elogiar as obras de Cid, Ciro mencionou também o desafio da segurança pública. “Precisamos restaurar os padrões de disciplina do corpo policial do Ceará, hoje apodrecido, infestado de marginais, a serviço de um projeto político salafrário. Isso tudo é coisa grave”, disparou.

CNEWS

Aécio Neves é ignorado em ato do PSDB paulista

A convenção que escolheu neste domingo (5) a direção do PSDB em São Paulo ignorou o nome do provável candidato do partido à Presidência da República em 2014. Os líderes tucanos, entre eles o atual governador Geraldo Alckmin e o ex José Serra, não citaram o senador mineiro Aécio Neves durante o evento. Serra e o senador Aloysio Nunes Ferreira, inclusive, fizeram comentários sobre a situação política nacional, com ataques ao PT e seus aliados, e destacaram o esforço que o PSDB deve realizar para reconquistar a Presidência no ano que vem. Nas últimas campanhas presidenciais, quando Serra e Alckmin foram os candidatos tucanos, Aécio foi acusado por colegas de partido de fazer "corpo mole" em Minas Gerais. O deputado federal Duarte Nogueira (SP) procurou minimizar o fato de o senador mineiro não ter sido lembrado no evento e argumentou que se tratava de uma convenção estadual. Questionado sobre a definição da candidatura do partido ao Palácio do Planalto, o ex-vice-governador paulista Alberto Goldman declarou que nada está definido. "A eleição é daqui a um ano e meio. O partido não tem nada definido até agora. Depende da convenção (nacional do partido, em 18 de maio)", afirmou o tucano. "O (nome) mais provável é do Aécio, o que não quer dizer que é questão fechada", completou. Informações da Agência Estado.

Escolas poderão ter prioridade para receber equipamentos de informática apreendidos

Equipamentos de informática apreendidos pela Receita Federal poderão ser destinados prioritariamente a escolas públicas. A medida está prevista em proposta (substitutiva aos PLs 181/11, 212/11 e 2346/11) já aprovada na Comissão de Educação da Câmara. De acordo com o texto, as escolas municipais, estaduais e federais terão prioridade no recebimento de monitores, teclados, impressoras e outros materiais de informática recolhidos nas operações fiscais da União.

A lista dos equipamentos deverá ser disponibilizada na internet e as instituições de ensino terão 15 dias úteis para manifestar interesse pelo material. Passado esse prazo, o equipamento restante poderá ser distribuído para outras entidades sem fins lucrativos, como, por exemplo, as organizações da sociedade civil de interesse público, as Oscips. Relator da proposta, o deputado Waldir Maranhão, do PP maranhense, destaca os benefícios da medida para a educação.

Dilma anuncia redução de juros de crédito para microempreendedores

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (6) a redução da taxa de juros do crédito para microempreendedores. "Hoje nós temos 120 mil empregos criados por esses pequenos negócios. Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país", declarou a gestora, ao informar que a taxa do Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado (Crescer), operado por bancos públicos, passará de 8% para 5% até o final de maio. A presidente informou que o Crescer, que oferece até R$ 15 mil a pequenos empreendedores, emprestou R$ 4,6 bilhões até o fim do ano passado. Segundo Dilma, o programa do Microempreendedor Individual (MEI), por meio do qual são oferecidos os créditos, deve chegar a três milhões de adesões "nos próximos dias". Informações da Reuters.

Cantora Solange que tratar de mulheres dependentes de drogas

A cantora Solange, do Aviões do Forró, monta uma ONG para tratar mulheres dependentes de drogas. A Fundação Solange Almeida funcionará num sítio na Grande Fortaleza, onde elas receberão tratamento. Solange marcou para esta semana uma reunião com empresários que poderão empregar as mulheres recuperadas. Grávida de dois meses do quarto filho, ela ainda não decidiu se aceitará o convite do PSC para ser candidata a deputada estadual.

Felipe Patury