Jornalistas discutirão financiamento de pequenas empresas de comunicação

O financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação que produzem conteúdo em diversas plataformas será o tema de uma audiência pública na Comissão de Cultura nesta terça-feira (7), às 14 horas. 

Na reunião, os parlamentares pretendem fechar um acordo para que se crie um fundo de financiamento ou linhas de créditos diferenciados às pequenas empresas da área, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dados divulgados pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) mostram que 46% das pessoas leem jornais, mas que somente 11% são leitores da grande mídia, que ganha o financiamento público, geralmente integrantes dos grupos Globo, Record ou SBT. Os demais consomem informações cotidianas por meio de blogs, sites, ou jornais online.

Segundo informações da assessoria da Comissão de Cultura, o colegiado também vai declarar o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa à democratização das comunicações no Brasil. A proposta trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas, rádio e televisão, todas regidas pelo Código Brasileiro das Telecomunicações. A texto prevê ainda a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente.

Ceará prende 9 vezes mais corruptos que o resto do Brasil

O Ceará é a exceção e o exemplo: o Estado tem 9 vezes mais presos por corrupção do que seria o esperado. Apenas 3,4% dos presos no Brasil estão cumprindo pena em presídios cearenses. Mas a proporção pula para 30% quando só se leva em conta os 2.703 corruptos e corruptores presos no país.

Nenhum outro Estado brasileiro tem tantos presos por corrupção quanto o Ceará. São 820, dos quais 813 são funcionários públicos acusados de cometer peculato (apropriação ou desvio de bens públicos durante o exercício do cargo). O segundo colocado no ranking, São Paulo, tem 42 corruptos presos a menos, embora tenha 11 vezes mais presidiários, de modo geral, do que o Ceará.

A relação fica ainda mais crítica se considerarmos que metade dos presos por crimes contra a administração pública em São Paulo não são funcionários corruptos, mas contrabandistas.

Tende ao ridículo especular que os cearenses sejam 9 vezes mais corruptos, por natureza, do que o resto do Brasil. O mais provável é que falte nos outros Estados brasileiros a mesma disposição e capacidade de combater a corrupção encarcerando os condenados por crimes contra a administração pública. Mesmo o fenômeno cearense é recente. Vem de dois ou três anos, apenas.

Os números do InfoPen (Ministério da Justiça) mostram que o combate à corrupção depende de vontade política dos governantes, da capacidade investigativa do Ministério Público e da polícia, e da disposição do Judiciário de dar celeridade ao julgamento dos casos que envolvem o interesse público.

Se o grau de corrupção no Ceará é representativo do que acontece no Brasil, pode-se estimar o que aconteceria no país se todos os Estados tivessem o mesmo empenho cearense. Para começar, haveria 9 vezes mais presos por corrupção no Brasil, ou 21,5 mil a mais do que existem hoje nas cadeias, presídios e penitenciárias. Mas alguns Estados teriam que apenar mais do que outros.

O Rio de Janeiro teria que encarcerar 11 vezes mais corruptos do que tem hoje nas suas cadeias. O Maranhão teria que multiplicar por 27 os presos por corrupção; a Bahia, por 52; o Rio Grande do Norte, por 105. E Sergipe teria que, para começar, prender algum.

José Serra sinaliza continuidar no PSDB

Em discurso ontem durante a convenção estadual do PSDB paulista, o ex-governador de São Paulo José Serra sinalizou a disposição de continuar participando do partido. “Já tive muitos cargos na minha vida e quero ter ainda mais”, declarou. Ele citou a presidência da executiva estadual e depois a liderança do partido no Senado. “O mais difícil foi ser presidente estadual do PSDB e abdicar depois para ser líder no Senado”, afirmou. Serra chegou ao local quando as lideranças já discursavam e saiu antes do término das votações, sem falar com a imprensa. No discurso, Serra fez críticas ao governo federal, dizendo que o Estado brasileiro “foi capturado” pelo PT. 

PMN do Ceará já articula novos quadros visando a 2014

Os principais líderes do partido Mobilização Democrática (MD) no Ceará estão se articulando para tornar a legenda robusta, com a adesão de novos quadros. Já foram realizadas reuniões com parlamentares de outras siglas e, até o fim de maio, outras adesões podem ocorrer, afirmou Alexandre Pereira(foto), que deve dirigir o grupo no Estado.

"Nós estamos fazendo algumas reuniões em conjunto, principalmente com o Mário Hélio e o Tomás Holanda, trabalhando para trazer novos quadros. Levaremos outros deputados federais para conversar, porque este é um momento de trazer novos simpatizantes", afirmou Alexandre Pereira, que esteve em São Paulo, em reunião com a cúpula do novo partido, que contou também com a presença do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

De acordo com ele, muitas conversas estão avançadas, mas as novas adesões só serão divulgadas em evento do novo partido no final do mês. "Está tudo muito bem encaminhado. Convidamos o Raimundo Gomes de Matos e, se ele vier para o MD, fará parte do nosso quadro nacional. O Gomes de Matos tem história de vida parlamentar e política. O convite foi feito e ele disse que iria pensar. Mas ficou animado", ressaltou.

Ainda que o dirigente e outros nomes da legenda afirmem que o deputado já está quase garantido como membro do grêmio, o parlamentar descarta a informação, uma vez que é vice-presidente estadual do PSDB e pretende fortalecer a legenda no Ceará. "Eu, atualmente, tenho a missão de reestruturar o PSDB e não passa no meu projeto mudar de partido. Agora é preciso ter ações efetivas para buscar coligações. No momento que faz diálogo com DEM e com esse novo partido, a gente busca um projeto para a nacional", argumentou Gomes de Matos.

Composição

Apesar de estar havendo no Ceará uma articulação para concretizar de fato a composição do partido, alguns impasses ainda estão ocorrendo, como o problema da presidência estadual, onde o então presidente do PMN, Reginaldo Moreira, pretende presidir a executiva da nova legenda. Alexandre Pereira afirmou que só esteve em uma reunião com Moreira e lembrou que este tem feito um trabalho mais individualista, enquanto que os demais quadros do PMN estão em consonância com as orientações da direção nacional.

Por conta disto, a composição da estadual ainda não está definida, o que deve acontecer até o fim de maio. "A ideia é que o comando fique na estadual com o Alexandre Pereira e o Mário Hélio aqui na municipal", afirmou Paulo Sombra, responsável por fazer o trabalho de articulação política na esfera estadual.

No Ceará, o partido nasce com apenas uma cadeira na Assembleia Legislativa, do deputado Mário Hélio. No entanto, existe uma conversa mais avançada com Hermínio Resende (PSL) e outros três quadros da Casa, que poderão ingressar no grêmio. Além de Raimundo Gomes de Matos, existe um diálogo com outros dois deputados federais.

Também há a informação de que está quase confirmada a ida do deputado estadual Vanderley Pedrosa (PTB) para a legenda. Além desses quadros, na Câmara Municipal de Fortaleza existe a possibilidade de alguns nomes aderirem ao Mobilização Democrática, como Didi Mangueira (PDT), Adelmo Martins (PR), Márcio Cruz (PR) e Joaquim Rocha (PV). O vereador Benigno Júnior (PSC) foi convidado para o grupo e está analisando a proposta. Tamara Holanda (PSDC) também está avaliando se adere ao grêmio.

Adesões

Com essas novas adesões, o partido, que nasce com quase 32 mil filiados, pretende eleger, em 2014, pelo menos quatro deputados estaduais e dois federais no Ceará. No Estado, irá caminhar com o nome indicado pelo governador Cid Gomes, até porque faz parte do Governo. Lideranças do MD garantem que não existe possibilidade de a agremiação apoiar a reeleição de Dilma Rousseff, mas poderá estar ao lado, nesta ordem, de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva e Aécio Neves (PSDB).

O novo partido nasce com 80 vereadores no Ceará, sendo 51 do PPS e 29 do PMN, além de estar presente em 52 municípios. "Agora tudo vai ser renovado e readequado. Tem lugar em que só o PPS tem vereador e o comando vai permanecer com o grupo que já estava. Temos que sentar para conversar e levar da melhor maneira possível", afirmou Sombra.

A meta do partido é passar dos atuais 80 vereadores para 160 já quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar o registro partidário da Mobilização Democrática. Isso porque durante 30 dias depois de registrado, a sigla poderá receber outros quadros sem que isso interfira nos mandatos. 

Diário do Nordeste

PT enfrenta dificuldades para compor palanque

Ainda falta mais de um ano para o início da campanha da reeleição, em 2014, mas o PT e a presidente Dilma Rousseff já estão convivendo com enormes dificuldades para a composição do palanque eleitoral. Os problemas estão principalmente no PMDB, mas também no PDT e no PR. Eleito como parceiro prioritário da chapa da reeleição, o PMDB do vice-presidente Michel Temer está rachado de Norte a Sul do país, com muitas dúvidas sobre ter palanque próprio ou simplesmente apoiar a presidente Dilma.

Nos últimos meses, a presidente despachou Temer para uma missão delicada: percorrer os estados problemáticos para promover a reaproximação com governadores rebelados do PMDB, como André Puccinelli (MS), ou para minar possíveis palanques competitivos de adversários, como em Goiás, onde Temer atraiu para o PMDB o megaempresário José Batista Júnior, do frigorífico JBS/Friboi, afastando-o do palanque do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O problema mais acirrado está no Rio de Janeiro, onde o PMDB de Sérgio Cabral não aceita o chamado palanque duplo para Dilma no estado. Cabral exige que o senador petista Lindbergh Faria renuncie à pré-candidatura para apoiar o vice-governador, Luis Fernando Pezão.

"No Rio, ainda não arriamos a bandeira. Temos que dar tempo ao tempo", afirmou sobre a questão o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Independente nos estados
Peemedebistas que dizem que Dilma enfrenta problemas semelhantes na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e em Santa Catarina defendem a liberação do partido na convenção nacional que decidirá sobre a eleição presidencial de 2014.

O PMDB, assim, ficaria fora da coligação formal nacional, para ir compondo com diferentes partidos, de acordo com a realidade de cada estado, o que o vice-presidente Temer não concorda, pois perderia seu posto.

Nos últimos meses, a presidente despachou Temer para uma missão delicada: percorrer os estados problemáticos para promover a reaproximação com governadores rebelados do PMDB, como André Puccinelli (MS), ou para minar possíveis palanques competitivos de adversários, como em Goiás, onde Temer atraiu para o PMDB o megaempresário José Batista Júnior, do frigorífico JBS/Friboi, afastando-o do palanque do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O problema mais acirrado está no Rio de Janeiro, onde o PMDB de Sérgio Cabral não aceita o chamado palanque duplo para Dilma no estado. Cabral exige que o senador petista Lindbergh Faria renuncie à pré-candidatura para apoiar o vice-governador, Luis Fernando Pezão.

"No Rio, ainda não arriamos a bandeira. Temos que dar tempo ao tempo", afirmou sobre a questão o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Independente nos estados
Peemedebistas que dizem que Dilma enfrenta problemas semelhantes na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e em Santa Catarina defendem a liberação do partido na convenção nacional que decidirá sobre a eleição presidencial de 2014.

O PMDB, assim, ficaria fora da coligação formal nacional, para ir compondo com diferentes partidos, de acordo com a realidade de cada estado, o que o vice-presidente Temer não concorda, pois perderia seu posto.

Meruoca tem novo prefeito escolhido em eleição suplementar

Manuel Costa Gomes é o novo prefeito de Meruoca, município da região norte do Ceará, que fica a 277 quilômetros de Fortaleza. Neste domingo, 5, os eleitores do município voltaram às urnas para nova eleição. O candidato Manuel Costa Gomes (PT), da coligação PT-PC do B-PRB-PDT-PMDB, que tem como vice-prefeito Rubens Lima Vasconcelos, venceu com 64,04% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato George Luiz Bernardo Martins (PHS), da chapa que tinha como candidato a vice-prefeito Francisco Edson Silva Costa e alcançou 35,96% dos votos válidos.

A eleição suplementar foi realizada porque o candidato a prefeito João Coutinho Aguiar Neto (PT), que obteve 58,91% dos votos válidos nas eleições municipais de 2012, teve o registro indeferido pelo TSE, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.

Na eleição deste domingo, em Meruoca, compareceram às urnas 8.452 eleitores dos 10.295 aptos a votar, registrando uma abstenção de 17,90%. Houve ainda 4,64% de votos nulos e 7,57% de brancos. Os eleitores votaram em 33 seções com urnas espalhadas em 19 locais do município. Nenhuma das urnas apresentou problema e as eleições se desenrolaram com tranquilidade. A apuração foi concluída às 18h:12m, pouco mais de uma hora após o encerramento da votação.

O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, coordenou o pleito, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e, atuando como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso. Os custos desta eleição suplementar, no município de Meruoca, foram orçados pela Justiça Eleitoral em R$ 14.980,00.

O Povo

Renovação da cozinha do Senado vai custar R$ 54,6 mil

Com inquilino novo desde o começo de fevereiro, a residência oficial da Câmara dos Deputados, que abriga o presidente, já começa a ficar com a “cara” do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Esta semana, por exemplo, a Casa reservou R$ 24 mil para compra de cabeceiras de cama, pufes e reforma de sofás, revela matéria do site Contas Abertas. Do total empenhado, R$ 8,3 mil serão destinados para as quatro cabeceiras de cama confeccionadas em madeira e revestidas em espuma e couro ecológico. Os móveis são da marca Bess e os valores incluem o fornecimento e a instalação das cabeceiras na residência oficial. No Senado Federal, presidido pelo também peemedebista Renan Calheiros (AL), a renovação será na cozinha da Casa. Segundo o Contas Abertas, foram empenhados R$ 54,6 mil para a compra de 20 fornos elétricos e 30 fogões. O Senado adquiriu ainda duas caixas de inseticida por R$ 240. Os venenos são altamente ativos contra as principais espécies de insetos. 

Chuva de meteoros irá acontecer na madrugada desta segunda

Anualmente, a Terra passa por resto de detritos deixados pelo cometa Halley que, em contato com a nossa atmosfera, resulta no fenômeno chamado Eta Aquarid, uma espécia de chuva de meteoros que irá durar deste domingo (5) até o amanhecer de segunda (6). 

De acordo com a Nasa (agência espacial norte-americana), o pico será por volta das 22h de domingo, com taxa de 30 a 40 meteoros por hora, mas o fenômeno só terminará ao amanhecer. O Eta Aquarid costuma ter, inclusive, algumas bolas de fogo. As melhores condições de visualização, no entanto, são em céus claros, longe das luzes da cidade, especialmente pouco antes do amanhecer.

A Nasa esparava transmitir a chuva de meteoros ao vivo pela internet, porém por causa da noite chuvosa em Huntsville, no Alabama, cancelou a exibição. No entanto, a agência dá dicas de como conseguir acompanhar a passagem da chuva neste ano. 

Ainda segundo a NASA, basta encontrar uma área bem longe da cidade, ruas e luzes. E deitar-se de costas para olhar para o céu. “Após cerca de 30 minutos no escuro, seus olhos vão se adaptar e você vai começar a ver os meteoros. Seja paciente. O show vai durar”, diz o site da agência. 
Bastante conhecido, o cometa Halley é visível a partir da Terra, aproximadamente, a cada 76 anos. Também chamado de 1P/Halley, este cometa foi o último visível da Terra em 1986 e não será possível enxergá-lo novamente antes de 2061.

Pesquisa aponta Marina Silva em 2º lugar na corrida presidencial

O senador Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso formaram a seleta plateia para a apresentação feita na quinta-feira (2), pelo novo marqueteiro do PSDB, Renato Pereira, sobre “uma extensa pesquisa nacional feita pelo Instituto Ideia com 6 000 entrevistados”, informa o jornalista Lauro Jardim, na coluna Radar on-line. Segundo nota do colunista, a pesquisa foi estimulada, ou seja, o entrevistador mostrou um cardápio de opções aos entrevistados. O resultado do levantamento apontou a presidente Dilma Rousseff com 53% das intenções de voto (e 97% de conhecimento do eleitorado), seguida por Marina Silva, que alcançou 18% e é conhecida por 77% das pessoas. Ainda segundo o colunista, o pré-candidato tucano Aécio Neves é o preferido de 15% dos consultados e conhecido por 52%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) somou 4% das intenções de voto e é conhecido por 5% dos entrevistados pela pesquisa do Instituto Ideia. 

Deputados federais devem decidir sobre projeto da 'cura gay' na quarta

A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos que envolvem homossexuais. A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da "cura gay" deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8), informa a Agência Brasil. O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e a atribuição de caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID). O relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto, garantiu que não vai mudar sua posição sobre a matéria. “Todo o ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno. Em nenhum momento, disse que pode ser tratado como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é comportamental você pode querer uma ajuda”, disse o parlamentar. “Em nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao exercício profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional em contextos éticos e tecnicamente qualificados”, rebateu Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente como promotor da garantia de direitos. Depois da apreciação e votação na Comissão de Direitos Humanos, o PDC 234/2011 ainda será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Brasil e Argentina acertam cooperação para construir reator nuclear

Brasil e Argentina firmarão nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, um contrato para que engenheiros argentinos cooperem na construção de um reator nuclear brasileiro, informou o governo em Buenos Aires neste domingo (5/5).

O custo da assistência será de 60 milhões de pesos (cerca de 11 milhões de dólares), revela o site do governo argentino.

"Com base nos acordos bilaterais, o Brasil contratará para trabalhos de engenharia a empresa estatal atômica argentina INVAP para construir um reator brasileiro".

 

A iniciativa tem origem em uma declaração conjunta firmada pelos presidentes Cristina Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2008.

Sarney é internado após sentir dores no peito

O senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, foi internado no ICDF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal) na noite deste sábado (4), para realizar exames após sentir leve desconforto no peito, segundo a assessoria da instituição.  

Os exames da avaliação cardiológica apresentaram resultados normais. Sarney teve alta em seguida e voltou para casa.

O estado de saúde do senador está sendo monitorado pela equipe médica do ICDF ao longo do deste domingo (5).  

Em abril do ano passado, Sarney realizou um cateterismo após exames detectarem “obstrução importante na artéria descendente anterior”.  

O senador passou por uma angioplastia para desobstruir as artérias e colocar pequenos tubos para manter a dilatação das artérias. Na ocasião, Sarney ficou internado por dez dias no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, dois deles na UTI (Unidade de terapia intensiva).  

José Sarney tem quase 60 anos de carreira política. Como parlamentar fez parte de 13 legislaturas: quatro como deputado federal e seis como senador.   Até fevereiro, Sarney ocupava a presidência do Senado, quando foi substituído pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Agência Brasil